Comunidades Quilombolas, Auto-Atribuição ... - Fabsoft - Cesupa
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O Historiador Arruti, ao abordar o assunto, diz:As colheitas de arroz e as próprias lagoas sempre representaram, por isso, umdos momentos mais importantes na configuração dos laços de solidariedade entreaquelas famílias, como era também o momento em que muitos interesses sexuaiseram despertados (ARRUTI, 2006, p. 228).Historicamente, o quilombo representa a obtenção da liberdade, a conquista de umbem inestimável ao ser humano, desta forma, o território é o “locus” onde se dará osurgimento de uma nova forma de vida. Padrões próprios serão estabelecidos, formas detrabalho e esforço mútuo serão constituídos e normas de relacionamento comercial comagentes externos da comunidade serão criadas.Mais uma vez nos valendo das lições de Castro e Acevedo Marin, buscandoconstruir uma base sólida para nosso posicionamento, citamos:É necessário compreender que a concepção de territorialidade e de terra comum,como é o caso dos negros do Trombetas, só pode ser percebida no interior dasrelações que estruturam a organização dessas comunidades. Não pode sersubordinada, portanto, à lógica da propriedade privada que preside o direitobrasileiro, por ter natureza distinta. Os negros mantêm, na concepção e na prática,terra comuns, pois institucionalizam um sistema de regras que alimentam oseu modo de produção. (CASTRO; ACEVEDO MARIN, 1998, p. 158, grifo nosso)13Portanto, é inegável a direta ligação entre o território e padrões econômicoselaborados em um núcleo social quilombola, pois o enraizamento em local onde há mútuoesforço em prol da subsistência e a busca pelo aprimoramento da exploração dosrecursos do mesmo em prol do grupo, porém sem perder a noção de distinção entrefamílias, serve de arrimo para que fatores culturais historicamente sedimentados seperpetuem, renovando a cultura e a própria relação humana.6.2 TERRITÓRIO E A MANUTENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO QUILOMBOLAAo se analisar internamente uma comunidade de quilombolas, verificar-se-ãodiversas peculiaridades que irão diferenciá-las umas das outras, certas vezesdemasiadamente, porém, como já exposto, é preciso ter em mente as particularidadesrelacionadas ao habitual modo de vida historicamente concretizado em cada comunidade,considerando fatores regionais e a forma de ocupação territorial.É preponderante para a manutenção destas comunidades, que tanto enriquecemnossa sociedade como um todo, a implementação de políticas que demonstrem avalorização da nação por seus integrantes. Tais políticas são importantíssimas para queseja fortificado ou até mesmo despertado o sentimento de pertença dentre aqueles que sedeterminam como quilombolas, exemplo disto é decreto 4.887/03.Peres (2010, p. 3) expõe: