FR Eletropaulo 22.04.10 - para atualização pelo IPE ... - EasyWork

Formulário de Referência: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.Juros sobre capital próprio - JCSPO saldo da conta juros sobre capital próprio - JCSP em 31 de dezembro de 2009 e em 31 de dezembro de 2008 era deR$62,7 milhões e R$60,7 milhões, respectivamente. A JCSP foi calculada de acordo com as normas tributáriasvigentes.Encargos tarifários e do consumidor a recolherO saldo da conta encargos tarifários e do consumidor a recolher em 31 de dezembro de 2009 e em 31 de dezembro de2008 era de R$48,1 milhões e R$77,3 milhões, respectivamente. A redução de 37,8% é explicada pela redução noencargo da CCC, o qual é determinado anualmente pela ANEEL.Compensação de variação dos itens da parcela A - CVAO saldo da conta compensação de variação dos itens da parcela A - CVA em 31 de dezembro de 2009 e em 31 dedezembro de 2008 era de R$146,8 milhões e R$96,1 milhões, respectivamente. O aumento de 52,7% é decorrente deconstituição de CVA passiva referente ao ciclo de 2008 x 2009, principalmente os itens:- Energia Itaipu -Custo/Variação Cambial e Encargos do Serviço do Sistema - ESS, onde a cobertura tarifária observada para estesitens está superior aos custos efetivamente incorridos.Pesquisa e desenvolvimentoO saldo da conta pesquisa e desenvolvimento em 31 de dezembro de 2009 e em 31 de dezembro de 2008 era deR$208,1 milhões e R$237,0 milhões, respectivamente. A redução de 12,2% é explicada pelos pagamentos nãorecorrentes efetuados em uma única parcela em fevereiro de 2009 ao Fundo Nacional Desenvolvimento CientificoTecnológico e Empresa de Pesquisa Energética, por determinação do poder concedente em função de alterações nosciclos de apuração desses cálculos.Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIPO saldo da conta contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP em 31 de dezembro de 2009 eem 31 de dezembro de 2008 era de R$41,1 milhões e R$25,8 milhões, respectivamente. O aumento de 59,3% édecorrente da inadimplência observada, uma vez que, a composição da conta é formada pelo faturamento e a “baixa”leva em consideração a arrecadação efetiva para se efetuar o repasse às prefeituras.Contas a pagar (Banco Santos)O saldo em 31 de dezembro de 2008 era de R$151,2 milhões e foi liquidado em 2009. Em 11 de dezembro de 2008 aCompanhia firmou acordo com a massa falida do Banco Santos S.A., pondo fim às ações judiciais em curso, o qual foihomologado em 22 de janeiro de 2009. Em decorrência desse acordo a Companhia realizou em janeiro de 2009pagamento no valor de R$151,2 milhões, quitando, desta forma, o saldo total relativo a tais contratos. Em razão de terhavido recurso contra a homologação, a Companhia está aguardando novos fatos para registrar a reversão do passivoremanescente, classificado como outras obrigações no passivo não circulante.Outras obrigaçõesO saldo da conta outras obrigações em 31 de dezembro de 2009 e em 31 de dezembro de 2008 era de R$83,5 milhõese R$126,2 milhões, respectivamente. A redução de 33,8% é decorrente da diminuição de alíquotas efetivas do PIS e daCOFINS.Não CirculanteTributos e contribuições sociaisO saldo da conta tributos e contribuições sociais em 31 de dezembro de 2009 e em 31 de dezembro de 2008 era deR$0,05 milhão e R$38,4 milhões, respectivamente. A redução de 99,9% é explicada pela adesão ao REFIS.Tributos e contribuições sociais diferidosO saldo da conta tributos e contribuições sociais diferidos em 31 de dezembro de 2009 e em 31 de dezembro de 2008era de R$477,3 milhões e R$524,8 milhões, respectivamente. Esta rubrica é formada pelo valor dos impostosprovisionados às alíquotas regulares, 25% para o Imposto de Renda e 9% para a Contribuição Social, apurados sobreo valor da reavaliação dos bens integrantes do Ativo Imobilizado e amortizado em função das correspondentesrealizações desses ativos por meio das respectivas depreciações e baixas, esta realização foi responsável pelaredução observada de 9,1% em 2009.Empréstimos, financiamentos e debênturesO saldo da conta empréstimos, financiamentos e debêntures (circulante e não circulante) em 31 de dezembro de 2009e em 31 de dezembro de 2008 era de R$2.426,6 milhões e R$1.944,4 milhões, respectivamente. O aumento de 24,8%é explicado pelo ingresso de novo empréstimo no montante de R$585,6 milhões, contraído com o objetivo de pagar ovalor equivalente aos tributos que foram adicionados ao REFIS em 2009.Obrigações com entidade de previdência privadaO saldo da conta obrigações com entidade de previdência privada (circulante e não circulante) em 31 de dezembro de105