Relatório UNESCO sobre Ciência 2010: o atual status da ... - UnB

RELATÓRIO UNESCO SOBRE CIÊNCIA 2010Em se tratando da relativa especialização dos países emdisciplinas científicas específicas, a Figura 4 mostra fortesdisparidades. A primeira teia trata dos países quetradicionalmente têm tido um domínio científico. Ooctógono escuro representa a média, e por isso as linhasde fora dele indicam um desempenho acima da média emum campo específico. Um destaque é a especialização daFrança na matemática, recentemente confirmada pelaentrega do Prêmio Abel – o equivalente matemático doPrêmio Nobel – a dois matemáticos franceses em 2010.A França também está se especializando nas ciências daTerra e do espaço, bem como a Alemanha. Quanto aoJapão, o país possui diversos pontos fortes: física, química,engenharia e tecnologia. É interessante que tanto os EUAe o Reino Unido se especializam em pesquisa biomédica,medicina clínica, e Terra e espaço.A segunda teia trata dos BRICs e da África. Aqui, também,observamos algumas diferenças marcantes entre os paísesem suas especialidades científicas. A Rússia mostra umaforte especialização em física, matemática e ciências daTerra e do espaço. Tipicamente, a China tem uma forteespecialização em física, química, matemática, eengenharia e tecnologia. Por contraste, a África e o Brasilsão fortes em biologia, e a Índia em química.Essas diferenças em especialização científica estão espelhadasnos diferentes perfis de países que se seguem a este capítulo.Os países parecem escolher áreas de criação de conhecimentocientífico com base em suas próprias necessidades(medicina clínica), oportunidades geográficas (ciênciasda Terra e do espaço, e biologia) e, também, com base emafinidades culturais (matemática e física) e na experiênciaadquirida a partir do crescimento industrial (química).Tendências de produção científica: desigualdade nacriação de conhecimento privadoO quarto indicador o qual estamos enfocando nesteprimeiro capítulo reflete o sucesso dos países e dasregiões na apropriação privada do conhecimento, porexemplo, por meio do número de patentes depositadasnos escritórios de patentes da Tríade, a saber: o Escritóriode Patentes e Marcas Registradas dos EUA (USPTO), oEscritório Europeu de Patentes e o Escritório Japonês dePatentes. As patentes depositadas nesses três escritóriosde patentes são geralmente consideradas como de altaqualidade. Como um indicador tecnológico, as patentessão um bom reflexo de um caráter fortemente cumulativoe tácito do conhecimento, embutidas em um direito depropriedade intelectual formalmente reconhecido eduradouro. É essa característica que encarece a transferênciade conhecimento de um contexto para outro.O predomínio dos EUA é marcante. Isso mostra o papeldo mercado de tecnologia dos EUA como o principalmercado privado do mundo para as licenças tecnológicas.O Japão, a Alemanha e a República da Coreia são osoutros países com a maioria dos detentores de patentes.A participação da Índia remonta a mero 0,2% de todas aspatentes da Tríade, uma fração comparável à do Brasil(0,1%) e da Rússia (0,2%). A Tabela 4 ilustra a extremaconcentração de aplicações de patentes na América doNorte, na Ásia e na Europa; o restante do mundo éresponsável por apenas 2% do estoque total de patentes.A maioria dos países da África, Ásia e América Latina nãocumpre qualquer papel nessa rubrica.As patentes da Índia tendem a ser nos campos relacionadosà química. De maneira interessante, o capítulo sobre aÍndia considera que a introdução da Lei Indiana de Patentesem 2005 levaria a Índia ao cumprimento do AcordoRelativo aos Aspectos Comerciais do Direito de PropriedadeIntelectual (TRIPS), e não teve um efeito negativo sobre aindústria farmacêutica do país. Em apoio a esse argumento,o autor cita o forte crescimento do investimento em P&Ddesde 2000, que continuou sem qualquer prejuízo em2008. Porém, ele também observa que a maioria dessaspatentes está sendo concedida a companhias estrangeirasativas na Índia, com base em projetos de P&D conduzidosna Índia, em uma tendência crescente.De todos os indicadores usados no Relatório UNESCOsobre Ciência, o indicador de patentes é o que aponta demodo mais decisivo para a desigualdade na criação deconhecimento em nível global.A seguinte tendência ajuda a explicar o imenso volume depatentes entre as economias da OCDE. Em países de altarenda, a vida útil de produtos de alta tecnologia estádiminuindo, o que obriga as empresas a inventar novosprodutos de maneira cada vez mais rápida. Isso pode serobservado na velocidade com que novos computadores,programas, videogames e telefones celulares, porexemplo, estão aparecendo no mercado. As própriasempresas de alta tecnologia são amplamente responsáveispor esse fenômeno, na medida em que elas deliberadamentese dispõem a criar novas necessidades de consumo aocriarem versões mais sofisticadas de seus produtos a cadaseis meses, por exemplo. Tal estratégia é também umamaneira de se manter à frente da competição, qualquerque seja ela. Como consequência, as patentes quecostumavam ser economicamente válidas por diversosanos agora têm uma vida útil curta. O desenvolvimentode novos produtos e o registro de novas patentes a cadaseis meses, por exemplo, é um exercício extremamente16