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ESTG/IPGRelatório de EstágioPara desenvolver a sua actividade a empresa consome diversos serviços prestados porterceiros, os quais são contabilizadas nas respectivas contas de fornecimentos e serviçosexternos.A empresa recorre regularmente à subcontratação na execução das suas obras, ou naprestação de serviços, o tratamento contabilístico das facturas de subcontratos deconstrução civil, está regulado pelo ofício 30100 de 28 de Março de 2007. De acordocom este ofício a factura que se está a classificar reúne as condições para se proceder àinversão do sujeito passivo, uma vez que:o adquirente está enquadrado na alínea j) do nº 1 do artigo 2º “ são sujeitospassivos do IVA “as pessoas singulares ou colectivas referidas na alínea a) quedisponham de sede, estabelecimento estável ou domicílio em território nacionale que pratiquem operações que confiram o direito à dedução total ou parcial doimposto, …”,a factura emitida pelos prestador do serviço contem a expressão “IVA devidopelo adquirente”, como está previsto nos termos do nº 13 do artigo 35º doCIVA,.trata-se de uma aquisição de serviços de construção civil.No que diz respeito ao IVA deduzido a empresa tem o direito à dedução, nos termos daalínea c) do nº 1 do artigo 19º, na medida em que neste caso não estamos perante umaobra para venda, mas, um serviço que a empresa está a prestar a outra entidade,subcontratando a empresa responsável pela emissão da factura, não ficando sujeita aIMT, pelo que estamos na presença de uma operação tributável, não isenta.A contabilização é feita da seguinte forma:Factura Nº 08042 (Anexo 6)Paulo Duarte 10