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ESTG/IPGRelatório de Estágio Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (2009).PRICEWATERHOUSECOOPERS. COSTA, F. Carvalho (2004): Código Comercial, Sociedades Comerciais eLegislação Complementar. Editora Rei dos Livros. 13ª Edição. Decreto-Regulamentar 2/90 de 12 de Janeiro – Regime das Reintegrações eAmortizações. Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. (2009).PRICEWATERHOUSECOOPERS. Decreto-Lei 140 D/86, de 14 de Junho, cria a Taxa Social Única. Decreto-Lei nº410/89, de 21 de Novembro, aprova o Plano Oficial de Contabilidade. Portaria 359/00, de 20 de Junho – Documentos que fazem parte do Dossier Fiscal. Lei 171/99, de 18 de Setembro – I Série A – Combate à desertificação e recuperaçãodo desenvolvimento das áreas do interior. Decreto-Lei 17/04, de 15 de Janeiro - Utilização de novas tecnologias nocumprimento das obrigações declarativas de natureza tributária. Portaria 51/04, de 19 de Janeiro – Envio da declaração por transmissão electrónica. Portaria nº 208/2007, de 16 de Fevereiro, Aprova o modelo declarativo dainformação empresarial simplificada (IES) e respectivos anexos. DEVESA, Jaime; MARCELINO, Manuel Joaquim (2005): Código de Procedimentoe de Processo Tributário, Regime Geral de Infracções Tributárias, Lei GeralTributária e Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária.Editora Almedina. 4ª Edição.Sítios consultados: www.portaldasfinancas.gov.pt www.seg-social.ptPaulo Duarte 86
ESTG/IPGRelatório de EstágioÍNDICE DE ANEXOSANEXO 1 - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ....................................................................... 89ANEXO 2 - PLANO DE CONTAS DA EMPRESA ............................................................. 90ANEXO 3- DL 21/2007, DE 21 DE JANEIRO ................................................................ 91ANEXO 4 – OFICIO 30100 DE 28 DE MARÇO DE 2007 ................................................ 92ANEXO 5 - FACTURA DE COMPRA DE MATÉRIAS-PRIMAS ....................................... 93ANEXO 6 - FACTURA DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS ADQUIRIDOS ................................. 94ANEXO 7 - FACTURA DOS SMAS ............................................................................... 95ANEXO 8 - FACTURA DE COMPRA DE COMBUSTÍVEIS .............................................. 96ANEXO 9 - CERTIDÃO DE ESCRITURA ........................................................................ 97ANEXO 10 - FACTURA DE PRESTAÇÃO S ................................................................... 98ANEXO 11 - DECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO B .................................................. 99ANEXO 12 - MAPA DE PROCESSAMENTO SALÁRIOS DO MÊS DE DEZEMBRO ........ 100ANEXO 13 - MAPA DE LANÇAMENTO SALÁRIOS DO MÊS DE DEZEMBRO .............. 101ANEXO 14 - RECONCILIAÇÃO BANCÁRIA ................................................................ 102ANEXO 15 - MAPA DE ESPECIALIZAÇÃO DE CUSTOS COM FÉRIAS ........................ 103ANEXO 16 - MAPA DE APURAMENTO DO VALOR DAS EXISTÊNCIAS ...................... 104ANEXO 17 - MODELO 32.1/IMPUTAÇÕES À CONTABILIDADE ................................. 105ANEXO 18 - MAPA DE APURAMENTO DE RESULTADOS .......................................... 106ANEXO 19 - BALANCETE FINAL ............................................................................... 107ANEXO 20 - BALANÇO .............................................................................................. 108ANEXO 21 - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ...................................................... 109ANEXO 22 - ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ............. 110ANEXO 23 - RELATÓRIO DE GESTÃO ....................................................................... 111ANEXO 24 - ACTA DE APROVAÇÃO DE CONTAS ...................................................... 112ANEXO 25 - DECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO 22 ............................................... 113ANEXO 26 - IES – DA E RESPECTIVOS ANEXOS ..................................................... 114Paulo Duarte 87
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ESTG/<strong>IPG</strong>Relatório de EstágioÍNDICE DE ANEXOSANEXO 1 - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ....................................................................... 89ANEXO 2 - PLANO DE CONTAS DA EMPRESA ............................................................. 90ANEXO 3- DL 21/2007, DE 21 DE JANEIRO ................................................................ 91ANEXO 4 – OFICIO 30100 DE 28 DE MARÇO DE 2007 ................................................ 92ANEXO 5 - FACTURA DE COMPRA DE MATÉRIAS-PRIMAS ....................................... 93ANEXO 6 - FACTURA DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS ADQUIRIDOS ................................. 94ANEXO 7 - FACTURA DOS SMAS ............................................................................... 95ANEXO 8 - FACTURA DE COMPRA DE COMBUSTÍVEIS .............................................. 96ANEXO 9 - CERTIDÃO DE ESCRITURA ........................................................................ 97ANEXO 10 - FACTURA DE PRESTAÇÃO S ................................................................... 98ANEXO 11 - DECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO B .................................................. 99ANEXO 12 - MAPA DE PROCESSAMENTO SALÁRIOS DO MÊS DE DEZEMBRO ........ 100ANEXO 13 - MAPA DE LANÇAMENTO SALÁRIOS DO MÊS DE DEZEMBRO .............. 101ANEXO 14 - RECONCILIAÇÃO BANCÁRIA ................................................................ 102ANEXO 15 - MAPA DE ESPECIALIZAÇÃO DE CUSTOS COM FÉRIAS ........................ 103ANEXO 16 - MAPA DE APURAMENTO DO VALOR DAS EXISTÊNCIAS ...................... 104ANEXO 17 - MODELO 32.1/IMPUTAÇÕES À CONTABILIDADE ................................. 105ANEXO 18 - MAPA DE APURAMENTO DE RESULTADOS .......................................... 106ANEXO 19 - BALANCETE FINAL ............................................................................... 107ANEXO 20 - BALANÇO .............................................................................................. 108ANEXO 21 - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ...................................................... 109ANEXO 22 - ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ............. 110ANEXO 23 - RELATÓRIO DE GESTÃO ....................................................................... 111ANEXO 24 - ACTA DE APROVAÇÃO DE CONTAS ...................................................... 112ANEXO 25 - DECLARAÇÃO PERIÓDICA MODELO 22 ............................................... 113ANEXO 26 - IES – DA E RESPECTIVOS ANEXOS ..................................................... 114Paulo Duarte 87