FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualizaÃ§Ã£o pelo IPE ... - EasyWork

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Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.10ª Emissão de Debêntures pela CompanhiaEm 18 de setembro de 2007, a Companhia emitiu 60.000 debêntures simples, não-conversíveis em ações, todasnominativas e escriturais, da espécie subordinada, a ser convertida para espécie sem garantia nem preferência(quirografária), em série única, com valor nominal unitário de R$10 mil, no valor total de R$600 milhões, com data deemissão em 15 de setembro de 2007. Para maiores informações, vide item 18.5 deste Formulário de Referência.11ª Emissão de Debêntures pela CompanhiaEm 23 de outubro de 2007, a Companhia emitiu 20.000 debêntures simples, não-conversíveis em ações, todasnominativas e escriturais, da espécie sem garantia nem preferência (quirografária), em série única, com valor nominalunitário de R$10 mil, no valor total de R$200 milhões, com data de emissão em 1º de novembro de 2007. Para maioresinformações, vide item 18.5 deste Formulário de Referência.18.9. Ofertas públicas de aquisição feitas pelo emissor relativas a ações de emissão de terceiroNão aplicável.18.10. Outras informações relevantesEm 02 de dezembro de 2009, a Companhia foi informada por intermédio da Secretaria da Fazenda, que o Estado deSão Paulo publicaria, no dia 03 de dezembro de 2009, um aviso de licitação para a contratação de instituiçãoautorizada a negociar no segmento de ações, para assessorá-lo na definição e implementação de uma estratégia devenda das participações societárias minoritárias que detém direta ou indiretamente em empresas privadas, entre asquais se insere o bloco de 1.403.328 ações ordinárias de emissão da Companhia. Esse montante representa 2,1% dasações ordinárias e 0,8% do capital social total da Companhia. Posteriormente, a Companhia foi informada que o BancoSantander (Brasil) S.A foi o vencedor da referida licitação.Diante disso, a Companhia espera que o Estado de São Paulo efetue uma oferta pública de distribuição dos valoresmobiliários de sua emissão que se encontram atualmente em seu poder. A Companhia não tem ingerência sobremaiores detalhamentos referentes à referida oferta.19. Planos de recompra e valores mobiliários em tesouraria19.1. Planos de recompra de ações da Companhia nos 3 últimos exercícios sociais e no exercício socialcorrenteNão aplicável.19.2. Movimentação dos valores mobiliários mantidos em tesouraria por tipo, classe e espécie, e indicando aquantidade, valor total e preço médio ponderado de aquisiçãoNão aplicável.19.3. Valores mobiliários mantidos em tesouraria na data de encerramento do último exercício socialNão havia valores mobiliários mantidos em tesouraria em 31 de dezembro de 2009.19.4. Outras informações relevantesTodas as informações relevantes pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima.20. Política de negociação de valores mobiliários20.1. Política de negociação de valores mobiliários de emissão da Companhia pelos acionistas controladores,diretos ou indiretos, diretores, membros do conselho de administração, do conselho fiscal e de qualquerórgão com funções técnicas ou consultivas, criado por disposição estatutáriaa. data de aprovação15 de maio de 2008.b. pessoas vinculadasCompanhia, seus acionistas controladores, diretos ou indiretos, membros do Conselho de Administração, diretores,membros do Conselho Fiscal, membros dos comitês ou de quaisquer órgãos com funções técnicas e consultivas,criados por disposição estatutária, empregados da Companhia que, em virtude de seu cargo, função ou posição, oucircunstancialmente, tenham acesso a Informações Relevantes, quem quer que, em virtude de seu cargo, função ouposição nos Acionistas Controladores, nas sociedades controladas e nas sociedades coligadas, tenha acesso ou192
Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.conhecimento de informações relevantes, prestadores de serviços e qualquer pessoa que tenha aderidoexpressamente à Política de Negociação.c. principais característicasA Companhia adota as regras estabelecidas na Instrução da CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, quanto ànegociação de valores mobiliários de sua emissão. Sendo assim, as pessoas vinculadas elencadas no item “b” acimasão vedados de negociar valores mobiliários de nossa emissão, incluindo operações com derivativos que envolvamvalores mobiliários de emissão da nossa Companhia, nos períodos e condições descritos no item “d” a seguir.A Política de Negociação de Ações da Companhia tem por finalidade registrar e esclarecer os critérios e procedimentosa serem empregados pelas pessoas vinculadas para evitar que os Valores Mobiliários sejam por elas negociadosmediante a utilização de informação privilegiada, prevenindo, assim, a ocorrência da prática de insider trading, isto é, autilização de informação privilegiada de que a pessoa vinculada tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo, porforça do disposto no artigo 155, §§ 1º a 4º, da Lei das Sociedades por Ações e na Instrução da CVM nº 358, capaz depropiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiros, comvalores mobiliários.A referida política foi elaborada nos termos da legislação aplicável, sendo o Diretor de Relações com Investidores oresponsável pelo seu acompanhamento e execução, competindo-lhe o dever de informar às pessoas vinculadas e aosórgãos públicos competentes sobre os Períodos de Vedação à Negociação de Valores Mobiliários.193
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