FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualização pelo IPE ... - EasyWork

Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.AES Eletropaulo TelecomO crédito que a Companhia detém contra a AES Eletropaulo Telecom nos valores de R$103 mil em 2008 e R$86 milem 2009 são referentes a pequenos serviços prestados pela Companhia àquela empresa (como por exemplo, serviçosrotineiros de manutenção de rede) e reembolso de pequenas despesas cotidianas.a) Nome das Partes Relacionadas: AES Eletropaulo Telecom;b) Relação das partes com o emissor: a Companhia e a AES Eletropaulo Telecom são sociedades sob controlecomum;c) Data da Transação: Não aplicável;d) Objeto do Contrato: Não aplicável;e) Montante envolvido no negócio: zero, R$103 mil e R$86 mil em 2007, 2008 e 2009, respectivamente;f) Saldo existente: Zero em 2007, zero em 2008 e zero em 2009;g) Montante correspondente ao interesse de tal parte relacionada no negócio, se for possível: Indeterminado;h) Garantias e Seguros relacionados: Não aplicável;i) Duração: Não aplicável;j) Condições de rescisão ou extinção: Não aplicável; ek) Quando tal relação for um empréstimo ou outro tipo de dívida, informar ainda, (I) a natureza e as razões paraa operação; e (II) a taxa de juros cobrada: Não aplicável.Metropolitana Overseas II Ltd.Como parte do processo de encerramento da subsidiária Metropolitana Overseas II, em 31 de maio de 2007 foiefetuada a operação de liquidação antecipada do empréstimo que a Companhia tinha com a controlada, a qual foiencerrada em agosto de 2007. Ao longo de 2007 foram pagos R$ 70 milhões referentes a despesas financeirasdecorrentes de juros e de variações cambiais. Não há impacto referente a este empréstimo no balanço consolidado daAES Eletropaulo, uma vez que a Metropolitana Overseas era uma subsidiária integral da Companhia.a) Nome das Partes Relacionadas: Metropolitana Overseas II Ltd.;b) Relação das partes com o emissor: a Metropolitana Overseas II Ltd. era subsidiária da Companhia;c) Data da Transação: 26 de junho de 1998 e 10 de agosto de 1998;d) Objeto do Contrato: captação de recursos através da subsidiária Metropolitana Overseas e conseqüenterepasse para a Companhia;e) Montante envolvido no negócio: US$580 milhões;f) Despesa incorrida: R$70,0 milhões em 2007, zero em 2008 e zero em 2009;g) Montante correspondente ao interesse de tal parte relacionada no negócio, se for possível auferir: US$580milhões mais spread de 11,5% ao ano;h) Garantias e Seguros relacionados: Aval pela AES Eletropaulo;i) Duração: Até 31 de maio de 2007;j) Condições de rescisão ou extinção: Não há previsão contratual; ek) Quando tal relação for um empréstimo ou outro tipo de dívida, informar ainda, (I) a natureza e as razões paraa operação: notas de crédito sem finalidade específica; e (II) a taxa de juros cobrada: 11,5% ao ano.Compra e Venda da Eletropaulo Telecom celebrada com a Companhia Brasiliana de EnergiaA Companhia mantinha investimentos na Eletropaulo Telecomunicações Ltda., sociedade por quotas deresponsabilidade limitada constituída em 1998, com o objetivo de prestar serviços de telecomunicação em geral eserviços técnicos de consultoria e de manutenção. A ANEEL através do Ofício nº 561/2005-SFF exigiu a segregaçãoda participação acionária detida pela Companhia na Eletropaulo Telecomunicações Ltda., baseada no artigo 8º da Leinº 10.848/2004, pela qual é vedado às concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica deteremparticipação societária em outras sociedades, cujo objeto social seja estranho ao objeto do contrato de concessão.171