Relatório UNESCO sobre Ciência 2010: o atual status da ... - UnB

RELATÓRIO UNESCO SOBRE CIÊNCIA 20102008 pela rede dos Institutos de Pesquisa e Tecnologiaem Ciências de Alimentos e está oferecendoinformações e serviços de consultoria a pequenas emédias empresas, bem como a fazendeiros individuaise produtores de alimentos.CONSIDERAÇÕES FINAISA partir das questões apresentadas acima, é evidente que oBrasil conseguiu desenvolver uma base acadêmicacompetitiva em ciências. Entretanto a academia segueenfrentando uma série de desafios. Ainda que os númerosde artigos científicos e doutorados finalizados a cada anotenham aumentado, permanece uma falta dehomogeneidade na distribuição regional dos profissionaisacadêmicos e na base de conhecimentos do país: 60% detodos os artigos científicos se originaram em apenas seteuniversidades, sendo que quatro delas estão no estado deSão Paulo. Também há uma falta de homogeneidade noscampos das diferentes disciplinas. Serão necessáriosesforços nas áreas de engenharia e ciências da computação,por exemplo, para treinar mais bacharéis e doutores,expandindo assim a presença internacional do Brasil. Aomesmo tempo, o avanço do conhecimento no Brasil podese beneficiar de uma abordagem governamental maisequilibrada entre pesquisa pura e pesquisa aplicada.Recentemente, pôde-se observar uma tendênciaaparentemente excessiva a direcionar os anúncios deprojetos para objetivos específicos. Isso prejudica a pesquisamovida pelo interesse puro, que é a pedra angular de umsistema acadêmico forte.A P&D industrial precisa receber uma atenção ainda maiordo que a pesquisa acadêmica. Ela continua sofrendo com afalta de apoio governamental, ainda que a situação tenhamelhorado radicalmente nos últimos oito anos. Espera-seque medidas recentes como a lei de inovação (2004) e suasconsequências, tais como a reestruturação da legislação deincentivos fiscais e a introdução de uma política desubsídios, tenham um forte impacto sobre a P&D industrial.Essas medidas se enquadram na Política Industrial,Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) adotada em2003. O surgimento do Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social (BNDES) como fonte de financiamentopara o desenvolvimento tecnológico e a P&D industrial épossivelmente o mais importante estímulo à P&D industrialno país em muitos anos.Como vimos, o financiamento à pesquisa sai principalmentedo erário (55%). O Brasil está abaixo da média da OCDEtanto na sua relação GERD/PIB (1,09%) quanto na proporçãode GERD contribuída pelo governo (0,59%). Para alcançar amédia da OCDE de financiamento público à P&D, o Brasilprecisaria investir um adicional de R$ 3,3 bilhões (US$2,3bilhões PPP). Esse montante corresponde, grosso modo,a três vezes o orçamento do CNPq.O maior hiato de todos em relação aos países da OCDE dizrespeito aos gastos empresariais com P&D. Aqui, a média daOCDE (1,58% do PIB) é três vezes maior do que a do Brasil(0,48% do PIB). Alcançar a OCDE demandaria a tarefahercúlea de aumentar os gastos privados em P&D de US$9,95 bilhões em 2008 para US$33 bilhões. Esse desafio pedeinstrumentos de políticas públicas muito mais efetivos doque os que foram empregados até o momento pelo Estadobrasileiro. Ademais, eles não devem ser restritos aosinstrumentos financeiros, tais como subsídios governamentais,reduções de impostos e políticas de compraspúblicas, mas devem também incluir os instrumentosjurídicos e políticos necessários para a criação de umambiente propício ao investimento privado em P&D.Uma observação final se faz aqui necessária sobre umquestionamento que surge com frequência nos círculospolíticos no Brasil: por que o dinheiro dos contribuintesdeveria pagar pela P&D? Como uma resposta preliminar,podemos afirmar que existem pelo menos duas justificativasigualmente válidas. Uma é que a contribuição ao acervouniversal do conhecimento torna os brasileiros mais capazesde determinar o seu próprio destino. Assim como as pessoasem todos os lugares, os brasileiros se perguntam: comocomeçou o universo? Como ele funciona? Por que a sociedadese comporta da maneira como ela se comporta? O quemotiva os seres humanos à prática do bem ou do mal?Compreender os clássicos da literatura e apreciar a naturezae a arte são partes daquilo que faz de nós humanos. Investigálase um infinito número de outras questões é algo que nosenriquece. Sozinha, já seria uma razão suficiente para o usodo dinheiro dos contribuintes para a busca de respostascientificamente embasadas – ainda que incompletas – paraas perguntas fundamentais, aprimorando assim o nossoconhecimento do universo e da humanidade. Essa aspiraçãoestá obviamente muito mais ligada à esfera dasuniversidades do que à da indústria ou do setor privado.O outro motivo pelo qual o dinheiro dos contribuintes devefinanciar a P&D parece bem mais popular na atualidade doque a primeira justificativa acima: quanto maisconhecimento uma sociedade alcançar valendo-se dométodo científico, mais rica ela se torna. Essa visão utilitáriatem um forte apelo, especialmente desde a descoberta dogenoma e da energia atômica, e da invenção do transistor eda internet.50