FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualização pelo IPE ... - EasyWork

Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.Com base em avaliações preliminares, esse pronunciamento não deverá trazer alterações significativas em relação àspráticas contábeis atuais utilizadas pela Companhia.CPC 15 - Combinação de Negócios: estabelece princípios e exigências na forma como o adquirente, em umacombinação de negócios, deve: (i) reconhecer e mensurar, em suas demonstrações contábeis, os ativos identificáveisadquiridos, os passivos assumidos e as participações societárias de não controladores na sociedade adquirida; (ii)reconhecer e mensurar o ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill resultante da combinação de negóciosou o ganho proveniente de compra vantajosa (deságio); e determinar as informações que devem ser divulgadas parapossibilitar que os usuários das demonstrações contábeis avaliem a natureza e os efeitos financeiros da combinaçãode negócios.O ICPC 09 traz algumas orientações sobre o registro de ativos identificáveis e passivos assumidos tanto emdemonstrações contábeis individuais como consolidadas, bem como fornece orientações sobre o cálculo e registro dogoodwill.O CPC 15 não se aplica à combinação de negócios de entidades ou negócios sob controle comum. A combinação denegócios envolvendo entidades ou negócios sob controle comum é aquela em que todas as entidades ou negócios sãocontrolados pela mesma parte ou partes, antes e depois da combinação de negócios, e esse controle não é transitório.A extensão da participação de não-controladores não é relevante para determinar se a combinação de negóciosenvolve entidades sob controle comum.Foi estabelecido no CPC 15, que o pronunciamento deve ser aplicado prospectivamente para as combinações denegócios a partir da data indicada pelo órgão(s) regulador(es) que aprová-lo.Este pronunciamento está correlacionado com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS 3.Devido ao fato de a Companhia não ter efetuado nenhuma transação de combinação de negócios no exercício atual ea aplicação do CPC 15 ser prospectiva, esse pronunciamento não trará nenhum impacto para a Companhia.CPC 21 - Demonstração Intermediária: tem por objetivo estabelecer o conteúdo mínimo de uma demonstração contábilintermediária e os princípios para reconhecimento e mensuração para demonstrações completas ou condensadas deperíodo intermediário. A demonstração contábil intermediária deve incluir os seguintes componentes: (a) balançopatrimonial condensado; (b) demonstração condensada do resultado do período; (c) demonstração condensada doresultado abrangente; (d) demonstração condensada das mutações do patrimônio líquido; (e) demonstraçãocondensada dos fluxos de caixa; (f) notas explicativas selecionadas.De acordo com esse pronunciamento, a frequência de reporte da entidade (anual, semestral ou trimestral) não deveafetar a mensuração de seus resultados anuais, ou seja, as mensurações dos períodos intermediários devem ser feitasem bases anuais.Este pronunciamento está correlacionado com as Normas Internacionais de Contabilidade - IAS 34.Importante observar que as informações trimestrais - ITR, requeridas pela CVM, seguem o formato estabelecido noprograma de envio.Devido ao fato desse pronunciamento estabelecer que a mensuração de estimativas efetuadas em períodosintermediários devem ser feitas como em bases anuais, a aplicação desse pronunciamento poderá trazer algunsimpactos intertemporais na apuração dos resultados trimestrais, entretanto não terão impacto na apuração do resultadoanual.CPC 22 - Informações por Segmento: requer a divulgação de informações segregadas por segmento operacional daentidade. “Segmento operacional” é definido como um componente da entidade: (a) que desenvolve atividades denegócios que geram receitas e incorrem em despesas; (b) cujos resultados operacionais são regularmente revistospelo principal gestor das operações da entidade para a tomada de decisões; e (c) para a qual haja informaçãofinanceira disponível.Este pronunciamento está correlacionado com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS 8 e trata somente dedivulgação de informações financeiras que são utilizadas pela Administração da Companhia, de forma a alocar osrecursos e analisar a performance dos segmentos operacionais. A avaliação preliminar da aplicação não indicaimpactos relevantes.CPC 27 - Ativo Imobilizado: tem por objetivo estabelecer o tratamento contábil para o ativo imobilizado, principalmentequanto (i) ao reconhecimento dos ativos; (ii) a determinação de seus valores contábeis; (iii) os valores de suadepreciação; e (iv) as eventuais perdas por desvalorização. Estabelece o conceito de que o custo de um item de ativoimobilizado deve ser reconhecido como ativo se for provável que irá gerar futuros benefícios econômicos para aentidade e puder ser mensurado confiavelmente. Define que o custo de um item do ativo imobilizado inclui (i) seu preçode aquisição; (ii) custos diretos para colocar o ativo em condições de funcionamento; e (iii) estimativa inicial de custosde desmontagem, remoção e restauração do local. Estabelece que a depreciação deve ser apropriada de formasistemática ao longo da vida útil estimada e que o valor depreciável de um ativo é determinado após a dedução de seuvalor residual, bem como estabelece que a vida útil e o valor residual sejam revisados pelo menos ao final de cadaexercício.No registro do ativo imobilizado e de sua depreciação, as empresas de energia elétrica têm utilizado os critériosdefinidos no Manual de Contabilidade do Setor de Energia Elétrica. No reconhecimento do custo do ativo imobilizado,as empresas de distribuição de energia têm incluído parte dos custos da administração central, o qual por sua vez é113