ANEXO VII PARCERIAS

ESTADO DO CEARÁPLANO PLURIANUAL 2004 - 2007ANEXO VIIPARCERIAS

CódigoESTADO DO CEARÁPLANO PLURIANUAL 2004-2007CONSOLIDADO POR SECRETARIA, PROGRAMA, AÇÃO - PARCERIASPPA2004-2007Descrição 200420052006200708000000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 1.119.183.778 1.010.702.027 736.866.000 685.923.142507 COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS 2.700.0002.700.0002.700.0002.700.00010616 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA. 2.700.000 2.700.0002.700.000 2.700.000ParceiroSETOR PRIVADO 1.700.000 1.700.000 1.700.000 1.700.000UNIÃO 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000089 COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM 10.000.00020.000.00010518 CONSTRUÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM. 10.000.000 20.000.000ParceiroSETOR PRIVADO 10.000.000 20.000.000508 ENERGIA RENOVÁVEL 919.200.000795.600.000606.500.000606.500.00010579 DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ENERGIA RENOVÁVEL. 4.200.000 3.000.0001.200.000 1.200.000ParceiroUNIÃO 4.200.000 3.000.000 1.200.000 1.200.00001596 IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS PRIVADOS 763.800.000 763.800.000605.300.000 605.300.000ParceiroSETOR PRIVADO 763.800.000 763.800.000 605.300.000 605.300.00010578 IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES EÓLICOS DE PARACURU E CAMOCIM 151.200.000 28.800.000ParceiroOUTROS 151.200.000 28.800.000014 INFRA-ESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ESTADO DO CEARÁ 14.800.00018.500.00021.800.00024.000.00000566 EXECUÇÃO DE PLANO DE INVESTIMENTOS ESPECIAIS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA. 14.800.000 18.500.00021.800.000 24.000.000ParceiroOUTROS 14.800.000 18.500.000 21.800.000 24.000.000087 PROGRAMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO 6.779.6872.000.0002.000.0002.000.00010571 IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS 6.779.687 2.000.0002.000.000 2.000.000ParceiroSETOR PRIVADO 6.779.687 2.000.000 2.000.000 2.000.000592 SANEAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO 80.000.00080.000.00021544 ESTRUTURAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO80.000.000 80.000.000PECÉM E EM OUTROS ÁREASParceiroSETOR PRIVADO 80.000.000 80.000.000323 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELÉTRICA 85.704.09291.902.027103.866.00050.723.14210569 IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA 77.838.092 84.036.02796.000.000 42.857.142ParceiroSETOR PRIVADO 25.000.000 28.000.000 32.000.000 14.285.714OUTROS 2.838.092 36.027UNIÃO 50.000.000 56.000.000 64.000.000 28.571.42901529 IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO URBANA. 7.866.000 7.866.0007.866.000 7.866.000ParceiroSETOR PRIVADO 7.866.000 7.866.000 7.866.000 7.866.00008200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES 2.310.400 53.407.200 62.408.000 80.908.000165 AEROPORTUÁRIO 1.200.0002.300.0002.300.000800.000Sistema Integrado de Orçamento e Finanças 1

CódigoESTADO DO CEARÁPLANO PLURIANUAL 2004-2007CONSOLIDADO POR SECRETARIA, PROGRAMA, AÇÃO - PARCERIASPPA2004-2007Descrição 200420052006200711550 CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS 1.200.000 800.000800.000 800.000ParceiroSETOR PRIVADO 1.200.000 800.000 800.000 800.00011548 IMPLANTAÇÃO AEROPORTO LITORAL OESTE 1.500.0001.500.000ParceiroSETOR PRIVADO 1.500.000 1.500.000177 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 1.000.0001.000.00011573 CONSTRUÇÃO INTERMODAL DE CARGAS 1.000.000 1.000.000ParceiroSETOR PRIVADO 1.000.000 1.000.000179 RODOVIÁRIO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – CEARÁ III 50.000.00060.000.00080.000.00010757 CONSTRUÇÃO, MELHORIA, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 50.000.00060.000.000 80.000.000ParceiroSETOR PRIVADO 50.000.000 60.000.000 80.000.000180 RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 110.400107.200108.000108.00011518 CONSTRUÇÃO RODOVIAS VICINAIS COM FINS ECONÔMICOS 32.000 35.48036.000 36.000ParceiroMUNICIPIO 32.000 35.480 36.000 36.00011522 RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO RODOVIAS VICINAIS COM FINS ECONÔMICOS 78.400 71.72072.000 72.000ParceiroMUNICIPIO 78.400 71.720 72.000 72.00008200007 COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000234 METROFOR 10.000.00010.000.00010.000.00010.000.00020633 OPERACIONALIZAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS 10.000.000 10.000.00010.000.000 10.000.000ParceiroSETOR PRIVADO 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.00009000000 SECRETARIA DA OUVIDORIA GERAL E MEIO AMBIENTE 1.040.000 1.040.000 1.040.000 1.040.000178 INCLUSÃO DIGITAL 1.040.0001.040.0001.040.0001.040.00010793 IMPLANTAÇÃO DE ILHAS DIGITAIS 1.040.000 1.040.0001.040.000 1.040.000ParceiroSETOR PRIVADO 520.000 520.000 520.000 520.000MUNICIPIO 520.000 520.000 520.000 520.00009200002 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 175.000 175.000 175.000 175.000474 PROGRAMA ESTADUAL DE FLORESTAS 175.000175.000175.000175.00011679 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DESERTIFICADAS E REFLORESTAMENTO 175.000 175.000175.000 175.000ParceiroSETOR PRIVADO 130.000 130.000 130.000 130.000MUNICIPIO 45.000 45.000 45.000 45.00021000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 27.707.590 33.769.420 36.378.780 42.423.070156 AGRICULTURA FAMILIAR 25.430.00031.086.00033.502.00039.132.00020686 GESTÃO DE ASSENTAMENTO FAMILIAR / IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NAS ÁREAS25.430.000 31.086.00033.502.000 39.132.000ADQUIRIDAS.ParceiroSistema Integrado de Orçamento e Finanças 2

CódigoESTADO DO CEARÁPLANO PLURIANUAL 2004-2007CONSOLIDADO POR SECRETARIA, PROGRAMA, AÇÃO - PARCERIASPPA2004-2007Descrição 2004200520062007OUTROS 25.430.000 31.086.000 33.502.000 39.132.000218 AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA 448.590493.420542.780597.07010949 APOIO TÉCNICO E INFRA-ESTRUTURA À ATIVIDADE LEITEIRA - LEITE É SAÚDE 448.590 493.420542.780 597.070ParceiroMUNICIPIO 448.590 493.420 542.780 597.070127 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - AGENTE RURAL 1.769.0002.115.0002.259.0002.604.00010647 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL -INSERÇÃO1.769.000 2.115.0002.259.000 2.604.000DO AGENTE RURALParceiroMUNICIPIO 1.769.000 2.115.000 2.259.000 2.604.000161 PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA 60.00075.00075.00090.00010698 ARTICULAÇÃO PARA O ACESSO AO CRÉDITO DO PRODUTOR E SUAS ORGANIZAÇÕES 20.000 25.00025.000 30.000ParceiroOUTROS 20.000 25.000 25.000 30.00010707 ARTICULAÇÃO PARA O FOMENTO À EDUCAÇÃO DE AGROPECUARISTAS. 40.000 50.00050.000 60.000ParceiroOUTROS 40.000 50.000 50.000 60.00021200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 19.362.000 12.530.000 12.441.000 12.106.000154 AÇÃO FUNDIÁRIA 19.362.00012.530.00012.441.00012.106.00010708 GESTÃO DE ASSENTAMENTO FAMILIAR 19.362.000 12.530.00012.441.000 12.106.000ParceiroOUTROS 19.362.000 12.530.000 12.441.000 12.106.00024000000 SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE 8.501.000 8.498.000 8.200.000 8.499.000559 VIGILÂNCIA A SAÚDE 8.501.0008.498.0008.200.0008.499.00011563 ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO - RESÍDUOS SÓLIDOS 7.501.000 7.498.0007.200.000 7.499.000ParceiroMUNICIPIO 1.704.000 1.543.000 1.377.000 1.377.000OUTROS 5.797.000 5.955.000 5.823.000 6.122.00011600 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA SANITÁRIA 1.000.000 1.000.0001.000.000 1.000.000ParceiroMUNICIPIO 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.00027000000 SECRETARIA DA CULTURA 30.000 60.000 60.000134 GERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO NA ÁREA CULTURAL 30.00060.00060.00011577 IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS REGIONAIS 30.000 60.00060.000ParceiroMUNICIPIO 30.000 60.000 60.00029000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000569 PROGRAMA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA DO MAR 5.000.0005.000.0005.000.0005.000.00010773 INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES DE ÁGUA DO MAR. 5.000.000 5.000.0005.000.000 5.000.000ParceiroSETOR PRIVADO 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000571 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA5.000.0005.000.0005.000.0005.000.000HIDROELÉTRICA10937 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENOS SITEMAS DE ENERGIA 5.000.000 5.000.0005.000.000 5.000.000Sistema Integrado de Orçamento e Finanças 3

CódigoESTADO DO CEARÁPLANO PLURIANUAL 2004-2007CONSOLIDADO POR SECRETARIA, PROGRAMA, AÇÃO - PARCERIASPPA2004-2007Descrição 2004200520062007ParceiroSETOR PRIVADO 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.00031000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 7.719.900 9.264.040 10.648.194 11.052.363358 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SECITECE 100.000100.000100.000100.00011340 IMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS PARA A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS DE MICROS E PEQUENAS100.000 100.000100.000 100.000EMPRESASParceiroSETOR PRIVADO 100.000 100.000 100.000 100.000196 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 856.400816.540816.694836.86310938 ADAPTAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS NA ZONA RURAL 60.000 60.00060.000 60.000ParceiroSETOR PRIVADO 60.000 60.000 60.000 60.00020973 APOIO A PROJETOS DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA COM RECURSOS EXTERNOS 1.400 1.5401.694 1.863ParceiroSETOR PRIVADO 1.400 1.540 1.694 1.86320927 APOIO À UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS LIMPAS PELO SETOR PRODUTIVO CEARENSE 20.000 20.00020.000 20.000ParceiroSETOR PRIVADO 20.000 20.000 20.000 20.00010842 CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE REGISTRO DE PATENTES 40.000 40.00040.000 60.000ParceiroSETOR PRIVADO 40.000 40.000 40.000 60.00020841 ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE CENTROS DE PESQUISAS NAS EMPRESAS. 350.000 350.000350.000 350.000ParceiroSETOR PRIVADO 350.000 350.000 350.000 350.00020845 ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS 60.000 60.00060.000 60.000ParceiroSETOR PRIVADO 60.000 60.000 60.000 60.00030844 EXPANSÃO DO SISTEMA DE INCUBADORAS E PARQUES TECNOLÓGICOS EM FORTALEZA, NA100.000 100.000100.000 100.000RMF E NOS PRINCIPAIS PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR DO ESTADO.ParceiroSETOR PRIVADO 100.000 100.000 100.000 100.00020843 FORTALECIMENTO, AMPLIAÇÃO E REORIENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES TECNOLÓGICAS PARA180.000 140.000140.000 140.000QUE ATUEM NAS ÁREAS LIGADAS À TECNOLOGIA INDUSTRIAL BÁSICA (TIB)ParceiroSETOR PRIVADO 180.000 140.000 140.000 140.00010092 PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE ALTA TECNOLOGIA 45.000 45.00045.000 45.000ParceiroSETOR PRIVADO 45.000 45.000 45.000 45.000195 MELHORIA DO CAPITAL HUMANO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 5.336.0006.920.0007.304.0007.688.00010913 DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM C&T&I 20.000 20.00020.000 20.000ParceiroSETOR PRIVADO 20.000 20.000 20.000 20.00010853 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO. 5.316.000 6.900.0007.284.000 7.668.000ParceiroSistema Integrado de Orçamento e Finanças 4

CódigoESTADO DO CEARÁPLANO PLURIANUAL 2004-2007CONSOLIDADO POR SECRETARIA, PROGRAMA, AÇÃO - PARCERIASPPA2004-2007Descrição 2004200520062007OUTROS 5.316.000 6.900.000 7.284.000 7.668.000194 OTIMIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR E EDUCAÇÃO1.427.5001.427.5002.427.5002.427.500PROFISSIONAL10002 IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESPECIALIZADAS EM C&T EM PARCERIA 30.000 30.00030.000 30.000ParceiroSETOR PRIVADO 30.000 30.000 30.000 30.00020020 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EM PARCERIA 750.000 750.000750.000 750.000ParceiroSETOR PRIVADO 750.000 750.000 750.000 750.00020014 IMPLANTAÇÃO DE FACULDADES,CENTROS UNIVERSITÁRIOS E UNIVERSIDADES EM PARCERIA 575.000 575.000575.000 575.000ParceiroSETOR PRIVADO 575.000 575.000 575.000 575.00010865 IMPLANTAÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DE MUSEUS NO ÂMBITO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.000.000 1.000.000ParceiroSETOR PRIVADO 800.000 800.000OUTROS 200.000 200.0000002 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS COM ALTO GRAU DE TECNOLOGIA 72.500 72.50072.500 72.500ParceiroSETOR PRIVADO 72.500 72.500 72.500 72.50033000000 SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL 41.912.206 49.922.206 43.622.206 42.362.206130 ASSISTÊNCIA A GRUPOS VULNERÁVEIS 1.960.7233.220.7233.220.7231.960.72320690 APOIO A GRUPOS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS 470.683 470.683470.683 470.683ParceiroOUTROS 470.683 470.683 470.683 470.68300696 APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 1.490.040 1.490.0401.490.040 1.490.040ParceiroMUNICIPIO 1.490.040 1.490.040 1.490.040 1.490.04021359 IMPLANTAÇÃO/ESTRUTURAÇÃO/MANUTENÇÃO DE CENTROS-DIA PARA IDOSOS 1.260.0001.260.000ParceiroOUTROS 1.260.000 1.260.000125 PROGRAMA DE APOIO ÁS REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E6.300.0006.300.000ADOLESCENTES NO CEARÁ - PROARES10871 FINANCIAMENTO A PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS 6.300.000 6.300.000ParceiroMUNICIPIO 6.300.000 6.300.000163 PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 33.651.48340.401.48340.401.48340.401.48321299 ATENDIMENTO A CRIANÇA EM CRECHE 17.232.843 17.232.84317.232.843 17.232.843ParceiroOUTROS 17.232.843 17.232.843 17.232.843 17.232.84310738 COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 707.400 707.400707.400 707.400ParceiroOUTROS 707.400 707.400 707.400 707.40020811 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 13.870.440 20.620.44020.620.440 20.620.440ParceiroSistema Integrado de Orçamento e Finanças 5

CódigoESTADO DO CEARÁPLANO PLURIANUAL 2004-2007CONSOLIDADO POR SECRETARIA, PROGRAMA, AÇÃO - PARCERIASPPA2004-2007Descrição 2004200520062007OUTROS 13.870.440 20.620.440 20.620.440 20.620.44020739 FORMAÇÃO DE AGENTE JOVEM PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 1.840.800 1.840.8001.840.800 1.840.800ParceiroOUTROS 1.840.800 1.840.800 1.840.800 1.840.80036000000 SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO 10.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000034 DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS 5.000.00020.000.00010.000.0000099 EMPREENDIMENTO TURÍSTICO - AQUIRAZ RESORT 5.000.000 20.000.00010.000.000ParceiroSETOR PRIVADO 5.000.000 20.000.000 10.000.000056 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – PRODETUR/CE II 5.000.00010.000.00010.000.00010.000.00010503 APOIO A CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL DE FEIRAS E5.000.000 10.000.00010.000.000 10.000.000EVENTOS.ParceiroSETOR PRIVADO 5.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.00043000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL 4.540.200 6.324.200 11.616.900 15.566.610153 COMBATE À POBREZA RURAL NO CEARÁ - PROJETO SÃO JOSÉ II 2.905.0003.709.0003.709.0003.709.00010926 FINANCIAMENTO A ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA2.905.000 3.709.0003.709.000 3.709.000RURALParceiroOUTROS 2.905.000 3.709.000 3.709.000 3.709.000223 PROGRAMA CIDADES DO CEARÁ 980.0006.272.70011.857.61010967 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DAS PREFEITURAS 42.000162.700 427.610ParceiroMUNICIPIO 42.000 162.700 427.61010964 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES 445.0002.300.000 4.280.000ParceiroMUNICIPIO 445.000 2.300.000 4.280.00010965 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE CONSOLIDAÇÃO REGIONAL 283.0002.410.000 4.350.000ParceiroMUNICIPIO 283.000 2.410.000 4.350.00010966 URBANIZAÇÃO/REASSENTAMENTO DE ÁREAS CRÍTICAS 210.0001.400.000 2.800.000ParceiroMUNICIPIO 210.000 1.400.000 2.800.000523 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1.635.2001.635.2001.635.20011302 APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL NO CEARÁ 1.635.200 1.635.2001.635.200ParceiroOUTROS 1.635.200 1.635.200 1.635.200TOTAL GERAL 1.262.482.0741.235.692.093963.456.080 930.055.391Sistema Integrado de Orçamento e Finanças 6