construindo a cidadania: avanços e limites do ... - Inclusive Cities

A atividade de catação, ilustra uma área que vem sendo paulatinamenteexplorada, que é o potencial gerador de renda de programas de reciclagem. Nospaíses do chamado terceiro mundo, a reciclagem ainda se sustenta mais notrabalho informal desse segmento do que na consciência ecológica – aindaincipiente – da população. Assim é que temos os “zabbaleen” no Cairo, os“ferrywallas” em Dhaka, os “recicladores” na Colômbia”, os “badameiros” emSalvador e os “catadores de papel” em Belo Horizonte. Se a complexidade eintensidade do processo de catação varia de local para local, as condições detrabalho desumanas, o preconceito da população local e a falta de incentivo eapoio do poder público são elementos comuns em quase todos os lugares ondeesta atividade está presente.O caso dos catadores de papel de Belo Horizonte, representa no Brasil e nomundo, uma das raras exceções a essa situação de descaso, já que os mesmosestão inseridos, através de sua associação representativa a Associação dosCatadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável – ASMARE, no sistemade gerenciamento integrado da Superintendência de Limpeza Urbana –SLU 25 ,como parceiros prioritários do Projeto de Coleta Seletiva. Esta parceria seestabelece num contexto tanto de democratização da gestão pública no país,quanto, no âmbito mundial, de uma busca de estabelecimento de padrõesambientais sustentáveis, de uma busca por uma maior sintonia com os princípiosveiculados pelo documento resultante da ECO- 92, a Agenda 21.Essa dissertação de mestrado tem como objeto de estudo este Projeto de ColetaSeletiva em Parceria com a ASMARE e tem como objetivo examinar os avançose limites do projeto na construção de uma nova dimensão de cidadania.Parto do pressuposto de que a influência da sociedade civil na oxigenação dagestão pública já é largamente discutida na literatura. Creio portanto, ser25 Apesar da Reforma Administrativa (Lei nº 1284 de 30/12/2000), que implantou o processo dedescentralização da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, ter repassado as atribuições dogerenciamento da limpeza urbana para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana,continuaremos usando a denominação SLU tanto por que a maioria da documentação pesquisadarefere-se ao período anterior da Reforma, quanto por razões afetivas.31