construindo a cidadania: avanços e limites do ... - Inclusive Cities
construindo a cidadania: avanços e limites do ... - Inclusive Cities
construindo a cidadania: avanços e limites do ... - Inclusive Cities
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
valorização da participação <strong>do</strong>s movimentos sociais na definição daspolíticas públicas locais; a hegemonia de uma frente políticademocrática com que combinava a condenação ao autoritarismocom propostas de uma democracia substantiva que ultrapassasse osmarcos da representação parlamentar; mudanças nocomportamento de segmentos da esquerda quanto à validade de asorganizações da sociedade civil aban<strong>do</strong>narem uma posturameramente contestatória, passan<strong>do</strong> a combinar reivindicação cominterlocução direta com as agências estatais (p.65).O segun<strong>do</strong> ciclo é marca<strong>do</strong> pelas eleições de 1988, onde o Parti<strong>do</strong> <strong>do</strong>sTrabalha<strong>do</strong>res conquista cerca de 20% <strong>do</strong> eleitora<strong>do</strong> brasileiro. O discurso daparticipação direta ganha maior radicalidade com ênfase nas propostas <strong>do</strong>s“conselhos populares deliberativos”. Como observam os autores, as dificuldadesenfrentadas na implementação desses conselhos, principalmente em São Paulo eCampinas, chegaram a colocar em xeque a viabilidade das propostas alternativasnas gestões municipais. 18 Esse ciclo, contu<strong>do</strong>, aponta para o começo demudanças significativas no discurso de governos eleitos pelos parti<strong>do</strong>s deesquerda. “Em lugar da proposta <strong>do</strong>s chama<strong>do</strong>s “conselhos deliberativos”,algumas prefeituras consagraram um novo estilo de negociação, por intermédioda discussão <strong>do</strong> orçamento municipal, que passaria a ser marca dasadministrações inova<strong>do</strong>ras no poder local” (op.cit., p.67).O terceiro ciclo de gestões locais inova<strong>do</strong>ras reforça a idéia de orçamentoparticipativo e incorpora os conceitos de parceria e desenvolvimento econômicolocal como condições para uma administração bem sucedida (p.67).18 Tome-se como exemplo a proposta <strong>do</strong>s conselhos populares. Apesar de algumas experiênciasbem sucedidas, pelo menos por um certo perío<strong>do</strong>, a experiência <strong>do</strong>s conselhos trouxe à tonaalgumas problematizações sobre a tentativa de se “governar com a participação popular”. Comoobserva Doimo (1995) a respeito <strong>do</strong>s conselhos populares, o “...que não se percebeu duranteesse processo é que o espaço da política não pode ser um mero prolongamento <strong>do</strong>s movimentossociais, sob pena de se trocar o velho clientelismo por um corporativismo movimentalista que,proclaman<strong>do</strong>-se auto-abrangente, repõe novas formas de distribuição seletiva <strong>do</strong>s bens públicos.Regras procedimentais devem se interpor entre esses <strong>do</strong>is espaços, pois eles são regi<strong>do</strong>s porlógicas distintas e até mesmo contraditórias”(p.183).25