FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualizaÃ§Ã£o pelo IPE ... - EasyWork

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Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.18.5 Outros valores mobiliários emitidos que não sejam ações, indicando: (a) identificação do valormobiliário; (b) quantidade; (c) valor; (d) data de emissão; (e) restrições à circulação; (f) conversibilidade emações ou conferência de direito de subscrever ou comprar ações do emissor, informando: (i) condições; (ii)efeitos sobre o capital social; (g) possibilidade de resgate, indicando: (i) hipóteses de resgate ; (ii) fórmula decálculo do valor de resgate; (h) quando os valores mobiliários forem de dívida, indicar, quando aplicável; (I)vencimento, inclusive as condições de vencimento antecipado; (II) juros; (III) garantia e, se real, descrição dobem objeto; (IV) na ausência de garantia, se o crédito é quirografário ou subordinado; (V) eventuais restriçõesimpostas ao emissor em relação à distribuição de dividendos, à alienação de determinados ativos, à contrataçãode novas dívidas, à emissão de novos valores mobiliários; (VI) o agente fiduciário, indicando os principais termosdo contrato; (i) condições para alteração dos direitos assegurados por tais valores mobiliários; e (j) outrascaracterísticas relevantes 18018.6. Mercados brasileiros nos quais valores mobiliários do emissor são admitidos à negociação 19118.7. Classes e espécies de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados estrangeiros,incluindo: a) país; b) mercado; c) entidade administradora do mercado no qual os valores mobiliários sãoadmitidos à negociação; d) data de admissão à negociação; e) se houver, indicar o segmento de negociação; f)data de início de listagem no segmento de negociação; g) percentual do volume de negociações no exterior emrelação ao volume total de negociações de cada classe e espécie no último exercício; h) se houver, proporção decertificados de depósito no exterior em relação a cada classe e espécie de ações; i) se houver, bancodepositário; e j) se houver, instituição custodiante 19118.8. Ofertas públicas de distribuição efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindo controladores esociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários do emissor 19118.9. Ofertas públicas de aquisição feitas pelo emissor relativas a ações de emissão de terceiro 19218.10. Outras informações relevantes 19219. PLANOS DE RECOMPRA E VALORES MOBILIÁRIOS EM TESOURARIA 19219.1. Planos de recompra de ações da Companhia nos 3 últimos exercícios sociais e no exercício socialcorrente 19219.2. Movimentação dos valores mobiliários mantidos em tesouraria por tipo, classe e espécie, e indicandoa quantidade, valor total e preço médio ponderado de aquisição 19219.3. Valores mobiliários mantidos em tesouraria na data de encerramento do último exercício social 19219.4. Outras informações relevantes 19220. POLÍTICA DE NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS 19220.1. Política de negociação de valores mobiliários de emissão da Companhia pelos acionistascontroladores, diretos ou indiretos, diretores, membros do conselho de administração, do conselho fiscal e dequalquer órgão com funções técnicas ou consultivas, criado por disposição estatutária 192a. data de aprovação 192b. pessoas vinculadas 192c. principais características 193d. previsão de períodos de vedação de negociações e descrição dos procedimentos adotados parafiscalizar a negociação em tais períodos 19420.2. Outras informações relevantes 19421. POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES 19521.1. Normas, regimentos ou procedimentos internos adotados pela Companhia para assegurar que asinformações a serem divulgadas publicamente sejam recolhidas, processadas e relatadas de maneira precisa etempestiva 19521.2. Política de divulgação de ato ou fato relevante adotada pela Companhia, com indicação dosprocedimentos relativos à manutenção de sigilo acerca de informações relevantes não divulgadas 19521.3. Administrador responsável pela implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da política dedivulgação de informações 19821.4. Outras informações relevantes 19822. NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS 19822.1. Aquisição ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre como operação normal nosnegócios do emissor 19822.2. Alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor 19822.3. Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente relacionados comsuas atividades operacionais 19822.4. Outras informações relevantes 1988
Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.1. Identificação das pessoas responsáveis pelo conteúdo do formulário1.1. Declaração do Diretor Presidente e do Diretor de Relações com InvestidoresEu, Britaldo Pedrosa Soares, Diretor Presidente da Companhia, declaro que: revi o Formulário de Referência, quetodas as informações contidas neste formulário atendem ao disposto na Instrução CVM 480, em especial aos artigos14 a 19; e que o conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso e completo da situaçãoeconômico-financeira da Companhia e dos riscos inerentes às suas atividades e dos valores mobiliários por elaemitidos.Eu, Rinaldo Pecchio Júnior, Diretor Vice Presidente e de Relações com Investidores da Companhia, declaro que: revi oFormulário de Referência, que todas as informações contidas neste formulário atendem ao disposto na Instrução CVM480, em especial aos artigos 14 a 19; e que o conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso ecompleto da situação econômico-financeira da Companhia e dos riscos inerentes às suas atividades e dos valoresmobiliários por ela emitidos.2. Auditores2.1. Em relação aos auditores independentesExercício socialencerrado em 31 de dezembrode 2009a. Nome empresarial Ernst & Young AuditoresIndependentes S.S.b. Nome das pessoasresponsáveis, CPF e dadospara contato (telefone e e-mail)c. Data de contratação dosserviçosd. Descrição dos serviçoscontratadosJosé Antônio de A. NavarreteCPF: 120.817.178-08Tel: (55**19)2117-6450E-mail:jose.a.navarrete@br.ey.comExercício socialencerrado em 31 de dezembrode 2008Ernst & Young AuditoresIndependentes S.S.José Antônio de A. NavarreteCPF: 120.817.178-08Tel: (55**19)2117-6450E-mail:jose.a.navarrete@br.ey.comExercício socialencerrado em 31 de dezembrode 2007Ernst & Young AuditoresIndependentes S.S.Marcos Antônio QuintanilhaCPF: 006.840.298-80Tel: (55**47)2123-7600E-mail:marcos.a.quintanilha@br.ey.com06/02/2009 01/04/2008 29/03/2007Auditoria das demonstraçõesfinanceiras preparadas de acordocom as práticas contábeisadotadas no Brasil, incluindorevisões trimestrais (ITRs), eauditoria para fins de consolidaçãopela controladora indireta sediadanos Estados Unidos da América.Auditoria de Custos Variáveis daParcela A (CVA)*Auditoria das demonstraçõesfinanceiras preparadas de acordocom as práticas contábeis adotadasno Brasil, incluindo revisõestrimestrais (ITRs), e auditoriapara fins de consolidação pelacontroladora indireta sediada nosEstados Unidos da América.Auditoria das demonstraçõesfinanceiras preparadas de acordocom as práticas contábeis adotadasno Brasil., incluindo revisõestrimestrais (ITRs), bem comoserviços de auditoriarelacionados a emissões deduas cartas conforto paraemissões de debêntures.e. Substituição do Auditor Não aplicável Não aplicável Não aplicáveli. Justificativa daNão aplicável Não aplicável Não aplicávelSubstituiçãoii. Razões do Auditor Não aplicável Não aplicável Não aplicável* a contratação dos serviços descritos no item “d” acima encerrar-se-á em 30 de abril de 2010.Os serviços descritos no subitem 2.1 (d) abrangem todos e quaisquer serviços prestados pela Ernst & Young AuditoresIndependentes S.S.Para o exercício social de 2010, o contrato para a prestação do serviço de auditoria encontra-se em fase de análise eaprovação pela Administração da Companhia e sua deliberação está estimada para ocorrer em 13 de maio de 2010.2.2. Informar montante total de remuneração dos auditores independentes no último exercício social,discriminando os honorários relativos a serviços de auditoria e os relativos a quaisquer outros serviçosprestadosA remuneração dos auditores independentes relativa ao último exercício social, findo em 31 de dezembro de 2009,corresponde ao montante de R$ 2,3 milhões e refere-se somente a serviços de auditoria externa prestados, descritosno item 2.1 (d) acima. Não foram contratados nem prestados serviços de outra natureza.2.3. Outras informações relevantesTodas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.9
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