Relatório UNESCO sobre Ciência 2010: o atual status da ... - UnB

5 . BrasilCarlos Henrique de Brito Cruz e Hernan ChaimovichINTRODUÇÃOInovação para o Desenvolvimento Nacional,adotado em 2007.O Brasil é o maior e mais populoso país da América Latina,com cerca de 190 milhões de habitantes. É também anona economia do mundo em termos de poder decompra, e é uma economia emergente na cena mundial.Ainda que a recessão global provocada pela crise dashipotecas nos EUA em 2008 tenha diminuído os gastosempresariais em pesquisa e desenvolvimento (P&D), em2009 não houve qualquer diminuição perceptível no setorgovernamental. O impacto da recessão econômica globalparece já ter passado no Brasil e espera-se que aeconomia tenha um crescimento de 7% em 2010. Asreceitas fiscais estaduais e a federal estão em alta uma vezmais, juntamente com os gastos em P&D.Assim como outros países latino-americanos, o Brasil teveum forte crescimento econômico entre 2002 e 2008, emgrande medida graças a um mercado global favorável decommodities. A eleição de um novo presidente, Luiz InácioLula da Silva (conhecido como Lula), diminuiu um pouco oembalo da economia durante o período de transição dogoverno federal em 2003, mas, em 2004, a economiabrasileira embarcou naquilo que pareceu ser um caminhosustentável de crescimento econômico, com taxas de4,7% ao ano em média. Paralelamente, tanto o setor denegócios quanto os governos federal e estaduaiscomeçaram a aumentar os gastos com P&D. Porém issonão chegou a refletir uma mudança de prioridades pelogoverno federal, como mostrou a relação constante entreos gastos com P&D e a receita fiscal federal entre 2001 e2008 (2,1%). Entre 2002 e 2008, a intensidade do gastodoméstico bruto em P&D (GERD) aumentou em apenas10%, de 0,98% para 1,09% do PIB. No mesmo período, oPIB aumentou em nada menos que 27%, de R$2,4 trilhõespara R$3,0 trilhões 1 . Em outras palavras, a intensidade deP&D do Brasil progrediu mais lentamente do que aeconomia como um todo. Quando presidiu a primeirareunião do Conselho de Ciência e Tecnologia em 2003, ena mensagem ao Congresso do mesmo ano, o PresidenteLula prometeu aumentar a relação GERD/PIB para 2,0%até o final do seu primeiro mandato em 2006. Em 2007,quando os gastos em P&D estavam no patamar de 1,07%do PIB, o governo federal anunciou planos de aumentar arelação GERD/PIB para 1,5% até 2010. Esse alvo émencionado no Plano de Ação em Ciência, Tecnologia eGraças ao crescimento econômico sustentado dos anosrecentes, os US$23 bilhões 2 gastos em P&D em 2008 sãocomparáveis aos níveis de investimento da Espanha (US$20 bilhões) e Itália (US$22 bilhões) em termos absolutos.Como veremos adiante, no entanto, o Brasil ainda estáatrás de ambos os países em sua capacidade de traduziros investimentos de P&D em resultados palpáveis.Uma característica marcante do GERD no Brasil é que osetor público arca com a sua maior parte (55%), umfenômeno comum a quase todos os países emdesenvolvimento. Aproximadamente três quartos doscientistas continuam trabalhando no setor acadêmico. Oscientistas brasileiros publicaram 26.482 artigos científicosem periódicos indexados pelo Thomson Reuter’s ScienceCitation Index em 2008, fazendo do país o 13º maiorprodutor de ciência do mundo. Mais de 90% dessesartigos foram gerados em universidades públicas.Entretanto o setor empresarial também é dinâmico e temdesenvolvido, nos anos recentes, algumas indústrias denível mundial. O Brasil é autossuficiente em petróleo epode se orgulhar de ter desenvolvido os sistemas maiseficientes do mundo no cultivo de soja e na produção deetanol de cana de açúcar. O país fabrica aviões executivosa jato internacionalmente competitivos e os melhorescarros flex do mundo. O setor empresarial tambémdesenvolveu um sistema nacional de voto eletrônicocapaz de totalizar mais de 100 milhões de votos nomesmo dia de uma eleição. A despeito dessas realizações,o setor empresarial brasileiro registrou apenas 103patentes no Escritório de Patentes e Marcas Registradasdos Estados Unidos (USPTO) em 2009. Nas próximaspáginas, veremos o porquê disso.Ainda que os líderes empresariais tenham reconhecido hámuito tempo a importância da geração de conhecimentopara a promoção da competitividade, foi apenas nos dezúltimos anos que políticas públicas efetivas foramimplementadas para estimular a P&D industrial e no setorde serviços. Foi em 1999, após um longo período no qualo enfoque havia sido quase exclusivamente em pesquisaacadêmica, que uma política brasileira de ciência eBrasilImagem tiradapelo satéliteCBERS-2, no dia10 de abril de2005. Cidade deFlorianópolis,capital de SantaCatarina no sul doBrasil. Está visível aparte continentalda cidade, a ilhade Santa Catarinae algumaspequenas ilhascosteiras.1. Em reais (R$) a preços constantes para 2008 neste capítulo.2. Todas as cifras em dólar neste capítulo são por paridade de poder decompra.Foto: CBERS/INPE33