FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualização pelo IPE ... - EasyWork

Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.FONTES ALTERNATIVASDataProdutoPreço Médio(R$/MWh)Volume NegociadoTotal (R$)MWh NegociadosParticipação daCompanhia (%)2010-H30 134,991º Leilão 18/06/2007 2010-OF15 138,85 4,2 bilhões 30.505.968 5,70%Nota: as colunas “Volume Negociado Total (R$)” e “MWh Negociados” referem-se ao volume total negociado nos leilões. Destaca-seque o (i) “Volume Negociado Total (R$)” para o produto 2010-H30 é R$1,6 bilhão e para o produto 2010-OF15 é R$2,6 bilhões; e (ii) ototal de “MWh Negociados” para o produto 2010-H30 é 12.096.528 (participação da Companhia: 5,70%) e para o produto 2010-OF15 é18.409.440 (participação da Companhia: 5,70%).Leilões de Geração Distribuída (GD)As distribuidoras podem fazer licitações especiais para a contratação de geração distribuída localizada em sua área deconcessão (tensões abaixo de 230 KV). Até 10% da demanda da distribuidora pode ser suprida por este tipo decontrato. Para participar do processo, o gerador deve respeitar algumas restrições: (i) mínima eficiência paraempreendimentos termoelétricos (com exceção para fonte biomassa ou resíduos de processo), (ii) limite máximo decapacidade de 30MW para hidrelétricas, entre outros. A Companhia não participou desse tipo de leilão até a presentedata.Leilões EspeciaisA legislação atual também permite o governo a realizar alguns leilões especiais, destinados a atender propósitosespecíficos de política energética. Estes leilões são realizados para estimular competição entre tecnologias especificas,competição para uma tecnologia especifica ou para um projeto específico. Eles são discutidos a seguir:Leilão de Projeto EstruturantesA atual legislação dá direito ao governo promover leilões de projetos específicos que são considerados estratégicospara o País. Este é o caso, por exemplo, dos leilões das usinas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, leiloadas emdezembro de 2007 e maio de 2008, respectivamente. A tabela abaixo ilustra a participação da Companhia nesse tipode leilões ocorridos até esta data.Leilão UHE Santo AntônioDataProdutoPreço Médio(R$/MWh)Volume NegociadoTotal (R$)MWh NegociadosParticipação daCompanhia (%)1º Leilão 10/12/2007 2012-H30 78,87 30 bilhões 379.236.145,674 7,959%Leilão UHE JirauDataProdutoPreço Médio(R$/MWh)Volume NegociadoTotal (R$)MWh NegociadosParticipação daCompanhia (%)1º Leilão 19/05/2008 2013-H30 71,37 24,9 bilhões 348.649.462,578 4,94%Nota: as colunas “Volume Negociado Total (R$)” e “MWh Negociados” referem-se ao volume total negociado nos leilões.Leilões de Energia de ReservaO governo ainda pode realizar leilões especiais para contratação de energia de reserva. Esses leilões são totalmentedefinidos pelo governo (desenho, tipo de energia a ser contratada, demanda do leilão, etc.). O primeiro leilão dereserva ocorreu em 30 de Abril de 2008 e contratou exclusivamente energia de biomassa de cana-de-açúcar paraentrega em 2009 e 2010. O segundo leilão de reserva ocorreu em 14 de Dezembro de 2009 e contratouexclusivamente energia eólica para entrega em Julho de 2012 e por um período de 20 anos. A Companhia nãoparticipou desse tipo de leilão até a presente data.Redução do Nível de Energia ContratadaO Decreto n.º 5.163, de 30 de julho de 2004, que regula a comercialização de energia de acordo com a Lei do NovoModelo do Setor Elétrico, permite que empresas de distribuição reduzam seus CCEARs de energia existente nosseguintes casos: (i) para compensar a saída de consumidores potencialmente livres do Ambiente de ContrataçãoRegulada, conforme declaração de necessidade de contratação encaminhada ao MME, (ii) até 4,0% ao ano domontante inicialmente contratado devido a outras variações de mercado e (iii) na hipótese de aumentos nos montantesde energia adquirida nos termos dos contratos firmados antes de 17 de março de 2004.As circunstâncias em que a redução do nível de energia contratada ocorrerá devem ser devidamente estabelecidas nosCCEARs, e podem ser exercidas a critério exclusivo da empresa de distribuição e em conformidade com asdisposições descritas acima e regulamentação da ANEEL.Limitação de RepasseAs regras estabelecem também limites para repasse dos custos com a compra de energia aos consumidores finais. OValor de Referência Anual (VR), que corresponde à média ponderada dos preços da energia nos leilões A-5 e A-3calculado para todas as distribuidoras, é o limite para repasse dos custos de aquisição de energia proveniente deempreendimentos existentes nos leilões de ajuste e para contratação de energia distribuída, O VR, cria um incentivopara distribuidoras contratarem suas demandas esperadas de energia nos leilões A-5 que, acredita-se, terão preçosinferiores aos dos leilões A-3. O VR será aplicado como limite de repasse às tarifas dos consumidores nos primeirostrês anos de vigência dos contratos de energia proveniente de novos empreendimentos. Do quarto ano em diante, os69