FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualização pelo IPE ... - EasyWork

Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.b. número de membros6 membros.c. nome do planoMetlife.Zero.d. quantidade de administradores que reúnem as condições para se aposentare. condições para se aposentar antecipadamenteNa ocorrência de invalidez ou morte do participante, o saldo acumulado na conta do participante será posto adisposição do participante, beneficiários e sucessores legais, sem qualquer prazo de carência, mediante solicitaçãodevidamente instruída na Metlife e a apresentação dos documentos previstos no regulamento.R$281.159,00.R$96.000,00.f. valor atualizado das contribuições acumuladas no plano de previdência até o encerramento doúltimo exercício social, descontada a parcela relativa a contribuições feitas diretamente pelosadministradoresg. valor total acumulado das contribuições realizadas durante o último exercício social, descontadaa parcela relativa a contribuições feitas diretamente pelos administradoresh. se há possibilidade de resgate antecipado e quais as condiçõesO participante poderá, após completado o prazo de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, a contar da data de registro na Metlifeda proposta de inscrição solicitar o resgate total ou parcial do valor acumulado em seu nome; ou a portabilidade total ouparcial do valor acumulado em seu nome, para outra entidade de previdência complementar, aberta ou fechada.O intervalo mínimo entre pedidos de resgate ou entre solicitações de portabilidade do mesmo participante, deverá ser de60 (sessenta) dias, contados a partir da data do registro do último pedido ou solicitação.O resgate da conta instituidora básica e/ou suplementar seguirá a carência determinada pela Resolução CNSP 139 de 27de dezembro de 2005, art. 56, § 4º, conforme segue: “Os recursos correspondentes a cada uma das contribuições daspessoas jurídicas no plano de previdência somente poderão ser resgatados após o período de carência de um ano civilcompleto, contado a partir do 1º dia útil do mês de janeiro do ano subseqüente ao da contribuição.O participante, na hipótese de perda do vínculo empregatício ou de administração com a instituidora, terá sempre direitoao valor total dos recursos acumulados na conta Participante – básica e suplementar, acrescido de um percentual do valoracumulado na Conta Empresa – Básica, calculado de acordo com a regra abaixo:Tempo de Contribuição ao PROGRAMA% a ser liberado sobre as CONTRIBUIÇÕES Básicas da INSTITUIDORAAté 1 mês 0%A Partir de 1 mês 100%São expressamente vedados quaisquer resgates ou portabilidades para outras entidades de previdência aberta oufechada, totais ou parciais, dos valores acumulados na conta básica instituidora, sem que antes sejam cumpridos osrequisitos de vesting, descritos acima.13.11. Conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal (3 últimos exercícios sociais)Conselho de Administração:Em R$ milAnoNúmero deMembros(média anualapuradamensalmente)Valor da Maior RemuneraçãoIndividual (inclui encargos)Valor da Menor RemuneraçãoIndividual (inclui encargos)Valor Médio de RemuneraçãoIndividual (inclui encargos)2009 6,17 57.600,00 57.600,00 56.012,97Observações: (i) o Conselho de Administração não tem Remuneração variável (Bônus e Incentivo de Longo Prazo), nem tampoucoBenefícios diretos e indiretos. (ii) Inclui Suplentes caso tenha recebido remuneração em mês específico; por essa razão que a média é156