Revista Setembro – n° 35 - Crefito5

Revista trimestral doAno 8 | n o 35 | Julho/Agosto/Setembro de 2011A atuação daFiscalização doCREFITO5ProfissõesOportunidades de empregona fisioterapia JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011e terapia ocupacionalEntrevistaScheila Lima, terapeuta ocupacional echefe do Setor da Pessoa comDeficiência do DAHA do RSInovaçãoInterabilita - Projeto Multidisciplinarbusca ampliar atendimento de criançascom necessidades especiais

ColegiadoGestão 2010-2014DiretoriaPresidenteDr. Alexandre Doval da CostaVice-PresidenteDr. Antonio Alberto Fernandes (Prof. Betinho)Diretora-SecretáriaDra. Lenise HetzelDiretora-TesoureiraDra. Luciana Gaelzer WertheimerConselheiros EfetivosDr. Alexandre Doval da CostaDr. Antonio Alberto Fernandes (Prof. Betinho)Dra. Lenise HetzelDra. Luciana Gaelzer WertheimerDra. Marisa Petrucci GiganteDr. Mauro Antônio FélixDr. Sandro da Silva GroismanDra. Sonia Aparecida ManaceroDra. Tania Cristina Malezen FleigConselheiros SuplentesDra. Carolina Santos da SilvaDr. Dáversom Bordin CanterleDr. Henrique da Costa HuveDr. Jeferson Ubiratã Mattos VieiraDr. Marcos Lisboa NevesDra. Mirtha da Rosa ZenkerDra. Priscila Mallmann BordignonDra. Rosemeri SuzinDr. Otávio Augusto DuarteAssessoria de ComunicaçãoJornalistas ResponsáveisCandice HabeycheThaise de Moraes - MTB 12818Projeto gráfico: Mundi PropagandaImpressão: Gráfica TrindadeA revista do CREFITO5 é o órgão oficial de divulgaçãodo Conselho Regional de Fisioterapia e TerapiaOcupacional – 5a Região.Endereço: Av. Palmeira, 27 cj. 403, bairro Petrópolis,Porto Alegre/RS | CEP 90470-300Fone/Fax: (51) 3334 6586 – Porto Alegre, RSE-mail: crefito5@crefito5.org.brSite: www.crefito5.org.brPeriodicidade: TrimestralTiragem: 12.000 exemplaresTextos: Candice Habeyche e Thaise MoraesFotos: Arquivo Crefito5, arquivo pessoal e bancosde imagens.Proibida a reprodução parcial ou total sem préviaautorização.JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

Nesta edição468101214192130.....................................................................................................................EditorialEntrevistaPolíticaInovaçãoProfissõesFiscalizaçãoResoluções CoffitoNotíciasAgenda6 814JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/20111012

EDITORIALA edição nº 35 da Revista do Crefito5 continua trazendo novidades,e esta edição talvez seja uma das mais importantes do ano, poisé nela que temos o prazer de comemorar uma data muito importante, odia 13 de outubro, dia do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional. Emcomemoração, o Crefito5 resolveu homenagear estes profissionais atravésda Campanha Institucional de 2011, que poderá ser vista e ouvida,em outdoors na capital e no interior, rádios e jornais. E, como os nossosleitores são os nossos grandes homenageados, esta revista traz com exclusividadeem nossa contracapa o anúncio que será veiculado nos jornaisno dia 13 de outubro.Visando a homenagem dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, oCrefito5 estende a campanha “Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionaismantém a vida em movimento” através de adesivos, disponibilizadosnesta edição da revista.4Esta revista apresenta a Resolução Coffito nº 391, que dispõe sobre acomercialização em Sites de Compra Coletiva. E, é com satisfação que oCrefito5 traz na página 23, o que serve como um desfecho para a matéria“Profissionais violam ética na era dos sites de compras coletivas”,publicada na edição nº 34.E como o nosso objetivo é esclarecer as dúvidas dos nossos profissionais,esta edição ainda conta com a matéria Quem fiscaliza Quem? Saibacomo atua a fiscalização, na página 14. Na página 06, pode ser conferidaa entrevista com a terapeuta ocupacional Scheila Lima, há 20 anostrabalhando com gestão; na página 08 um acompanhamento dos projetosde lei que envolvem a fisioterapia e a terapia ocupacional. Tambémtemos um pouco de inovação na página 10 com o projeto Interabilita enovas oportunidades de trabalho, na página 12. Por fim, a nossa seçãode notícias, os próximos eventos e dicas de leitura.Comissão EditorialJULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

Compra ColetivaApós observar que estão sendo feitas fiscalizaçõesquanto à publicação e serviços em sites de compracoletiva, gostaria de salientar que concordo e apoioqualquer iniciativa do CREFITO que tenha por objetivomelhorar e auxiliar os profissionais da área defisioterapia para um crescimento da classe. Por issovenho através deste e-mail expressar minha indignaçãopor não verificar o mesmo rigor nas fiscalizaçõesque viriam para proteger e valorizar o fisioterapeuta.Digo isto, porque nas regiões em que atuo temosgrande concorrência ilegal de profissionais semgraduação e não aptos a utilizar equipamentos deeletroterapia, terapia manual nas áreas de estética etratamentos de dor. Outro ponto que gostaria dedestacar seria a respeito da venda dos equipamentosde fisioterapia a qualquer pessoa sem maiores exigênciasnas lojas e sites de equipamentos fisioterápicos.Gabriela FasolinCrefito5 - 94916-FRespostaPrezada Gabriela,Em resposta ao seu questionamento encaminhadopara o DEFIS em 8 de julho de 2011 informamosque para fiscalizarmos a atuação ilegal destesprofissionais sem graduação é necessário registrara denúncia indicando o local. Quanto a venda dosequipamentos de fisioterapia a qualquer pessoa semmaiores exigências nas lojas e sites de equipamentosfisioterápicos não há legislação da ANVISA ou outroórgão, que limite a venda de equipamentos exclusivamentea fisioterapeutas.AtenciosamenteDepartamento de Fiscalização do Crefito5AgradecimentosAgradecemos a valorosa contribuição da TerapeutaOcupacional Raquel Nogueira Skavinsky que abrilhantouo evento em comemoração à Semana doAleitamento Materno com sua participação na palestrana Student Travel Bureau - STB no dia 4/8/2011.Marlene Canarim DanesiPresidente do CRFa – 7ª RegiãoAssociaçõesOPINIÃOIlmo. Dr. Alexandre Doval e Diretoria,,Primeiramente gostaria de agradecer o apoio prestadoà ACTORGS e a categoria dos terapeutas ocupacionaisdo Rio Grande do Sul, por meio do auxílio areativação de um bem subjetivo cultivado por muitosprofissionais. A ACTORGS, principalmente para umpovo que valoriza tradição de forma tão febril como opovo gaúcho, foi o ressurgir de um horizonte.Obrigado por seu acolhimento e fiz questão de honraras iniciativas do crefito5 para dar conhecimento aosprofissionais que há uma gestão acessível e profissionalhoje neste regional, não levada por pessoalidades.Sem mais, despeço-me crendo que haverão aindamuitas ações a serem desenvolvidas em parceria.José Naum de Mesquita ChagasPresidente da Associação Brasileira dos TerapeutasOcupacionais - ABRATO - Gestão 2009-2011Fisio/2003 UNICRUZReencontros são grandes oportunidades para fortaleceramizades, dividir angústicas e sonhos, comentaralegrias e frustrações pessoais, desafios e experiênciasprofissionais, enfim... foi o que o fizeram os Fisioterapeutasformandos em 2003 pela Universidade deCruz Alta (UNICRUZ). Após 8 anos se reuniram, nosábado nostálgico do último dia 20 de agosto, em sítiona cidade de Ernestina, para celebrar a AMIZADE.Na foto: Lisiara Lauxen, Christina Dell Aglio, SedinéiaGiacomolli, Fabiola Urnau, Renata Blasczak, RoseaneCastilhos, Aracéli Neuls, Aline Winck e RicardoDenti Junior. Também participaram da confraternizaçãoDinarte Farias e Francine Cavalli.5JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

ENTREVISTATerapeutaOcupacionalatua há 20 anosna gestãoScheila Lima, terapeuta ocupacional e chefe do Setorda Pessoa com Deficiência do Departamento deAssistência Hospitalar e Ambulatorial do Governo doEstado do Rio Grande do Sul há 20 anos, conta um poucode sua jornada a frente deste departamento, todas asbatalhas e conquistas através das políticas públicas parainserção de terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas emáreas de gestão e atendimento, bem como a conquistado reconhecimento dessas profissões pela sociedade.6Crefito5 – Você poderia descreverum pouco o Setor da Pessoa comdeficiência e suas principais funções?SCHEILA – O governo do RS possuí o DepartamentoAssistencial Hospitalar e Ambulatorial (DAHA)que é responsável pela regulação de todo atendimentodo SUS. E, dentro desse departamento estáo Setor da Pessoa com Deficiência Física, que tem afinalidade de regular o atendimento das pessoas comdeficiência, ou seja, é nesse setor que se estabelece oquadro de deficiências e os protocolos clínicos. Pararealizar um atendimento qualificado, percebemos aimportância de que os prontuários recebidos fossemanalisados por profissionais capazes de entender asnecessidades de cada paciente e dessa maneira, encaminhá-lopara o atendimento mais apropriado. Sendoassim, os prontuários são analisados sob diversospontos, assistência social, fisioterapia, fonoaudiologiae terapia ocupacional. É necessário este conhecimentoespecifico, não só para avaliar os papéis, mas tambémpara construir.Crefito5 – Quando você começou atrabalhar na área de gestão pública?SCHEILA – Bom, comecei a trabalhar no governoestadual há 20 anos, atuando com saúde do idosocomo cargo de confiança. Foi a minha primeira experiênciacom um serviço mais burocrático, sem estarna ponta, atendendo. Logo, fui selecionada em concursopúblico. Naquela época pensava-se em T.O.apenas atuando em pontas, precisei lutar para conseguirficar dentro da Secretaria e, tive que mostrar aimportância que isso teria.“A gente começou a mostrarna prática como contribuir paraas políticas públicas. Abrimosespaços nas áreas de gestão enas áreas de ponta, e agora apopulação percebe a necessidadedesses profissionais. Essaé uma das minhas grandesconquistas, a de transformar apolítica pública em uma ação”.JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

Crefito5 – Como teve início essa“paixão” pela área de gestão?SCHEILA – Comecei a trabalhar no governo porintermédio do então presidente do Crefito5, VladimiroRibeiro de Oliveira, que também atuava naSecretaria de Saúde. Na época, a minha função eradesenvolver políticas sociais para idosos. E neste mesmoperíodo pude observar grandes conquistas obtidaspor meio de políticas públicas, como a inserçãodas profissões de fisioterapia e terapia ocupacionalno estado. Isso me marcou muito, pois nessa épocatambém foram construídas políticas públicas paraas pessoas com deficiência. A partir desse momentotive certeza que queria e precisava atuar em áreasde gestão, pois dessa maneira poderia lutar por maisespaço para a terapia ocupacional, bem como, passara mostrar a importância desses profissionais para asociedade.ENTREVISTAsituação. Hoje as pessoas sabem a importância deum atendimento qualificado, elas compreendem aimportância da terapia ocupacional para recuperaçãoda saúde, seja por meio de novas tecnologias ou nareinserção desse paciente na sua vida.Ainda, gostaria de destacar o Sistema de regulaçãode consulta, que permite ao paciente o agendamentode consultas sem filas, através dos prontuários médicosque são encaminhados ao departamento responsávelpor avaliar e agendar o atendimento. Mas,ainda temos muito espaço para preencher, principalmenteatravés do Núcleo de Apoio à Saúde da Família(NASF), por meio da prevenção de ocupação.Essa é a nossa nova meta.Crefito5 – Como você analisa o futuroda Terapia Ocupacional?SCHEILA – Na verdade, eu não entendo como asinstituições de ensino ainda não perceberam o crescimentode ofertas de trabalho para a terapia ocupacional.Como ainda não se percebeu a importânciadessa profissão e a carência por estes profissionais.Até porque agora essa carência é sentida pela sociedade.A rede SUS pode ter demorado para despertarpara sua vocação que é reabilitação, mas agoraela está desperta, e agora é a hora da terapia ocupacionalocupar o seu espaço.7Crefito5 – Você poderia citar quaisforam as conquistas mais marcantes?SCHEILA – Acredito que temos muitas conquistasimportantes, e a que mais destaco é a conquista deespaços para os profissionais de fisioterapia e terapiaocupacional. Fizemos com que a importância dessasprofissões fosse expandida, e hoje podemos nos orgulharem dizer que existem mais de 100 ambulatóriosde fisioterapia. A terapia ocupacional, por suavez, teve sua atuação no serviço público ampliada.Mesmo que o Rio Grande do Sul tenha demoradobastante a começar a reabilitação, que o SUS tenhacustado a perceber a importância da reabilitação eque as instituições de ensino tenham demorado ementender a importância desse tratamento. Apesar detodos esses contratempos conseguimos reverter essaSetor da Pessoa com DeficiênciaSetor da Pessoa com Deficiência responsávelpela habilitação SUS. A principal função destedepartamento é a regulação da habilitaçãoda pessoa com deficiência por meio do acessodesses usuários ao atendimento específico parasua necessidade. Para que isso seja possível, oDAHA possui profissionais de enfermagem,fisioterapia, fonoaudiologia, serviço social eterapia ocupacional, que são encarregados deanalisar prontuários e agendar aconsulta dos pacientes.JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

PL 6083/2009 (Luiz Couto - PT/PB) – desarquivadoem 15/02/2011 a pedido doautor. Apresentação do parecer da relatoradeputada Flávia Morais (PDT/GO) na CSSF,e devolvido a relatora.Institui a obrigatoriedade de realização de ginásticalaboral no âmbito dos órgãos e entidades da administraçãopública federal direta e indireta.PL 1549/2003 (Celso Russomano – PP/SP)- desarquivado em 16/02/2011 a pedido dodeputado Nelson Marquezelli. Apresentaçãodo requerimento n°.80/2011, pelo DeputadoVicenti no (PT/SP), que solicita que seja realizadaaudiência pública para debater a PL.Disciplina o exercício profissional de Acupunturae determina outras providências.PL 780/2007 (Nelson Marquezelli – PTB/SP) – desarquivado em 16/02/2011 a pedidodo autor. Pronto para entrar na pautada Comissão de Seguridade Social e família.Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manualnas unidades de assistência de saúde do país.(inclui como beneficiários de drenagem linfáticapacientes com quadro de linfoedemas oriundos demastectomia).PL 4199/2001 (Alberto Fraga – PMDB/DF)– arquivado em 31/01/2011Reconhece a profissão do Quiroprático ou Quiropraxista,definindo a atividade privativa daQuiropraxia para o tratamento de distúrbios biomecânicosdo sistema neuro-músculo-esqueléticoe desalinhamento articular da coluna vertebral.PL 5979/2009 (Mauro Nazif - PSB/RO) –desarquivado em 16/02/2011 a pedido doautor. Na pauta da Comissão de SeguridadeSocial e família. Relator Dr. Paulo César.Fixa em R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos ecinquenta reais) o piso salarial dos profissionais fisioterapeutase terapeutas ocupacionais.PL 1444/2003 (Abelardo Lupion – PFL/PR)- desarquivado em 16/02/2011 a pedido doautor. Aguarda para entrar na pauta da Comissãode Constituição, Justiça e Cidadania.Altera lei nº 6.316, de 17 de dezembro de1975, a fim de dispor sobre o exame de suficiênciapara o exercício das profissões de Fisioterapeutae Terapeuta Ocupacional.POLÍTICAPLS 268/2002 (Benício Sampaio - PPB /PI) / substitutivo da Câmara dos Deputados7783/2006 – voltou à Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania analisará PLS268/2002 em audiência pública no dia 29.Relator do Ato Médico considera ‘inaceitável’substitutivo da CâmaraO senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)classificou nesta quarta-feira (29) de “inaceitável”o substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputadosao projeto do Ato Médico, que defineas atividades privativas do médico e aquelas quepodem ser realizadas por outros profissionais daárea de saúde. Em audiência pública na Comissãode Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ondeé relator da matéria (SCD 268/02), ele antecipoua intenção de propor modificações no texto.- De pronto digo que o projeto não será o substitutivoda Câmara - afirmou Valadares, sem especificaros pontos que devem ser alterados.Nos quase dez anos de tramitação da matéria, oclima é de conflito entre médicos e outras categoriasda área de saúde, que reclamam do esvaziamentode suas competências por meio do projeto.Valadares disse que sua intenção é proporum texto que atenda da melhor maneira possíveltodas as categorias da área da saúde - atualmente14 profissões.- Vou ouvir a todos para buscar a melhor saída.Não queremos um projeto que espalhe a cizâniaentre profissionais que, se estiverem divididos,não vão fazer bem seu papel social - comentouValadares.O vice-presidente da CCJ, senador José Pimentel(PT-CE), coordenou a audiência, proposta pelossenadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e InácioArruda (PCdoB-CE). Pimentel afirmou que acomissão vai precisar de tempo para produzir umbom parecer. Para isso, confirmou que será importanteouvir “diversas visões, sem descuidar denenhuma”.A palavra em relação ao tema deve ser “equilíbrio”,destacou o senador Mozarildo Cavalcanti(PTB-RR), que é médico de formação. Ele disseque está disposto a contribuir para o que seja “sadioe bom para a saúde pública”.O substitutivo da Câmara terá ainda de passarpelas comissões de Educação, Cultura e Esporte(CE) e de Assuntos Sociais (CAS).Fonte: Agência Senado9JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

INOVAÇÃO10InterabilitaProjeto Multidisciplinar busca ampliar atendimentode crianças com necessidades especiaisHá cerca de dois anos a fisioterapeuta Élida dos Santosuniu duas grandes paixões, a profissão e o seutime de futebol, ao aceitar o convite para fazer partede uma pesquisa acadêmica junto ao Projeto Interagir,viabilizado por clube de futebol da capital. Oprojeto cresceu e se desligou do Interagir, criando oInterabilita em março de 2011. Formado por umaequipe interdisciplinar, que atua voluntariamente,atende cerca de 20 crianças e jovens com disfunçõessensório-motoras como paralisia cerebral, mielomeningocele,Síndromede Down, Síndromede West.O projeto de fisioterapianeurofuncionalpediátricaé realizado na estruturado ParqueGigante, com oapoio da FECIAs fisioterapeutas Élida,(Fundação de Educaçãoe Cultura)Sílvia e Robertado clube, de terçafeiraa quinta-feira das 8h30 às 11h50. A equipe éformada pela fisioterapeuta responsável Élida, e pelasfisioterapeutas Sílvia Fagundes e Roberta Leães e porduas estagiárias supervisionadas do curso de fisioterapia.Participam também uma assistente social e deuma estagiária do curso de serviço social.O Interabilita foi implementado com o objetivo deamenizar a demanda de crianças que estão nas listasde espera de instituições da capital, atualmente cercade 3.000 crianças aguardam por atendimento. Visandoa suprir esta demanda, o Projeto Interabilitapossuí parcerias com universidades, e agora buscaconvenio com a Prefeitura de Porto Alegre, para queo atendimento possa ser ampliado. “Temos a estruturaque o clube nos oferece, precisamos de ajudapara custeio de materiais e também para a contrataçãode profissionais, pois hoje temos apenas o sistemade voluntariado. Caso consigamos estabelecereste convênio com a prefeitura poderemos atendermais crianças, e, ser o primeiro atendimento localizadona zona sul”, destacou Élida.Marcela com afisioterapeuta SílviaJULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

Marcela é uma das pequenas pacientes do Interabilita,com pouco mais de um ano, foi levada porsua mãe que buscou atendimento por notar que umadas pernas do bebê possui um problema ortopédicocongênito. De acordo com Sílvia, a realização dediagnóstico e início do tratamento na idade da Marcelaé ótimo, pois possibilita melhores resultados nareabilitação do paciente. Neste atendimento, Marcelarecebeu um tratamento utilizado na fisioterapiaesportiva, quando a fisioterapeuta a fim de corrigir oproblema ortopédico nos pés da criança colou fitascure-tape, que auxiliaram a menina a dar seus passosde forma correta. Tentando animar a menina, Sílviaainda coloriu as fitas, para que as dela fossem diferentes.Após, explicou o procedimento para mãe dacriança, e pediu para que ela não se preocupasse,pois a cola da fita não a machucaria. Sílvia aindamencionou a importância desse primeiro encontrocom o paciente, pois é nesse momento que é realizadaa avaliação físico/funcional, equando se realiza o diagnóstico.As fisioterapeutas do Interabilitatambém orientam os cuidadores ea família dos pacientes.Voleibol SentadoE como o esporte é uma das grandespaixões destas profissionais, oInterabilita em parceria com oclube de futebol, começou nesteano a trabalhar com o projetode Voleibol Sentado. De acordocom Sílvia, o projeto está em faseinicial, pois ainda precisam ser estudadosos procedimentos para odesenvolvimento e utilização dessamodalidade. A fisioterapeutaINOVAÇÃOainda destacou que já está realizando pesquisa sobreo esporte e já começou os contatos com as instituições.“Através do esporte temos a chance de não sómelhorar a condição física do nosso paciente, mastambém proporcionar uma nova possibilidade emsua vida”, comemorou.Mesmo que ainda esteja só no projeto, o time de VoleibolSentado já possuí Cristian como seu primeiroatleta. Cristian, 13 anos, possuí mielomeningocele,e apesar de estar em sua terceira sessão já está animadocom as futuras oportunidades que terá com otime de Voleibol Sentado.ContatosE-mail: feci@internacional.com.brTelefone: (51) 3230-4671www.feci.org.brCristian com astrês fisioterapeutasresponsáveis pelo projeto11JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

PROFISSÕES PROFISSÕESConheça novasOportunidades de empregona fisioterapia e terapia ocupacional12Conhecer pessoas e fazer contatos pode gerar boasoportunidades de emprego. É preciso ter atenção eperceber o que acontece ao seu redor, buscando participarde eventos que qualificam e ao mesmo tempoauxiliam no desenvolvimento do seu networking. Estapalavra que é bastante utilizada na área de administraçãoe marketing traduz como é importante estarpróximo de pessoas que atuam no mesmo mercadoque o seu, e como elas podem lhe auxiliar para quevocê alcance uma boa colocação profissional.O interesse e uma pitada de curiosidade fizeram comque Luiz Alberto Forgiarini Júnior viesse a receberconvites de emprego em empresas nacionais e internacionais.Há quatro anos Luiz Alberto foi visitaruma Feira Nacional na área de saúde, que aconteceem São Paulo, e com este espírito aventureiro encontroua oportunidade de trabalhar em uma empresa.Sua função é treinar e demonstrar os produtos criadose vendidos por esta empresa, a quem os compra.Mas, segundo Luiz Alberto existem outras empresasque possuem diferentes vagas de trabalho nas áreasde consultoria e vendas de produtos e que necessitamde pessoas especializadas, ou seja, com o conhecimentopróprio de um profissional de fisioterapia.As empresas que antes contavam apenas com oparecer técnico, descrito pelos engenheiros destesaparelhos, desenvolvem atualmente testes, buscandoexplicações clínicas que são fornecidas pelos profissionaisda saúde.Este tipo de feira pode apresentar novos equipamentoshospitalares e tecnologias que auxiliam nofazer de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais taiscomo ortopedia, projetos, instalações, construções emobiliário, recuperação traumatológica e pós-operatória,reabilitação e home health care.ExperiênciaReconhecidaOutro exemplo desbravador é o da profissional Suzyde Abreu Costa que está no mercado há 30 anos ebusca sempre estar atualizada. Esta terapeuta ocupacionalcriou seu espaço baseado em experiências evivências adquiridas, quando logo depois de formadamorou com o marido na Alemanha e conheceu omodelo terapêutico-escolar de atendimento e tomoucomo sistema para a construção do seu Centro Terapêutico–EscolaEspecial. O espaço que criou possibilitaatender pacientes com múltiplas deficiências,muitas vezes profundas, e de diferentes idades e níveissociais.JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

PROFISSÕESA Escola é interdisciplinar e possuí atendimento emfisioterapia, equoterapia, fonoaudiologia, psicopedagogia,psicologia e terapia ocupacional. A estruturaconta também com biblioteca, refeitório, espaçopara recreação, hidroterapia, ginásio, sala de aperfeiçoamentoe informática.A preocupação de Suzy era que existisse um processode inclusão de seus pacientes-alunos em escolaspúblicas e privadas. Com o tempo ela também percebeuque os professores também necessitavam detreinamento para que pudessem atender a diferentespacientes. O desenvolvimento deste projeto, assimcomo os outros que realiza, foi possível através daparceria com instituições públicas e privadas da regiãodo Vale do Paranhana, onde atua. Seu trabalhotambém tem grande apoio da comunidade, atravésdo Projeto Amigo Especial, em que pessoas apadrinhamalunos da escola.O reconhecimento por seu trabalho também proporcionouque alunos da Rogaland College na Noruega,desenvolvessem estágios que ela mesma supervisionou.Suzy mostra-se orgulhosa de ver que hoje recebe seuspacientes-alunos em grupos de reforço de aprendizageme socialização (GRAS), para ela é uma vitória,pois eles já passaram pela etapa de adaptação inclusivanas escolas e vão uma vez por semana a EscolaEspecial Marcel Emílio Dani – nome dado em homenagemao seu primeiro paciente. Além da integraçãoentre Escola Especial e Centro de Reabilitação Integrado,Suzy desenvolve equipamentos e acessóriospara a reabilitação.13JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

Serviço Público FederalFISCALIZAÇÃOQuem Fiscaliza Quem??Saiba o que é e como atua a fiscalização14O que é a Fiscalização?O Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacionalbuscando a proteção da sociedade realiza a fiscalizaçãodos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional.A principal função deste Conselho é zelarpelo bom atendimento destas profissões à população.Para que este serviço seja prestado de formacorreta, as regionais do Conselho, os Crefitos, sãoresponsáveis pela fiscalização. Para isso contam como Departamento de Fiscalização, onde os fiscais sãoresponsáveis pela averiguação do bom desempenhoda fisioterapia e da terapia ocupacional da sua região.A fiscalização irá acontecer através de denúncias epor procedimentos de rotina.Saiba a importância da fiscalizaçãopara as profissõesO bom exercício da fisioterapia e terapia ocupacionalfortalece as profissões, pois a sociedadeque recebe um bom atendimento percebe aimportância destes profissionais.Passo a passo da FiscalizaçãoO fiscal, devidamente identificado, visita o estabelecimentoe solicita a presença do responsável técnico,e pede as seguintes documentações:• DRF para empresa• Alvará de funcionamento e alvará sanitário• Certificado de registro de consultório• Cédula de identificação profissional (Crefito-5)• Termos de compromisso de estagiários, caso sejanecessário.Após, o fiscal visita o interior do estabelecimento verificandoas dependências e equipamentos, em casode irregularidades é preenchido um auto de notificaçãocom prazo para regularização. O fiscal tambémpoderá orientar o profissional em caso de dúvida.Fui notificado, e agora?Dentro do prazo pré-estabelecido pelo Conselho,o profissional deverá providenciar a documentaçãosolicitada pelo fiscal e encaminhar ao Crefito5. Éimportante ficar claro que todo o profissional temdireito a defesa.Casos graves• Leigos: Em caso de leigos praticando ilegalmentea profissão de fisioterapia ou terapia ocupacionalserá emitido um auto de notificação ao profissionalresponsável. Após, o fiscal realizará um boletim deocorrência policial por exercício ilegal da profissão edenúncia na Vigilância Sanitária.Principais autos de notificação• Publicidade: Consultório por utilização de nomefantasia; empresa e profissionais por ausência do númerodo registro; anúncio de valores e avaliação/primeira consulta gratuita.• Estagiário: ausência por termo de compromisso, outermo de compromisso incorreto (data, ausência desemestre etc...)• Registro: ausência de registro de consultório, em-Serviço Público FederalJULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

presa, órgãos públicos e filantrópicos.Quem fiscaliza quem?O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional podemser fiscalizados por qualquer órgão fiscalizatório, porémé importante ressaltar que a competência paraanalisar o exercício da profissão de fisioterapia e terapiaocupacional é restrita ao Crefito5, visto queanálise da boa prática destas profissões é de responsabilidadede seus pares.Sempre é importante que o profissionaltenha conhecimento sobre a legislação,e os limites legais de sua profissão.• O órgão fiscalizatório responsável pelo bom exercíciodas profissões de fisioterapia e terapia ocupacionalé o Conselho Federal de Fisioterapia e TerapiaOcupacional, por meio de suas regionais, no RioGrande do Sul o órgão competente é o Crefito5.Em caso de fiscalização por demais órgãos:É importante saber: em caso de ser fiscalizado poroutro órgão, o profissional deverá informar que órgãoresponsável pela fisioterapia e terapia ocupacionalé o Crefito5, esta informação deverá ser escritana via do relatório de visita.Casos comuns:Decreto lei nº 938 – 13 de outubro de 1969Art. 3º - É atividade privativa do fisioterapeutaexecutar métodos e técnicas fisioterápicos coma finalidade de restaurar, desenvolver e conservara capacidade física do paciente.FISCALIZAÇÃOPilates - RESOLUÇÃO n°. 386/2011“RESOLUÇÃO n° 386,de 08 de junho de 2011Dispõe sobre a utilização do método Pilates pelofisioterapeuta e dá outras providências.Artigo 1° - Compete ao Fisioterapeuta, para oexercício do método Pilates, prescrever, induziro tratamento e avaliar o resultado a partir dautilização de recursos cinesioterapêuticos e/oumecanoterapeuticos,....Leia na íntegra no site do Crefito5Ginástica Laboral - RESOLUÇÃO n°.385/2011““RESOLUÇÃO n° 385, de 08 de junhode 2011Dispõe sobre o uso da ginástica laboral pelo fisioterapeutae dá outras providências.Artigo 1º Compete ao Fisioterapeuta, para oexercício da Ginástica Laboral, atuar na promoção,prevenção e recuperação da saúde, pormeio de elaboração do diagnóstico, da prescriçãoe indução do tratamento, a partir de recursoscinesiológicos e cinesioterapêuticos laborais...Leia na íntegra no site do Crefito5““15JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

16FISCALIZAÇÃOAcupuntura na Terapia Ocupacional“RESOLUÇÃO Nº. 221, de 23 de maio de2001.Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo TerapeutaOcupacional e dá outras providências.Art.1º - Autorizar o Terapeuta Ocupacional ausar complementarmente a Acupuntura em suascondutas profissionais, após a comprovação dasua formação técnica específica, perante o CO-FFITO...“Leia na íntegra no site do Crefito5“Quiropraxia“RESOLUÇÃO Nº. 220, DE 23 DE MAIODE 2001.Dispõe sobre o reconhecimento da Quiropraxiae da Osteopatia como especialidades do profissionalFisioterapeuta e dá outras providências.Art. 1º: - Reconhecer a Quiropraxia e a Osteopatiacomo especialidades do profissional Fisioterapeuta...Leia na íntegra no site do Crefito5Acupuntura na Fisioterapia““RESOLUÇÃO Nº. 219, DE 14 de dezembrode 2000.Dispõe sobre o reconhecimento da Acupunturacomo Especialidade do Fisioterapeuta.Art. 1º - Sem caráter de exclusividade corporativa,reconhecer a Acupuntura como especialidadedo profissional Fisioterapeuta, desdeque, tenha cumprido as exigências contidas nasResoluções COFFITO de nºs 60/85, 97/88 e201/99...“Leia na íntegra no site do Crefito5DenuncieLembre-se que o Conselho existe para proteger asociedade, portanto em caso de mau exercício ouexercício ilegal das profissões de fisioterapia e terapiaocupacional, entre em contato com o Crefito5 atravésdo email defis@crefito5.org.brDiário da FiscalizaçãoA equipe de comunicação do Crefito5 acompanhoualgumas fiscalizações, e na ocasião constatou que osprofissionais têm conhecimento a cerca da importânciada fiscalização. Durante as fiscalizações, os profissionaisforam questionados sobre qual órgão seriao responsável pelo bom exercício da fisioterapia eterapia ocupacional, todos os visitados responderamcorretamente “o Crefito5”.Fiscalização em Studio de PilatesLocal: Zona Sul de Porto AlegreIrregularidades constatadas pelo fiscal: Ausência deregistro da Empresa no Crefito5Comentário: A profissional informou não ter conhecimentosdo registro no Crefito5, mas que agora queestava informada iria se regularizar. Por se tratar de umStudio de Pilates, a profissional destacou a diferença doPilates praticado por um fisioterapeuta, lembrando queo pilates praticado pelo fisioterapeuta visa a postura.Fiscalização em Consultório de FisioterapiaLocal: Centro de Porto AlegreIrregularidades constatadas pelo fiscal: Ausência deregistro de consultório.Comentário: As profissionais entenderam a notificaçãoe ainda salientaram a importância da fiscalização paraprofissão, pois dessa maneira é possível zelar não só pelasociedade, mas por uma profissão mais forte e mais reconhecida.Fiscalização de Terapeuta OcupacionalLocal: CAPS AD – Porto AlegreIrregularidades constatadas pelo fiscal: Ausência deDRF (Declaração de Regularidade Funcional)Comentário: A fiscal orientou a profissional sobre a responsabilidadetécnica em terapia ocupacional. Foi emitidatambém uma notificação por ausência de registrodo Caps AD no Crefito-5, que é de responsabilidade daPrefeitura, mas que a profissional pode ser intermediáriaa fim de agilizar o processo. A profissional ainda ressaltouque dessa maneira garante-se o espaço da terapiaocupacional.Fiscalização em Consultório de FisioterapiaLocal: CentroIrregularidades constatadas pelo fiscal: Ausência deregistro de consultório e publicidade irregular.Comentário: A fiscal orientou a profissional sobre o registrode consultório, inclusive ressaltando que as quatrofisioterapeutas que trabalham no consultório precisamde registro, pois atuam como pessoa física. A profissionaldestacou que acha ótimo que exista a fiscalização,e acredita que a fiscalização deva ser cada vez mais intensificada,contribuindo assim para o crescimento dafisioterapia.JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

FISCALIZAÇÃODEFIS ALERTAcumprir os dispositivos legais que regem o exercício da Fisioterapia eda Terapia Ocupacional fazem bem à ética e à carreira profissional.Compra ColetivaO Departamento de Fiscalização do Crefito5 realizadiariamente consulta aos sites de compra coletivapara verificar a existência de anúncios de fisioterapiae terapia ocupacional. Os profissionais que anunciaremem sites de compra coletiva estarão sujeitos anotificação imediata e multa.LTT vencidaO Defis alerta aos profissionais de fisioterapia e terapiaocupacional a importância de verificar a datade vencimento da Licença Temporária de Trabalho(LTT). Ainda, é importante saber que os profissionaisque ainda não receberam o diploma podem solicitarprorrogação do prazo de vencimento da LTT.PublicidadeSó podem anunciar o título de especialista os profissionaisque já estão com a especialidade registradano Conselho.Para isso entre em contato com o Crefito5 atravésdo e-mail secretaria1@crefito5.org.br ou pelo telefone(51)3334 6586 e saiba como regularizar a suasituação.Entenda a diferençaFormados em fisioterapia e terapia ocupacional quenão receberam a LTT não podem atuar como estagiáriose nem exercer a profissão, pois estarão sujeitosa penalidades previstas no Código de Ética.Lembre-seCrefito5 é a abreviação de Conselho Regional de Fisioterapiae Terapia Ocupacional da 5ª Região, portantoencurtar a sigla Crefito5 pode causar equívocoscom outros nomes de conselhos.Não substitua terapeuta ocupacional por outra nomenclatura,por exemplo, terapeuta da mão ou terapeutacorporal. No caso da fisioterapia, lembre-seque a sua profissão é fisioterapeuta e não instrutor depilates ou repegista.DRFCaso você atue em um órgão público do governofederal, estadual ou municipal ou em uma entidadefilantrópica, sem fins lucrativos, deve ser feito oregistro (DRF) do local e do profissional. O localserá isento de taxas e anuidades porém o profissionaldeve estar registrado como pessoa física e cumprir alegislação vigente do Conselho.17JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

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Consulta Públicano site do CoffitoO Conselho Nacional de Saúde (CNS) iniciouno mês de setembro o processo de contribuiçõesreferente à proposta de Revisão da ResoluçãoCNS n° 196, de 10/10/1996, quetrata sobre as diretrizes e normas regulamentadorasde pesquisas envolvendo seres humanos.O Plenário do Conselho Nacional de Saúdeaprovou a revisão em agosto durante 224ªReunião Ordinária. A consulta tem comoobjetivo aperfeiçoar e assegurar os direitos edeveres que dizem respeito aos sujeitos da pesquisa,à comunidade científica e ao Estado, assugestões sobre a resolução deverão ser encaminhadasaté o dia 10/11/2011 à SecretariaExecutiva do CNS , através da Ferramenta deConsulta Pública do SUS no endereço www.conselho.saude.gov.br/consultapublica.RESOLUÇÕES DO COFFITOParâmetrosAssistenciaisO COFFITO, através de deliberação em plenáriaaprovou no dia 08 de junho a resoluçãoCoffito n°387 que trata sobre os ParâmetrosAssistenciais Fisioterapêuticos. Essa resoluçãofixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticosnas diversas modalidades prestadaspelo fisioterapeuta.A resolução esta disponível na íntegra no site doCoffito: www.coffito.org.br no link legislação.Site de compra coletiva é proibidode vender drenagem linfática19A venda de pacotes de serviços de fisioterapiae terapia ocupacional por meio de sites decompra coletiva foi proibida, de acordo comuma resolução do Coffito (Conselho Federal deFisioterapia e Terapia Ocupacional) publicadanesta quarta-feira no “Diário Oficial da União”.Entre os tipos mais comuns de tratamentos oferecidospelos sites, estão a drenagem linfática,radiofrequência e aplicação de Manthus.Segundo Roberto Cepeda, presidente do Coffito,a comercialização desses pacotes sem diagnósticopode pôr em risco a saúde dos pacientes.“O profissional tem de fazer uma primeiraavaliação e só depois indicar um procedimento.Com a venda pelos sites, isso é ignorado”,afirmou.A fiscalização será realizada pelos ConselhosRegionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacionale por meio de denúncias. A punição paraquem desrespeitar a resolução vai de advertênciaaté a suspensão do exercício profissional.O presidente do Coffito afirmou que não houvenenhum caso de morte ou problema de saúdegrave por conta da venda indiscriminada dessesserviços, mas que a ideiaé “trabalhar preventivamente”.Os sites de compra coletivatambém oferecem serviçosodontológicos.A Folha procurou o PeixeUrbano e o Groupon,dois dos maiores sites decompra coletiva do país,que já venderam essesserviços, mas ainda nãoobteve resposta.Fonte: Folha OnlineLeia a resolução na íntegra na página seguinte.JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

RESOLUÇÕES DO COFFITORESOLUÇÃO n°. 391/2011RESOLUÇÃO COFFITO Nº 391, de 18 de agosto de 2011Dispõe sobre a proibição da oferta de serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais pormeio de sítios eletrônicos na rede mundial de computadores (internet), especializados ou não,para fins de realização de negócios jurídicos eletrônicos coletivos.O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, no uso desuas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316/75 e da Resolução COFFITO nº 181,de 25 de novembro de 1997, em sua 214ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 18 deagosto de 2011, em sua sede, situada no SRTVS, quadra 701, Ed. Assis, Chateaubriand, blocoII, salas 602/614, Brasília-DF e mais ainda,20CONSIDERANDO a garantia dos direitos dos usuários dos serviços fisioterapêuticos e terapêuticosocupacionais de receberem tratamento com qualidade, não maléfico e eficiente, conformedeterminam os artigos 3º e 4º do Decreto Lei n° 938/69 e Resoluções COFFITO n° 80 e 81;CONSIDERANDO que, na oferta de serviços generalizada, o usuário pode adquirir um procedimentosem a prévia avaliação inicial do profissional, ou seja, sem o estabelecimento do devidodiagnóstico fisioterapêutico ou terapêutico ocupacional que sustenta cientificamente a indicaçãoe/ou a prescrição do tratamento ou intervenção;CONSIDERANDO que, na mesma linha de raciocínio, os profissionais, nas circunstâncias acima,podem não considerar às possíveis contra-indicações de determinado procedimento em relação aousuário, colocando em risco a saúde do indivíduo;CONSIDERANDO que os aspectos éticos e legais da propaganda não são garantidos em negóciosjurídicos eletrônicos coletivas, podendo-se configurar em concorrência desleal, cobrança de preçosaviltantes, desrespeito e mercantilização das profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional,além de não garantir a qualidade do atendimento, sem proceder a avaliação prévia do usuário,que, no ambiente coletivo e virtual, é indeterminado;CONSIDERANDO que é proibida a divulgação de preços dos atendimentos como forma depropaganda, e que a oferta dos serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais por meio desítios eletrônicos, especializados ou não, para fins de realização de negócios jurídicos eletrônicoscoletivos ferem a norma do artigo 8º da Resolução COFFITO n° 10;RESOLVEArtigo 1º - É vedado ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional a oferta de serviços de Fisioterapiae de Terapia Ocupacional mediante a utilização de propaganda e ou divulgação dos seusserviços em sítios eletrônicos, especializados ou não, para fins de realização de negócios jurídicoscoletivos e virtual.Parágrafo único – Equiparam-se, para fins de aplicação da presente Resolução, as pessoas jurídicasque tenham como objeto a prestação de serviços de Fisioterapia ou de Terapia Ocupacional, cabendoaos seus representantes legais o alcance ético desta Resolução.Artigo 2º - O CREFITO procederá a fiscalização permanente, devendo inclusive, instaurar o competenteprocesso ético disciplinar com as aplicações das penalidades previstas nos termos da Lei6.316/75 e demais Resoluções COFFITO aplicáveis à espécie.Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Elineth da Conceição da Silva BragaDiretora-SecretáriaRoberto Mattar CepedaPresidente do ConselhoJULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

NOTÍCIASCrefito5 realizou I Encontro dos Defis doSistema Coffito/Crefito´sOs fiscais, coordenadores e demais membrosdo Sistema Coffito /Crefito´s tiveram a oportunidadede compartilhar as dificuldades e conquistasdas profissões de fisioterapia e terapiaocupacional no Brasil, através do I Encontrodos Departamentos de Fiscalização do SistemaCoffito /Crefito´s realizado nos dias 16 e 17 desetembro em Porto Alegre. O Crefito5, atravésdo Departamento de Fiscalização, constatou asdificuldades e necessidades de um intercâmbiodo Sistema, para isso promoveu o encontro quecontou com cerca de 50 participantes e representantesda maioria dos Regionais, estandoausentes apenas os Crefito4, Crefito11 e Crefito12.O evento ainda contou a participaçãodo Coffito através do diretor-tesoureiro WillenHeil e Silva e dos conselheiros Perla Teles e GlademirSchwingel. “Estamos muito felizes porrealizar I Encontro dos DEFIS e poder contarcom uma receptividade tão grande”, ressaltouo presidente do Crefito5 Alexandre Doval.De acordo com o Coordenador do Defis doCrefito5, Jeferson Vieira, o I Encontro dos Defisfoi idealizado para que os fiscais dos ConselhosRegionais tivessem a oportunidade dedebater assuntos problemáticos ou até mesmorotineiros, a concepção do evento ainda visavaa construção de encaminhamentos ao ConselhoFederal. Para que essa intenção fosse atendidao Crefito5 consultou todas as regionais sobreos temas que deveriam ser abordados. A programaçãodefinida pelas regionais suscitou quedurante a manhã fossem realizadas as seguintesoficinas: “Resoluções do Coffito x Defis”; “Asinterfaces das profissões” e “Obstáculos da fiscalização”.Durante a tarde foram realizados osencontros dos fiscais, coordenadores e assessoresjurídicos.Para que o Encontro pudesse contemplar boaparte das dúvidas profissionais, o Crefito5 convidouo Coffito para realizar uma palestra intitulada“Defis e as Interfaces das profissões”,visto que este é um dos problemas mais recorrentesnas fiscalizações, os limites profissionaisdos fisioterapeutas e as resoluções do Coffitosobre pilates e ginástica laboral, por exemplo.O conselheiro Glademir foi o responsável pelapalestra, e na ocasião ressaltou a importância deuma atualização do Código de Ética, que já estáem execução, inclusive por meio de consultapública. Outro ponto destacado pelo conselheirofoi a importância deste encontro para ofortalecimento das profissões de fisioterapia eterapia ocupacional, afinal os fiscais são os quepossuem maiores informações sobre a realidadedestes profissionais. “Ignorar o que os fiscaistêm a dizer é um grande erro, os fiscais equivalema ressonâncias”, completou.Após a realização das oficinas os participantespuderam, através de reunião final, analisar asatas produzidas durante as oficinas. Sendo ostemas mais destacados: a criação de um único21JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

26 22NOTÍCIASformulário de fiscalização do Sistema, a possibilidadede um formulário específico para fisioterapiae um para terapia ocupacional, a determinaçãode que o fiscal fisioterapeuta/terapeutaocupacional tem competência para fiscalizar oexercício profissional de ambas as profissões ea autonomia das regionais quanto ao númerode fiscais. Outro assunto recorrente duranteo encontro foi de que os Encontros dos DEFIsdeveriam ser realizados com maior frequência,para isso, o palestrante do evento GlademirSchwingel anunciou que nos dias 10 e 11 denovembro o Coffito irá promover o Encontrodos Defis e Ética.Ao fim do encontro, foi disponibilizada aosparticipantes a oportunidade de manifestar suaopinião sobre o Encontro, sobre suas conquistase o que poderia melhorar, por unanimidade asrespostas apresentavam a importância de umamaior periodicidade entre estes encontros, bemcomo o elogio à organização do evento e ainda,à cidade de Porto Alegre. “Os encontros sãosempre positivos. Foi muito bem conduzido.Os assuntos discutidos atenderam aos anseiosda categoria dos fiscais. A pontualidade e o empenhode todos foi muito importante para acondução dos trabalhos. Sugiro a continuidadedos eventos de fiscalização.” Jane Eyre, fiscaldo Crefito6.O I Encontro dos Defis, realizado pelo Crefito5,servirá como subsídio para o Encontro dosDefis e Ética que será promovido em novembropelo Coffito. De acordo com o vice-presidentedo Crefito5 e um dos coordenadores do debatefinal do Encontro, Alberto Fernandes, todosos materiais produzidos durante as oficinas edebate final serão formatados e encaminhadosao Coffito e aos Crefito´s para que possam serdiscutidos e aprimorados no próximo evento.Crefito5 participada 6ª ConferênciaEstadual de SaúdeO Conselho Regional de Fisioterapia e TerapiaOcupacional (Crefito-5), representado pelas terapeutasocupacionais Vera Leonardi e MirthaZenker (conselheira do Crefito-5), participouda 6ª Conferência Estadual de Saúde – “Todosusam o SUS! SUS na seguridade social, políticapública, patrimônio do povo brasileiro”. AConferência foi realizada na primeira semanade setembro, em Tramandaí, e reuniu mais de1,5 mil pessoas, entre profissionais de saúde,gestores e usuários do Sistema Único de Saúde(SUS), quando foram discutidas as diretrizes eprioridades para as políticas públicas.A Conferência, que foi aberta oficialmente naúltima quinta-feira, 01, contou com a presençado Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e doSecretário estadual da Saúde, Ciro Simoni. Osdiscursos de abertura foram focados na valorizaçãodo papel dos profissionais, gestores eusuários do SUS. Padilha destacou que nesteano o Brasil já realizou mais de quatro mil conferênciasmunicipais.No domingo, 04, foram homologados os 144delegados que irão representar o Rio Grandedo Sul na 14º Conferência Nacional de Saúde,que será realizada entre os dias 30 de novembroe 04 de dezembro de 2011, em Brasília.Ciro Simoni encerrou o evento ressaltando ofluxo harmônico e a unidade de posições queocorreram durante a Conferência: “A aproximaçãodo Controle Social com o Ministério daSaúde e a SES, e as discussões pertinentes paraa melhoria do SUS, destacou ainda mais o sucessodeste evento.” Simoni, ainda informouque o governo do Estado tem o objetivo decumprir o uso dos 12%, do Produto InternoBruto (PIB) do Estado, na Saúde: “Com ousem a aprovação da Emenda 29, o RS vai aplicaraquilo que é seu dever.”Os principais pontos do evento foram o fortalecimentodo Controle Social no SUS do RS e agarantia de formas de participação dos diversossetores da sociedade.JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

NOTÍCIASFisioterapeutas promovemboicote contra a novela‘Morde & Assopra’Indignada com uma cena da novela “Morde& Assopra”, da TV Globo, a fisioterapeutaVanessa Traça criou no Facebook o evento“Boicote ao Auxiliar de Fisioterapia da Novela‘Morde & Assopra’”.A polêmica começou após a sequência, veiculadano capítulo dessa quarta-feira (31), em queo menino Rafael (Henry Fiuka) inicia tratamentofisioterapêutico com o personagem Renato(Fernando Roncato), que é apresentado comoenfermeiro e auxiliar de fisioterapia.No manifesto, que até a publicação desta notíciajá tinha mais de 5.000 participantes, osinternautas pedem uma retratação da TV Globosobre o assunto. O COFFITO (ConselhoFederal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional)postou em seu site uma nota de repúdio à cenaafirmando que “a fisioterapia é uma profissãode nível superior regulamentada por lei” e queseu exercício “é exclusivo dos profissionais graduadosem curso superior de fisioterapia”.Procurado pelo UOL, o autor da trama, WalcyrCarrasco, disse ter ficado surpreso com o protesto,porque, na verdade, “só quis deixar claroque o enfermeiro não era um fisioterapeuta,mas que contribuiria dentro de suas limitaçõespara amenizar a dor do paciente”.“Quando ele disse que fez cursos técnicos, nãose referiu à fisioterapia em si. Na minha cabeça,ele estava falando de cursos técnicos em terapiasalternativas, das quais sou adepto. Masacho que isso não ficou claro”, falou o autor.Questionado se pretendia fazer alguma alteraçãona trama para acabar com o mal entendido,Carrasco declarou que não haverá alteração detrama porque nunca houve trama envolvendoessa situação. “Foi apenas uma cena sobre ummenino que tem leucemia e é ajudado pelo enfermeirodentro de suas possibilidades.”Minutos depois, em sua conta no microblogTwitter, Carrasco, pressionado pelo que chamoude “patrulha”, disse que iria esclarecermelhor o assunto. E ironizou: “Vou escrevera história de uma fisioterapeuta psicopata queentorta as pessoas em vez de tratar!”Fonte: Portal de Notícias UOLFisioterapeutas podem emitir laudos e pareceresSim, é legítimo aos fisioterapeutas e terapeutasocupacionais a emissão de pareceres e laudos.Esse foi o entendimento do juiz federal da 7ªVara, Novély Vilanova ao indeferir pedido deliminar feito pelo Conselho Federal de Medicinacontra o Conselho Federal de Fisioterapia eTerapia Ocupacional, cujo objetivo era impedirque fisioterapeuta e terapeuta ocupacional emitissemlaudos.Os médicos queriam suspender a eficácia do 1ºao 4º artigo da Resolução 385/2010, do Conselhode Fisioterapia, que respaldam o direitodo fisioterapeuta de emitir laudos: “O fisioterapeuta,no âmbito da sua atuação profissionalé competente para elaborar e emitir parecer,atestado ou lauda pericial indicando o grau decapacidade ou incapacidade funcional.”No despacho, o juiz federal fez menção aos ar-tigos 3 e 4 do Decreto-Lei 938/1969, o qualprevê que tanto o fisioterapeuta, quanto o terapeutaocupacional executam métodos e técnicascom a finalidade de restaurar, desenvolvere conservar as capacidades físicas e mentais dospacientes.Diante disso, está claro para o juiz que faz jus àprofissão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacionala emissão de laudos. Ele ressalta aindaque “isso não se confunde com o atestado médico,nem ato médico ou ato profissional domédico”.Segundo o juiz, não existe lei definindo “ato médico”,senão a Resolução CFM 1.627/2001,que nada tem a ver com o exercício das atividadesdo fisioterapeuta e do terapeuta ocupacionalprevistas no DL 938/1969.Fonte: Camila Ribeiro de Mendonça/Conjur23JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

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NOTÍCIASEncontro entre ABRATO e ACTORGSreúne terapeutas ocupacionaisNo dia 27 de agosto, em Porto Alegre, cercade 40 terapeutas ocupacionais participaramdo encontro entre a Associação Brasileira deTerapeutas Ocupacionais (ABRATO) e a AssociaçãoCultural de Terapeutas Ocupacionaisdo Rio Grande do Sul (ACTORGS). O objetivodo encontro, solicitado no ChamamentoPúblico de Terapia Ocupacional promovidopelo Crefito5 em maio, era decidir o destino daACTORGS. Além dos profissionais presentes,a reunião também foi transmitida através de vídeoconferênciapara a cidade de Santa Maria,com o apoio da UNIFRA. A reunião contoucom a presença do presidente da ABRATO,Naum Mesquita, da presidente da ACTORGS,Vera Maciel, do vice- presidente do Crefito5,Antonio Fernandes, da diretora-tesoureira LucianaWertheimer, da diretora-secretária LeniseHetzel, da conselheira e coordenadora da Comissãode Especialidades, Sonia Manacero.tar a prestação de contas da Associação, coma presença dos membros da diretoria, RenataSilva, Márcia Lazzari e Fabiane Oliveira. Foramapresentados relatos sobre a atividade e questõesadministrativas. A diretoria da ACTORGSdeixou claro que não há impedimentos para acontinuidade da Associação, desde que seja realizadauma nova eleição. A diretoria atual secompromete em entregar um dossiê, relatórios,e o valor de R$ 15 mil disponíveis em caixa.Na ocasião, foi defendida a constituição de umaABRATO/RS com o intuito de fortalecer a instituiçãonacional e vincular a imagem institucionalem todo o país. Naum, inclusive, destacouque os sócios de associações regionais estarãosempre vinculados a ABRATO e a World Federationof Occupational Therapy –WFOT.25O vice-presidente do Crefito5 realizou a aberturado evento, destacando a importância doassociativismo e da construção coletiva, logoapós, a coordenadora da Comissão de Especialidadesressaltou a importância de reuniões comoesta, onde possam ser promovidos debates entreassociações, profissionais e Conselho. Dandocontinuidade, o presidente da ABRATO,Naum, agradeceu a oportunidade de participardesse encontro e aproveitou para parabenizara diretoria do Crefito5 por auxiliar a terapiaocupacional no Rio Grande do Sul, além dedestacar a importância do número de presentesno encontro e a necessidade de políticas profissionaispara o crescimento da categoria. Apósfoi a vez da presidente da ACTORGS apresen-Durante a reunião os participantes votaram entrea extinção da ACTORGS; eleição de umanova diretoria para a Associação ou a criaçãoda ABRATO/RS. Com 39 votos, os profissionaisoptaram pela permanência da ACTORGS,através de uma nova eleição de diretoria. Apartir dessa decisão, ficou definida a publicaçãode edital, no dia 29 de agosto, para uma novaeleição da ACTORGS. No dia 22 de setembroserão homologadas as chapas e no dia 1º deoutubro será realizada as eleições.JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

26NOTÍCIASCrefito5 participa doFórum dos Conselhos das ProfissõesO presidente do Crefito5, Alexandre Doval eo assessor jurídico Leomar Lavratti, após convitedo presidente da OAB/RS e do Fórum dosConselhos Regionais das Profissões Regulamentadasdo Rio Grande do Sul, Claudio PachecoPrates Lamachia, estiveram reunidos no dia 02de agosto na sede da OAB/RS para o Fórumdos Conselhos das Profissões Regulamentadas.Na ocasião participaram da reunião o deputadoestadual Carlos Gomes (PRB); a secretária-geraladjunta da OAB/RS, Maria Helena CamargoDornelles; o primeiro vice-presidente do Fórum,Flávio Koch (presidente do CRECI-RS);o 2º vice-presidente do Fórum, Zulmir Breda(presidente do CRC/RS); e o 1º vice presidentedo CREA-RS, Moisés Souza Soares, além depresidentes e representantes dos Conselhos deProva de especialidades poderá ser realizadaem fevereiroA representante da Comissão Executiva de Especialidadesdo Coffito, Sonia Manacero, informaque a prova de especialidades deverá serrealizada no dia 05 de fevereiro de 2012, eque o edital deverá ser publicado 90 dias antesda aplicação da prova. A data foi deliberadaapós reunião das associações de especialidadesno dia 20 de setembro, na sede do Coffito,quando foi assinado um termo de cooperaçãoque estabelece a Comissão Executiva de Especialidadesdo Coffito como responsável pelaoperacionalidade da Prova de Especialidades. ACom a intenção de aproximar o Crefito5 dosprofissionais do interior, a diretoria tem realizadodesde agosto, em suas seccionais, o “Conversacom a Diretoria” com fisioterapeutas e terapeutasocupacionais. Para que isso aconteça,a diretoria disponibilizará, todos os meses, umdos membros doConselho para ouviros profissionais.Esta previsto paraProfissões Regulamentadas do RS.Na oportunidade foi apresentado o ConselhoRegional de Museologia, além de discutir sobreo Projeto de Lei 245/2011, que trata sobre aexigência do Registro Profissional nos concursospúblicos e que será apresentado na AL/RS,a pedido do Fórum, por Gomes, e ainda foiesclarecido como esta sendo implantado o ObservatórioSocial no estado. Também houve aapresentação do que está sendo feito para a realizaçãodo I Seminário de Fiscalização Profissional,que acontecerá em setembro e do IV FocoNacional que será realizado em Bento Gonçalvesem outubro. Os critérios para indicação deconselheiros para os Tribunais de Contas foi outrotema discutido.Comissão é composta pela Diretora-Secretáriado Coffito, Elineth da Conceição Braga; pelopresidente a Associação Brasileira de TerapiaOcupacional (ABRATO), José Naum MesquitaChagas; pela presidente da Sociedade Brasileirade Fisioterapeutas Acupunturistas (Sobrafisa),Sandra Silvério Lopes; pela presidente da AssociaçãoBrasileira de Fisioterapia Respiratória(Assobrafir); e pela presidente da AssociaçãoBrasileira de Fisioterapia em Neurologia paraDesenvolvimento e Divulgação dos ConceitosNeurofuncionais, Sonia Manacero.Converse com a diretoriaoutubro, novembro e dezembro das 13h às17h. Agende sua visita em Santa Maria atravésdo telefone (55) 3221-6730 com Andrewise em Caxias do Sul pelo telefone (54) 3215-2872 com a Fernanda. As próximas visitas asseccionais serão:Caxias do Sul: 7/10, 18/11 e 16/12.Santa Maria: 28/10 e 09/12.JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

NOTÍCIASComissão de Especialidades promoveEncontro Pró-câmaras técnicasAconteceu no dia 1° de julho, o Encontro Prócâmarastécnicas promovido pela Comissão deEspecialidades do Crefito5, no Hotel Ritter, emPorto Alegre. Na ocasião estiveram presentes:o presidente do Conselho, Alexandre Doval, osrepresentantes da Comissão de Especialidadescomposta pelos profissionais convidados FernandoPrati e Ana Lúcia Soares e pela diretorasecretária,Lenise Hetzel, e ainda o coordenadordo Defis, Jeferson Vieira, e os demais representantesdas associações que foram nomeadoscomo representantes das câmaras.O presidente realizou a abertura do Encontroe aproveitou para pedir auxílio destes profissionaispara a criação de câmaras técnicas quepossam auxiliar o Crefito5 nas demandas decada especialidade. Na ocasião, Alexandre secolocou a disposição para debates, e informouque a coordenadora da Comissão, Sonia Manacero,não pode estar presente por estar noCongresso Mundial de Fisioterapia e no CampeonatoMundial da Vela Paraolímpica. Destaforma, Fernando Prati coordenou a reunião,apresentando o trabalho desenvolvido pela Comissãode Especialidades, com o grupo responsávelpela assessoria e consultoria da diretoriacom o objetivo de avaliar e promover as categorias,bem como analisar as propostas, cursose programas de formação.Prati apresentou o objetivo da formação de CâmarasTécnicas: “formar um grupo de estudosconsultivo da Comissão de Especialidades quequalifica os debates para questões pertinentes”.Estes profissionais são vinculados as entidadesassociativas, promovendo, assim o desenvolvimentodo avanço científico e da atuação profissional.Cada câmara será de responsabilidadede um profissional escolhido como referênciaregional ou através de indicação da associação.Este profissional ficará responsável por responderas demandas encaminhadas, pondendo contarcom o auxílio de outros colegas.Estes profissionais serão responsáveis por desenvolverpareceres técnicos científicos com amparoda associação a que estão vinculados, e combase na legislação do Coffito. Haverão reuniõesmensais com a Comissão de Especialidades ereuniões individuais de cada câmara para encaminhamentosdas propostas e para debate emgrupo, objetivando a construção de pareceresque serão enviados à plenária e/ou diretoria doConselho para que tenham a chancela da presidênciae legalidade junto a assessoria jurídica,vindo a servir de apoio para consulta posterior,creditando, a cada especialidade, a legislaçãobaseada na sua especificidade e/ou área de saúde.Neste primeiro encontro houve a apresentaçãodo trabalho efetuado pelo Conselho e o desenvolvimentode um regimento geral das câmarastécnicas formulados pelos grupos de trabalho.A lista dos responsáveis pelas Câmaras técnicaspode ser encontrada no site do Crefito5.27JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

28NOTÍCIASCrefito5 participou doSeminário Políticas Públicas para Pessoascom Deficiência em Reabilitação/HabilitaçãoFoi realizado no dia 6 de julho o SeminárioPolíticas Públicas para Pessoas com Deficiênciaem Reabilitação/Habilitação, no Teatro DanteBarone, na Assembleia Legislativa, através doprograma Destino e Ações para o Rio Grande.A idealização do evento partiu das dificuldadesenfrentadas por pessoas com deficiência ena carência de atendimento especializado, pormeio de Centro de Reabilitação. O líder doSeminário e representante dos usuários, ValterCastilhos, em parceria com o Conselho Regionalde Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-5),o Conselho Regional de Fonoaudiologia(Crefono), o Conselho Regional de Serviço Social(CRESS) , o Conselho Regional de Nutricionistas(CRN2) e a Assessoria da Presidênciada Assembleia, promoveram o evento.Além dos presidentes destes Conselhos, estiverampresentes outras autoridades como opresidente da Assembleia Legislativa, deputadoAdão Vilaverde; secretário Municipal de Saúde,Carlos Casartelli; secretário Municipal deAcessibilidade e Inclusão Social, Paulo Brum;secretário adjunto Estadual de Saúde, ElemarSand; presidente da FADERS, Cláudio Silva;presidente do Copede, Roberto Oliveira; promotorFrancesco Conti; deputada estadual MarisaFormolo e a coordenadora do ProgramaAssembleia Inclusiva, Juliana Carvalho.Na abertura, Adão Vilaverde destacou a importânciada realização deste seminário e dapromoção desta discussão, salientando que aprópria Assembleia Legislativa ainda não garante100% de acessibilidade.O primeiro painel apresentou o tema “PolíticasPúblicas Para a Pessoa com Deficiência”, quandoa coordenadora da área técnica de saúdeda pessoa com deficiência do Ministério daSaúde, Érika Pisneschi, e o presidente do Crefito-5,Alexandre Doval, compuseram a mesa.Durante a palestra, Érika apresentou os dadosobtidos no Censo de 2000 e percentuais pordeficiência, e o número de dependentes do SistemaÚnico de Saúde (SUS), onde 75% da populaçãobrasileira é “susdependente”. Tambémfoi ressaltada a maneira como funciona a saúdeno Brasil, informando que ela é gerida de formaTripartite, ou seja, Federal-Estadual e Municipale que as ações de prevenção ocorrem apenas deforma Bipartite, Estadual e Municipal.O turno da manhã foi encerrado com a mesaredonda “Inclusão da Pessoa com Deficiênciano Mercado de Trabalho”, com o promotorFrancesco Conti, com a presidente do ConselhoRegional de Serviço Social, Miriam Dias, e como Coordenador do Fórum Sindical da Saúde doTrabalhador Alfredo Gonçalves.A tarde foi apresentado o painel “O papelinstitucional das Universidades no Centro deReferência Reabilitação/Habilitação”, seguidopela apresentação do trabalho do HospitalGiruá, em atendimentosde Alta e Média Complexidade;a mesa redonda“Centro de Referência naReabilitação/Habilitaçãodo Trabalhador: É possível?”,com coordenadorado DAHA – RS, ScheilaLima e a superintenden-JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

te da Previdência Social, Eliane Schimdt. E,às 17h30 o evento foi encerrado com a perspectivade construção de um documento, emque esteja contemplado o debate promovidodurante o seminário, quando pode ficar claraNOTÍCIASnecessidade de atendimento de reabilitação/habilitaçãovisando a inclusão da pessoa com deficiência.“Queremos escrever esse documentoe levar até o Palácio Piratini”, concluiu ValterCastilhos.Projeto de Interiozação percorre o RSO projeto, iniciado em agosto, contemplará avisita do presidente, vice-presidente, assessorjurídico e conselheiros do Crefito5, que pormeio de reuniões buscarão conhecer a situaçãodas profissões na região, seus problemase conquistas, pois dessa maneira será possívelconstruir propostas e encaminhamentos para ofortalecimento e valorização destas profissões.O cronograma do Projeto de Interiorizaçãodo Crefito5 será divulgado no site e atravésda newsletter. O próximo será em Caxias doSul, no dia 21/10, às20h, no Hotel Cosmos.Também haverá visitasem: Arroio Grande;Osório; Arroiodo Meio; Santa Cruzdo Sul; Lajeado; Passo Fundo; Erechim; NovoHamburgo; Panambi; Santa Maria; Uruguaiana;Santana do Livramento; Bagé; Cachoeira doSul; e Camaquã.Reunião com Coordenadores de curso do RSNo dia 15 de julho aconteceu no Hotel CoralTower a reunião dos membros da Comissão deEducação com os coordenadores de curso degraduação em fisioterapia e terapia ocupacionaldo Rio Grande do Sul. Estiveram presentes oscoordenadores do curso de fisioterapia da UlbraTorres e Cachoeira do Sul, da URI Erechim,da FSG, da UNIFRA, da UFSM, da UCS, UFR-GS, UNISC, UCPel, UNIJUI, UFCSPA UNI-CRUZ, Cenecista de Bento Gonçalves, PUCRS,IPA, Feevale e dos cursos de terapia ocupacionalda UNIFRA, IPA, UFPel e UFSM. Alémdos docentes estiveram presentes os membrosda diretoria: presidente Alexandre Doval, e adiretora-tesoureira e membro da Comissão deEducação Luciana Wertheimer; e o assessor jurídicoLeomar Lavratti.A reunião foi conduzida pela coordenadorada Comissão Tania Fleig que apresentou umapanhado histórico acerca da construção doinstrumento para registro das necessidades deabordagens temáticas apontadas pelos coordenadorese colegiados dos cursos de fisioterapiae terapia ocupacional do RS, o qual surgiu pormeio do debate de temas apresentados peloscoordenadores, na primeira reunião da Comissãode Educação com os coordenadores de curso(ocorrida em outubro de 2010). A propostadesta reunião é que cada coordenador leveao seu colegiado o instrumento e, na sequênciasugerida de roteiro, discuta temas a fim de levantarpontos frágeis e potenciais de cada curso,proporcionando o debate e o mapeamentoa respeito do que se julga importante para aformação de profissionais no estado. O objetivodeste trabalho é formar parcerias com asinstituições e traçar estratégias para promoversuporte necessário. Na oportunidade os docentesquestionaram sobre a resolução do estágiosupervisionado e Lavratti esclareceu alguns aspectoséticos e legais que permeiam esta temática,enfatizando que o Conselho pode ampliaro debate para rever artigos da legislação.29JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

AGENDAPrograme-se:Cursos & EventosI Congresso Internacional de FisioterapiaÉtica e BioéticaData: 03 a 05 de novembro de 2011Local: Hotel Canto do Sol – Vitória/ESInformações: http://www.confibe.com.br/30V Congresso Brasileiro,III Congresso Internacional da Sociedade Nacional deFisioterapia Esportiva eV Jornada Brasil-Argentina de Fisioterapia EsportivaData: 11 a 14 de novembro de 2011Local: Centro de Convenções de Maceió– Maceió/ALInformações: http://www.sonafe2011.com/JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

AGENDAIII Congresso Brasileiro de Fisioterapiado TrabalhoData: 19 a 21 de outubro de 2011Local: Centro de Convenções da Bahia - Salvador/BAInformações: www.protecaoeventos.com.br/abrafitXVII Congresso Brasileiro de OncologiaClínicaData: 26 a 29 de outubro de 2011Local: Centro de Feiras e Eventos Serra Park -Gramado/RSInformações: www.sboc2011.com.brVI Encontro de Reabilitação na área detraumatologia e ortopediaData: 20 a 22 de outubro de 2011Informações: pelo telefone (51) 3214-8504ou pelo email eventos@santacasa.tche.brIV Jornada Gáucha de AcupunturaAGAFISAData: 04 a 05 de novembro de 2011Informações: www.acupunturagafisa.com.brVI Jornada de Fisioterapia da SFVSData: 22 de outubro de 2011Local: Novo HamburgoInformações: www.sociedadefisioterapia.com.brVIII Jornada Gaúcha de Fisioterapia Cardiorrespiratóriae Fisioterapia em TerapiaIntensiva da AssobrafirData: 04 a 05 de novembro de 2011Local: Ulbra de Santa MariaInformações: www.assobrafir.com.brDicas de leitura:“SUS esquematizado”Ao verificar a dificuldadede compreensão da Legislaçãoda Saúde por partedos profissionais, estudantese candidatos quealmejam cargos públicosnesta área, as autoraselaboram o livro SUS–Esquematizado, uma obracompleta e didática que, ao intercalar legislação, comentáriose questões de provas, auxilia os leitoresno entendimento das leis e na apreensão dos principaistemas do complexo Sistema Único de Saúde.e “Acupuntura nasAlgias de OrigemMusculoesquelética”O livro Acupuntura nas Algias de Origem Musculoesqueléticatem como proposta mesclar osfundamentos da Medicina Tradicional Chinesa comos conceitos da fisiologia ocidental, abordando aslesões mais comuns do aparelholocomotor. Para tanto, a obraenfoca as síndromes energéticasnas algias da coluna vertebrale dos membros superiores einferiores, além de abordar atécnica da acupuntura trazendoprotocolos e sugestões nacombinação de pontos.31Autoras: GAMA, Alessandra e GOUVEIA, LucianaEditora: FerreiraAutoras: NEVES, MarcosEditora: MerithusJULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011

PARA USO DOS CORREIOSDesconhecido FalecidoMudou-se RecusadoEnd. InsuficienteNão existe o n.º indicadoAusente__________________________Reint. ao Serviço postal em:_____ / _____ / _________________________________Ass. Responsável__________________________Avenida Palmeira, 27 - 403CEP: 90470-300 – Porto AlegreJULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2011