FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualizaÃ§Ã£o pelo IPE ... - EasyWork

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Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.LEILÃO DE ENERGIA NOVADataProdutoPreço Médio(R$/MWh)Volume NegociadoTotal (R$)MWh NegociadosParticipação daCompanhia (%)2008-H30 106,95 1,9 bilhão 18.672.432 8,24%2008-T15 132,26 9,8 bilhões 73.769.256 8,24%2009-H30 114,28 1,4 bilhão 12.096.528 7,95%2009-T15 129,26 14,5 bilhões 112.408.560 7,95%2010-H30 115,04 27 bilhões 233.778.552 10,14%1º Leilão 16/12/2005 2010-T15 121,81 13,8 bilhões 113.349.552 10,14%2009-H30 126,77 34,3 bilhões 270.331.104 2,85%2º Leilão 29/06/2006 2009-T15 132,39 11,4 bilhões 85.982.688 2,85%2011-H30 120,86 18,1 bilhões 149.642.448 14,32%3º Leilão 10/10/2006 2011-T15 137,44 9,7 bilhões 70.350.360 14,32%4º Leilão 26/07/2007 2010-T15 134,67 23,1 bilhões 171.470.800 5,10%2012-H30 129,14 24,3 bilhões 188.039.280 7,95%5º Leilão 16/10/2007 2012-T15 128,37 27 bilhões 209.999.112 7,95%6º Leilão2011-H3017/09/2008 2011-OF15 128,42 18,2 bilhões 141.489.696 13,31%2013-H30 98,98 3,15 bilhões 31.819.128 4,68%7º Leilão 30/09/2008 2013-OF15 145,23 57,4 bilhões 394.941.888 4,68%2012-H30 144 37 milhões 262.992 0,00%8º Leilão 27/08/2009 2012-OF15 144,6 190 milhões 1.314.960 0,00%Nota: as colunas “Volume Negociado Total (R$)” e “MWh Negociados” referem-se ao volume total negociado nos leilões. Destaca-seque o produto H30 do 6° leilão não foi negociado.Leilões de AjusteEsse tipo de leilão tem o objetivo fazer um “ajuste fino” entre energia contratada e a demanda. Estes leilões oferecemcontratos com duração de até 2 anos e são realizados três ou quatro vezes ao ano, com entrega para o mesmo ano.Por esta razão, esses contratos são conhecidos como “A0”. A distribuidora poderá comprar até 1% do total de suaenergia contratada por meio dos leilões de ajuste. Da mesma forma que os contratos de geração distribuída, os custosde aquisição desta energia também serão limitados para efeitos de repasse para os consumidores cativos pelo Valorde Referência (VR) a ser descrito mais a frente.A tabela abaixo ilustra a participação da Companhia nos leilões de energia nova realizados até esta data.Leilão de AjusteDataProdutoPreço Médio(R$/MWh)Volume NegociadoTotal (R$)MWh NegociadosParticipação daCompanhia (%)2007-04 meses 46,724º Leilão 29/03/2007 2007-09 meses 63,55 48,7 milhões850.82424,05%2007 - 03 meses 127,056º Leilão 27/09/2007 2008 - 12 meses2008 - 03 meses138,35 200 milhões1.449.42610,03%IS 01/07/08141,05 18,8 milhões 133.5840%2008 - 03 mesesIS 01/10/08139,00 153,4 mil 1.1040%2008 - 06 meses7º Leilão 19/06/2008 IS 01/10/08139,69 29,6 milhões 211.920 0%2008 - 03 mesesIS 01/10/08 164,86 84,4 milhões 512.024 0%8º Leilão2009 - 12 meses23/09/2008 IS 01/01/09 146,34 1,3 milhões 8.760 0%2009 - 04 mesesIS 01/03/09145,44 227,2 milhões 1.562.088 0%2009 - 07 mesesIS 01/06/09145,17 86,1 milhões 593.0930%2009 - 10 mesesIS 01/03/099º Leilão 20/02/2009145,77 949,5 milhões 6.513.241 27,3%IS: Início de suprimentoNota: as colunas “Volume Negociado Total (R$)” e “MWh Negociados” referem-se ao volume total negociado nos leilões.Leilões de Energia de Fontes AlternativasAlém dos leilões de energia nova e existente, o MME pode periodicamente organizar também leilões específicos paracontratar energia de fontes alternativas (biomassa, PCH, eólica e solar). Contratos padronizados de longo prazo (10-30anos) são oferecidos e a sistemática do leilão são similares aos dos leilões A-3 e A-5.68
Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.FONTES ALTERNATIVASDataProdutoPreço Médio(R$/MWh)Volume NegociadoTotal (R$)MWh NegociadosParticipação daCompanhia (%)2010-H30 134,991º Leilão 18/06/2007 2010-OF15 138,85 4,2 bilhões 30.505.968 5,70%Nota: as colunas “Volume Negociado Total (R$)” e “MWh Negociados” referem-se ao volume total negociado nos leilões. Destaca-seque o (i) “Volume Negociado Total (R$)” para o produto 2010-H30 é R$1,6 bilhão e para o produto 2010-OF15 é R$2,6 bilhões; e (ii) ototal de “MWh Negociados” para o produto 2010-H30 é 12.096.528 (participação da Companhia: 5,70%) e para o produto 2010-OF15 é18.409.440 (participação da Companhia: 5,70%).Leilões de Geração Distribuída (GD)As distribuidoras podem fazer licitações especiais para a contratação de geração distribuída localizada em sua área deconcessão (tensões abaixo de 230 KV). Até 10% da demanda da distribuidora pode ser suprida por este tipo decontrato. Para participar do processo, o gerador deve respeitar algumas restrições: (i) mínima eficiência paraempreendimentos termoelétricos (com exceção para fonte biomassa ou resíduos de processo), (ii) limite máximo decapacidade de 30MW para hidrelétricas, entre outros. A Companhia não participou desse tipo de leilão até a presentedata.Leilões EspeciaisA legislação atual também permite o governo a realizar alguns leilões especiais, destinados a atender propósitosespecíficos de política energética. Estes leilões são realizados para estimular competição entre tecnologias especificas,competição para uma tecnologia especifica ou para um projeto específico. Eles são discutidos a seguir:Leilão de Projeto EstruturantesA atual legislação dá direito ao governo promover leilões de projetos específicos que são considerados estratégicospara o País. Este é o caso, por exemplo, dos leilões das usinas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, leiloadas emdezembro de 2007 e maio de 2008, respectivamente. A tabela abaixo ilustra a participação da Companhia nesse tipode leilões ocorridos até esta data.Leilão UHE Santo AntônioDataProdutoPreço Médio(R$/MWh)Volume NegociadoTotal (R$)MWh NegociadosParticipação daCompanhia (%)1º Leilão 10/12/2007 2012-H30 78,87 30 bilhões 379.236.145,674 7,959%Leilão UHE JirauDataProdutoPreço Médio(R$/MWh)Volume NegociadoTotal (R$)MWh NegociadosParticipação daCompanhia (%)1º Leilão 19/05/2008 2013-H30 71,37 24,9 bilhões 348.649.462,578 4,94%Nota: as colunas “Volume Negociado Total (R$)” e “MWh Negociados” referem-se ao volume total negociado nos leilões.Leilões de Energia de ReservaO governo ainda pode realizar leilões especiais para contratação de energia de reserva. Esses leilões são totalmentedefinidos pelo governo (desenho, tipo de energia a ser contratada, demanda do leilão, etc.). O primeiro leilão dereserva ocorreu em 30 de Abril de 2008 e contratou exclusivamente energia de biomassa de cana-de-açúcar paraentrega em 2009 e 2010. O segundo leilão de reserva ocorreu em 14 de Dezembro de 2009 e contratouexclusivamente energia eólica para entrega em Julho de 2012 e por um período de 20 anos. A Companhia nãoparticipou desse tipo de leilão até a presente data.Redução do Nível de Energia ContratadaO Decreto n.º 5.163, de 30 de julho de 2004, que regula a comercialização de energia de acordo com a Lei do NovoModelo do Setor Elétrico, permite que empresas de distribuição reduzam seus CCEARs de energia existente nosseguintes casos: (i) para compensar a saída de consumidores potencialmente livres do Ambiente de ContrataçãoRegulada, conforme declaração de necessidade de contratação encaminhada ao MME, (ii) até 4,0% ao ano domontante inicialmente contratado devido a outras variações de mercado e (iii) na hipótese de aumentos nos montantesde energia adquirida nos termos dos contratos firmados antes de 17 de março de 2004.As circunstâncias em que a redução do nível de energia contratada ocorrerá devem ser devidamente estabelecidas nosCCEARs, e podem ser exercidas a critério exclusivo da empresa de distribuição e em conformidade com asdisposições descritas acima e regulamentação da ANEEL.Limitação de RepasseAs regras estabelecem também limites para repasse dos custos com a compra de energia aos consumidores finais. OValor de Referência Anual (VR), que corresponde à média ponderada dos preços da energia nos leilões A-5 e A-3calculado para todas as distribuidoras, é o limite para repasse dos custos de aquisição de energia proveniente deempreendimentos existentes nos leilões de ajuste e para contratação de energia distribuída, O VR, cria um incentivopara distribuidoras contratarem suas demandas esperadas de energia nos leilões A-5 que, acredita-se, terão preçosinferiores aos dos leilões A-3. O VR será aplicado como limite de repasse às tarifas dos consumidores nos primeirostrês anos de vigência dos contratos de energia proveniente de novos empreendimentos. Do quarto ano em diante, os69
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