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ESTG/IPGRelatório de Estágiorelativo às aquisições, sendo creditada no final do período de imposto pela transferênciado saldo, por débito da conta 2435-IVA – apuramento.IVA Liquidado – Esta conta reflecte o valor do IVA que a empresa reteve no período,debitado aos clientes nas suas facturas de vendas de bens ou prestação de serviços quenão sejam operações isentas e que deverá entregar ao Estado, após o apuramento. Nofinal do período é debitada pela transferência do saldo por crédito da conta 2435-IVA –apuramento.IVA Regularizações – aqui são registadas rectificações referente a devoluções,descontos ou abatimentos, erros ou omissões etc., de acordo com o previsto no artigo78º do CIVA.– Regularizações mensais (ou trimestrais) a favor da empresa – esta contareflecte os valores do IVA relativo a devoluções de mercadorias efectuadas pelosclientes da empresa, descontos comerciais a clientes quando não incluídos nafactura. O saldo desta conta traduz o valor do imposto resultante de operações quereduzam os montantes liquidados ou que aumentem o imposto dedutível.– Regularizações mensais (ou trimestrais) a favor do Estado – esta contareflecte os valores do IVA relativo a devoluções de mercadorias efectuadas pelaempresa aos seus fornecedores, descontos comerciais de fornecedores nãoincluídos na factura. O saldo desta conta traduz o valor do imposto resultante deoperações que acresçam os montantes liquidados ou que reduzam o impostosuportado e dedutível.IVA Apuramento – no final do período esta conta vai servir de contrapartida a débitodos saldos das contas 2432-IVA – dedutível, 24341-IVA -Regularizações a favor daEmpresa e ainda da conta 2437-IVA a Recuperar, se houver do período de tributaçãoanterior e creditada pelos saldos credores das contas 2433 IVA – Liquidado e 24342-IVA - Regularizações a favor do Estado. O saldo desta conta reflecte o montante doimposto a pagar ou a recuperar.Apurado o saldo da conta 2435-IVA Apuramento, procede-se ao lançamento domontante do imposto a:Paulo Duarte 22
ESTG/IPGRelatório de Estágio-crédito da conta 2436-IVA a pagar no caso de ser credor resultando em imposto apagar.-débito da conta 2437-IVA a recuperar no caso de ser devedor resultando emimposto a recuperar.Imposto a Pagar – no sentido de fazer a distinção do imposto a pagar resultante devalores apurados ou de liquidações oficiosas a nota explicativa do POC, relativa a estaconta recomenda a utilização de subcontas, debitando a conta 2436-IVA a Pagar ecreditando a conta 2439-Liquidações Oficiosas. A empresa Construções Vimar, Lda.adopta as seguintes subcontas:24361 – Resultante de Apuramento Normal24362 – Apurado por Liquidações OficiosasImposto a Recuperar – de acordo com o POC, na nota explicativa desta conta, “osaldo devedor desta conta representa o valor do montante de crédito sobre o Estado noperíodo em referência”, no caso de se efectuar o pedido de reembolso, a conta 2437 -IVA a Recuperar será creditada em contrapartida da conta 2438-IVA reembolsospedidos a débito. Quando se efectua o recebimento do imposto deve debitar-se a conta11/12-caixa/D.O. por crédito da conta 2438-IVA reembolsos pedidos. Se não houverpedido de reembolso o saldo da conta 2437-IVA a recuperar será de novo transferidopara débito da conta 2435-IVA Apuramento.Reembolsos pedidos – regista os créditos de imposto que foram alvo de um pedido dereembolso. Debita-se quando se solicita o pedido de reembolso em contrapartida daconta 2437-IVA a recuperar e credita-se após a administração fiscal se pronunciar sobreo pedido de reembolso, em contrapartida da conta 11/12-caixa/D.O.. O reembolso éefectuado pela DSCIVA, se o crédito persistir a favor do contribuinte num períodomínimo de 12 meses no caso de esse montante for superior a 249,40 €. O reembolso deIVA está regulamentado pelo artigo 14º do Decreto-Lei n.º 229/95, de 11 de Setembro ePaulo Duarte 23
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ESTG/<strong>IPG</strong>Relatório de Estágiorelativo às aquisições, sen<strong>do</strong> creditada no final <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de imposto pela transferência<strong>do</strong> sal<strong>do</strong>, por débito da conta 2435-IVA – apuramento.IVA Liquida<strong>do</strong> – Esta conta reflecte o valor <strong>do</strong> IVA que a empresa reteve no perío<strong>do</strong>,debita<strong>do</strong> aos clientes nas suas facturas de vendas de bens ou prestação de serviços quenão sejam operações isentas e que deverá entregar ao Esta<strong>do</strong>, após o apuramento. Nofinal <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> é debitada pela transferência <strong>do</strong> sal<strong>do</strong> por crédito da conta 2435-IVA –apuramento.IVA Regularizações – aqui são registadas rectificações referente a devoluções,descontos ou abatimentos, erros ou omissões etc., de acor<strong>do</strong> com o previsto no artigo78º <strong>do</strong> CIVA.– Regularizações mensais (ou trimestrais) a favor da empresa – esta contareflecte os valores <strong>do</strong> IVA relativo a devoluções de merca<strong>do</strong>rias efectuadas pelosclientes da empresa, descontos comerciais a clientes quan<strong>do</strong> não incluí<strong>do</strong>s nafactura. O sal<strong>do</strong> desta conta traduz o valor <strong>do</strong> imposto resultante de operações quereduzam os montantes liquida<strong>do</strong>s ou que aumentem o imposto dedutível.– Regularizações mensais (ou trimestrais) a favor <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> – esta contareflecte os valores <strong>do</strong> IVA relativo a devoluções de merca<strong>do</strong>rias efectuadas pelaempresa aos seus fornece<strong>do</strong>res, descontos comerciais de fornece<strong>do</strong>res nãoincluí<strong>do</strong>s na factura. O sal<strong>do</strong> desta conta traduz o valor <strong>do</strong> imposto resultante deoperações que acresçam os montantes liquida<strong>do</strong>s ou que reduzam o impostosuporta<strong>do</strong> e dedutível.IVA Apuramento – no final <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> esta conta vai servir de contrapartida a débito<strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s das contas 2432-IVA – dedutível, 24341-IVA -Regularizações a favor daEmpresa e ainda da conta 2437-IVA a Recuperar, se houver <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de tributaçãoanterior e creditada pelos sal<strong>do</strong>s cre<strong>do</strong>res das contas 2433 IVA – Liquida<strong>do</strong> e 24342-IVA - Regularizações a favor <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. O sal<strong>do</strong> desta conta reflecte o montante <strong>do</strong>imposto a pagar ou a recuperar.Apura<strong>do</strong> o sal<strong>do</strong> da conta 2435-IVA Apuramento, procede-se ao lançamento <strong>do</strong>montante <strong>do</strong> imposto a:Paulo Duarte 22
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