construindo a cidadania: avanços e limites do ... - Inclusive Cities

Como observa a autora, a exclusão social é um termo relacional, isto é, cujadefinição de uma situação dada se dá em relação a outra. Assim, à exclusão noâmbito socio-familiar - fragilidade nos laços familiares, de amizade e vizinhança -opõe-se a inserção que os vínculos sólidos com a família e as relações decompanheirismo oferecem na mobilização de “...apoios frente à situações delabilidade dos vínculos econômicos ou políticos”(op.cit.:142).No eixo econômico-ocupacional, à inserção estável e regular expressa pelobinômio assalariamento/proteção social, típica das sociedades de trabalho dospaíses centrais, corresponde uma situação de exclusão que é...mais do que ocupar uma posição marginalizada no processo deprodução e acumulação capitalista – e é a condição contemporâneade ser supérfluo e desnecessário. Entre uma situação e outra háinúmeras possibilidades de vulnerabilidade, precarização,instabilidade, irregularidade, desemprego recorrente, ocasional,cíclico, rendimentos decrescentes e informalidade (p.142).Assim, nessa esfera, o que confere a legitimidade e a dignidade do indivíduo é aexistência do trabalho, devendo ser analisada tanto a posição que o trabalhadorocupa na estratificação socio-econômica quanto na estratificação simbólica, ouseja a valorização social da sua função (p.143).Na esfera política (cidadania), analisa-se a “...formalização e a experiência dosdireitos, identificando a amplitude de situações que são apreendidas e aigualdade no acesso e usufruto”(p.143). Integram, também este eixo, aspossibilidades existentes aos diversos grupos de fazerem representar seusinteresses e direitos na esfera pública, bem como a ação política. No lado opostoa esse espectro positivo que é a cidadania plena universal, estaria, então, ochamado “território da infracidadania” onde estariam situados certos grupos, emgeral pobres, evidenciando-se a impossibilidade de instituição de regrasigualitárias de reciprocidade. Ao longo desse processo, observam-se situaçõesque revelam a existência de uma “cidadania fragmentada”, como por exemplo, ousufruto de alguns direitos a partir da mediação daqueles que detêm poder(clientelismo).68