FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualizaÃ§Ã£o pelo IPE ... - EasyWork

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Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.g. existência de qualquer remuneração ou benefício vinculado à ocorrência de determinado eventosocietário, tal como a alienação do controle societário da Companhia. 14913.2. Remuneração reconhecida no resultado dos 3 últimos exercícios sociais e prevista para o exercíciosocial corrente do conselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal 15013.3. Remuneração variável dos 3 últimos exercícios sociais e prevista para o exercício social corrente doconselho de administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal 15113.4. Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária emvigor no último exercício social e previsto para o exercício social corrente 151O plano de remuneração baseado em ações previsto para o exercício social corrente é idêntico àquele em vigorno último exercício social, descrito na tabela acima. 15313.5. Ações ou cotas direta ou indiretamente detidas, no Brasil ou no exterior, e outros valores mobiliáriosconversíveis em ações ou cotas, emitidos pela Companhia, seus controladores diretos ou indiretos, sociedadescontroladas ou sob controle comum, por membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou doconselho fiscal agrupados por órgão, na data de encerramento do último exercício social 15313.6. Remuneração baseada em ações reconhecida no resultado dos 3 últimos exercícios sociais e àprevista para o exercício social corrente, do conselho de administração e da diretoria estatutária 15313.7. Opções em aberto do conselho de administração e da diretoria estatutária ao final do último exercíciosocial: a) órgão; b) número de membros; c) em relação às opções não exercíveis; (i) quantidade; (ii) data que setornarão exercíveis; (iii) prazo máximo para exercício das opções; (iv) prazo de restrição à transferência dasações; (v) prazo médio ponderado de exercício; (vi) valor justo das opções no último dia do exercício social; e d)em relação às opções exercíveis; (I) quantidade; (II) prazo máximo para exercício das opções; (III) prazo derestrição à transferência das ações; (IV) preço médio ponderado de exercício; (V) valor justo das opções noúltimo dia do exercício social; (VI) valor justo do total das opções no último dia do exercício social 15313.8. Opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do conselho deadministração e da diretoria estatutária, nos 3 últimos exercícios sociais: a) órgão; b) número de membros; c) emrelação às opções exercidas: (i) número de ações; (ii) preço médio ponderado de exercício; e (iii) valor total dadiferença entre o valor de exercício e o valor de mercado das ações relativas às opções exercidas; e d) emrelação às ações entregues informar: (I) número de ações; (II) preço médio ponderado de aquisição; e (III) valortotal da diferença entre o valor de aquisição e o valor de mercado das ações adquiridas 15413.9. Informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a 13.8 (inclusivemétodo de precificação do valor das ações e das opções), indicando: a) modelo de precificação; b) dados epremissas utilizadas no modelo de precificação, incluindo o preço médio ponderado das ações, preço deexercício, volatilidade esperada, prazo de vida da opção, dividendos esperados e a taxa de juros livre de risco; c)método utilizado e as premissas assumidas para incorporar os efeitos esperados do exercício antecipado; e d)forma de determinação da volatilidade esperada; (e) se alguma outra característica da opção foi incorporada namensuração de seu valor justo 15513.10. Planos de previdência em vigor conferidos aos membros do conselho de administração e aosdiretores estatutários, incluir as seguintes informações 155a. órgão 155b. número de membros 156c. nome do plano 156d. quantidade de administradores que reúnem as condições para se aposentar 156e. condições para se aposentar antecipadamente 156g. valor total acumulado das contribuições realizadas durante o último exercício social, descontada aparcela relativa a contribuições feitas diretamente pelos administradores 156h. se há possibilidade de resgate antecipado e quais as condições 15613.11. Conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal (3 últimos exercícios sociais) 15613.12. Arranjos contratuais, apólices de seguros ou outros instrumentos que estruturam mecanismos deremuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou de aposentadoria(inclusive conseqüências financeiras para a Companhia) 15713.13. Percentual da remuneração total de cada órgão reconhecida no resultado da Companhia referentea membros do conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal que sejam partesrelacionadas aos controladores, diretos ou indiretos, conforme definido pelas regras contábeis que tratam desseassunto 15713.14. Valores reconhecidos no resultado da Companhia como remuneração de membros do conselho deadministração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal, agrupados por órgão, por qualquer razão que não afunção que ocupam, como por exemplo, comissões e serviços de consultoria ou assessoria prestados 15713.15. Valores reconhecidos no resultado dos três últimos exercícios sociais de controladores, diretos ouindiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas da Companhia, como remuneração de membrosdo conselho de administração, da diretoria estatutária ou do conselho fiscal da Companhia, agrupados por órgão,especificando a que título tais valores foram atribuídos a tais indivíduos 15713.16. Outras informações que a Companhia julgue relevantes 15814. RECURSOS HUMANOS 15814.1. Recursos humanos da Companhia 158a. número de empregados (total, por grupos com base na atividade desempenhada e por localizaçãogeográfica) 158b. número de terceirizados (total, por grupos com base na atividade desempenhada e por localizaçãogeográfica) 158c. índice de rotatividade 158d. exposição da Companhia a passivos e contingências trabalhistas 15814.2. Alterações relevantes ocorridas com relação aos números divulgados no item 14.1 acima 15914.3. Políticas de remuneração dos empregados da Companhia, informando 159a. política de salários e remuneração variável 159b. política de benefícios 159c. características dos planos de remuneração baseados em ações dos empregados não-administradores1596
Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.14.4. Relações entre a Companhia e sindicatos 16015. CONTROLE 16015.1. Acionista ou grupo de acionistas controladores 160a. Acionista 160b. Nacionalidade 160c. CNPJ/CPF 160d. Quantidade de ações 160e. % 160f. % detido em relação ao capital social 160g. Participante do acordo de acionistas 160i. Data da última alteração 160h. se o acionista discriminado na tabela acima for pessoa jurídica, lista contendo as informaçõesreferidas nos subitens “a” a “d” acerca de seus controladores diretos e indiretos, até os controladores quesejam pessoas naturais, ainda que tais informações sejam tratadas como sigilosas por força de negóciojurídico ou pela legislação do país em que forem constituídos ou domiciliados o sócio ou controlador 16015.2. Grupos de acionistas que agem em conjunto ou que representam o mesmo interesse, comparticipação igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de ações e que não estejam listados noitem 15.1. 16115.3. Distribuição do capital, conforme apurado na última assembleia geral de acionistas 16115.4. Organograma dos acionistas da Companhia, identificando todos os controladores diretos e indiretos,bem como os acionistas com participação igual ou superior a 5% de uma classe ou espécie de ações, desde quecompatível com as informações apresentadas nos itens 15.1 e 15.2 (item facultativo) 16215.5. Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte, regulando oexercício do direito de voto ou a transferência de ações de emissão da Companhia 162a. partes 162b. data de celebração 162c. prazo de vigência 162d. descrição das cláusulas relativas ao exercício do direito de voto e do poder de controle 163e. descrição das cláusulas relativas à indicação de administradores 164f. descrição das cláusulas relativas à transferência de ações e à preferência para adquiri-las 164g. descrição das cláusulas que restrinjam ou vinculem o direito de voto de membros do conselho deadministração 16515.6. Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores daCompanhia 16515.7. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes 16616. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS 16616.1. Regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações com partes relacionadas,conforme definidas pelas regras contábeis que tratam desse assunto 16616.2. Transações com partes relacionadas que, segundo as normas contábeis, devam ser divulgadas nasdemonstrações financeiras individuais ou consolidadas da Companhia e que tenham sido celebradas nos 3últimos exercícios sociais ou estejam em vigor no exercício social corrente 16716.3. Em relação a cada uma das transações ou conjunto de transações mencionados no item 16.2 acimaocorridas no último exercício social: 172(a) identificar as medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses 172(b) demonstrar o caráter estritamente comutativo das condições pactuadas ou o pagamento compensatórioadequado 17217. CAPITAL SOCIAL 17317.1. Capital social 17317.2. Aumentos de capital da Companhia 17317.3. Desdobramentos, grupamentos e bonificações 17317.4. Reduções de capital da Companhia 17517.5. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes 17518. VALORES MOBILIÁRIOS 17518.1. Direitos de cada classe e espécie de ação emitida 175a. direito a dividendos 175b. direito de voto 175c. conversibilidade em outra classe ou espécie de ação, indicando (i) condições e (ii) efeito sobre ocapital social 176d. direitos no reembolso do capital 176e. direito a participação em oferta pública por alienação de controle 176f. restrições à circulação 176g. condições para alteração dos direitos assegurados por tais valores mobiliários 176h. outras características relevantes 176i. emissores estrangeiros devem identificar as diferenças entre as características descritas nos itens “a”a “i” e aquelas normalmente atribuídas a valores mobiliários semelhantes emitidos por emissores nacionais,diferenciando quais são próprias do valor mobiliário descrito e quais são impostas por regras do país deorigem da Companhia ou do país em que seus valores mobiliários estão custodiados. 17618.2. Regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que os obriguem arealizar oferta pública 17718.3. Exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou políticos previstos no estatuto17918.4. Volume de negociações bem como maiores e menores cotações dos valores mobiliários negociadosem bolsa de valores ou mercado de balcão organizado, em cada um dos trimestres dos 3 últimos exercíciossociais 180* Fonte: Resumo mensal de negociação da BM&FBOVESPA 1807
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