Relatório UNESCO sobre Ciência 2010: o atual status da ... - UnB

RELATÓRIO UNESCO SOBRE CIÊNCIA 2010Natural em 1999 e de outros 13 fundos setoriais nos trêsanos seguintes.Gasto em P&D em nível estadualUma fatia significativa do financiamento governamentalde P&D sai dos governos estaduais que por meio dasfundações custeiam institutos com missões específicas,institutos estaduais e instituições estaduais deeducação superior. Em 2008, cerca de 32% do gastopúblico em P&D se originou dos fundos estaduais.Alguns estados têm fortes sistemas de P&D; o principalentre eles é o estado de São Paulo, onde 64% dofinanciamento público de P&D são estaduais (Figura 5).O estado de São Paulo é responsável por 34% do PIBbrasileiro e tem uma longa tradição de apoio àeducação superior e à pesquisa: a Universidade de SãoPaulo nasceu em 1934 e a Fundação de Pesquisas deSão Paulo foi incluída na Constituição Estadual em 1947.De todos os estados do Brasil, São Paulo é o que recebemais financiamentos de agências federais,normalmente de 30 a 35 % do total. Isso acontece,essencialmente, porque o estado conta com trêsuniversidades públicas de nível internacional, que estãoentre as 500 melhores do mundo, de acordo com oInstituto de Educação Superior da UniversidadeShanghai Jiao Tong, além de ter a Fundação de Amparoà Pesquisa do estado de São Paulo (Fapesp), que existeFigura 5: A contribuição de GERD do estado deSão Paulo, 2007Em bilhões de US$ PPPChile 1 233Argentina2 659desde 1962. O forte apoio do governo estadual faz de SãoPaulo o segundo maior financiador de P&D da AméricaLatina. Essa situação enfatiza a relevância do financiamentoregional de P&D em um grande sistema federalcomo o do Brasil.Uma fração considerável do investimento estadual emP&D sai das fundações estaduais, cuja missão é apoiar apesquisa. Essas fundações existem em quase todos osestados brasileiros. Além da Fapesp, as principaisfundações são a Fapemig em Minas Gerais, Faperj no Riode Janeiro, Fapergs no Rio Grande do Sul, Facepe emPernambuco, Fapece no Ceará e Fapesb na Bahia.Gasto empresarial em P&DDas 95.301 empresas participantes da Pesquisa Industrialde Inovação Tecnológica (Pintec) conduzida pelo InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2005, apenas6.168 afirmaram ter realizado algum tipo de atividade deP&D, de modo permanente ou não. O conjunto da amostragemcorrespondeu a uma receita total de US$1 097bilhão. Dessa quantia, reportou-se um gasto total em P&Dde US$9 368 bilhões. Os maiores financiadores foram asindústrias de veículos automotivos, trailers e semitrailers(com 16% do gasto total) e de refinamento de petróleo,etanol e combustível nuclear (com 9% do total).Uma característica interessante do gasto empresarial emP&D está ligada às oportunidades de atração deinvestimento estrangeiro direto. Em 2006, corporaçõespredominantemente pertencentes aos EUA investiramUS$571 milhões em operações de P&D no Brasil, ou seja,185% a mais do que em 2001, de acordo com oDepartamento de Análise Econômica dos EUA.Incentivos fiscais para a P&D empresarialQuatro leis federais proporcionam incentivos fiscais para aP&D empresarial (Tabela 3). No total, a redução de impostosem 2008 correspondeu a US$3 643 bilhões, ou 37% dosgastos empresariais em P&D.MéxicoEstado deSão PauloBrasil5 3469 20520 259Duas outras leis beneficiaram as instituições acadêmicas,principalmente. Essas leis foram criadas como umasuspensão do imposto de importações sobre equipamentose materiais científicos. A lei de 2005 sobre incentivos fiscaispara a P&D empresarial (Lei nº 11.196/2005) 3 é consideradapelos representantes das empresas como um indiscutívelaprimoramento da legislação anterior, uma vez que elasimplifica as formalidades requeridas dos beneficiáriosFonte: para o Brasil: Fapesp (2010) Indicadores de C&T&I em SP e Brasil2010; para os outros países: base de dados da RICYT, junho de 2010 3. No Brasil, as leis não possuem nomes, apenas denominações numéricasque incluem o ano de sua adoção.38