FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualização pelo IPE ... - EasyWork

Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.Em 31 de dezembro de 2009 o saldo contábil da dívida bruta da Companhia somava R$ 4.485,3 milhões, das quaisapenas R$ 105 mil em moeda estrangeira. A geração de caixa da Companhia pode não ser suficiente para pagar oprincipal, juros ou outros montantes devidos em relação às suas dívidas. A Companhia poderá necessitar definanciamentos adicionais para pagar parte das suas dívidas, quando se tornarem devidas, conforme sua estratégia definanciamento. Adicionalmente, a Companhia poderá contrair empréstimos adicionais para financiar investimentos oupara outras finalidades, sujeitos a restrições aplicáveis de suas dívidas atuais. Se a Companhia vier a contrair novosempréstimos, os riscos associados ao seu endividamento, incluindo o risco de não ser capaz de pagar suas dívidas,poderão aumentar.Os contratos que regem a dívida da Companhia contêm disposições que poderão limitar a maneira como ela operaseus negócios. Por exemplo, a Companhia é obrigada a observar diversos índices financeiros que restringem acapacidade da Companhia de contratar novas dívidas ou de obter linhas de crédito. Esses índices financeiros baseiamseno EBITDA da Companhia, despesas com juros e endividamento total. Em vista disso, tais limitações eimpedimentos poderão afetar adversamente as estratégias de negócios e os resultados financeiros da Companhia.Para mais informações, veja o item 10.1 deste Formulário de Referência.A perda da concessão da Companhia pode gerar prejuízos em seus resultados.Nos termos da Lei de Concessões, uma concessão está sujeita à extinção antecipada em determinadas circunstâncias,quais sejam: encampação, caducidade, rescisão amigável ou judicial, anulação do Contrato de Concessão, falência ouextinção da concessionária, existindo ainda a previsão de indenização e intervenção em determinadas situaçõesdescritas no Contrato de Concessão. Em quaisquer dos casos descritos, os ativos vinculados à concessão serãorevertidos ao Poder Concedente. No caso de perda da concessão, o contrato prevê a indenização dos ativosreversíveis ainda não depreciados ou amortizados.A extinção antecipada do Contrato de Concessão, assim como a imposição de penalidades à Companhia associadas atal extinção, poderá gerar significativos impactos nos resultados da Companhia e afetar sua capacidade de pagamentoe cumprimento de obrigações financeiras. Para informações sobre a concessão, ver o item 7.5.c deste Formulário deReferência.Se a Companhia não conseguir controlar com sucesso as perdas de energia, os resultados de suas operaçõese sua condição financeira poderão ser adversamente afetados.Há dois tipos de perdas de energia: perdas técnicas e perdas não técnicas, denominadas também de perdascomerciais. As perdas são calculadas com base no “Critério de Perdas Físicas”, que considera o total de suprimento deenergia medido na fronteira nos últimos 12 meses (47.005 GWh em 31 de dezembro de 2009). O total de perdas é umpercentual desse montante, deduzindo-se energias retroativas faturadas relativas à recuperação de fraudes. Com basenessa metodologia, a perda física apurada em 2009 foi de 11,8%, comparada a 11,58% em 2008 e 11,48% em 2007. Oaumento nas perdas totais em 2009 decorre principalmente (i) do menor volume de energia de outros sistemas quetransitam pela rede da AES Eletropaulo, que embora não altere o volume de perda física de energia (GWh), impacta opercentual devido à metodologia de cálculo utilizada; (ii) do menor número de dias de faturamento no mercado cativo edeslocamento entre compra e venda de energia em função da escala de faturamento; e (iii) do crescimento de perdascomerciais em 2009, principalmente no primeiro semestre de 2009 decorrente de aumento de casos de fraude econexões ilegais.Além disso, a ANEEL atribui a cada distribuidora um percentual de perdas, incluído na tarifa. No caso da AESEletropaulo as perdas regulatórias homologadas pela ANEEL foram de 12,51%, 12,51% e 12,32%, respectivamente,para os ciclos 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010. Caso a Companhia venha a apresentar perdas superiores aoslimites regulatórios, o referido montante não poderá ser repassado por meio de aumento das tarifas, o que afetaria acondição financeira e o resultado operacional da Companhia. Já a energia recuperada pela Companhia com as açõesde combate a fraudes, furto de energia e projetos de regularização de ligações clandestinas foi de 394 GWh, 295 GWhe 477GWh nos anos de 2007, 2008 e 2009, respectivamente. Não é possível assegurar que as medidas do governoem resposta a uma possível escassez de energia no futuro não venham a afetar adversamente a condição financeira eresultados operacionais da Companhia. Para maiores informações, veja o item 7.3.b. deste Formulário de Referência.O compromisso da Companhia de atender às obrigações com o plano de pensão de seus funcionários,administrado pela Fundação CESP, poderão ser superiores aos atualmente previstos e, conseqüentemente, aCompanhia poderá ser obrigada a realizar aportes de recursos adicionais ao referido plano de pensão.Em setembro de 1997, a Companhia firmou um contrato de ajuste de reserva matemática e um contrato de confissãode dívida com a Fundação CESP, assumindo a cobertura do déficit atuarial do plano de previdência privada vigente atéaquele momento, o que garante os benefícios de aposentados e pensionistas e os futuros benefícios dos empregadosativos, na data de sua aposentadoria, proporcionais aos serviços prestados até o mencionado período.Em 31 de dezembro de 2009 o saldo contábil a pagar relativo a este contrato de ajuste de reserva matemática era deR$1.899,5 milhões a ser pago, em parcelas mensais consecutivas que incluem juros anuais de 6,0% e ajuste mensaldas parcelas por IGP-DI, até abril de 2028. No final de cada exercício é feita uma avaliação atuarial e eventuais déficitsou superávits do plano vigente até 1997 são acrescidos ou subtraídos ao saldo do contrato, promovendo um recálculodas parcelas remanescentes até o ano de 2028.Portanto, podem ocorrer eventuais déficits resultantes dessas avaliações atuariais, e nesse caso, o valor serárepassado ao saldo do contrato acima mencionado, sendo amortizado mensalmente até 2028, ano em que o referidocontrato se encerrará.16