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FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualização pelo IPE ... - EasyWork

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Formulário de Referência: <strong>Eletropaulo</strong> Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.contábil relacionado ao reconhecimento dos custos de transação não se aplica <strong>para</strong> os ativos financeiros mensuradoao valor justo por meio do resultado.Em geral, a aplicação desse pronunciamento não deverá trazer impactos significativos <strong>para</strong> a Companhia, uma vez quenão há expectativa de mudanças no valor contábil dos ativos e passivos financeiros registrados.CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação: tem como objetivo estabelecer os princípios <strong>para</strong> a apresentaçãode instrumentos financeiros como passivos ou instrumentos patrimoniais e <strong>para</strong> a compensação de ativos e passivosfinanceiros. Este pronunciamento está correlacionado com as Normas Internacionais de Contabilidade - IAS 32.A aplicação desse pronunciamento não deve trazer impactos contábeis significativos <strong>para</strong> a Companhia.CPC 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação: requer que as entidades apresentem evidências em suasdemonstrações contábeis que permitam que os usuários avaliem a significância dos instrumentos financeiros <strong>para</strong> aposição patrimonial e performance da entidade; a natureza e a extensão dos riscos oriundos de instrumentosfinanceiros aos quais a entidade está exposta; e a forma pela qual a entidade gerencia esses riscos. EstePronunciamento abriga as necessidades de evidenciação relacionadas às operações definidas nos PronunciamentosTécnicos CPC 38 e 39. Este pronunciamento está correlacionado com as Normas Internacionais de Contabilidade -I<strong>FR</strong>S 7.Este pronunciamento exige a divulgação de informações sobre a relevância dos instrumentos financeiros <strong>para</strong> asituação financeira e patrimonial de entidade e seu desempenho. Essa exigência envolve:- Divulgação relacionada à posição financeira da entidade - inclusive informações sobre os ativos e passivosfinanceiros por categoria, divulgações especiais quando a opção <strong>pelo</strong> valor justo é usada, reclassificações,baixa dos ativos e passivos financeiros, ativos dados em garantia, derivativos embutidos e violação determos contratuais.- Divulgação relacionadas ao desempenho da entidade no período - inclusive informações sobre receitareconhecida, despesas, ganhos e perdas; despesas e receitas de juros; receitas de honorários; e perdas porimpairment; e- Outras divulgações - inclusive informações sobre políticas contábeis, contabilização de hedge e os valoresjustos de cada classe de ativo e passivo financeiro.O pronunciamento quer ainda, a divulgação de informações sobre a natureza e a extensão dos riscos decorrentes deinstrumentos financeiros:- Divulgações qualitativas sobre exposições a cada classe de risco e como esses riscos são gerenciados; e- Divulgações quantitativas sobre exposições a cada classe de risco, se<strong>para</strong>damente <strong>para</strong> risco de crédito,risco de liquidez e risco de mercado (inclusive as análises de sensibilidade).Com base em avaliações preliminares, esse pronunciamento não deverá trazer alterações significativas em relação àspráticas contábeis atuais utilizadas pela Companhia.CPC 43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40: tem por objetivo fornecer as diretrizesnecessárias <strong>para</strong> que as demonstrações contábeis individuais, inclusive as divulgações contábeis intermediárias sejampre<strong>para</strong>das em conformidade com as normas internacionais de contabilidade emitidas <strong>pelo</strong> IASB - InternationalAccounting Standards Board, exceto pelas entidades que tenham investimentos em controlada avaliados <strong>pelo</strong> métododa equivalência patrimonial, uma vez que o IASB não aceita esse registro, e pela eventual manutenção, por algumaentidade, do saldo em conta do ativo diferido, conforme permissão da Lei 11.638 e da Medida Provisória n.º 449/08(convertida em Lei n.º 11.941/09), e que tem caráter de transição até a total amortização desses saldos.Com o objetivo de aplicar este pronunciamento, a entidade deverá fazer a aplicação do CPC 37 - Adoção Inicial dasNormas Internacionais de Contabilidade às suas demonstrações consolidadas quando adotar tais normasinternacionais pela primeira vez. A seguir, a entidade deverá transpor, <strong>para</strong> suas demonstrações individuais, todos osajustes que forem necessários, ou <strong>pelo</strong>s quais optar, na aplicação do CPC 37, de forma a obter o mesmo patrimôniolíquido balanços patrimoniais consolidado e individual.Este pronunciamento está correlacionado com as Normas Internacionais de Contabilidade - I<strong>FR</strong>S 1.Com base em avaliações preliminares, as isenções e os impactos gerados em função da aplicação do CPC 37 são osseguintes:- Ativo imobilizado: A Companhia reprocessará os saldos dos ativos imobilizados não alcançados <strong>pelo</strong> ICPC01 (ativos não vinculados a concessão). A Companhia está concluindo a atualização/avaliação de seu ativoimobilizado.- Contratos de seguros: o CPC 11 restringe mudanças em políticas contábeis <strong>para</strong> contratos de seguros.Esta isenção não deverá trazer impactos <strong>para</strong> a Companhia.- Benefícios a empregados: com base em avaliações preliminares, <strong>para</strong> fins de transição <strong>para</strong> as normasinternacionais de contabilidade, a Companhia aplicará a isenção prevista em relação aos benefícios aempregados, e registrarão os ganhos e perdas atuariais e custos dos serviços passados não reconhecidos,em conta específica de transição no patrimônio líquido (lucros e prejuízos acumulados).117

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