Formulário de Referência: <strong>Eletropaulo</strong> Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.aumentos na cota anual de 11,4% e de 127,3% nos encargos de Rede Básica e de Serviço do Sistema (ESS),respectivamente.94
Formulário de Referência: <strong>Eletropaulo</strong> Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.PMSO (Pessoal, Material, Serviços e Outros)PessoalAs despesas com pessoal estão subdivididas em 3 rubricas: (a) despesa com pessoal e encargos; (b) despesa com aentidade de previdência privada; e (c) despesa com acordos e condenações judiciais.As despesas com pessoal e encargos nos anos de 2009 e 2008 foram de R$291,8 milhões e R$299,5 milhões,respectivamente. A redução de 2,6% é explicada pela adequação dos percentuais de capitalização de custo compessoal e mão-de-obra de 21% em 2008 <strong>para</strong> 29% em 2009. Tal variação decorre da uniformização dos percentuaisutilizados entre as unidades de negócio e ao maior volume de investimentos. Este efeito neutralizou os impactos doacordo coletivo de junho de 2009, que elevou os salários em 6,35%.As despesas operacionais da Companhia com entidade de previdência privada nos anos de 2009 e 2008 foram deR$180,7 milhões e R$26,4 milhões, respectivamente. O aumento de R$154,3 milhões é explicado: (i) pela ocorrênciade reversão de despesa em 2008, no valor de R$ 62,6 milhões, <strong>para</strong> adequar o passivo atuarial da Fundação Cesp queestava registrado a maior nas demonstrações da Companhia; e (ii) <strong>pelo</strong> aumento na despesa anual com o plano depensão projetada <strong>para</strong> 2009 em função da rentabilidade dos ativos não ter acompanhado integralmente o crescimentodas obrigações do plano (afetadas <strong>pelo</strong> forte aumento do IGP-DI) ao longo de 2008, somada às expectativas derendimento dos ativos e juros sobre a obrigação atuarial ao final daquele ano <strong>para</strong> 2009.As despesas com acordos e condenações judiciais nos anos de 2009 e 2008 foram de R$225,3 milhões e R$159,2milhões, respectivamente. O aumento de 41,5% é explicado principalmente pela baixa de depósitos judiciais, referentesa processos que já haviam sido concluídos, além do maior volume de processos judiciais finalizados em 2009.Materiais e Serviços de TerceirosAs despesas da Companhia com materiais e serviços de terceiros nos anos de 2009 e 2008 foram de R$353,8 milhõese R$329,1 milhões, respectivamente. O aumento de 7,5% é resultado principalmente de gastos de R$ 4,0 milhões <strong>para</strong>realização de serviço de inventário físico do ativo imobilizado e do aumento de R$ 18,1 milhões nos gastos comserviços de cobrança e corte e religa em função da retomada dos patamares de atividades após o período deadaptação ao sistema comercial e do incremento no número de negativações.Outras despesas operacionaisAs principais despesas incluídas no grupo de outras despesas operacionais são: (a) PCLD (Provisão <strong>para</strong> Créditos deLiquidação Duvidosa) e Baixas; (b) Provisão e Reversão <strong>para</strong> contingências; (c) custas judiciais (condenações) edemais despesas.As outras despesas nos anos de 2009 e 2008 foram de R$259,9 milhões e R$379,0 milhões, respectivamente. Aredução de 31,4% é explicada, principalmente: (i) <strong>pelo</strong> efeito positivo de R$ 76,7 milhões referente à contabilização departe do acordo com a PMSP (Prefeitura Municipal de São Paulo) em PCLD e Baixas; e (ii) redução de R$12,5 milhõesnas despesas com PCLD e Baixas (excluído o efeito da PMSP).Outras Receitas e DespesasEm 2009, as outras receitas e despesas totalizaram uma despesa de R$54,9 milhões, resultado do registro dedesativações de ativos no período, enquanto em 2008 foi verificada uma receita de R$59,6 milhões. O incremento deR$114,5 milhões pode ser explicado principalmente por 2 itens não recorrentes: (i) registro dos créditos tributáriosreferentes ao FINSOCIAL em 2008, no valor de R$88,9 milhões; e (ii) ganho de R$26,7 milhões na alienação de bensem 2008, montante R$22,3 milhões superior ao registrado em 2009.EBITDAO EBITDA no ano de 2009 foi de R$1.573,4 milhões, valor 7,2% inferior ao apurado no ano de 2008. Esta redução foiresultado principalmente da combinação (i) do crescimento de 1,7% no mercado cativo, (ii) do efeito positivo de R$76,7milhões referente à 1ª parcela do acordo com a PMSP e (iii) aumento de R$154,3 milhões no custo de entidade deprevidência privada.EBITDA AjustadoO EBITDA ajustado da Companhia foi de R$1.870,5 milhões em 2009, uma redução de 9,2% em relação a 2008,essencialmente devido à queda do EBITDA entre os períodos e fim da recuperação da Parcela A em 2009. Esse últimofoi excluído da tarifa a partir de 01/05/2009. O EBITDA da Companhia foi ajustado pelas despesas referentes aopassivo com a Fundação CESP e pelas correspondentes à amortização do ativo regulatório da Parcela A.Resultado FinanceiroO resultado financeiro da Companhia nos anos de 2009 e 2008 foi uma receita de R$158,1 milhões e R$129,4 milhões,respectivamente. Os principais motivos do aumento de 22,2% são: o efeito positivo da reversão de provisão nomontante de R$285,1 milhões referente à adesão ao REFIS - Programa de Parcelamento Fiscal de Tributos Federaisem 2009 e o efeito positivo de R$210,2 milhões do reconhecimento de créditos de FINSOCIAL em 2008.95
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