A P&D industrial continua sofrendocom a falta de apoio governamental,ain<strong>da</strong> que a situação tenha melhoradoradicalmente nos últimos oito anos.Carlos Henrique de Brito Cruz e Hernan Chaimovich
5 . BrasilCarlos Henrique de Brito Cruz e Hernan ChaimovichINTRODUÇÃOInovação para o Desenvolvimento Nacional,adotado em 2007.O Brasil é o maior e mais populoso país <strong>da</strong> América Latina,com cerca de 190 milhões de habitantes. É também anona economia do mundo em termos de poder decompra, e é uma economia emergente na cena mundial.Ain<strong>da</strong> que a recessão global provoca<strong>da</strong> pela crise <strong>da</strong>shipotecas nos EUA em 2008 tenha diminuído os gastosempresariais em pesquisa e desenvolvimento (P&D), em2009 não houve qualquer diminuição perceptível no setorgovernamental. O impacto <strong>da</strong> recessão econômica globalparece já ter passado no Brasil e espera-se que aeconomia tenha um crescimento de 7% em <strong>2010</strong>. Asreceitas fiscais estaduais e a federal estão em alta uma vezmais, juntamente com os gastos em P&D.Assim como outros países latino-americanos, o Brasil teveum forte crescimento econômico entre 2002 e 2008, emgrande medi<strong>da</strong> graças a um mercado global favorável decommodities. A eleição de um novo presidente, Luiz InácioLula <strong>da</strong> Silva (conhecido como Lula), diminuiu um pouco oembalo <strong>da</strong> economia durante o período de transição dogoverno federal em 2003, mas, em 2004, a economiabrasileira embarcou naquilo que pareceu ser um caminhosustentável de crescimento econômico, com taxas de4,7% ao ano em média. Paralelamente, tanto o setor denegócios quanto os governos federal e estaduaiscomeçaram a aumentar os gastos com P&D. Porém issonão chegou a refletir uma mu<strong>da</strong>nça de priori<strong>da</strong>des pelogoverno federal, como mostrou a relação constante entreos gastos com P&D e a receita fiscal federal entre 2001 e2008 (2,1%). Entre 2002 e 2008, a intensi<strong>da</strong>de do gastodoméstico bruto em P&D (GERD) aumentou em apenas10%, de 0,98% para 1,09% do PIB. No mesmo período, oPIB aumentou em na<strong>da</strong> menos que 27%, de R$2,4 trilhõespara R$3,0 trilhões 1 . Em outras palavras, a intensi<strong>da</strong>de deP&D do Brasil progrediu mais lentamente do que aeconomia como um todo. Quando presidiu a primeirareunião do Conselho de Ciência e Tecnologia em 2003, ena mensagem ao Congresso do mesmo ano, o PresidenteLula prometeu aumentar a relação GERD/PIB para 2,0%até o final do seu primeiro man<strong>da</strong>to em 2006. Em 2007,quando os gastos em P&D estavam no patamar de 1,07%do PIB, o governo federal anunciou planos de aumentar arelação GERD/PIB para 1,5% até <strong>2010</strong>. Esse alvo émencionado no Plano de Ação em Ciência, Tecnologia eGraças ao crescimento econômico sustentado dos anosrecentes, os US$23 bilhões 2 gastos em P&D em 2008 sãocomparáveis aos níveis de investimento <strong>da</strong> Espanha (US$20 bilhões) e Itália (US$22 bilhões) em termos absolutos.Como veremos adiante, no entanto, o Brasil ain<strong>da</strong> estáatrás de ambos os países em sua capaci<strong>da</strong>de de traduziros investimentos de P&D em resultados palpáveis.Uma característica marcante do GERD no Brasil é que osetor público arca com a sua maior parte (55%), umfenômeno comum a quase todos os países emdesenvolvimento. Aproxima<strong>da</strong>mente três quartos doscientistas continuam trabalhando no setor acadêmico. Oscientistas brasileiros publicaram 26.482 artigos científicosem periódicos indexados pelo Thomson Reuter’s ScienceCitation Index em 2008, fazendo do país o 13º maiorprodutor de ciência do mundo. Mais de 90% dessesartigos foram gerados em universi<strong>da</strong>des públicas.Entretanto o setor empresarial também é dinâmico e temdesenvolvido, nos anos recentes, algumas indústrias denível mundial. O Brasil é autossuficiente em petróleo epode se orgulhar de ter desenvolvido os sistemas maiseficientes do mundo no cultivo de soja e na produção deetanol de cana de açúcar. O país fabrica aviões executivosa jato internacionalmente competitivos e os melhorescarros flex do mundo. O setor empresarial tambémdesenvolveu um sistema nacional de voto eletrônicocapaz de totalizar mais de 100 milhões de votos nomesmo dia de uma eleição. A despeito dessas realizações,o setor empresarial brasileiro registrou apenas 103patentes no Escritório de Patentes e Marcas Registra<strong>da</strong>sdos Estados Unidos (USPTO) em 2009. Nas próximaspáginas, veremos o porquê disso.Ain<strong>da</strong> que os líderes empresariais tenham reconhecido hámuito tempo a importância <strong>da</strong> geração de conhecimentopara a promoção <strong>da</strong> competitivi<strong>da</strong>de, foi apenas nos dezúltimos anos que políticas públicas efetivas foramimplementa<strong>da</strong>s para estimular a P&D industrial e no setorde serviços. Foi em 1999, após um longo período no qualo enfoque havia sido quase exclusivamente em pesquisaacadêmica, que uma política brasileira de ciência eBrasilImagem tira<strong>da</strong>pelo satéliteCBERS-2, no dia10 de abril de2005. Ci<strong>da</strong>de deFlorianópolis,capital de SantaCatarina no sul doBrasil. Está visível aparte continental<strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de, a ilhade Santa Catarinae algumaspequenas ilhascosteiras.1. Em reais (R$) a preços constantes para 2008 neste capítulo.2. To<strong>da</strong>s as cifras em dólar neste capítulo são por pari<strong>da</strong>de de poder decompra.Foto: CBERS/INPE33
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