FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualização pelo IPE ... - EasyWork

Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.2009 e em 31 de dezembro de 2008 era de R$1.965,5 milhões e R$2.124,4 milhões, respectivamente. A redução de7,5% é decorrente da liquidação junto ao Fundo de Pensão das parcelas de confissões de dívida e do contrato deajustes de reserva matemática, em vigor.Provisões para litígios e contingênciasO saldo da conta provisões para litígios e contingências (circulante e não circulante) em 31 de dezembro de 2009 e em31 de dezembro de 2008 era de R$640,0 milhões e R$1.452,8 milhões, respectivamente. A redução de 55,9% éexplicada pela liquidação das provisões referentes à COFINS devido à adesão ao REFIS.Compensação de variação dos itens da parcela A - CVAO saldo da conta compensação de variação dos itens da parcela A - CVA em 31 de dezembro de 2009 e em 31 dedezembro de 2008 era de R$97,5 milhões e R$4,1 milhões, respectivamente. O aumento de 2272,2% é decorrente deconstituição de CVA passiva referente ao ciclo de 2008 x 2009, principalmente os itens:- Energia Itaipu -Custo/Variação Cambial e Encargos do Serviço do Sistema - ESS, onde a cobertura tarifária observada para estesitens está superior aos custos efetivamente incorridos.Contas a pagar (Banco Santos)O saldo da conta contas a pagar (Banco Santos) em 31 de dezembro de 2009 era de R$100,1 milhões e em 31 dedezembro de 2008 de R$93,3 milhões. O aumento de 7,3% é explicado pela correção monetária do período.Patrimônio LíquidoO saldo total do patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2009 e em 31 de dezembro de 2008 era de R$3.281,3milhões e R$3.298,8 milhões, respectivamente. A redução de 0,5% é explicada principalmente pela realização daReserva de reavaliação parcialmente compensada pela constituição da reserva legal.31 de dezembro de 2008 comparado a 31 de dezembro de 2007AtivoCirculanteDisponibilidades e aplicações financeirasO saldo da conta disponibilidades em 31 de dezembro de 2008 e em 31 de dezembro de 2007 era de R$1.590,5milhões e R$1.332,6 milhões, respectivamente. O aumento de 19,4% é explicado pela maior arrecadação devido aoreajuste tarifário de Julho de 2008 de 8,01%.Consumidores, concessionárias e permissionáriasO saldo da conta consumidores, concessionárias e permissionárias em 31 de dezembro de 2008 e em 31 de dezembrode 2007 era de R$1.323,8 milhões e R$1.307,3 milhões, respectivamente. O aumento de 1,3% é explicado peloreajuste tarifário gerando um aumento no contas a receber.Tributos e contribuições sociais compensáveisO saldo da conta tributos e contribuições sociais compensáveis em 31 de dezembro de 2008 e em 31 de dezembro de2007 eram de R$384,0 milhões e R$148,6 milhões, respectivamente. O aumento de 158,5% é explicado peloreconhecimento do crédito tributário do FINSOCIAL em 2008. Este crédito tributário originou-se através de uma açãojudicial impetrada pela AES Eletropaulo contra o Governo Federal, no qual a AES Eletropaulo reivindicou o reembolsodos montantes pagos a título de FINSOCIAL referentes ao período de 1989 a 1992.AlmoxarifadoO saldo da conta almoxarifado em 31 de dezembro de 2008 e em 31 de dezembro de 2007 era de R$45,8 milhões eR$26,3 milhões, respectivamente. O aumento de 74,1% é explicado pelo aumento no volume estoque de manutençõese construções.Contas a receber - AcordosO saldo da conta contas a receber - acordos em 31 de dezembro de 2008 e em 31 de dezembro de 2007 era deR$91,0 milhões e R$105,2 milhões, respectivamente. A redução de 13,5% é explicada pelo recebimento do acordofirmado com o Governo do Estado de São Paulo. Este acordo foi assinado em 15 de julho de 1999, através daSecretaria da Fazenda, para quitação das contas a receber. Em 23 de maio de 2003, foi assinado o segundoaditamento ao Instrumento de Confissão de Dívida com o Governo do Estado de São Paulo, aonde foi determinado queo saldo devedor fosse amortizado em 60 parcelas mensais, a partir de junho de 2003.Outros créditosO saldo da conta outros créditos em 31 de dezembro de 2008 e em 31 de dezembro de 2007 era de R$96,1 milhões eR$144,2 milhões, respectivamente. A redução de 33,4% é explicada pelo recebimento de créditos de PIS/COFINS daAES Tietê, em virtude da alteração no regime de tributação de PIS e COFINS sobre os contratos com a AES Tietê apartir de julho de 2007.106