FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualização pelo IPE ... - EasyWork
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Formulário de Referência: <strong>Eletropaulo</strong> Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.vigor no último exercício social e previsto <strong>para</strong> o exercício social correnteO Plano de Remuneração baseado em Ações abrange somente os Diretores Estatutários e Diretores não estatutários,não atingindo conselho de administração e fiscal. A seguir detalha-se o plano:Diretores Estatutáriosa) Termos e condições gerais O Plano de Remuneração baseado em Ações é estabelecido, administrado ecusteado pela AES Corporation, condicionado ao alcance de metascorporativas globais e individuais, composto por três tipos de ações:- Stock Options- Performance Stock Units- Restricted Stock UnitsO Diretor Presidente recebe até 15% de seu pró-labore anual em ações, sendoaté 7,5% sob a forma de Stock Options e 7,5% sob a forma de PerformanceStock Units (Ações da AES Corporation).Os demais Diretores (estatutários e não estatutários) recebem até 12,5% dopró-labore ou salário anual em Restricted Stocks Unitsb) Principais objetivos do plano Visa reforçar a retenção dos profissionais e alinhar interesses com acionistasna criação de valor <strong>para</strong> o negócio de forma sustentável e de longo prazo,além de contribuir <strong>para</strong> a retenção dos executivos chave.c) Forma como o plano contribui <strong>para</strong> esses objetivos Seu desembolso efetivo ocorre somente se os resultados globais (financeiros eperformance) forem atingidos, refletidos também na variação positiva do preçoda ação da AES Corporation.d) Como o plano se insere na política de remuneração daCompanhiae) Como o plano alinha os interesses dos administradorese da Companhia a curto, médio e longo prazoConforme descritos itens 13.1.b, este plano complementa a remuneração totaldo executivo, contribuindo <strong>para</strong> a formação de visão de sustentabilidade donegócio e retenção dos executivos a longo prazo.O plano alinha os interesses dos Administradores, Companhia e Acionistas pormeio de benefícios aos administradores de acordo com a performance dasações e resultado financeiro da Companhia em médio e longo prazo. Estádesenhado também <strong>para</strong> encorajar a busca de alta performance operacional efinanceira a longo prazo em seus negócios em nível mundial.f) Número máximo de ações abrangidas O número máximo de ações varia de acordo com o valor de mercado dasações da AES Corporation na data da concessão e com a remuneração doDiretor. O salário ou pró-labore é usado como base de cálculo de suaremuneração em ações.g) Número máximo de opções a serem outorgadas O número máximo de opções a serem outorgadas é definido pela AESCorporation e leva em conta todas as operações da AES Corporation nomundo e o número de executivos elegíveis a esse tipo de remuneração.h) Condições de aquisição de ações Stock options: 1/3 das opções da AES Corporation outorgadas tornam-seexercíveis a cada ano em que o Diretor permanece na Companhia.i) Critérios <strong>para</strong> fixação do preço de aquisição ouexercícioRestricted Stock Units: após o recebimento das ações da AES Corporation,sua alienação só poderá ocorrer 5 anos após sua outorga. Além disso, oDiretor só adquire de fato as ações a ele atribuídas, na proporção de 1/3 aofinal de cada período de um ano de sua permanência na Companhia, e mais 2anos de carência <strong>para</strong> exercer.Performance Stock Units: após o recebimento das ações da AES Corporationsua alienação só poderá ocorrer após 5 anos da data de concessão. Alémdisso, o Diretor só adquire de fato as ações a ele atribuídas, na proporção de1/3 ao final de cada período de um ano de sua permanência na Companhia emais 2 anos de carência <strong>para</strong> exercerBaseado no preço de Mercado das ações da AES Corporation na bolsa deNova Iorque na época da concessão.j) Critérios <strong>para</strong> fixação do prazo de exercício Stock Options: foco no longo prazo (3 anos) e atrelado aos interesses dosacionistas (valorização do preço da ação da AES Corporation).Restricted Stocks Units / Performance Stock Units: foco no longo prazo (5anos) atrelado aos resultados do negócio.k) Forma de liquidação Exercício das opções de ações e posterior alienação, no caso das StockOptions, e alienação das ações, no caso das Restricted Stock Units ePerformance Stock Units.l) Restrições à transferência das ações Após o cumprimento das carências, fica a critério do executivo exercer suasopções ou negociar suas ações restritas.m) Critérios e eventos que, quando verificados,ocasionarão a suspensão, alteração ou extinção do planon) Efeitos da saída do administrador dos órgãos daCompanhia sobre seus direitos previstos no plano deremuneração baseado em açõesA AES Corporation poderá, a qualquer tempo, alterar ou extinguir o plano ouainda estabelecer regulamentação aos casos omissos.Stock Options – O ex-administrador mantém o direito sobre as opçõesexercíveis. As opções passam a ser exercíveis na proporção de 1/3 a cadaano após a outorga. O ex-diretor terá até 180 dias a partir da data de sua saída<strong>para</strong> exercê-las; do contrário, serão automaticamente canceladas.152