Formulário de Referência: <strong>Eletropaulo</strong> Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.MARCASNº do Processono INPI(REGISTRO)Data deDepósitoData deRegistro 1Nome da MarcaApresentação(Nominativa/Mista)StatusClasse*821551680 9/8/1999 9/12/2003ELETROPAULOMETROPOLITANANominativaRegistro válidoaté 9/12/201337 (INT) -37.35/40/41200041932 9/8/1999 9/12/2003ELETROPAULOMETROPOLITANANominativaRegistro válidoaté 9/12/201339 (INT)828417423 19/6/2006 19/8/2008ELETROPAULO NACOMUNIDADEMista827377126 11/5/2005 7/4/2009 KILOWANTAGEM Nominativa827377134 11/5/2005 19/2/2008 KILOWANTAGEM NominativaRegistro válidoaté 19/8/2018Registro válidoaté 7/4/2019Registro válidoaté 19/2/201841 (INT)37 (INT)39 (INT)821717561 15/10/1999 25/8/2009 METROPOLITANA NominativaRegistro válidoaté 25/8/201937.35/41A Companhia opera, nos termos de um contrato de concessão, o negócio de distribuição de energia elétrica. Seucontrato de concessão tem término previsto <strong>para</strong> 15 de junho de 2028 e o território atingido pela sua concessão é de4.526 km2. O descumprimento de obrigações legais regulatórias e do contrato de concessão podem causar a perdados direitos relativos aos ativos listados neste item 9 do Formulário de Referência. A Companhia acredita que a perdados direitos sobre seus ativos, em decorrência da perda de sua concessão, poderá acarretar um efeito adverso emsuas operações, condição financeira e resultados.Ao final do prazo de concessão da Companhia, os bens e instalações relacionados à distribuição de energia elétricapassarão a integrar o patrimônio da União, por meio de reversão, mediante o pagamento de indenização sobre osativos não integralmente amortizados ou depreciados. Para mais informações sobre a concessão, ver o item 7.5.cdeste Formulário de Referência.c. sociedades em que a Companhia tenha participaçãoNão aplicável. A Companhia não detém participações acionárias em quaisquer sociedades.9.2. Outras informações relevantesTodas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima10. Comentários dos DiretoresAs informações contidas neste item 10 foram extraídas das demonstrações financeiras da Companhia. A análise dosDiretores esclarecendo os resultados obtidos e as razões <strong>para</strong> a flutuação nos valores das contas patrimoniais daCompanhia constituem uma opinião sobre os impactos ou efeitos dos dados apresentados nas demonstraçõesfinanceiras sobre a situação financeira da Companhia. A Diretoria da Companhia não pode garantir que a situaçãofinanceira e os resultados obtidos no passado venham a se reproduzir no futuro.10.1. Comentários dos Diretores sobrea. condições financeiras e patrimoniais geraisA diretoria da Companhia entende que ela apresenta atualmente (e também apresentou nos três últimos exercícios)condições financeiras e patrimoniais suficientes <strong>para</strong> desenvolver as atividades do seu negócio, assim como <strong>para</strong>cumprir suas obrigações de curto e médio prazo. A diretoria da Companhia acredita, por meio de uma análise dosnúmeros de seu ativo circulante e de seu passivo circulante, que possui um capital de giro que permite que ela tenhaliquidez e recursos de capital suficientes <strong>para</strong> cobrir seus investimentos planejados, suas despesas, suas dívidas eoutros valores a serem pagos nos próximos anos. A diretoria da Companhia não tem como garantir que tal situaçãopermanecerá inalterada, mas caso entenda necessário contrair empréstimos <strong>para</strong> financiar seus investimentos eaquisições, acredita que terá capacidade <strong>para</strong> contratá-los.86
Formulário de Referência: <strong>Eletropaulo</strong> Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.b. estrutura de capital e possibilidade de resgate de ações ou quotas, indicando: (i) hipóteses deresgate; (ii) fórmula de cálculo do valor de resgateA diretoria entende que a atual estrutura de capital, mensurada principalmente pela relação dívida financeira liquidasobre patrimônio líquido, apresenta hoje níveis conservadores de alavancagem.O capital social da Companhia não sofreu alteração nos últimos 3 exercícios sociais, apresentando R$1.057,6 milhõesem 31 de dezembro de 2007, 2008 e 2009. Esta estabilidade se dá em decorrência da distribuição da totalidade dolucro líquido da Companhia nos últimos anos, após a constituição da reserva legal.O dívida Financeira Líquida 4 ao final dos exercícios de 2007, 2008 e 2009 era de R$2.979,8 milhões, R$2.578,7milhões e R$3.236,1 milhões respectivamente. A relação entre dívida financeira líquida e EBITDA Ajustado FCESP erade 1,85 vezes em 31 de dezembro de 2009.Com relação à possibilidade de resgate de ações, não existe intenção <strong>para</strong> realização de tal evento.c. capacidade de pagamento em relação aos compromissos financeiros assumidosEm 31 de dezembro de 2009, o EBITDA Ajustado FCESP da Companhia foi de R$1.748,6 milhões e o seu serviço dadívida, representado <strong>pelo</strong> Encargo de Dívida 5 , de R$131,8 milhões. Dessa forma, seu EBITDA Ajustado FCESPapresentou índice de cobertura de 13,27 vezes o serviço da dívida no período. O saldo da sua dívida financeira em 31de dezembro de 2009 era de R$4.485,3 milhões e a disponibilidade era de R$1.249,2 milhões, logo sua DívidaFinanceira Líquida nesta data era 1,85 vezes seu EBITDA Ajustado FCESP.O EBITDA Ajustado FCESP da Companhia, no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008, foi deR$1.717,4 milhões, e o seu serviço da dívida, representado <strong>pelo</strong> Encargo de Dívida, no mesmo período foi de R$127,6milhões. Dessa forma, seu EBITDA Ajustado FCESP de 2008 apresentou índice de cobertura de 13,46 vezes o serviçoda dívida financeira no exercício. O saldo da sua dívida financeira, em 31 de dezembro de 2008, era de R$4.169,2milhões, e a disponibilidade era de R$1.590,5 milhões, logo sua Dívida Financeira Líquida nesta data era 1,5 vezes seuEBITDA Ajustado FCESP.O EBITDA Ajustado FCESP da Companhia, no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007, foi deR$1.672,2 milhões, e o seu serviço da dívida, representado <strong>pelo</strong> Encargo de Dívida, no mesmo período foi de R$226,1milhões. Dessa forma, seu EBITDA Ajustado FCESP de 2007 apresentou índice de cobertura de 7,40 vezes o serviçoda dívida no exercício. O saldo da sua dívida financeira, em 31 de dezembro de 2007, era de R$4.312,3 milhões, e adisponibilidade era de R$1.332,6 milhões, logo sua Dívida Financeira Líquida nesta data era 1,78 vezes seu EBITDAAjustado FCESP. Estes índices foram calculados de acordo com critérios presentes em seus contratos de dívidas.A Companhia apresentava, em base consolidada, em 31 de dezembro de 2009, 16% da dívida financeira total no curtoprazo e 84% no longo prazo. Não obstante, esse perfil de endividamento não representa uma pressão significativasobre seu fluxo de caixa em razão da expressiva geração de caixa operacional, possibilitando o atendimento dasnecessidades de amortização da dívida financeira, conforme atestado <strong>pelo</strong>s seus indicadores de qualidade de crédito.A tabela abaixo indica a evolução da dívida financeira líquida sobre o EBITDA Ajustado FCESP nos três últimosexercícios sociais e a estrutura de capital da Companhia nos mesmos períodos:2009 2008 2007R$ MilhõesEBITDA Ajustado FCESP 1.748,6 1.717,4 1.672,2Dívida Financeira (*) 4.485,3 4.169,2 4.312,3Disponibilidades e Aplicações Financeiras 1.249,2 1.590,5 1.332,6Dívida Financeira Líquida (**) 3.236,1 2.578,7 2.979,8Dívida Financeira Líquida / EBITDA Ajustado FCESP1,85 1,50 1,78Passivo Circulante 3.678,4 3.543,0 2.902,0Passivo não Circulante 4.895,7 5.714,5 5.928,7Patrimônio Líquido 3.281,3 3.298,8 3.321,8Dívida Financeira Líquida / (Dívida Financeira Líquida +Patrimônio Líquido)49,7% 43,9% 47,3%Passivo Circulante + Passivo Não Circulante / PassivoTotal72,3% 73,7% 72,7%4 Dívida Financeira Líquida: é a Dívida Financeira de um determinado período descontando a disponibilidade e aplicações financeiras do mesmoperíodo.5 Encargo de Dívida: é a soma das linhas de Encargo de dívida de moeda nacional e moeda estrangeira da linha de Despesa Financeira da DRE de2007/2008/2009.87