Formulário de Referência: <strong>Eletropaulo</strong> Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.LEILÃO DE ENERGIA NOVADataProdutoPreço Médio(R$/MWh)Volume NegociadoTotal (R$)MWh NegociadosParticipação daCompanhia (%)2008-H30 106,95 1,9 bilhão 18.672.432 8,24%2008-T15 132,26 9,8 bilhões 73.769.256 8,24%2009-H30 114,28 1,4 bilhão 12.096.528 7,95%2009-T15 129,26 14,5 bilhões 112.408.560 7,95%2010-H30 115,04 27 bilhões 233.778.552 10,14%1º Leilão 16/12/2005 2010-T15 121,81 13,8 bilhões 113.349.552 10,14%2009-H30 126,77 34,3 bilhões 270.331.104 2,85%2º Leilão 29/06/2006 2009-T15 132,39 11,4 bilhões 85.982.688 2,85%2011-H30 120,86 18,1 bilhões 149.642.448 14,32%3º Leilão 10/10/2006 2011-T15 137,44 9,7 bilhões 70.350.360 14,32%4º Leilão 26/07/2007 2010-T15 134,67 23,1 bilhões 171.470.800 5,10%2012-H30 129,14 24,3 bilhões 188.039.280 7,95%5º Leilão 16/10/2007 2012-T15 128,37 27 bilhões 209.999.112 7,95%6º Leilão2011-H3017/09/2008 2011-OF15 128,42 18,2 bilhões 141.489.696 13,31%2013-H30 98,98 3,15 bilhões 31.819.128 4,68%7º Leilão 30/09/2008 2013-OF15 145,23 57,4 bilhões 394.941.888 4,68%2012-H30 144 37 milhões 262.992 0,00%8º Leilão 27/08/2009 2012-OF15 144,6 190 milhões 1.314.960 0,00%Nota: as colunas “Volume Negociado Total (R$)” e “MWh Negociados” referem-se ao volume total negociado nos leilões. Destaca-seque o produto H30 do 6° leilão não foi negociado.Leilões de AjusteEsse tipo de leilão tem o objetivo fazer um “ajuste fino” entre energia contratada e a demanda. Estes leilões oferecemcontratos com duração de até 2 anos e são realizados três ou quatro vezes ao ano, com entrega <strong>para</strong> o mesmo ano.Por esta razão, esses contratos são conhecidos como “A0”. A distribuidora poderá comprar até 1% do total de suaenergia contratada por meio dos leilões de ajuste. Da mesma forma que os contratos de geração distribuída, os custosde aquisição desta energia também serão limitados <strong>para</strong> efeitos de repasse <strong>para</strong> os consumidores cativos <strong>pelo</strong> Valorde Referência (VR) a ser descrito mais a frente.A tabela abaixo ilustra a participação da Companhia nos leilões de energia nova realizados até esta data.Leilão de AjusteDataProdutoPreço Médio(R$/MWh)Volume NegociadoTotal (R$)MWh NegociadosParticipação daCompanhia (%)2007-04 meses 46,724º Leilão 29/03/2007 2007-09 meses 63,55 48,7 milhões850.82424,05%2007 - 03 meses 127,056º Leilão 27/09/2007 2008 - 12 meses2008 - 03 meses138,35 200 milhões1.449.42610,03%IS 01/07/08141,05 18,8 milhões 133.5840%2008 - 03 mesesIS 01/10/08139,00 153,4 mil 1.1040%2008 - 06 meses7º Leilão 19/06/2008 IS 01/10/08139,69 29,6 milhões 211.920 0%2008 - 03 mesesIS 01/10/08 164,86 84,4 milhões 512.024 0%8º Leilão2009 - 12 meses23/09/2008 IS 01/01/09 146,34 1,3 milhões 8.760 0%2009 - 04 mesesIS 01/03/09145,44 227,2 milhões 1.562.088 0%2009 - 07 mesesIS 01/06/09145,17 86,1 milhões 593.0930%2009 - 10 mesesIS 01/03/099º Leilão 20/02/2009145,77 949,5 milhões 6.513.241 27,3%IS: Início de suprimentoNota: as colunas “Volume Negociado Total (R$)” e “MWh Negociados” referem-se ao volume total negociado nos leilões.Leilões de Energia de Fontes AlternativasAlém dos leilões de energia nova e existente, o MME pode periodicamente organizar também leilões específicos <strong>para</strong>contratar energia de fontes alternativas (biomassa, PCH, eólica e solar). Contratos padronizados de longo prazo (10-30anos) são oferecidos e a sistemática do leilão são similares aos dos leilões A-3 e A-5.68
Formulário de Referência: <strong>Eletropaulo</strong> Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.FONTES ALTERNATIVASDataProdutoPreço Médio(R$/MWh)Volume NegociadoTotal (R$)MWh NegociadosParticipação daCompanhia (%)2010-H30 134,991º Leilão 18/06/2007 2010-OF15 138,85 4,2 bilhões 30.505.968 5,70%Nota: as colunas “Volume Negociado Total (R$)” e “MWh Negociados” referem-se ao volume total negociado nos leilões. Destaca-seque o (i) “Volume Negociado Total (R$)” <strong>para</strong> o produto 2010-H30 é R$1,6 bilhão e <strong>para</strong> o produto 2010-OF15 é R$2,6 bilhões; e (ii) ototal de “MWh Negociados” <strong>para</strong> o produto 2010-H30 é 12.096.528 (participação da Companhia: 5,70%) e <strong>para</strong> o produto 2010-OF15 é18.409.440 (participação da Companhia: 5,70%).Leilões de Geração Distribuída (GD)As distribuidoras podem fazer licitações especiais <strong>para</strong> a contratação de geração distribuída localizada em sua área deconcessão (tensões abaixo de 230 KV). Até 10% da demanda da distribuidora pode ser suprida por este tipo decontrato. Para participar do processo, o gerador deve respeitar algumas restrições: (i) mínima eficiência <strong>para</strong>empreendimentos termoelétricos (com exceção <strong>para</strong> fonte biomassa ou resíduos de processo), (ii) limite máximo decapacidade de 30MW <strong>para</strong> hidrelétricas, entre outros. A Companhia não participou desse tipo de leilão até a presentedata.Leilões EspeciaisA legislação atual também permite o governo a realizar alguns leilões especiais, destinados a atender propósitosespecíficos de política energética. Estes leilões são realizados <strong>para</strong> estimular competição entre tecnologias especificas,competição <strong>para</strong> uma tecnologia especifica ou <strong>para</strong> um projeto específico. Eles são discutidos a seguir:Leilão de Projeto EstruturantesA atual legislação dá direito ao governo promover leilões de projetos específicos que são considerados estratégicos<strong>para</strong> o País. Este é o caso, por exemplo, dos leilões das usinas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, leiloadas emdezembro de 2007 e maio de 2008, respectivamente. A tabela abaixo ilustra a participação da Companhia nesse tipode leilões ocorridos até esta data.Leilão UHE Santo AntônioDataProdutoPreço Médio(R$/MWh)Volume NegociadoTotal (R$)MWh NegociadosParticipação daCompanhia (%)1º Leilão 10/12/2007 2012-H30 78,87 30 bilhões 379.236.145,674 7,959%Leilão UHE JirauDataProdutoPreço Médio(R$/MWh)Volume NegociadoTotal (R$)MWh NegociadosParticipação daCompanhia (%)1º Leilão 19/05/2008 2013-H30 71,37 24,9 bilhões 348.649.462,578 4,94%Nota: as colunas “Volume Negociado Total (R$)” e “MWh Negociados” referem-se ao volume total negociado nos leilões.Leilões de Energia de ReservaO governo ainda pode realizar leilões especiais <strong>para</strong> contratação de energia de reserva. Esses leilões são totalmentedefinidos <strong>pelo</strong> governo (desenho, tipo de energia a ser contratada, demanda do leilão, etc.). O primeiro leilão dereserva ocorreu em 30 de Abril de 2008 e contratou exclusivamente energia de biomassa de cana-de-açúcar <strong>para</strong>entrega em 2009 e 2010. O segundo leilão de reserva ocorreu em 14 de Dezembro de 2009 e contratouexclusivamente energia eólica <strong>para</strong> entrega em Julho de 2012 e por um período de 20 anos. A Companhia nãoparticipou desse tipo de leilão até a presente data.Redução do Nível de Energia ContratadaO Decreto n.º 5.163, de 30 de julho de 2004, que regula a comercialização de energia de acordo com a Lei do NovoModelo do Setor Elétrico, permite que empresas de distribuição reduzam seus CCEARs de energia existente nosseguintes casos: (i) <strong>para</strong> compensar a saída de consumidores potencialmente livres do Ambiente de ContrataçãoRegulada, conforme declaração de necessidade de contratação encaminhada ao MME, (ii) até 4,0% ao ano domontante inicialmente contratado devido a outras variações de mercado e (iii) na hipótese de aumentos nos montantesde energia adquirida nos termos dos contratos firmados antes de 17 de março de 2004.As circunstâncias em que a redução do nível de energia contratada ocorrerá devem ser devidamente estabelecidas nosCCEARs, e podem ser exercidas a critério exclusivo da empresa de distribuição e em conformidade com asdisposições descritas acima e regulamentação da ANEEL.Limitação de RepasseAs regras estabelecem também limites <strong>para</strong> repasse dos custos com a compra de energia aos consumidores finais. OValor de Referência Anual (VR), que corresponde à média ponderada dos preços da energia nos leilões A-5 e A-3calculado <strong>para</strong> todas as distribuidoras, é o limite <strong>para</strong> repasse dos custos de aquisição de energia proveniente deempreendimentos existentes nos leilões de ajuste e <strong>para</strong> contratação de energia distribuída, O VR, cria um incentivo<strong>para</strong> distribuidoras contratarem suas demandas esperadas de energia nos leilões A-5 que, acredita-se, terão preçosinferiores aos dos leilões A-3. O VR será aplicado como limite de repasse às tarifas dos consumidores nos primeirostrês anos de vigência dos contratos de energia proveniente de novos empreendimentos. Do quarto ano em diante, os69