Relatório UNESCO sobre Ciência 2010: o atual status da ... - UnB

RELATÓRIO UNESCO SOBRE CIÊNCIA 2010tecnologia (C&T) começou, incluindo a P&D empresarial,como um alvo cada vez mais relevante não apenas para ouso do conhecimento, mas também para a sua produção.Isso foi seguido por uma série de marcos, começando coma criação dos primeiros fundos setoriais em 1999, passandopela validação de toda a estratégia em 2001 com a SegundaConferência Nacional sobre Ciência, Tecnologia e Inovação,e culminando na Lei de Inovação, enviada ao Congressoem 2002 e aprovada em 2004. Em 2003, houve umaimportante novidade com o anúncio da Política Industrial,Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce). A Pitcevinculou a política de inovação aos objetivos de exportaçãoe estabeleceu áreas prioritárias para a ação governamental,a saber: semicondutores e microeletrônicos; softwares;bens de capital; produtos farmacêuticos e medicamentos;biotecnologia; nanotecnologia; e biomassa. Quatro anosmais tarde, o governo federal anunciou o seu Plano deAção em Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento Nacional até 2010.O forte crescimento da economia tem conduzido aoinvestimento empresarial em P&D. No entanto, a despeitode um ambiente muito mais propício à P&D desde 2004,algumas barreiras continuam existindo. Elas incluem adificuldade de acesso ao capital, em função das altas taxasde juros; os problemas de logística, que atrapalham asexportações; e um sistema educacional inadequado, quepenaliza não apenas o desenvolvimento social, mas tambéma disponibilidade de trabalhadores qualificados para quasetodas as colocações, especialmente as ligadas à engenharia.Ainda assim, a capacidade de C&T do Brasil já avançoubastante desde a criação do Conselho Nacional deDesenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e deuma segunda agência federal, a Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)na década de 1950, seguidos pela Fundação de Amparo àPesquisa do estado de São Paulo (Fapesp) em 1962. Noinício dos anos 1960, o estado de São Paulo tambémtomou a decisão de acelerar a pesquisa acadêmica com acriação do regime de tempo integral, a fim de permitirque os professores dedicassem mais tempo às atividadesde pesquisa. A prática científica tem menos de um séculono Brasil. Mesmo nos dias atuais, o desenvolvimentotende a se concentrar nas regiões sul e sudeste do país,onde se localizam as principais universidades em SãoPaulo (USP e Unifesp), Campinas (Unicamp), no estado deSão Paulo (Unesp), Minas Gerais (UFMG), Rio Grande doSul (UFRGS), Rio de Janeiro (UFRJ) – todas elas comapenas meio século de existência.Assim, o Brasil enfrenta três desafios principais. Emprimeiro lugar, é preciso intensificar a P&D empresarial, afim de estimular a inovação e a competitividade. Issoimplica criar um ambiente propício à P&D empresarialincluindo a promoção de maior interação entre ascomunidades de pesquisa públicas e empresariais. Emsegundo lugar, o país precisa desenvolver einternacionalizar suas melhores universidades, tornandoascentros de excelência em nível mundial. Em terceirolugar, o Brasil precisa disseminar a excelência científicaalém de São Paulo, Rio de Janeiro e outros grandescentros urbanos, rumo a regiões menos privilegiadas,como a Amazônia e o nordeste.Nas próximas páginas, analisaremos a mudança napolítica governamental de C&T desde 1999, de umaorientação quase exclusivamente direcionada à pesquisaacadêmica para uma política de fortalecimento do papelda P&D empresarial. Descreveremos as instituições quefazem parte do sistema de inovação do Brasil, seuspadrões de demografia e investimento, que pendemfortemente para o lado do setor público. Em seguida,analisaremos a produtividade do Brasil em termos depublicações, patentes, produtos e balança comercial,antes de concluirmos com um estudo das tendênciasFigura 1: Tendências de GERD no Brasil, 2000-2008GERD/PIBrelação (%)1,21,00,80,60,40,20,00,47 0,47 0,46 0,440,4217,918,317,315,815,50,55 0,57 0,53 0,52 0,48 0,480,502008 PPPbilhões de US$2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Gastos privados em P&DGastos públicos em P&DGERD 2008 em bilhões de US$ PPP23,00,49 0,50 0,50 0,5017,419,422,40,57 0,59 0Observação: a P&D privada inclui a P&D privada sem fins lucrativos, porexemplo, os gastos em pesquisa por universidades privadas (0,02% do GERD).Fonte: Ministério de Ciência e Tecnologia, Indicadores de C&T, junho de 201030201034