FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualização pelo IPE ... - EasyWork

Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.18.5 Outros valores mobiliários emitidos que não sejam ações, indicando: (a) identificação do valormobiliário; (b) quantidade; (c) valor; (d) data de emissão; (e) restrições à circulação; (f) conversibilidade emações ou conferência de direito de subscrever ou comprar ações do emissor, informando: (i) condições; (ii)efeitos sobre o capital social; (g) possibilidade de resgate, indicando: (i) hipóteses de resgate ; (ii) fórmula decálculo do valor de resgate; (h) quando os valores mobiliários forem de dívida, indicar, quando aplicável; (I)vencimento, inclusive as condições de vencimento antecipado; (II) juros; (III) garantia e, se real, descrição dobem objeto; (IV) na ausência de garantia, se o crédito é quirografário ou subordinado; (V) eventuais restriçõesimpostas ao emissor em relação à distribuição de dividendos, à alienação de determinados ativos, à contrataçãode novas dívidas, à emissão de novos valores mobiliários; (VI) o agente fiduciário, indicando os principais termosdo contrato; (i) condições para alteração dos direitos assegurados por tais valores mobiliários; e (j) outrascaracterísticas relevantes 18018.6. Mercados brasileiros nos quais valores mobiliários do emissor são admitidos à negociação 19118.7. Classes e espécies de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados estrangeiros,incluindo: a) país; b) mercado; c) entidade administradora do mercado no qual os valores mobiliários sãoadmitidos à negociação; d) data de admissão à negociação; e) se houver, indicar o segmento de negociação; f)data de início de listagem no segmento de negociação; g) percentual do volume de negociações no exterior emrelação ao volume total de negociações de cada classe e espécie no último exercício; h) se houver, proporção decertificados de depósito no exterior em relação a cada classe e espécie de ações; i) se houver, bancodepositário; e j) se houver, instituição custodiante 19118.8. Ofertas públicas de distribuição efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindo controladores esociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários do emissor 19118.9. Ofertas públicas de aquisição feitas pelo emissor relativas a ações de emissão de terceiro 19218.10. Outras informações relevantes 19219. PLANOS DE RECOMPRA E VALORES MOBILIÁRIOS EM TESOURARIA 19219.1. Planos de recompra de ações da Companhia nos 3 últimos exercícios sociais e no exercício socialcorrente 19219.2. Movimentação dos valores mobiliários mantidos em tesouraria por tipo, classe e espécie, e indicandoa quantidade, valor total e preço médio ponderado de aquisição 19219.3. Valores mobiliários mantidos em tesouraria na data de encerramento do último exercício social 19219.4. Outras informações relevantes 19220. POLÍTICA DE NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS 19220.1. Política de negociação de valores mobiliários de emissão da Companhia pelos acionistascontroladores, diretos ou indiretos, diretores, membros do conselho de administração, do conselho fiscal e dequalquer órgão com funções técnicas ou consultivas, criado por disposição estatutária 192a. data de aprovação 192b. pessoas vinculadas 192c. principais características 193d. previsão de períodos de vedação de negociações e descrição dos procedimentos adotados parafiscalizar a negociação em tais períodos 19420.2. Outras informações relevantes 19421. POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES 19521.1. Normas, regimentos ou procedimentos internos adotados pela Companhia para assegurar que asinformações a serem divulgadas publicamente sejam recolhidas, processadas e relatadas de maneira precisa etempestiva 19521.2. Política de divulgação de ato ou fato relevante adotada pela Companhia, com indicação dosprocedimentos relativos à manutenção de sigilo acerca de informações relevantes não divulgadas 19521.3. Administrador responsável pela implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da política dedivulgação de informações 19821.4. Outras informações relevantes 19822. NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS 19822.1. Aquisição ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre como operação normal nosnegócios do emissor 19822.2. Alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor 19822.3. Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente relacionados comsuas atividades operacionais 19822.4. Outras informações relevantes 1988