FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualização pelo IPE ... - EasyWork

Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.falta de disponibilidade de crédito, redução de gastos, desaceleração generalizada da economia mundial, instabilidadecambial e pressão inflacionária.Qualquer dos acontecimentos acima mencionados poderá prejudicar o preço de mercado dos valores mobiliários daCompanhia, além de dificultar seu acesso ao mercado de capitais e ao financiamento de suas operações no futuro, emtermos aceitáveis ou absolutos.A desvalorização do Real em relação ao Dólar pode criar pressão inflacionária adicional no Brasil e acarretar aumentosdas taxas de juros, podendo afetar de modo negativo a economia brasileira como um todo, bem como afetaradversamente a Companhia.O resultado das eleições presidenciais que ocorrerão em outubro de 2010 poderá afetar a economia brasileirae, por consequência, a situação financeira da Companhia.O Presidente do Brasil tem poder suficiente para determinar políticas e ações governamentais relativas à economia dopaís e, consequentemente, afetar as operações e resultados financeiros de empresas brasileiras como a Companhia.O presidente poderá modificar as políticas governamentais já existentes, e o novo governo, poderá buscar aimplementação de novas políticas. Não se pode prever quais políticas serão adotadas pelo governo brasileiro e seessas políticas afetarão negativamente a economia brasileira, os negócios e situação financeira da Companhia.Alterações na legislação tributária do Brasil poderão afetar adversamente os resultados operacionais daCompanhia.O Governo Federal regularmente implementa alterações no regime fiscal que afetam a Companhia. Estas alteraçõesincluem mudanças nas alíquotas e, ocasionalmente, a cobrança de tributos temporários, cuja arrecadação é associadaa determinados propósitos governamentais específicos. Algumas dessas medidas poderão resultar em aumento dacarga tributária, o que poderá, por sua vez, influenciar a lucratividade e afetar adversamente os preços de energia,podendo impactar, conseqüentemente, o resultado financeiro da Companhia. Não há garantias de que a Companhiaserá capaz de manter seus preços, seu fluxo de caixa projetado ou sua lucratividade se ocorrerem aumentossignificativos nos tributos aplicáveis às suas operações e atividades.Riscos de mercado diretamente relacionados aos negócios da CompanhiaAs operações da Companhia compreendem a distribuição de energia elétrica em 24 municípios, predominantementeda Grande São Paulo, incluindo a capital do Estado, atendendo a aproximadamente 6,0 milhões de consumidores. Osprincipais fatores de risco de mercado que afetam o negócio da Companhia podem ser assim descritos.Risco de créditoA Companhia está obrigada, por força de regulamentação do setor de energia elétrica e por cláusula incluída nocontrato de concessão, a fornecer energia elétrica para todos os clientes localizados na sua área de concessão. Deacordo com a regulamentação do setor de energia elétrica, a Companhia tem o direito de cortar o fornecimento deenergia elétrica dos consumidores que não efetuem o pagamento das faturas.Riscos financeirosA Companhia registrou o montante de R$ 100.136 em 31 de dezembro de 2009 (R$ 244.539 em 31 de dezembro de2008) referentes a operações vencidas com o Banco Santos S.A., o qual teve sua falência decretada em 20 desetembro de 2005. Em 11 de dezembro de 2008, a Companhia firmou acordo com a massa falida do Banco SantosS.A., pondo fim às ações judiciais em curso, o qual foi homologado em 22 de janeiro de 2009. Em decorrência desseacordo a Companhia realizou em janeiro de 2009 o pagamento no valor de R$ 151.200, quitando, desta forma, o saldototal relativo a tais contratos. Em razão de ter havido recurso contra a homologação, a Companhia está aguardandonovos fatos para registrar a reversão do passivo remanescente, classificado como outras obrigações.Os pagamentos de energia comprada de Itaipu também são afetados pela volatilidade do fator de risco de taxa decâmbio (dólar norte-americano).Risco de preçoEm conformidade ao contrato de concessão, a Companhia passa pelo processo de revisão tarifária periódica a cada 4anos.Nos processos de revisão tarifária, a Parcela B deixa de ser apurada pela variação do IGP-M ajustado pelo Fator X epassa a ser calculada através de metodologias definidas pela ANEEL, apresentadas na Resolução Normativa ANEELnº 234, de 31 de outubro de 2006 posteriormente alterada pela Resolução Normativa nº 338, de 25 de novembro de2008.O resultado da segunda revisão tarifária periódica ocorrida em 2007 foi alterado através da Resolução Homologatórianº 674 de 1º de julho de 2008, no entanto, a exemplo do ocorrido em 2007 o resultado foi provisório. Em 2009 oresultado foi novamente alterado de forma definitiva através da Resolução Homologatória nº 832, de 16 de julho de2009.Na finalização do processo de revisão tarifária, a ANEEL efetuou ajustes em:1. Custos operacionais definidos através do modelo da Empresa de Referência;38