FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualizaÃ§Ã£o pelo IPE ... - EasyWork

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Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.ÍNDICE1. IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELO CONTEÚDO DO FORMULÁRIO 91.1. Declaração do Diretor Presidente e do Diretor de Relações com Investidores 92. AUDITORES 92.1. Em relação aos auditores independentes 92.2. Informar montante total de remuneração dos auditores independentes no último exercício social,discriminando os honorários relativos a serviços de auditoria e os relativos a quaisquer outros serviços prestados92.3. Outras informações relevantes 93. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS SELECIONADAS 103.1. Informações Contábeis 10a. Patrimônio Líquido (em R$ milhões) 10b. Ativo Total (em R$ milhões) 10c. Receita Líquida (em R$ milhões) 10d. Resultado Bruto(em R$ milhões) 10e. Resultado Líquido (em R$ milhões) 10f. Número de Ações, ex-tesouraria 10g. Valor Patrimonial da Ação (R$) 10h. Resultado Líquido por Ação (R$) 10i. Outras informações contábeis selecionadas pela Companhia 103.2. Informações Não Contábeis: a) medições não contábeis que a Companhia tenha divulgado no últimoexercício social; b) conciliações entre os valores divulgados e os valores das demonstrações financeirasauditadas; e c) explicar o motivo pelo qual entende que tal medição é mais apropriada para a corretacompreensão da sua condição financeira e do resultado de suas operações 103.3. Eventos Subseqüentes 113.4. Política de Destinação dos Resultados dos 3 últimos exercícios sociais 123.5. Lucro líquido ajustado, distribuições de dividendos e retenções de lucros 143.6. Dividendos Declarados a Conta de Lucros Retidos e Reservas Constituídas em exercícios sociaisanteriores 143.7. Nível de Endividamento da Companhia 143.8 Obrigações da Companhia de acordo com a espécie de garantia e o prazo de vencimento 143.9. Outras Informações Relevantes 154. FATORES DE RISCO 154.1. Fatores de risco que podem influenciar a decisão de investimento em valores mobiliários de emissãoda Companhia 15a. Relacionados à Companhia 15b. Relacionados ao seu controlador, direto ou indireto, ou grupo de controle 18c. Relacionados aos seus acionistas 19d. Relacionados a suas controladas e coligadas 19e. Relacionados a seus fornecedores 19f. Relacionados a seus clientes 19g. Relacionados aos setores da economia nos quais a Companhia atua 20h. Relacionados à regulação dos setores da economia nos quais a Companhia atua 20i. Relacionados aos países estrangeiros onde o emissor atue 234.2 Expectativas de redução ou aumento na exposição da Companhia a riscos relevantes 234.3 Processos judiciais, administrativos e arbitrais relevantes em que a Companhia ou suas controladas sãoparte (processos não sujeitos a segredo de justiça) 234.4. Processos judiciais, administrativos e arbitrais, que não estejam sob sigilo, em que a Companhia ousuas controladas são parte e cujas partes contrárias são administradores ou ex-administradores, controladoresou ex-controladores ou investidores da Companhia ou de suas controladas 354.5. Impactos em caso de perda e valores envolvidos em processos sigilosos (não divulgados nos itens 4.3e 4.4 acima) relevantes em que a Companhia ou suas controladas são parte 354.6. Processos judiciais, administrativos e arbitrais repetitivos ou conexos, baseados em fatos e causasjurídicas semelhantes, que não estão sob sigilo e em conjunto são relevantes, em que a Companhia ou suascontroladas são parte 364.7. Outras contingências relevantes 364.8. Informações sobre as regras do país de origem de emissor estrangeiro e as regras do país no qual osvalores mobiliários do emissor estrangeiro estão custodiados 365. RISCOS DE MERCADO 365.1 Riscos de mercado a que a Companhia está exposta, inclusive em relação a riscos cambiais e a taxa dejuros 365.2. Política de gerenciamento de riscos de mercado adotada pela Companhia, incluindo objetivos,estratégias e instrumentos 39a. riscos para os quais se busca proteção 39b. estratégia de proteção patrimonial (hedge) 40c. instrumentos utilizados para proteção patrimonial (hedge) 40d. parâmetros utilizados para o gerenciamento desses riscos 41e. se a Companhia opera instrumentos financeiros com objetivos diversos de proteção patrimonial(hedge) e quais são esses objetivos 41f. estrutura organizacional de controle de gerenciamento desses riscos 41g. adequação da estrutura operacional e controles internos para verificação da efetividade da políticaadotada 412
Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.5.3. Alterações significativas nos principais riscos de mercado em que a Companhia está exposta ou napolítica de gerenciamento de riscos adotada no último exercício social 425.4. Outras informações relevantes 426. HISTÓRICO DA COMPANHIA 426.1. Constituição da Companhia 426.2. Prazo de duração 426.3. Breve histórico da Companhia 426.4. Data de registro da Companhia na CVM como companhia aberta 436.5. Principais eventos societários, tais como incorporações, fusões, cisões, incorporações de ações,alienações e aquisições de controle societário, aquisições de ativos importantes, pelos quais tenham passado aCompanhia ou qualquer de suas controladas ou coligadas, indicando: (a) evento; (b) principais condições donegócio; (c) sociedades envolvidas; (d) efeitos resultantes da operação no quadro acionário, especialmentesobre a participação do controlador, de acionistas com mais de 5% do capital social e dos administradores daCompanhia; (e) quadro societário antes e depois da operação 446.6. Pedidos de falência, desde que fundados em valor relevante ou de recuperação judicial ouextrajudicial da Companhia, e o estado atual de tais pedidos 467. ATIVIDADES DA COMPANHIA 467.1 Descrição sumária das atividades desenvolvidas pela Companhia e suas controladas 467.2 Segmentos operacionais que tenham sido divulgados nas 3 últimas demonstrações financeiras deencerramento do exercício social ou, quando houver, nas demonstrações financeiras consolidadas 47a. produtos e serviços comercializados 47b. receita proveniente do segmento e sua participação na receita líquida da Companhia 47c. lucro ou prejuízo resultante do segmento e sua participação no lucro líquido da Companhia. 487.3. Produtos e serviços que correspondam aos segmentos operacionais divulgados no item 7.2. acima 48a. características do processo de produção 48b. características do processo de distribuição 48c. características do mercado de atuação 57d. sazonalidade 59e. principais insumos e matérias primas, com (i) descrição das relações mantidas com fornecedores,inclusive se estão sujeitas a controle ou regulamentação governamental, com indicação dos órgãos e darespectiva legislação aplicável; ii) eventual dependência de poucos fornecedores; iii) eventual volatilidade deseus preços 597.4. Clientes relevantes (responsáveis por mais de 10% da receita líquida total da Companhia), cominformação sobre a) montante total de receitas provenientes do cliente; e b) segmentos operacionais afetadospelas receitas provenientes do cliente 607.5. Efeitos relevantes da regulação estatal sobre as atividades da Companhia 62a. necessidade de autorizações governamentais para o exercício das atividades e histórico de relaçãocom a administração pública para obtenção de tais autorizações 62b. política ambiental da Companhia e custos incorridos para o cumprimento da regulação ambiental e, sefor o caso, de outras práticas ambientais, inclusive a adesão a padrões internacionais de proteção ambiental76c. dependência de patentes, marcas, licenças, concessões, franquias, contratos de royalties relevantespara o desenvolvimento das atividades da Companhia 787.6. Informações acerca dos países em que a Companhia obtém receitas relevantes: a) receitaproveniente dos clientes atribuídos ao país sede da Companhia e sua participação na receita líquida total daCompanhia; b) receita proveniente dos clientes atribuídos a cada país estrangeiro e sua participação na receitalíquida total da Companhia; c) receita total proveniente de países estrangeiros e sua participação na receitalíquida total da Companhia 797.7. Regulação dos países em que a Companhia obtém receitas relevantes e influência nos negócios daCompanhia 797.8. Outras relações de longo prazo relevantes da Companhia que não figurem em outra parte desteFormulário 797.9. Outras informações relevantes 808. GRUPO ECONÔMICO DA COMPANHIA 818.1. Descrição do grupo econômico da Companhia 81a. controladores diretos e indiretos 81b. controladas e coligadas 82c. participações da Companhia em sociedades do grupo 82d. participações de sociedades do grupo na Companhia 82e. sociedades sob controle comum 828.2. Organograma do grupo econômico 828.3. Operações de reestruturação ocorridas no grupo nos 3 últimos exercícios sociais e no exercício socialcorrente 828.4. Outras informações que a Companhia julgue relevantes 839. ATIVOS RELEVANTES 839.1. Bens do ativo não-circulante relevantes para o desenvolvimento das atividades da Companhia 83a. ativos imobilizados 83b. patentes, marcas, licenças, concessões, franquias e contratos de transferência de tecnologia 83c. sociedades em que a Companhia tenha participação 869.2. Outras informações relevantes 8610. COMENTÁRIOS DOS DIRETORES 8610.1. Comentários dos Diretores sobre 86a. condições financeiras e patrimoniais gerais 86b. estrutura de capital e possibilidade de resgate de ações ou quotas, indicando: (i) hipóteses de resgate;(ii) fórmula de cálculo do valor de resgate 87c. capacidade de pagamento em relação aos compromissos financeiros assumidos 873
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