Formulário de Referência: <strong>Eletropaulo</strong> Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.d. fontes de financiamento <strong>para</strong> capital de giro e <strong>para</strong> investimentos em ativos não-circulantes utilizadas89e. fontes de financiamento <strong>para</strong> capital de giro e <strong>para</strong> investimentos em ativos não-circulantes quepretende utilizar <strong>para</strong> cobertura de deficiências de liquidez 89f. níveis de endividamento e as características de tais dívidas, descrevendo: (i) contratos de empréstimoe financiamento relevantes; (ii) outras relações de longo prazo com instituições financeiras; (iii) grau desubordinação entre as dívidas; e (iv) eventuais restrições impostas à Companhia, em especial, em relação alimites de endividamento e contratação de novas dívidas, à distribuição de dividendos, à alienação de ativos,à emissão de novos valores mobiliários e à alienação de controle societário 89g. limites de utilização dos financiamentos já contratados 91h. alterações significativas em cada item das demonstrações financeiras 9210.2. Comentários dos diretores sobre 109a. resultado das operações da Companhia, em especial: i) descrição de quaisquer componentesimportantes da receita; e ii) fatores que afetaram materialmente os resultados operacionais 109b. variações das receitas atribuíveis a modificações de preços, taxas de câmbio, inflação, alterações devolumes e introdução de novos produtos e serviços 110c. impacto da inflação, da variação de preços dos principais insumos e produtos, do câmbio e da taxa dejuros no resultado operacional e no resultado financeiro da Companhia 11010.3. Comentários dos diretores sobre efeitos relevantes que os eventos abaixo tenham causado ou seespera que venham a causar nas demonstrações financeiras e nos resultados da Companhia 111a. introdução ou alienação de segmento operacional 111b. constituição, aquisição ou alienação de participação societária 111c. eventos ou operações não usuais 11110.4. Comentários dos diretores sobre 112a. mudanças significativas nas práticas contábeis 112b. efeitos significativos das alterações em práticas contábeis 120c. ressalvas e ênfases presentes no parecer do auditor 12010.5. Políticas contábeis críticas adotadas pela Companhia (inclusive estimativas contábeis feitas pelaadministração sobre questões incertas e relevantes <strong>para</strong> a descrição da situação financeira e dos resultados, queexijam julgamentos subjetivos ou complexos, tais como: provisões, contingências, reconhecimento da receita,créditos fiscais, ativos de longa duração, vida útil de ativos não-circulantes, planos de pensão, ajustes deconversão em moeda estrangeira, custos de recuperação ambiental, critérios <strong>para</strong> teste de recuperação deativos e instrumentos financeiros) 12010.6. Comentários dos diretores sobre controles internos adotados <strong>para</strong> assegurar a elaboração dedemonstrações financeiras confiáveis 121a. grau de eficiência de tais controles, indicando eventuais imperfeições e providências adotadas <strong>para</strong>corrigi-las 121b. deficiências e recomendações sobre os controles internos presentes no relatório do auditorindependente 12210.7. Comentários dos diretores sobre aspectos referentes a eventuais ofertas públicas de distribuição devalores mobiliários 122a. como os recursos resultantes da oferta foram utilizados 122b. se houve desvios relevantes entre a aplicação efetiva dos recursos e as propostas de aplicaçãodivulgadas nos prospectos da respectiva distribuição 122c. caso tenha havido desvios, as razões <strong>para</strong> tais desvios 12210.8. Descrição dos itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras da Companhia 122a. os ativos e passivos detidos pela Companhia, direta ou indiretamente, que não aparecem no seubalanço patrimonial (off-balance sheet items), tais como: i) arrendamentos mercantis operacionais, ativos epassivos; ii) carteiras de recebíveis baixadas sobre as quais a entidade mantenha riscos e responsabilidades,indicando respectivos passivos; iii) contratos de futura compra e venda de produtos ou serviços; iv) contratosde construção não terminada; e v) contratos de recebimentos futuros de financiamentos 122b. outros itens não evidenciados nas demonstrações financeiras 12210.9. Comentários dos diretores sobre cada um dos itens não evidenciados nas demonstrações financeirasindicados no item 10.8, indicando: a. como tais itens alteram ou poderão vir a alterar as receitas, as despesas, oresultado operacional, as despesas financeiras ou outros itens das demonstrações financeiras da Companhia; b.a natureza e o propósito da operação; e c. natureza e montante das obrigações assumidas e dos direitosgerados em favor da Companhia em decorrência da operação 12210.10. Comentário dos diretores sobre principais elementos do plano de negócios da Companhia 123a. investimentos, incluindo: i) descrição quantitativa e qualitativa dos investimentos em andamento e dosinvestimentos previstos; ii) fontes de financiamento dos investimentos; iii) desinvestimentos relevantes emandamento e desinvestimentos previstos 123b. aquisição de plantas, equipamentos, patentes ou outros ativos que devam influenciar materialmente acapacidade produtiva da Companhia 123c. novos produtos e serviços, indicando: i) descrição das pesquisas em andamento já divulgadas; ii)montantes totais gastos pela Companhia em pesquisas <strong>para</strong> desenvolvimento de novos produtos ou serviços;iii) projetos em desenvolvimento já divulgados; iv) montantes totais gastos pela Companhia nodesenvolvimento de novos produtos ou serviços 12310.11. Comentários dos diretores sobre outros fatores que influenciaram de maneira relevante odesempenho operacional e que não tenham sido identificados ou comentados nos demais itens desta seção 12411. PROJEÇÕES 12411.1. Projeções relativas aos 3 últimos exercícios sociais a ao exercício social corrente 124a. objeto da projeção 124b. período projetado e o prazo de validade da projeção 124c. premissas da projeção, com a indicação de quais podem ser influenciadas pela administração daCompanhia e quais escapam ao seu controle 124d. valores dos indicadores que são objeto da previsão 1244
Formulário de Referência: <strong>Eletropaulo</strong> Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.11.2. Projeções sobre a evolução de seus indicadores durante os 3 últimos exercícios sociais 125a. projeções que estão sendo substituídas pelas novas projeções incluídas neste formulário 125b. com<strong>para</strong>tivo dos dados projetados <strong>para</strong> períodos já transcorridos com o efetivo desempenho dosindicadores, indicando com clareza as razões que levaram a desvios nas projeções 125c. projeções relativas a períodos ainda em curso que permanecem válidas na data de entrega doformulário e, em caso de substituição, explicar por que elas foram abandonadas ou substituídas 12512. ASSEMBLEIA GERAL E ADMINISTRAÇÃO 12512.1. Estrutura administrativa da Companhia, conforme estabelecido no seu estatuto social e regimentointerno 125a. atribuições de cada órgão e comitê 125b. data de instalação do conselho fiscal, se este não for permanente, e de criação dos comitês 127c. mecanismos de avaliação de desempenho de cada órgão ou comitê 127d. em relação aos membros da diretoria, suas atribuições e poderes individuais 127e. mecanismos de avaliação de desempenho dos membros do conselho de administração, dos comitês eda diretoria 12712.2. Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais 128a. prazos de convocação 128b. competências 128c. endereços (físico ou eletrônico) nos quais os documentos relativos à assembleia geral estarão àdisposição dos acionistas <strong>para</strong> análise 128d. identificação e administração de conflitos de interesses 128e. solicitação de procurações pela administração <strong>para</strong> o exercício do direito de voto 128f. formalidades necessárias <strong>para</strong> aceitação de instrumentos de procuração outorgados por acionistas,indicando se o emissor admite procurações outorgadas por acionistas por meio eletrônico 128g. manutenção de fóruns e páginas na rede mundial de computadores destinados a receber ecompartilhar comentários dos acionistas sobre as pautas das assembleias 129h. transmissão ao vivo do vídeo e/ou do áudio das assembleias 129i. mecanismos destinados a permitir a inclusão, na ordem do dia, de propostas formuladas poracionistas 12912.3. Datas e jornais de publicação 12912.4. Regras, políticas e práticas relativas ao conselho de administração 129a. frequência das reuniões 130b. disposições do acordo de acionistas que estabeleçam restrição ou vinculação ao exercício do direitode voto de membros do conselho, se aplicável 131c. regras de identificação e administração de conflitos de interesses 13212.5. Cláusula compromissória inserida no estatuto <strong>para</strong> a resolução dos conflitos entre acionistas e entreestes e o emissor por meio de arbitragem, se aplicável 13212.6. Administradores e membros do conselho fiscal da Companhia 13412.7. Membros dos comitês estatutários, comitês de auditoria, de risco, financeiro e de remuneração 13412.8. Administradores e membros do conselho fiscal 138a. currículos dos administradores e membros do conselho fiscal 13812.9. Informação sobre existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o segundo grauentre 145a. administradores da Companhia Erro! Indicador não definido.b. (i) administradores da Companhia e (ii) administradores de controladas, diretas ou indiretas, daCompanhiaErro! Indicador não definido.c. (i) administradores da Companhia ou de suas controladas, diretas ou indiretas e (ii) controladoresdiretos ou indiretos da CompanhiaErro! Indicador não definido.d. (i) administradores da Companhia e (ii) administradores das sociedades controladoras diretas eindiretas da CompanhiaErro! Indicador não definido.12.10. Informação sobre relações de subordinação, prestação de serviço ou controle mantidas, nos 3últimos exercícios sociais, entre administradores da CompanhiaErro! Indicador não definido.a. sociedade controlada, direta ou indiretamente, da Companhia Erro! Indicador não definido.b. controlador direto ou indireto da Companhia Erro! Indicador não definido.c. caso seja relevante, fornecedor, cliente, devedor ou credor da Companhia, de sua controlada oucontroladoras ou controladas de alguma dessas pessoasErro! Indicador não definido.12.11. Descrição das disposições de quaisquer acordos, inclusive apólices de seguro, que prevejam opagamento ou o reembolso de despesas suportadas <strong>pelo</strong>s administradores, decorrentes da re<strong>para</strong>ção de danoscausados a terceiros ou ao emissor, de penalidades impostas por agentes estatais, ou de acordos com o objetivode encerrar processos administrativos ou judiciais, em virtude do exercício de suas funções 14612.12. Outras informações que a Companhia julgue relevantes 14613. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES 14613.1. Política e prática de remuneração do conselho de administração, da diretoria estatutária e nãoestatutária, do conselho fiscal, dos comitês estatutários e dos comitês de auditoria, de risco, financeiro e deremuneração 146a. objetivos da política ou prática de remuneração 146Os integrantes do Comitê de Gestão não são remunerados. 147b. composição da remuneração 147c. principais indicadores de desempenho levados em consideração na determinação de cada elementoda remuneração 148d. como a remuneração é estruturada <strong>para</strong> refletir a evolução dos indicadores de desempenho; 148e. como a política ou prática de remuneração se alinha aos interesses do emissor de curto, médio elongo prazo 148f. existência de remuneração suportada por subsidiárias, controladas ou controladores diretos ouindiretos 1485
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