FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualizaÃ§Ã£o pelo IPE ... - EasyWork

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Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.6.6. Pedidos de falência, desde que fundados em valor relevante ou de recuperação judicial ou extrajudicialda Companhia, e o estado atual de tais pedidosA Companhia não tem conhecimento de nenhum pedido de falência fundado em valor relevante ou de recuperaçãojudicial ou extrajudicial da Companhia.6.7. Outras informações relevantesTodas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.7. Atividades da Companhia7.1 Descrição sumária das atividades desenvolvidas pela Companhia e suas controladasO objeto social da Companhia é descrito da seguinte forma: I) a exploração de serviços públicos de energia,principalmente a elétrica, nas áreas referidas no Contrato de Concessão e nas outras em que, de acordo com alegislação aplicável, for autorizada a atuar; II) estudar, elaborar, projetar, executar, explorar ou transferir planos eprogramas de pesquisa e desenvolvimento que visem qualquer tipo ou forma de energia, bem como de outrasatividades correlatas à tecnologia disponível, quer diretamente, quer em colaboração com órgãos estatais ouparticulares; III) participar nos empreendimentos que tenham por finalidade a distribuição e o comércio de energia,principalmente a elétrica, bem como a prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionem com esseobjeto, tais como: uso múltiplo de postes, mediante cessão onerosa a outros usuários; transmissão de dados, atravésde suas instalações, observada a legislação pertinente; prestação de serviços técnicos de operação, manutenção eplanejamento de instalações elétricas de terceiros; prestação de serviços de otimização de processos energéticos einstalações elétricas de consumidores; cessão onerosa de faixas de servidão de linhas e áreas de terra exploráveis deusinas e reservatórios; IV) prestar outros serviços de natureza pública ou privada, inclusive serviços de informáticamediante a exploração de sua infra-estrutura, com o fim de produzir receitas alternativas complementares ouacessórias; V) contribuir para a preservação do meio ambiente, no âmbito de suas atividades, bem como participar emprogramas sociais de interesse comunitário; VI) participar, em associação com terceiros, de empreendimentos quepropiciem melhor aproveitamento de seu patrimônio imobiliário; e VII) participação em outras sociedades como sócia,acionista ou quotista.A Companhia é a maior distribuidora de energia elétrica no Brasil em termos de receita de fornecimento de energiaelétrica 1 . A atividade da Companhia envolve a compra e venda de energia elétrica para consumidores finais na regiãometropolitana da cidade de São Paulo. Em 31 de dezembro de 2009, a área de concessão da Companhia abrangia4.526 quilômetros quadrados, incluindo a capital e outros 23 municípios da região metropolitana da Grande São Pauloe regiões adjacentes, sem que houvesse qualquer concessão ou prestação de serviços pela Companhia em outrospaíses. Em 2007, de acordo com o IBGE, a atividade econômica dentro da área de concessão da Companhiarepresentava 17,3% do produto interno bruto brasileiro e continha uma população estimada em aproximadamente 16milhões de pessoas. A rede da Companhia consiste em 149 subestações distribuição de energia, com uma capacidadede transformação de 13.118 MVA, 1.742 km de linhas de sub-transmissão de 138kV e 88kV, uma rede de distribuiçãocom extensão de 40.064 km de circuitos aéreos, 3.527 km de circuitos subterrâneos e 1,14 milhão de postes.1 Conforme o ranking da ANEEL atualizado em 26 de janeiro de 2010.46
Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.As tabelas abaixo apresentam algumas das principais informações operacionais consolidadas da Companhia para osexercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, 2008 e 2007.Distribuição de Energia (GWh)Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de2009* % 2008* % 2007* %Residencial 15.015 36 14.427 35 13.500 34Comercial 10.752 26 10.301 25 10.072 25Industrial 6.032 15 6.559 16 6.475 16Livres 1 6.832 17 7.383 18 7.355 18Outros 2 2.638 6 2.573 6 2.530 6Total 41.269 100 41.243 100 39.932 100(1)“Livres” são os clientes livres que compram energia de outros participantes do mercado fora do ambiente regulado, mas que seutilizam do serviço de distribuição e da rede para adquirir a energia comprada da Companhia.(2) “Outros” significa consumidores rurais, poderes públicos federal, estadual e municipal, iluminação pública e serviço público.* Números não auditados.Número de ClientesExercício Social encerrado em 31 de dezembro de2009 % 2008 % 2007 %Residencial 5.594.375 93,2 5.419.310 92,9 5.243.659 92,8Comercial 357.050 6,0 364.638 6,3 360.027 6,4Industrial 29.983 0,5 31.192 0,5 31.604 0,6Livres 1 229 0,0 216 0,0 218 0,0Outros 2 18.098 0,3 16.953 0,3 16.407 0,3Total 5.999.735 100 5.832.309 100 5.651.915 100(1)“Livres” são os clientes livres que compram energia de outros participantes do mercado fora do ambiente regulado, mas que seutilizam do serviço de distribuição e da rede para adquirir a energia comprada da Companhia.(2) “Outros” significa consumidores rurais, poderes públicos federal, estadual e municipal, iluminação pública e serviço público.A Companhia adquire praticamente toda a sua energia por meio de (i) obrigação de compra de energia de Itaipu; (ii)contrato de longo prazo celebrado com a AES Tietê; e (iii) compra em leilões de energia. Em 2009, a Companhiaadquiriu energia das seguintes fontes:Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009Total de GWh% total da energia elétrica adquiridaItaipu 10.436 25,3AES Tietê 11.108 26,93Leilões públicos 18.604 45,10Outros 1 1.105 2,67Total 41.253 100(1) “Outros” representa a energia comprada por meio de pequenos contratos bilaterais.Como regra geral, a Companhia repassa aos seus clientes, por meio de suas tarifas, todo o seu custo de compra deenergia, com exceção de situações excepcionais previstas da regulamentação aplicável.O negócio da Companhia, incluindo os serviços fornecidos e as tarifas cobradas, está sujeito à regulamentação daANEEL e do MME. Para mais informações, veja o item 7.5. abaixo. A Companhia também está sujeita aos termos deseu contrato de concessão, celebrado com a ANEEL em 15 de junho de 1998, que lhe concede o direito de distribuirenergia na sua área de concessão até 15 de junho 2028.7.2 Segmentos operacionais que tenham sido divulgados nas 3 últimas demonstrações financeiras deencerramento do exercício social ou, quando houver, nas demonstrações financeiras consolidadasa. produtos e serviços comercializadosA Companhia tem como atividade principal a distribuição de energia elétrica.b. receita proveniente do segmento e sua participação na receita líquida da CompanhiaEm 2009, a receita líquida oriunda do segmento de distribuição de energia elétrica foi de R$7.517,0 milhões, referentesà distribuição de 41.269 GWh de energia elétrica para aproximadamente 6 milhões de clientes. Ou seja, a receitalíquida oriunda do segmento representa 93,4% da receita líquida da Companhia.47
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