BInfo - 06 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro

5ª ICFEx Continuação do BInfo n o 6 de 30 JUN 2007 PagConfere11 ___________Chefe 5ª ICFExEM DECORRENCIA DE QUESTIONAMENTOS FEITOS QUANTO A ALTERACAO DA CLASSIFICACAODA DESPESA COM A GRATIFICACAO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO PRESTAMOS OSSEGUINTES ESCLARECIMENTOS:1) OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DO PAGAMENTO NAO SOFRERAM ALTERACOES.APENAS A CLASSIFICACAO CONTABIL DA DESPESA FOI ALTERADA DE 331901139 -GRATIFICACAO P / ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO E 331901639 GRATIFICACAO P /ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO PARA A 333903628 - SERVICO DE SELECAO ETREINAMENTO.EXEMPLO: SE A GRATIFICACAO ERA PAGA NA FOLHA DE PESSOAL CONTINUA SENDO PAGANA FOLHA, SE ERA PAGA FORA DA FOLHA DEVERA CONTINUAR SENDO PAGA FORA DA FOLHA.NESSE CASO PODERA SER UTILIZADA A SITUACAO P01, NO DOC.HABIL DO TIPO "RP".1.1) QUANTO AA PROGRAMACAO FINANCEIRA DEVERA SER FEITA NA FONTE DERECURSOS CORRESPONDENTE AA DOTACAO DE CUSTEIO, E NA VINCULACAO DE PAGAMENTO 510,PARA PAGAMENTO DIRETO NA FOLHA DE PESSOAL, OU NA VINCULACAO 400, PARA PAGAMENTOFORA DA FOLHA DE PESSOAL.2) QUANTO AOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A DESPESA COM A CITADAGRATIFICACAO DEVE-SE OBSERVAR AS LEGISLACOES ESPECIFICAS, POIS NAO E DE NOSSACOMPETENCIA ORIENTAR SOBRE ESSE ASSUNTO.3) QUANTO AO REMANEJAMENTO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA PARA O VALOR PAGO,ANTES DA ALTERACAO DA CLASSIFICACAO DA DESPESA, NO CASO DA FONTE DE RECURSOS DADOTACAO DE PESSOAL FOR DIFERENTE DA DOTACAO DE DESPESAS DE CUSTEIO, DEVERA SERFEITO DA SEGUINTE FORMA:2.1) REMANEJAMENTO DE SUB-REPASSE:O ACERTO DEVERA SER FEITO POR MEIO DE NOTA DE LANCAMENTO, PELA SETORIALFINANCEIRA COM OS EVENTOS:FINANCEIRA.FINANCEIRAA) 70.5.705 E 70.0.705 - CASO O ORGAO UTILIZE PROGRAMACAOB) 70.5.716 E 70.0.716 - CASO O ORGAO NAO UTILIZE PROGRAMACAO2.2) REMANEJAMENTO DE REPASSE:O ACERTO DEVERA SER FEITO POR MEIO DE NOTA DE LANCAMENTO, PELA SETORIAFINANCEIRA DE ORGAO SUPERIOR COM OS EVENTOS:FINANCEIRA.A) 70.5.741 E 70.0.741 - CASO O ORGAO UTILIZE PROGRAMACAOB) 70.5.746 E 70.0.746 - CASO O ORGAO NAO UTILIZE PROGRAMACAOFINANCEIRA2.3) REMANEJAMENTO DE COTA:A SOLICITACAO DO REMANEJAMENTO PELA SETORIAL FINANCEIRA DE ORGAOSUPERIOR DEVERA SER FEITA POR MEIO DE PF, ESPECIE 4 , TIPO 31 OU 20, PARA OTESOURO NACIONAL - UG 170500.c. Mensagem SIAFI e SIASGATENCIOSAMENTE,EAAC/CCONT/STN / 18 JAN 2007”.Mensagem Expedidor Assunto2007/0753905 CCONT Manual SIAFI2007/0840667 CCONT/STN Criação da Conta Contábil 3.3.3.90.39.88 – Promoção, ematendimento ao disposto no Inc V, Art 1°, IN n° 02, de 20 Fev06, da Secretaria Geral – PR.