FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualização pelo IPE ... - EasyWork

Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.(ii) incorporação da Brasiliana Energia S.A. pela AES Transgás ocorrida em 30 de setembro de 2006;(iii) incorporação da AES Transgás pela Energia Paulista Participações S.A., ocorrida em 31 de outubro de2006, sendo que após esta incorporação a Energia Paulista Participações S.A. passou a ser designadaCompanhia Brasiliana de Energia;(iv) Incorporação da AES Tietê Empreendimentos S.A. pela Brasiliana em 28 de dezembro de 2006;(v) cisão Parcial da AES Tietê Participações S.A. com incorporação de parcela do acervo cindido pelaBrasiliana em 28 de setembro de 2007; e(vi) Incorporação da TP pela AES Tietê S.A. em 28 de setembro de 2007.No exercício social corrente não houve operações de reestruturação relevantes no grupo. Para maiores informaçõessobre a reorganização societária do grupo, vide item 6.5. deste Formulário de Referência.8.4. Outras informações que a Companhia julgue relevantesTodas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima9. Ativos Relevantes9.1. Bens do ativo não-circulante relevantes para o desenvolvimento das atividades da Companhiaa. ativos imobilizadosOs principais ativos da Companhia consistem em linhas de sub-transmissão, sub-estações de distribuição e redes dedistribuição, as quais estão localizadas na cidade de São Paulo e em outros 23 municípios da região metropolitana dagrande São Paulo. A Companhia tem 149 subestações de distribuição e 43.251 km de linhas de distribuição (dos quais40.368 km são circuitos aéreos, 2.883 km são subterrâneos) e 1.752 km de linhas de sub-transmissão. Possui,também, 2.200 imóveis, representando aproximadamente 11.300.000 m 2 , dos quais 2.174 são operacionais e os 26restantes não operacionais.De acordo com o contrato de concessão, estes ativos são considerados ativos da concessão e, para efeito dereversão, consideram-se bens vinculados aqueles realizados pela concessionária e efetivamente utilizados naprestação dos serviços, sendo que os demais ativos que não são remunerados pelo consumidor, permanecem com aCompanhia ao término da concessão.b. patentes, marcas, licenças, concessões, franquias e contratos de transferência de tecnologiaA condução do negócio da Companhia não depende de patentes próprias. Sua marca comercial registrada maisimportante é “Eletropaulo”, na forma nominativa, em três classes diferentes. Todas as demais marcas comerciais quepossui não são relevantes para suas operações.Os logotipos que acompanham a sua marca, normalmente “Eletropaulo”, estão registrados no INPI pela The AESCorporation que emitiu carta de autorização de uso destes logotipos para as empresas brasileiras.No Brasil, a propriedade de uma marca adquire-se somente pelo registro validamente expedido pelo INPI, órgãoresponsável pelo registro de marcas e patentes, sendo assegurado ao titular seu direito de uso exclusivo em todo oterritório nacional por um prazo determinado de 10 anos, passível de sucessivas renovações. Durante o processo deregistro, o depositante tem apenas uma expectativa de direito para utilização das marcas depositadas aplicadas para aidentificação de seus produtos ou serviços.A Companhia acredita serem remotas as chances de perda dos registros de suas marcas já concedidas pelo INPI. Emrelação aos pedidos de registro de marca inicialmente indeferidos pelo INPI descritos na tabela abaixo, esclarecemosque os mesmos foram indeferidos em razão da colidência com a marca “AES”, de titularidade da AES Corporation. ACompanhia também acredita que a perda dos direitos sobre as suas marcas poderá acarretar um efeito adverso emsuas operações e condição financeira.Atualmente, somos titulares, perante o INPI, dos seguintes registros e pedidos de registro de marca:MARCASNº do Processono INPI(REGISTRO)Data deDepósitoData deRegistro 1Nome da MarcaApresentação(Nominativa/Mista)StatusClasse*823070123 8/3/2001 - AES ELETROPAULO NominativaPedido deregistroinicialmente42 (INT)83