Artigo de Opiniao - Fundação Itaú Social

Proibir uso do capacete: sim ou nao?
Aluno: Alessandra dos Prazeres da Silva Reis
Arapiraca, segunda principal cidade do Estado de Alagoas, considerada a
Capital do Fumo por ser a maior produtora de fumo do Brasil, está enfrentando
ultimamente grandes problemas com relação à violência, devido ao crescimento
acelerado pelo qual a cidade está passando.
A violência em nossa cidade manifesta-se através de assaltos a mão armada,
homicídios, tráfico de drogas, entre outras. E grande parte desse tipo de
violência é realizada a bordo de uma motocicleta e, principalmente, utilizandose,
os marginais, do capacete como forma de ocultar sua identidade.
Com isso, um vereador arapiraquense, preocupado com a situação, elaborou um
projeto que visa à proibição do uso do capacete na área urbana e rural do município,
tendo como base um projeto aprovado pela Câmara Municipal da cidade de São
Sebastião, interior do Estado, e assinado pelo juiz, tornando-se lei obrigatória.
Ao propor isso, o vereador obteve o apoio de algumas pessoas, como o de
um amigo também vereador, o tenente-coronel do 3° BPM, e o do defensor
público da cidade. Mas, a maioria do legislativo é contrária à idéia, pois, para
isso, seria preciso realizar uma adequação do projeto às leis, já que o Código de
Trânsito Brasileiro exige o uso do capacete.
Visto isso, acredito que a Câmara agiu de maneira correta ao negar a
aprovação dessa lei, pois, além de entrar em contradição com o Código de
Trânsito em seus artigos 54 e 55, Arapiraca tentaria resolver um problema que
está se agravando cada vez mais, que é o caso da violência, e ao mesmo tempo
estaria abrindo as portas para outro problema ainda maior: os acidentes de
trânsito – os quais causam a morte de muitos jovens em nossa cidade.
Essa lei foi muito objetiva e precisa em São Sebastião, por se tratar de uma
cidade muito pequena e onde havia grande índice de violência urbana. Foi
uma lei que amenizou grande parte da violência, pois após três meses sob o
novo regime a cidade baixou muito a taxa de criminalidade.
No entanto, Arapiraca não possui condições para enfrentar essa mudança por
ser uma cidade de grande porte e pouca organização no trânsito. Dessa forma,
esse problema se torna um tanto espinhoso para ser resolvido de tal maneira.
Com isso, reafirmo que essa alteração seria totalmente ineficaz, pois Arapiraca
não possui infra-estrutura para enfrentar mudanças no trânsito e enfrenta
problemas mais graves, tais como falta de sinalização, entre outros, além do
que devemos priorizar a proteção à vida, evitando, com o uso do capacete, a
morte de muitos jovens no trânsito agitado de nossa cidade.
Professora: Maria Lucely Soares de Melo Escola: E. E. E. B. Manoel Lúcio da Silva Cidade: Arapiraca – AL
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