RelatÃ³rio UNESCO sobre CiÃªncia 2010: o atual status da ... - UnB

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RELATÓRIO UNESCO SOBRE CIÊNCIA 2010Quadro1: Política de compras governamentais para o desenvolvimento de vacinas essenciaisAs políticas de compras públicascompõem um dos mecanismosusados globalmente para a promoçãoda ciência e a apropriação social doconhecimento. As políticas brasileirasde vacinação e compras públicastiveram um impacto indiscutível nadécada passada, tanto em termos depesquisa básica quanto de produçãode vacinas. Essas políticas promovema autossuficiência imunobiológica e oacesso universal às vacinas, que sãooferecidas gratuitamente à população.Duas instituições centenárias – oInstituto Butantan e o InstitutoOswaldo Cruz – construíraminstalações paralelas de pesquisas,desenvolvimento e produção devacinas para permitirem que o Brasilseja competitivo tanto em termoscientíficos quanto tecnológicosnesse campo.O quadro jurídico responsável porestimular a produção de vacinas poressas instituições gêmeas baseia-seno Artigo 24 da Lei nº 8.666 de junhode 1993. Esse artigo regulamenta oArtigo 37, inciso XXI da ConstituiçãoFederal e institui normas para oprocesso de licitações públicas e acelebração de contratos pelaadministração pública, entre outrasmedidas. O artigo 24 afirma que alicitação no processo de compraspúblicas pode ser dispensada se umaentidade pública adquirir bens eserviços de outra entidade ou órgãoda administração pública, contantoque esses bens ou serviços sejamcriados com esse propósito específicoanteriormente à promulgação da Leinº 8.666, e contanto que o preço docontrato seja compatível com opreço do mercado. Essa decisãoestimulou tanto o Instituto Butantanquanto o Instituto Oswaldo Cruz adesenvolver plantas-piloto paraprodução de vacinas, tendo oMinistério da Saúde como seuparceiro central. O ministériodesempenhou um papel vital, namedida em que ele garantiu aosinstitutos um comprador principal eum volume mínimo de produção.Ficou evidente, desse modo, queessas instalações precisariam seracompanhadas por uma expansãoem paralelo da ciência básicarelacionada às vacinas.A realização de uma análiseinteiramente cientométrica paraanalisar o progresso nessa área daciência básica é um exercíciointrincado, uma vez que muitossetores biológicos estão relacionadosàs vacinas. Apesar disso, uma buscapor publicações produzidas no Brasilusando vacina como um tópico revelaque, ao longo dos cinco últimos anos,a contribuição das ciências básicasrelacionadas a este tema no Brasilsaltou de uma participação de 2%para 3% da literatura mundial. Aindamais importante, os dois produtoresde vacinas, os institutos Butantan eOswaldo Cruz, têm sido responsáveispor cerca de 30% de toda a produçãocientífica do Brasil no campo dodesenvolvimento de vacinas desde2004. Em 2009, o Instituto Butantanproduziu mais de 200 milhões dedoses de vacinas usando tecnologiaprópria, incluindo as vacinas contradifteria, tétano e coqueluche (DTC),e hepatite B. No mesmo ano ainstalação Bio-Manguinhos, associadaao Instituto Oswaldo Cruz, produziumais de 170 milhões de doses devacinas contra febre amarela,Hemophilus influenza tipo B epoliomielite oral Sabin, entre outras.Ambos os Institutos Butantan eOswaldo Cruz estão desenvolvendotecnologia a partir da produçãoprópria de ciência básica e estãobuscando ativamente colocar nomercado brasileiro e exportar vacinasmodernas de nova geração, por meiode acordos de transferência detecnologia com empresas privadas.Os produtos oferecidos pelo InstitutoButantan incluem vacinas contra raivaobtidas em cultura celular, dengue,rotavírus e influenza.Fonte: os autoreslógica (ABCR & THOMSON VENTURE ECONOMICS, 2003).Tendências em profissionais de P&DA carência de doutoresApesar de o Brasil ter conseguido aumentar o número dedoutorados finalizados a cada ano para 10.711 em 2008, opaís ainda enfrenta uma situação de carência,especialmente em engenharia. O número de pessoas queterminam um doutorado pode parecer alto, mas ele setraduz em apenas 4,6 doutores para cada 100 milhabitantes, uma relação 15% menor do que a daAlemanha e praticamente um terço da relação encontradana República da Coreia (Capes, 2005). No nível degraduação, o Brasil enfrenta um enorme desafio, uma vezque apenas 16% dos jovens entre 18 e 24 anos estavammatriculados no ensino superior em 2008. Essapercentagem precisará triplicar se o Brasil quiser alcançaro degrau mais baixo da escada dos países da OCDE. Até omomento, a estratégia do país tem sido a de aumentar onúmero de instituições privadas oferecendo cursos dequatro a cinco anos, ao mesmo tempo em que amplia asinscrições nas universidades públicas oferecendo cursos40
BrasilFigura 6: Pesquisadores no Brasil, 2008Os demais países são apresentados a título de comparaçãoPesquisadoresPesquisadores a cada 1.000 pessoas na força de trabalho1 425 550EUA9,40221 928Rep. Coreia9,17Brasil254 599139 011215 755290 853Reino UnidoCanadáFrançaAlemanha8,297,877,596,98122 624Espanha5,5338 681Argentina2,021 423 381China1,83133 266Brasil1,3337 930 México 0,86Fonte: Base de dados do Ministério da Ciência e Tecnologia, maio de 2010com a mesma duração. Mas a estratégia não tem sidosuficiente para aumentar a taxa de matrícula a um nívelcompetitivo internacionalmente.A maioria dos pesquisadores brasileiros é compostapor acadêmicosA grande maioria das atividades de P&D é realizada porinstituições acadêmicas no Brasil, como foi confirmadopela demografia (Figuras 6 e 7). Na maior parte dos casos,é mais fácil obter informações precisas sobre o número defuncionários do que sobre os gastos com P&D, especialmenteno setor privado. Os pesquisadores no Brasilocupam principalmente cargos acadêmicos em tempointegral: 57% são servidores de universidades, e outros6%, de institutos de pesquisa. Os 37% restantes estão nosetor de negócios, o que é consistente com a porçãomenor de gasto privado com P&D, em comparação com ogasto público. O pequeno número de cientistas no setorprivado não deixa de ter suas consequências, tal como étestemunhado pela deficiência de patentes geradas pelaindústria brasileira. Ele é também um dos principaisobstáculos ao desenvolvimento de laços mais fortes entreas universidades e as indústrias. Ademais, apenas 15% dospesquisadores brasileiros no setor empresarial possuemmestrado ou doutorado. Na República da Coreia, essapercentagem é de 39%, sendo 6% dos profissionais comdoutorado e 33% com mestrado. As agênciasgovernamentais para o financiamento da P&D, como oCNPq, a Finep, a Fapesp e outras têm criado programas deFigura 7: Pesquisadores no Brasil por setor deatividades, 2008 (%)Equivalente ao período de tempo integralNegócios37,3Institutosprivadosde P&D0,7Governo0,5Fonte: Base de dados do Ministério da Ciência e Tecnologia,junho de 2010Universidades56,841
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