requerimento para avaliação do potencial malarígeno - IPAAM

FVSFundação de Vigilância em SaúdeDepartamento de Vigilância AmbientalREQUERIMENTO PARA AVALIAÇÃO DO POTENCIAL MALARÍGENOSOLICITAÇÃO:Controle do Protocolo/FVS[ ] Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno[ ] Atestado de Aptidão Sanitária[ ] Vistoria[ ] Apoio técnicoNº do processo IPAAM: ..................................................1. ProprietárioRazão Social / Pessoa Física: ..........................................................................................................................CNPJ/CPF: .......................................................................................................................................................Endereço: .........................................................................................................................................................Município: .......................................................................................... UF: ............ CEP: ............................2. RequerenteRazão Social / Pessoa Física: ..........................................................................................................................CNPJ/CPF: .......................................................................................................................................................Cargo: ...............................................................................................................................................................Endereço para correspondência: ......................................................................................................................Município: .......................................................................................... UF: ............ CEP: ............................Telefone: ............................................................. FAX: .............................................................Celular: ................................................... Email: ..........................................................................................3. EmpreendimentoNome: ...................................................................................................... CNPJ: .........................................Atividade: ..........................................................................................................................................................Endereço: .........................................................................................................................................................Ponto de referência: .........................................................................................................................................Município: .......................................................................................... UF: ............ CEP: ............................Telefone: ............................................................. FAX: .............................................................Celular: ................................................... Email: ..........................................................................................DATA: ...................................................ASSINATURA DO REQUERENTE:Rodovia Deputado Vital Mendonça, Km 09, S/N – Flores, Manaus/AM - CEP. 69.048-660e-mail: sgento.am@gmail.com - Fone/Fax: (92) 3654-1854 – CNPJ: 07.141.411/0001-46

FVSFundação de Vigilância em SaúdeDepartamento de Vigilância AmbientalDOCUMENTOS A SEREM ANEXADOS (Conforme Portaria SVS/MS nº 47 de 29/12/2007):1. PARA SOLICITAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO POTENCIAL MALARÍGENO• Cópia de mapas com a localização georreferenciada do empreendimento e vias de acesso;• Estudo ambiental, definido pelo órgão competente, previsto para a fase de licença prévia no processo delicenciamento ambiental do empreendimento;• Projeto Básico do Empreendimento;• Estudo de Avaliação do Potencial Malarígeno;• Proposta do Plano de Ação para o Controle da Malária;• Taxa de Expediente / Documento de Arrecadação – DAR avulso (disponível no site www.sefaz.am.gov.br).2. PARA SOLICITAÇÃO DO ATESTADO DE CONDIÇÃO SANITÁRIA• Plano de Ação e Controle da Malária, detalhado, a ser executado nas fases de implantação e operação doempreendimento;• Planos e programas solicitados pelo órgão ambiental competente, previsto para a fase de Licença de Instalaçãono processo de licenciamento ambiental do empreendimento;• Cópia da Licença Prévia;• Taxa de Expediente / Documento de Arrecadação – DAR avulso (disponível no site www.sefaz.am.gov.br).ooooooooooooPASSO-A-PASSO PARA IMPRESSÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE/DARAcesse a página principal do site www.sefaz.am.gov.br;Clique em: Impressão de DAR Avulso (Taxa de Expediente);Selecione o tipo de entrada – CNPJ/CPF, preencha o campo subseqüente e clique em Enviar;Aparecerá outros campos, preencha o campo Razão Social (Nome da Empresa ou Responsável);Selecione o Município que se localiza o empreendimento;No campo Tributo selecione o código: 3573 – TAXA DE EXPEDIENTE;No campo Referência (mês, ano, quinzena) selecione a data que será dada entrada no processo;No campo Vencimento selecione a data que será efetuada o pagamento da taxa e clique em avançar;Aparecerá outros campos, preencha apenas o campo Taxa de Expediente com 2,50 (OBS.: Deixar embranco os demais campos – Valor débito e Multa)No campo Observação digite o texto “TAXA DE EXPEDIENTE – REFERENTE A PEDIDO DE LAUDO DEPOTENCIAL MALARÍGENO”;Clique em Gerar DAR;Aguarde a abertura completa da página, confira as informações e efetue a impressão do Boleto.Rodovia Deputado Vital Mendonça, Km 09, S/N – Flores, Manaus/AM - CEP. 69.048-660e-mail: sgento.am@gmail.com - Fone/Fax: (92) 3654-1854 – CNPJ: 07.141.411/0001-46