FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualização pelo IPE ... - EasyWork

Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.serviços, quer seja para prover o cliente com o acesso contínuo ao fornecimento de bens e serviços, quer seja paraambos os propósitos.Ativos relacionados à distribuição de energia elétrica não pertencem à Companhia, pois como descrito no ICPC 01 nãohá a transferência de controle dos bens da concessão. Portanto, ativos para conexão com a rede de distribuiçãodoados por clientes não representam ativos da Companhia. A aplicação desta interpretação está sendo avaliada pelaAdministração da Companhia.Adicionalmente ao apresentado no item 10.4.a, acima, sobre potenciais impactos advindos da adoção de novospronunciamentos contábeis, em função de harmonização das práticas contábeis adotadas no Brasil às NormasInternacionais de Contabilidade, há discussões em andamento sobre reconhecimento ou não de ativos e passivosregulatórios, uma vez que pelas Normas Internacionais de Contabilidade não é aceito tal reconhecimento contábil, masque é aceito no Brasil. Conforme orientação em Comunicado Técnico do Ibracon será mantido o tratamento contábilpara ativos e passivos regulatórios aplicáveis para as empresas de energia elétrica e que em virtude da conclusão queo International Accounting Standards Board - IASB tiver sobre o registro contábil nas Normas Internacionais deContabilidade de ativos e passivos regulatórios aplicáveis para empresas de energia elétrica, a prática contábilatualmente adotada no Brasil poderá ser alterada e causar impactos relevantes no resultado e patrimônio líquido dasempresas.b. efeitos significativos das alterações em práticas contábeisNão houve efeitos significativos para a Companhia em decorrência das alterações nas práticas contábeis. O efeito nolucro líquido em 31 de dezembro de 2008 foi uma redução de apenas R$0,9 milhão.c. ressalvas e ênfases presentes no parecer do auditorO parecer de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2008 (apresentadas para fins de comparação) não contém ressalvas ouparágrafos de ênfase.O parecer sobre demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2007 (apresentadaspara fins de comparação), não contém ressalva e possui dois parágrafos de ênfases indicando i) que as práticascontábeis adotadas no Brasil foram alteradas a partir de 1º. de janeiro de 2008 e que as demonstrações financeiras de31 de dezembro de 2007 que foram apresentadas em conjunto com as de 2008 foram elaboradas de acordo com aspráticas contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007 e que não foram reapresentadas para fins de comparaçãoentre os exercícios, conforme permitido pela Lei 11.638/07 de Medida Provisória 449/08; ii) que o reposicionamentotarifário negativo de 8,43%, aplicável a partir de 4 de julho de 2007 era de caráter provisório e que vinha sendo objetode discussões entre a Companhia e a ANEEL e que eventuais efeitos da determinação definitiva não eram possíveisde serem quantificados naquele momento e que seriam registrados quando da finalização das discussões.O parecer sobre demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2006 (apresentadaspara fins de comparação), não contém ressalva e possui dois parágrafos de ênfases indicando i) que oreposicionamento tarifário negativo de 8,43%, aplicável a partir de 4 de julho de 2007 era de caráter provisório e quevinha sendo objeto de discussões entre a Companhia e a ANEEL e que eventuais efeitos da determinação definitivanão eram possíveis de serem quantificados naquele momento e que seriam registrados quando da finalização dasdiscussões, ii) a divulgação das demonstrações dos fluxos de caixa e do valor adicionado que não eram requeridascomo parte integrante das demonstrações financeiras básicas, de acordo com as práticas contábeis adotadas noBrasil.10.5. Políticas contábeis críticas adotadas pela Companhia (inclusive estimativas contábeis feitas pelaadministração sobre questões incertas e relevantes para a descrição da situação financeira e dosresultados, que exijam julgamentos subjetivos ou complexos, tais como: provisões, contingências,reconhecimento da receita, créditos fiscais, ativos de longa duração, vida útil de ativos não-circulantes,planos de pensão, ajustes de conversão em moeda estrangeira, custos de recuperação ambiental,critérios para teste de recuperação de ativos e instrumentos financeiros)O processo de elaboração das demonstrações contábeis envolve a utilização de estimativas contábeis. Essasestimativas representam o melhor julgamento da administração para a determinação do valor adequado a serregistrado nas demonstrações contábeis. Itens significativos incluídos nas demonstrações contábeis relacionados comestimativas incluem a definição de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, análise dorisco de crédito para determinação de provisão para créditos de liquidação duvidosa e análise de risco para determinaroutras provisões, as quais incluem provisões para contingências, avaliação dos instrumentos financeiros, passivosatuariais, entre outros ativos e passivos na data do balanço. Estimativas, também foram utilizadas para divulgação doquadro de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros derivativos conforme Instrução CVM nº 475/2008.As provisões para imposto de renda e contribuição social são calculadas e registradas de acordo com a legislaçãovigente na data do balanço.A liquidação das transações envolvendo essas estimativas, em períodos subseqüentes, poderá resultar em valoresdivergentes dos registrados nessas demonstrações contábeis devido às imprecisões inerentes ao processo deestimativa, bem como a eventuais novos fatos que venham a ocorrer. A Companhia revisa suas estimativas epremissas pelo menos trimestralmente.120