Relatório UNESCO sobre Ciência 2010: o atual status da ... - UnB

BrasilFigura 10: Patentes reconhecidas a inventoresbrasileiros, 2000-2009Dados dos demais países a título de comparaçãoà medida que, nesses casos, o licenciado participa nodesenvolvimento da propriedade intelectual por meio deum acordo de cooperação de P&D.600ÍndiaFederação RussaBrasilÁfrica do SulMéxicoArgentinaChileVenezuela679Três dos dez maiores detentores de patentes pelo InstitutoNacional de Propriedade Industrial (Inpi) no período 2000-2005 eram instituições acadêmicas: a Unicamp, a Fapesp e aUniversidade Federal de Minas Gerais. Isso parece indicarduas coisas: em primeiro lugar, que as instituições acadêmicasabraçaram a ideia de proteger sua propriedade intelectuale estão buscando oportunidades de gerar negócios a partirdela; e, em segundo lugar, que os esforços da indústria emgerar propriedade intelectual continuam pouco efetivos,uma vez que é raro encontrar uma situação na qual asinstituições acadêmicas geram mais patentes do que aindústria em economias industrializadas.Brasil300018313111198765427152000 2003 2006 2009Fonte: USPTO (Utility Patents)economia mais estável. Essas mudanças também estãogerando novas atitudes em muitas empresas, mas o seuimpacto ainda não pode ser sentido em termos dequantidade e qualidade de P&D empresarial.196103936045218O patenteamento acadêmico tem se tornado mais forteno Brasil, especialmente desde que as realizações dealgumas instituições ganharam visibilidade em todo opaís, tais como na Unicamp e na Universidade Federal deMinas Gerais. A Unicamp tem sido pioneira em patentespor mais e duas décadas, e é detentora do mais amploestoque entre todas as instituições acadêmicas brasileiras.No período 2000-2005, ela recebeu o maior número depatentes, atrás apenas da Petrobras, que é a companhiapetrolífera estatal brasileira. Em 2002, a universidadefundou a Agência de Inovação da Unicamp, incluindo umEscritório de Transferência de Tecnologia e mostrandoassim uma forte propensão ao registro de licenças e àgeração de receitas a partir de sua propriedadeintelectual. Ademais, a maioria dessas licenças é exclusiva,Dito isso, muito poucas universidades de pesquisa têmsido capazes, até o momento, de gerar mais recursos apartir do licenciamento do que os seus gastos no processode obtê-lo (MOWERY et al. 1999). A verdadeira motivaçãopara uma universidade registrar a sua propriedadeintelectual deveria ser com o objetivo de cumprir o seumandato de difusão de conhecimento na sociedade,criando oportunidades para os seus estudantes. Umafixação exclusiva nos benefícios financeiros tem obstruídomuitas tentativas das universidades brasileiras transferireme comprarem tecnologia por meio de taxas de licenças – eaté mesmo as tentativas das agências públicas de P&D.Ainda há muito a ser aprendido no Brasil sobre os benefíciospara a sociedade na geração de novos negócios por meiode uma educação superior de excelência, um setor no qualo Brasil já alcançou alguns notórios sucessos. Um exemploé o Instituto Tecnológico da Aeronáutica, uma dasmelhores escolas de engenharia da América Latina, queviabilizou a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).HISTÓRIAS DE SUCESSO EM INOVAÇÃOO Brasil pode se orgulhar de alguns casos extremamentebem-sucedidos de inovação com base no conhecimento.Um exemplo é o dos aviões a jato, que se tornaram umproduto altamente competitivo, como um fruto da P&Dbrasileira. Desde que foi privatizada em 1994 em ummomento de crise econômica, a Embraer conseguiu setransformar na terceira maior empresa produtora deaviões no mundo. As primeiras unidades da aeronave de90 assentos ERJ–190 têm voado comercialmente desde oinício de 2006. Ademais, uma subsidiária da Embraer, aIndústria Aeronáutica Neiva, tem produzido a primeiraaeronave movida a álcool do mundo a EMB 202 Ipanema.Em 2006, a Neiva já tinha entregado mais de 3.70045