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ESTG/IPGRelatório de EstágioCONCLUSÃOO Relatório de Estágio que agora termina, visou expor as actividades realizadas duranteo período de estágio, que mostrou ser um complemento fundamental para aconcretização da formação teórica do plano curricular, permitindo consolidar ecomplementar alguns dos conhecimentos adquiridos durante os anos de curso.Ao longo do relatório apresentam-se algumas das tarefas desenvolvidas na empresa,que visam cumprir o artigo 6º do Regulamento de Estágios da CTOC, no entanto, outrasigualmente importantes ficaram por relatar.Durante o período de estágio procurei cumprir da melhor forma possível o que me foiproposto, sempre com grande vontade de aprender, quer nas matérias contabilísticas,quer nas fiscais e todas as outras situações que surgiram na empresa, nomeadamente nosprocessos de troca de informação com entidades públicas e privadas, dando-seimportância às boas relações, no sentido de um melhor esclarecimento das situaçõessurgidas.O estágio e elaboração do respectivo relatório constituem a última etapa de formaçãoacadémica do curso de Contabilidade da ESTG, mas não são um fim, antes pelocontrário, constituem o inicio de uma nova fase de aprendizagem para que possaalcançar a experiência e profissionalismo que só se adquire ao longo dos anos, comtrabalho e estudo.Paulo Duarte 84
ESTG/IPGRelatório de EstágioBIBLIOGRAFIA BORGES, António; MARTINS, Ferrão (1998): A Contabilidade e a Prestação deContas. Rei dos Livros. 7ª Edição.Legislação: ESTG (2008): Regulamento de Estágios Curriculares. Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Regime do IVA nas TransacçõesIntracomunitárias e Legislação Complementar. (2009)PRICEWATERHOUSECOOPERS. Plano Oficial de Contabilidade. Publicado pelo Decreto-Lei 410/89, de 21 deNovembro. Edição da Porto Editora. 22ª Edição. DL 21/2007, de 29 de Janeiro, IVA Serviços de Construção. Ofício 30100 de 28 de Março de 2007, IVA Serviços de Construção Civil. Código do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis,aprovado pelo Decreto-Lei 287/2003 de 12 de Novembro.PRICEWATERHOUSECOOPERS. Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, aprova o Código do Imposto sobre oValor Acrescentado Lei nº 42/85, de 22 de Agosto, alterou as listas I, II e III anexas ao Código do IVA. Decreto-Lei n.º 290/92, de 28 de Dezembro, adapta o regime jurídico do impostosobre o valor acrescentado (IVA) à Directiva do Conselho nº 91/680/CEE, de 16 deDezembro. Decreto-Lei n.º 229/95, de 11 de Setembro, regulamenta a cobrança e os reembolsosdo IVA. Despacho Normativo n.º 53/2005, de 15 de Dezembro, Normas relativas aosreembolsos solicitados pelos sujeitos passivos através da declaração periódica. Decreto-Lei nº 199/96 de 18 de Outubro, Regime Especial de Tributação emSegunda Mão, Objectos de Arte, de Colecção e Antiguidades.Paulo Duarte 85
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ESTG/<strong>IPG</strong>Relatório de EstágioBIBLIOGRAFIA BORGES, António; MARTINS, Ferrão (1998): A Contabilidade e a Prestação deContas. Rei <strong>do</strong>s Livros. 7ª Edição.Legislação: ESTG (2008): Regulamento de Estágios Curriculares. Código <strong>do</strong> Imposto sobre o Valor Acrescenta<strong>do</strong>, Regime <strong>do</strong> IVA nas TransacçõesIntracomunitárias e Legislação Complementar. (2009)PRICEWATERHOUSECOOPERS. Plano Oficial de Contabilidade. Publica<strong>do</strong> pelo Decreto-Lei 410/89, de 21 deNovembro. Edição da Porto Editora. 22ª Edição. DL 21/2007, de 29 de Janeiro, IVA Serviços de Construção. Ofício 30100 de 28 de Março de 2007, IVA Serviços de Construção Civil. Código <strong>do</strong> Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis,aprova<strong>do</strong> pelo Decreto-Lei 287/2003 de 12 de Novembro.PRICEWATERHOUSECOOPERS. Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, aprova o Código <strong>do</strong> Imposto sobre oValor Acrescenta<strong>do</strong> Lei nº 42/85, de 22 de Agosto, alterou as listas I, II e III anexas ao Código <strong>do</strong> IVA. Decreto-Lei n.º 290/92, de 28 de Dezembro, adapta o regime jurídico <strong>do</strong> impostosobre o valor acrescenta<strong>do</strong> (IVA) à Directiva <strong>do</strong> Conselho nº 91/680/CEE, de 16 deDezembro. Decreto-Lei n.º 229/95, de 11 de Setembro, regulamenta a cobrança e os reembolsos<strong>do</strong> IVA. Despacho Normativo n.º 53/2005, de 15 de Dezembro, Normas relativas aosreembolsos solicita<strong>do</strong>s pelos sujeitos passivos através da declaração periódica. Decreto-Lei nº 199/96 de 18 de Outubro, Regime Especial de Tributação emSegunda Mão, Objectos de Arte, de Colecção e Antiguidades.Paulo Duarte 85