FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualização pelo IPE ... - EasyWork

Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.TarifasAs tarifas que a Companhia cobra por vendas de energia a clientes finais são determinadas de acordo com o contratode concessão da Companhia e com a regulamentação estabelecida pela ANEEL. O contrato de concessão daCompanhia e a regulamentação estabelecem um teto para as tarifas e prevê ajustes anuais, periódicos eextraordinários.Para determinar as tarifas aplicáveis, cada cliente é colocado em um grupo específico de tarifa, definido por lei.Clientes do Grupo A são aqueles que recebem energia com tensão de alimentação a partir de 2,3 kV ou mais, eclientes do Grupo B são aqueles que recebem energia com tensão de alimentação inferior a 2,3 kV (220 V e 127 V). Oquadro abaixo mostra informações sobre tarifas médias do Grupo A e Grupo B nos períodos indicados, sem considerara RTE, o ECE e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).Tarifas Médias – R$/MWhNível de Tensão 2009 2008 2007A2 – consumidores industriais de alta voltagem 226,6 249,1 207,3A3a – consumidores comerciais e industriais de alta voltagem 222,9 216,2 206,0A4 – consumidores comerciais, industriais e residenciais dealta voltagem 258,8 249,0 255,5AS – consumidor servido pela rede subterrânea 351,6 312,5 291,2B1 – consumidores residenciais de baixa voltagem 294,1 270,5 284,4B2 – consumidores rurais de baixa voltagem 109,7 157,6 164,5B3 – consumidores comerciais e industriais de baixa voltagem 298,9 281,5 284,3B4 – consumidores públicos de baixa voltagem 152,6 141,8 147,2Média Total 278,9 261,7 269,3As tarifas para clientes do Grupo A baseiam-se na tensão de atendimento, período do ano que ocorre o fornecimento ena hora do dia da utilização da energia. As tarifas deste grupo apresentam duas componentes: uma “tarifa dedemanda” e uma “tarifa de energia”. A tarifa de demanda, refere-se à capacidade do sistema alocada a cada cliente,expressa em Reais por kW, sendo faturada pelo maior valor entre (1) demanda firme contratada ou (2) demandaefetivamente registrada. A tarifa de energia, expressa em Reais por MWh, se baseia no volume de energiaefetivamente consumido durante um período de fornecimento, que geralmente é de 30 dias. Clientes do Grupo A sãoaqueles que na sua maior parte se qualificam como consumidores livres nos termos da Lei do Novo Modelo do SetorElétrico.No Grupo B, as tarifas são cobradas com base em apenas um componente: a energia efetivamente consumidaexpressa em Reais por MWh. O Grupo B é subdividido em: clientes residenciais, residenciais baixa renda, rurais, deiluminação pública e outras classes (comerciais, industriais, etc.) tendo cada um dos subgrupos uma tarifa específica.A tabela abaixo mostra informações sobre tarifas médias de energia relativas às vendas de energia da Companhiadurante os períodos indicados.Tarifas Médias de Vendas de Energia (1)(2)Ano 2009 2008 2007294,12 270,57 284,37Tarifas residenciais (R$/MWh)Tarifas industriais (R$/MWh)Tarifas comerciais (R$/MWh)Outras tarifas (R$/MWh)Tarifa média (R$/MWh)Total de receitas de vendas de energia elétrica a clientescativos (em milhões de Reais)263,11 247,41 247,02279,12 267,34 274,63226,30 216,87 224,11278,81 261,02 269,269.601,3 8.838,2 8.750,0(1) As tarifas de vendas de energia elétrica foram calculadas dividindo-se as vendas faturadas sem o ICMS por MWh de energiaelétrica vendida.(2) As tarifas incluem um reajuste extraordinário de 2,9% para clientes residenciais e rurais (excluindo clientes de baixa renda) eum reajuste extraordinário de 7,9% para todas as demais classes de clientes, a partir de 07 de dezembro de 2001.Clientes residenciais de baixa renda são considerados um subgrupo de clientes residenciais e não estão sujeitos apagamento de taxas emergenciais e de capacidade emergencial ou qualquer tarifa extraordinária imposta pela ANEEL.De acordo com as regras atuais, um cliente residencial de baixa renda é qualquer cliente monofásico que (1) consomemenos de 80 kWh por mês, (2) não teve um consumo de energia superior a 120 kWh por mês mais de duas vezesdurante qualquer período de doze meses ou (3) consumiu entre 80 kWh e 220 kWh mensalmente nos doze mesesanteriores e apresentou requerimento para receber benefícios comprovando ser beneficiário de qualquer dosprogramas sociais do governo.53