FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualizaÃ§Ã£o pelo IPE ... - EasyWork

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Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.(ii)Os resultados das operações da Companhia são significativamente afetados por inúmeros fatores,inclusive:alteração nos custos da Companhia, incluído o preço de energia;alterações nas tarifas de energia que a Companhia poderá cobrar de seus clientes decorrente de revisão ereajustes tarifários homologados pela ANEEL;disponibilidade de energia para atendimento sem restrições ao mercado;condições econômicas no Brasil em geral e na área de concessão da Companhia – 24 municípiosconcentrados essencialmente na região metropolitana de São Paulo - em particular;mudanças na regulação e legislação do setor elétrico;resultados das disputas judiciais e contingências; evariação cambial e de taxa de juros.b. variações das receitas atribuíveis a modificações de preços, taxas de câmbio, inflação,alterações de volumes e introdução de novos produtos e serviçosO setor elétrico segue um modelo que define tarifas para o ciclo tarifário de 1 ano. No caso da AES Eletropaulo, o anotarifário vai de 04 de julho de um ano até 03 de julho do ano seguinte. Neste modelo são consideradas estimativas paraos custos com encargos do setor, compra de energia (inclusive a energia de Itaipu que é precificada em dólar), entreoutros, que são considerados não-gerenciáveis pela empresa. A Demonstração de Resultados do Exercício (“DRE”) daCompanhia sempre refletirá na receita a tarifa homologada que incluiu a expectativa desses custos não-gerenciáveis.Além disso, refletirá nas suas despesas os custos reais da companhia. Qualquer variação entre o custo projetado e oreal, especificamente dos itens não-gerenciáveis, será tratada em conta CVA para posterior cobrança e/ou devoluçãode diferença para os consumidores. A conta CVA terá impacto na DRE e no ativo/passivo da companhia de maneira aneutralizar as variações entre os custos projetados e reais na DRE. Desta forma, segundo a metodologia de calculodos reajustes tarifários anuais do setor elétrico, parte significante das oscilações nos itens mencionados na sessão10.2.a.ii afetará adversamente o fluxo de caixa da Companhia, porém, não afetarão simultaneamente a demonstraçãode resultados da Companhia. Este efeito decorre do mecanismo de constituição de contas patrimoniais ativas epassivas de CVA, onde diferenças positivas ou negativas entre as tarifas cobradas e os custos incorridos pelaCompanhia são controladas para repasse às tarifas não cobradas dos consumidores, no ciclo tarifário seguinte aqueleem que ocorreram as variações. No quadro abaixo, a Companhia demonstra os valores de CVA reconhecidos noexercício social de 2009. Para demais informações sobre a composição das tarifas, área de concessão e vantagenscompetitivas vide o item 7.3.b características do processo de distribuição deste Formulário de Referência.c. impacto da inflação, da variação de preços dos principais insumos e produtos, do câmbio e dataxa de juros no resultado operacional e no resultado financeiro da CompanhiaA situação financeira e o resultado das operações da Companhia são afetados pela inflação, pelas tarifas praticadasnos leiloes de venda de energia que refletem oferta e demanda, além das características da fonte da energiacomercializada, as oscilações nas tarifas cobradas dos consumidores e os encargos setoriais ambos homologadosanualmente pela ANEEL, sendo que as variações são reconhecidas nas tarifas cobradas dos consumidores por meiodo mecanismo de CVA. Desta forma, a maioria de seus custos e despesas é denominada em Reais e está atrelada aosíndices de medição da inflação, exceto pela tarifa de compra de energia das quotas de Itaipu que é denominada emdólar, sendo as variações da taxa de câmbio desse contrato também são reconhecidas nas tarifas de distribuição pormeio do mecanismo da CVA. Além disso, a Companhia está exposta às taxas de juros cobradas nos financiamentos enão possui divida denominada em moeda estrangeira. No quadro abaixo, a Companhia demonstra os valores de CVAreconhecidos no exercício social de 2009. Para mais informações sobre composição das tarifas, área de concessão evantagens competitivas vide o item 7.3.b características do processo de distribuição, bem como para demaisinformações sobre as características do endividamento da Companhia, consultar o item 10.1.c deste Formulário deReferência.Impactos da CVA na Demonstração do Resultado de 2009 (em milhõesde reais):Descrição da Conta 2009Conta de Desenvolvimento Energético - CDE - CVA (3,0)Conta de Consumo de Combustível - CCC- CVA (85,8)Energia Elétrica Comprada Para Revenda - CVA (16,8)Transporte - CVA (108,0)Encargos Setoriais - CVA (1,5)Itens financeiros - CVA (10,5)Variação Cambial Itaipu - CVA (6,2)Parcela A (8,9)Ajustes Financeiros - CVA 1,9Revisão tarifária - Ajuste IRT (50,2)Impacto da CVA nas Deduções da Receita Bruta (289,0)110
Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.Variação Cambial Itaipu - CVA (68,5)Compra - CCEAR - CVA 52,1Uso da Rede Básica - CVA 2,0Conexão a Rede Básica - CTEEP - CVA 2,7Impacto da CVA no Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos (11,7)SELIC s/ CCC - CVA 8,0SELIC s/ CDE - CVA 3,4SELIC s/ PROINFA - CVA 2,8Parc. A - Enc. SELIC - Itaipu 2,4Parc. A - Enc. SELIC - Transporte Rede Base 0,7Parc. A - Enc. SELIC - ESS 6,8SELIC - Compra de Energia - CVA 25,6Var. Monetária - Sobrecontratação (Resolução 305) (0,1)Impacto da CVA nas Receitas Financeiras 49,610.3. Comentários dos diretores sobre efeitos relevantes que os eventos abaixo tenham causado ou se esperaque venham a causar nas demonstrações financeiras e nos resultados da Companhiaa. introdução ou alienação de segmento operacionalA atividade de distribuição de energia da Companhia é realizada de acordo com um contrato de concessão firmadocom a União por intermédio da ANEEL, com vigência até 2028, sendo que renovações de concessões existentespoderão ser renovadas de acordo com o poder concedente por igual período. De acordo, com as regras vigentes paraa concessão do serviço de distribuição de energia elétrica do País, uma distribuidora não pode desenvolver outrasatividades operacionais e/ou deter participações em controladas e coligadas. Desta forma, os investimentos daCompanhia consistem basicamente em expansão e manutenção de seus ativos para prestação do serviço dedistribuição em sua área de concessão.b. constituição, aquisição ou alienação de participação societáriaA Companhia não constituiu, adquiriu ou alienou participação societária com impactos nas suas demonstraçõesfinanceiras ou resultados.c. eventos ou operações não usuaisA Companhia não passou por eventos ou realizou operações não usuais que possam impactar suas demonstraçõesfinanceiras ou resultados.111
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