RELATÓRIO <strong>UNESCO</strong> SOBRE CIÊNCIA <strong>2010</strong>tecnologia (C&T) começou, incluindo a P&D empresarial,como um alvo ca<strong>da</strong> vez mais relevante não apenas para ouso do conhecimento, mas também para a sua produção.Isso foi seguido por uma série de marcos, começando coma criação dos primeiros fundos setoriais em 1999, passandopela vali<strong>da</strong>ção de to<strong>da</strong> a estratégia em 2001 com a Segun<strong>da</strong>Conferência Nacional <strong>sobre</strong> Ciência, Tecnologia e Inovação,e culminando na Lei de Inovação, envia<strong>da</strong> ao Congressoem 2002 e aprova<strong>da</strong> em 2004. Em 2003, houve umaimportante novi<strong>da</strong>de com o anúncio <strong>da</strong> Política Industrial,Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce). A Pitcevinculou a política de inovação aos objetivos de exportaçãoe estabeleceu áreas prioritárias para a ação governamental,a saber: semicondutores e microeletrônicos; softwares;bens de capital; produtos farmacêuticos e medicamentos;biotecnologia; nanotecnologia; e biomassa. Quatro anosmais tarde, o governo federal anunciou o seu Plano deAção em Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento Nacional até <strong>2010</strong>.O forte crescimento <strong>da</strong> economia tem conduzido aoinvestimento empresarial em P&D. No entanto, a despeitode um ambiente muito mais propício à P&D desde 2004,algumas barreiras continuam existindo. Elas incluem adificul<strong>da</strong>de de acesso ao capital, em função <strong>da</strong>s altas taxasde juros; os problemas de logística, que atrapalham asexportações; e um sistema educacional inadequado, quepenaliza não apenas o desenvolvimento social, mas tambéma disponibili<strong>da</strong>de de trabalhadores qualificados para quaseto<strong>da</strong>s as colocações, especialmente as liga<strong>da</strong>s à engenharia.Ain<strong>da</strong> assim, a capaci<strong>da</strong>de de C&T do Brasil já avançoubastante desde a criação do Conselho Nacional deDesenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e deuma segun<strong>da</strong> agência federal, a Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)na déca<strong>da</strong> de 1950, seguidos pela Fun<strong>da</strong>ção de Amparo àPesquisa do estado de São Paulo (Fapesp) em 1962. Noinício dos anos 1960, o estado de São Paulo tambémtomou a decisão de acelerar a pesquisa acadêmica com acriação do regime de tempo integral, a fim de permitirque os professores dedicassem mais tempo às ativi<strong>da</strong>desde pesquisa. A prática científica tem menos de um séculono Brasil. Mesmo nos dias atuais, o desenvolvimentotende a se concentrar nas regiões sul e sudeste do país,onde se localizam as principais universi<strong>da</strong>des em SãoPaulo (USP e Unifesp), Campinas (Unicamp), no estado deSão Paulo (Unesp), Minas Gerais (UFMG), Rio Grande doSul (UFRGS), Rio de Janeiro (UFRJ) – to<strong>da</strong>s elas comapenas meio século de existência.Assim, o Brasil enfrenta três desafios principais. Emprimeiro lugar, é preciso intensificar a P&D empresarial, afim de estimular a inovação e a competitivi<strong>da</strong>de. Issoimplica criar um ambiente propício à P&D empresarialincluindo a promoção de maior interação entre ascomuni<strong>da</strong>des de pesquisa públicas e empresariais. Emsegundo lugar, o país precisa desenvolver einternacionalizar suas melhores universi<strong>da</strong>des, tornandoascentros de excelência em nível mundial. Em terceirolugar, o Brasil precisa disseminar a excelência científicaalém de São Paulo, Rio de Janeiro e outros grandescentros urbanos, rumo a regiões menos privilegia<strong>da</strong>s,como a Amazônia e o nordeste.Nas próximas páginas, analisaremos a mu<strong>da</strong>nça napolítica governamental de C&T desde 1999, de umaorientação quase exclusivamente direciona<strong>da</strong> à pesquisaacadêmica para uma política de fortalecimento do papel<strong>da</strong> P&D empresarial. Descreveremos as instituições quefazem parte do sistema de inovação do Brasil, seuspadrões de demografia e investimento, que pendemfortemente para o lado do setor público. Em segui<strong>da</strong>,analisaremos a produtivi<strong>da</strong>de do Brasil em termos depublicações, patentes, produtos e balança comercial,antes de concluirmos com um estudo <strong>da</strong>s tendênciasFigura 1: Tendências de GERD no Brasil, 2000-2008GERD/PIBrelação (%)1,21,00,80,60,40,20,00,47 0,47 0,46 0,440,4217,918,317,315,815,50,55 0,57 0,53 0,52 0,48 0,480,502008 PPPbilhões de US$2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Gastos privados em P&DGastos públicos em P&DGERD 2008 em bilhões de US$ PPP23,00,49 0,50 0,50 0,5017,419,422,40,57 0,59 0Observação: a P&D priva<strong>da</strong> inclui a P&D priva<strong>da</strong> sem fins lucrativos, porexemplo, os gastos em pesquisa por universi<strong>da</strong>des priva<strong>da</strong>s (0,02% do GERD).Fonte: Ministério de Ciência e Tecnologia, Indicadores de C&T, junho de <strong>2010</strong>30<strong>2010</strong>34
Brasilrecentes de colaboração internacional, incluindo aemergência de novos parceiros. Deixaremos para o final adiscussão <strong>sobre</strong> o <strong>atual</strong> ambiente de políticas públicas,uma vez que a maioria dos efeitos do Plano de Ação emCiência, Tecnologia e Inovação para o DesenvolvimentoNacional ain<strong>da</strong> está para ser refleti<strong>da</strong> nos <strong>da</strong>dos.APORTES EM P&DTendências nos gastos com P&DEntre 2000 e 2008, o GERD no Brasil aumentou em 28%, deR$ 25,5 bilhões para R$ 32,8 bilhões, a preços constantesde 2008. A relação GERD/PIB progrediu de maneira maismodesta, de 1,02% para 1,09% do PIB (Figura 1).Os gastos públicos com P&D aumentaram para quasetodos os objetivos socioeconômicos entre 2000 e 2008(Figura 2). As exceções foram as áreas de defesa, energia,espaço e exploração <strong>da</strong> Terra e <strong>da</strong> atmosfera. Porém algunsdesses setores, que se beneficiaram de um acréscimomonetário, perderam uma parte do seu <strong>status</strong> prioritárionaquele período. Tal foi, marca<strong>da</strong>mente, o caso <strong>da</strong>agricultura, que representava 12% do total do orçamentopúblico em 2000, e apenas 10% oito anos mais tarde, ouseja, com que<strong>da</strong> de 17%. O setor de energia também tevediminuição de 41% na sua participação, passando de 2%para 1% do orçamento total. Ain<strong>da</strong> que odesenvolvimento social e o setor de serviços tenhampassado por um rápido aumento, continuou sendopriori<strong>da</strong>de relativamente baixa de P&D em 2008. Umapriori<strong>da</strong>de mais alta foi defini<strong>da</strong> em 2008 para a parte deinfraestrutura. No caso <strong>da</strong> tecnologia industrial, o aumentoobservado está alinhado aos objetivos declarados pelaspolíticas de C&T adota<strong>da</strong>s desde 1999, incluindo o Planode Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento Nacional (2007-<strong>2010</strong>). No entanto asestatísticas de energia e espaço contradizem as priori<strong>da</strong>desdeclara<strong>da</strong>s no Plano. A menor priori<strong>da</strong>de atribuí<strong>da</strong> àagricultura, em particular, deveria ser vista comBrasilFigura 2: Gasto governamental em P&D por objetivo socioeconômico, 2000 e 2008 (%)60,4 Pesquisa em nível superior11,5 Pesquisa não orienta<strong>da</strong>12,1 Agricultura1,8 Tecnologia industrial20006,3 SaúdeTotal: US$7 374,5 bilhões PPP0,4 Infraestrutura0,1 Desenvolvimento social & serviços2,1 Energia0,0 Não especificado2,3 Espacial (civil)0,6 Proteção e controle ambiental1,6 Defesa0,9 Exploração <strong>da</strong> Terra e atmosfera58,111,010,16,46,020082,9Total: US$ 12 420,5 bilhões PPP1,11,10,80,80,70,60,3Fonte: Ministério <strong>da</strong> Ciência e Tecnologia, indicadores de C&T, junho de <strong>2010</strong>Tabela 1: GERD no Brasil, por fonte de financiamento, 2008Em US$ milhões PPPFederal Estadual Fontes priva<strong>da</strong>s Total %Educação superior 3 535,7 2529,2 497,6 6 562,5 29Institutos e agências 4 942,7 1 413,0 6 355,6 – 28Negócios 155,0 – 9 946,3 10 101,3 44Total 8 633,3 3 942,2 10 443,9 23 019,4 100Participação no total (%) 38 17 45 100Fonte: Ministério <strong>da</strong> Ciência e Tecnologia, indicadores de C&T, junho de <strong>2010</strong>35