Artigo de Opiniao - Fundação Itaú Social

O direito à terra é de todos nos
Aluna: Bruna Fernanda Rodrigues Martins
A demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul é o tema regional
mais evidente e discutido atualmente. Por meio de um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) assinado em 12 de novembro de 2007, entre o Ministério
da Justiça, o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio, ficou
acordada a realização de estudos antropológicos para demarcações de áreas
indígenas em 26 municípios do Estado.
Sem discussões prévias e esclarecimentos sobre o que de fato compreendem
esses estudos e quais as conseqüências dessas demarcações, nosso município
foi surpreendido com a noticia de que poderá virar território indígena e sua
população de não-índios simplesmente ser condenada à condição de “sem-teto”.
Exageros à parte, a verdade é que o clima de indignação, revolta e insegurança
foi instaurado. Aqui em Amambai várias autoridades já expressaram sua opinião
contra essa demarcação: prefeitos, vereadores, comerciantes, produtores rurais
e grande parte da população estão empenhados em lutar para que essas
demarcações não aconteçam.
É importante ressaltar que a sociedade não está ignorando os direitos da
população indígena. É indiscutível que essas terras eram originalmente habitadas
pelos povos indígenas e que atualmente algumas reservas não possuem a
quantidade de terras suficientes para abrigar algumas etnias e talvez por isso
muitas aldeias enfrentem problemas gravíssimos de desnutrição, alcoolismo,
violência e suicídios.
Entretanto, penso que transformar grande parte da região sul do nosso Estado
em área indígena é no mínimo uma atitude desastrosa. Considerando que nos
26 municípios afetados por essa demarcação a base econômica é o agronegócio,
não só os agricultores e pecuaristas serão afetados, mas também os setores de
serviços, o comércio em geral e as instituições financeiras.
Outra questão extremamente preocupante é o clima de tensão entre índios e
brancos. Em um país em que se tem a falsa ilusão de convivência pacífica entre os
diferentes povos, a discriminação e o preconceito podem gerar sérios conflitos e
uma onda de violência.
Além disso, o papel da Funai em relação ao bem-estar dos povos indígenas é
bastante questionado. Que programas serão desenvolvidos para que as terras
adquiridas sejam efetivamente produtíveis?
Dessa maneira, temos que reconhecer que os protestos contra as demarcações
são um alerta para todo o país e, principalmente, para os governantes.
Sem dúvida, todas as comunidades, indígenas ou não, devem ter a
oportunidade de melhorar suas condições de vida, até porque os direitos de
todos os povos devem ser respeitados.
Professora: Gilvanda Alves da Silva Reis Escola: E. E. Coronel Felipe de Brum Cidade: Amambaí – MS
42 43
AF_livro_OPINIAÕ.indd 42-43 11/22/08 7:42:35 PM