Ordem dos Arquitectos

jul 2009ano XVII nº 198ARQUITECTOSwww.arquitectos.pt www.oasrs.org www.oasrn.orgPrémio nacional tektónica/OA‘09centro de visitantes da gruta das torressami-arquitectos (inês vieira da silva + miguel vieira)© FG + SG

02 ARQUITECTOSa sulDELEGAÇÕES ENÚCLEOS REÚNEMNA SEDE NACIONALNo dia 29 de Maio realizou-se, na sede nacional da OA,uma reunião com as Direcções das Delegações e Núcleos(D & N) da área da SRS. A Direcção da SRS, seguindo o seuprograma, acompanha as actividades das estruturasdescentralizadas, fazendo periodicamente um balançosobre as iniciativas em curso e simultaneamente dandoa conhecer os projectos previstos com o envolvimentodas D & N.Nesta reunião, a segunda deste ano, participaram as Direcçõesdas Delegações dos Açores, de Castelo Branco,de Leiria, de Portalegre e do Algarve e dos três Núcleos,Litoral Alentejano, Baixo Alentejo e Médio Tejo.Para além de se fazer uma avaliação sobre cada um dosProgramas de Actividades apresentados, dos projectosem curso e iniciativas previstas, na reunião foram tambémabordadas questões relativas aos próximos ActosEleitorais a decorrer em 2010, à revisão das Normasde Enquadramento das D & N, às instalações e gestãoequilibrada dos recursos, aos serviços prestados e suadivulgação, aos Protocolos assinados com as CâmarasMunicipais, aos temas do Congresso da OA e à organizaçãode sessões de esclarecimento sobre o diploma quesubstituirá o Decreto 73/73.A reunião permitiu que todos tomassem conhecimentodo que é feito localmente e também partilhar iniciativas.A próxima reunião ficou marcada para Setembro.CRIADO GABINETEDE APOIO À GESTÃONum contexto onde não existe a tradição dos arquitectospensarem nas suas estruturas enquanto empresas,onde lentamente esse paradigma vai desaparecendo ecomeçamos a entender a necessidade de uma gestãoempresarial, com características e necessidades específicas,e, tendo em conta que o acesso a informaçãoespecializada é escassa ou inexistente, a OA-SRS lançouo Gabinete de Apoio à Gestão [GAG], visando apoiar osseus membros em quatro áreas distintas: Gestão, Fiscalidade,Direito e Carreira.GestãoInformação nas áreas de Gestão de Projecto e GestãoFinanceiraz Rentabilidade de um projecto [custos vs proveitos]z Planeamentoz Gestão de tesouraria/instrumentos de gestãoInformação disponível no lançamento:z Incentivos à criação de empresasz Subsídios para estágiosFiscalidadeInformação fiscalInformação disponível no lançamento:z Calendário fiscalz Obrigações fiscais no inicio de actividadez Situação dos estrangeirosdireitoInformação sobre direito do trabalho e direito das sociedadesInformação disponível no lançamento:z Tipos de contratos de trabalhoz Contrato de projecto – minutacarreiraInformação sobre carreira/emprego e sobre o mercadode trabalho [entrevistas/noticias];Divulgação de experiências [entrevistas/noticias] e deprodutos e serviços;Informação disponível no lançamento:z A elaboração do curriculum – regras básicas e minutasA OA-SRS visa assim apoiar todos os seus Membros,lançando um serviço único, que se espera venha a crescerao longo dos tempos e proporcionando a todos umatendimento rápido e eficaz, que se espera de utilidadee descentralizado, uma vez que funcionará online.Ricardo Aboim Inglez, José Barra e José Luís Ferreirajulho 2009ENCONTRO DEREPRESENTANTESDA OA-SRSNAS COMISSÕESARBITRAISMUNICIPAISRealizou-se, no dia 26 de Maio, o segundo encontrode representantes da OA-SRS nas Comissões ArbitraisMunicipais [CAM], concebidas ao abrigo do NovoRegime de Arrendamento Urbano [NRAU]. A OA-SRSpretendeu, com este evento, promover o balanço dodesempenho dos seus representantes, a partilha deexperiências práticas no exercício das suas funções,bem como ajudar a esclarecer questões assinaladasatravés de um questionário previamente disponibilizadopela Secção Regional Sul.Passados dois anos do primeiro encontro pretendeuse,com esta iniciativa, voltar a abordar questões relacionadascom a Ética e Deontologia aplicada à Mediaçãode Conflitos, o Código de Procedimento Administrativono contexto do NRAU e respectivo Enquadramento Jurídicoe com o MAEC – Método de Avaliação do Estado deConservação dos Edifícios.A referida reunião contou com a participação do Vice-Presidente do Conselho Directivo Regional Sul da Ordemdos Arquitectos, Arq. Ricardo Aboim Inglez, do Presidentedo Conselho Regional de Disciplina da SecçãoRegional Sul da Ordem dos Arquitectos, Arq. ManuelSaldanha, de um representante do LNEC, Eng. AntónioVilhena, e de um jurista do IHRU, Dr.ª Ana Maria Ribeiro.Considerando que coube ao LNEC a elaboração dasInstruções para a Determinação do Estado de Conservaçãodos Imóveis [MAEC] no âmbito do NRAU e que émissão do IHRU assegurar a concretização da políticadefinida pelo Governo para as áreas da habitação e dareabilitação urbana, foram sintetizadas as dúvidasque, neste contexto, perduram e as que foram colmatadasdesde a aprovação da Lei n.º 6/2006, de 27 deFevereiro, e respectiva legislação complementar.Reforçou-se também, neste encontro, a urgência nadefinição da formação acreditada dos técnicos habilitadospara a realização de vistorias no âmbito doMAEC. Recorde-se que estamos perante o segundo regimetransitório definido pela Portaria n.º 24/2009, de15 de Janeiro, que prorroga, por mais um ano, o prazoprevisto no artigo 19.º da Portaria n.º 1192-B/2006, de3 de Novembro, já previamente prorrogado pela Portarian.º 246/2008, de 27 de Março. Neste momento,os técnicos devidamente inscritos nas respectivas OrdensProfissionais, e com mais de cinco anos de experiênciaprofissional, podem registar-se na plataformado IHRU – Portal da Habitação, com o intuito de efectuaras referidas vistorias.A Ordem dos Arquitectos encontra-se em articulaçãocom o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Territórioe do Desenvolvimento Regional, no sentido decolaborar na definição de condições e conteúdos a quedevem obedecer as formações acreditadas para preparaçãodos peritos responsáveis pela realização dasvistorias, no âmbito do Novo Regime de ArrendamentoUrbano [NRAU].Uma vez que apenas responderam ao convite apenasdoze dos 56 nomeados para os 73 municípios dos dozedistritos e regiões autónomas afectos à SRS, e cujasCAM solicitaram representantes é intuito da OA-SRSconvocar todos os técnicos para um novo encontro, aindaem data a definir.Relembramos que os requisitos para integrar as referidasComissões, segundo deliberação do Conselho DirectivoNacional [CDN] em reunião de 4 de Janeiro de 2007,são os seguintes:z estar inscrito no Portal da Habitação;z ter mais de cinco anos de inscrição na OA – incluindo ode estágio;z não ser técnico da autarquia às quais pertencem asCAM a que se propõe;z não estar abrangido por incompatibilidades previstasnos diplomas do NRAU; ez ter frequentado a Formação específica sobre o NRAU.Deliberou ainda o CDN que os representantes da Ordemnão podem ser nomeados para mais de três CAM e quea nomeação deve ter o prazo do mandato dos órgãossociais da OA e deverá ser objecto de avaliação, após otermo de mandato.O Conselho Directivo Regional Sul aprovou ainda a necessidadede análise curricular baseada nos seguintescritérios:z área de actuação profissional;z experiência profissional;z formação específica;z disponibilidade; ez identificação da área de residência/local de trabalhodo técnico (confrontando-a com o Distrito das CAM a quese propunha).Informamos ainda que os Município da Horta, da Madalenae da Praia da Vitória, nos Açores, não tem representantespor falta de candidatos e que em diversosconcelhos não foram constituídas CAM, sendo ascompetências administrativas e de acompanhamentoprevistas no Decreto-Lei n.º 161/2006, de 8 de Agosto,atribuídas ao Município, nos termos do Artigo 21.º.Mais informações sobre as conclusões do evento em www.oasrs.org (formação contínua)DEBATE PÚBLICO NA OASOBRE O PROJECTOPARA A PRAÇADO COMÉRCIONo dia 26 de Maio, no auditório da sede da OA em Lisboa,foi apresentada e discutida a proposta para a Praçado Comércio que tem vindo a ser desenvolvida pelaequipa coordenada pelo arquitecto Luís Jorge BrunoSoares para a Sociedade Frente Tejo.Este debate inscreveu-se nas iniciativas que a OA-SRStem vindo a realizar em torno de planos e projectos quese têm salientado pela polémica que suscitam ou pelasua importância pública, trazendo à casa dos arquitectosos seus autores, e permitindo, a quem assista,ouvi-los, interrogá-los e até criticá-los, recentrando adiscussão disciplinarmente, mas em sessões sempreabertas ao público em geral. Neste caso tratou-se doprimeiro debate público em torno deste projecto queparece revelar-se bem polémico.Em primeiro lugar, e depois de uma breve apresentaçãopela Presidente da Secção Regional Sul, falou o arquitectoJoão Biencard Cruz que se referiu à inscriçãodas tarefas de Bruno Soares no vasto conjunto de iniciativasda Sociedade Frente Tejo criada pelo Governoa propósito das comemorações do centenário da implantaçãoda República. Seguiu-se Bruno Soares quecomeçou por esclarecer que o projecto para a Praça doComércio era parte de um muito mais alargado planode remodelação de espaços urbanos desde a Estaçãode Santa Apolónia até ao Cais de Sodré. No entanto,este projecto avançou prioritário devido à complexidadeinerente e às obras de saneamento e de consolidaçãodo torreão Poente que estão a decorrer.Passando à explicação da solução a que a equipa tinhachegado, Bruno Soares traçou uma breve resenha histórica,salientando a dicotomia entre terreiro e praça,escala extraordinária em termos europeus e aberturaà paisagem do estuário do Tejo. Informou que a opçãofoi pelo terreiro, mas reconhecendo uma possibilidadede uso mais fixo junto às arcadas. Deste modo, a propostacentra-se na definição do terreiro, com o monumentoa D. José I a meio, e no alargamento dos passeiosjunto às arcadas, criando espaços de circulaçãoautomóvel a toda a volta, mas considerando apenas apassagem permanente na via junto ao rio e o uso quaseexclusivo da via junto ao arco da Rua Augusta paratransportes colectivos.Para regularizar o escoamento das águas pluviais, oterreiro seria como que uma ligeira pirâmide invertida,o que gerou a criação de alguns degraus entre o terreiroe a via junto ao rio. Reconhecendo a importância doeixo Rua Augusta/Cais das Colunas, a equipa propõe umtratamento do pavimento marcado por uma banda e umarqueamento dos degraus que conduzam os passos dotranseunte directamente do arco às colunas que emergemdas águas. Procurando um motivo decorativo paraos pavimentos, a equipa encontrou inspiração nos traçadosdos mapas antigos que combinou com os ritmosdas arcadas, produzindo um padrão de losangos queCICLO INVESTIGAÇÕESARQUITECTURADA HABITAÇÃO EM PORTUGALO auditório da sede nacional da Ordem dos Arquitectos encheu-se, no dia 13 de Maio, para ouvir a arquitecta MariaTavares falar sobre «Federação de Caixas de Previdência – Habitações Económicas – Um percurso na históriada arquitectura da habitação em Portugal», título da dissertação de mestrado que defendeu na Faculdade deArquitectura da Universidade Técnica de Lisboa em 2003 e tema da sessão de Maio do «Ciclo Investigações».Maria Tavares, arquitecta e mestre em arquitectura da habitação, é professora na cadeira de Projecto III, doquinto ano de licenciatura em Arquitectura, na Faculdade de Arquitectura e Artes da Universidade Lusíada deVila Nova de Famalicão. Na sua apresentação fez o historial das habitações económicas desenvolvidas entre osanos 40 e 70 do século passado, referindo a forma como tiveram um impacto importante para a investigação dascondições sociais de habitabilidade e de produção arquitectónica moderna em Portugal.De periodicidade mensal, o «Ciclo Investigações» tem por objectivo divulgar trabalhos de pesquisa, teses demestrados e de doutoramento, elaborados ou não por arquitectos. À imagem do que sucedeu com as restantessessões, também esta conferência foi gravada em suporte audiovisual e está disponível para consulta ou visionamentona Biblioteca da sede nacional.Próximas sessões8 JULHOJOSÉ PEQUENOInvestigador da Universidade do Minho,está a desenvolver um doutoramentodentro da construtora DST.Ganhou uma das menções honrosasnos Green Project Awards.14 OUTUBROANDRÉ FERREIRA«Obras Públicas em Moçambique –Inventário da produção arquitectónicaexecutada entre 1933 e 1961»9 DEZEMBROSOFIA MORGADOe ANGEL MARTÍN RAMOSPotencial do espaço que não se ocupana formação e projecto da Lisboametropolitana.

03 ARQUITECTOSa nortelembra alguns usados na indústria têxtil. O monumentoa D. José I seria também enquadrado por um losango envolvidopor alguns degraus de modo a manter as cotasactuais da sua base. Outros pormenores, como a chamadade atenção para o afundamento do torreão Poenteatravés de uma brusca alteração de cotas vencida poralguns degraus, ainda vieram a lume.Depois da apresentação de Bruno Soares abriu-se odebate. Este iniciou-se, não pelo comentário ao projecto,mas sim por diversas críticas ao facto da SociedadeFrente Tejo não ter realizado um concurso paraescolher uma solução, lembrando o anterior (e único)concurso promovido pela Câmara Municipal de Lisboaem 1992 (Jornal Arquitectos 116), cujo resultado foia não atribuição do primeiro prémio, apenas assegurando-seum segundo à proposta dos arquitectos JoséAdrião e Pedro Pacheco que ainda teve algum resultadoconstruído provisório no meio do caos que a Praçatem vivido desde que se iniciaram as obras do Metropolitanoem 1998.Respondendo a estas críticas, Biencard Cruz informouque a entrega do projecto a Bruno Soares tinha sidodecidida pelo anterior presidente da Sociedade FrenteTejo, Dr. José Miguel Júdice, e que a sociedade pretendelançar futuramente alguns concursos. Bruno Soarestambém revelou que a municipalidade não o pôs a parda existência do concurso de 1992. A propósito destascríticas, a Presidente da Secção Regional Sul entendeuser importante abrir o debate na OA sobre a encomendapública, incluindo os concursos.Mas, finalmente, a assembleia, que enchia por completoo auditório, debruçou-se sobre o projecto de Bruno Soares,tendo-se discutido quer os elementos decorativos, aque Bruno Soares respondeu com a possibilidade da suarevisão, quer as bruscas diferenças de cotas introduzidas,obrigando a degraus e criando episódios de interrupçãonunca antes existentes, contrariando o sentidode terreiro aliás salientado pelo próprio arquitecto.Nenhum dos presentes na assembleia ensaiou qualquerelogio global ao projecto, havendo consensosobre uma drástica redução do tráfego automóvel eo alargamento dos passeios junto às arcadas, sobre oqual Bruno Soares considerou possibilitar a ocupaçãopor esplanadas. Terminou-se o debate com a sensaçãoda necessidade de repensar o projecto e de que umconcurso público com a escolha e discussão alargadaque lhe são inerentes (vejam-se os últimos episódiosdo Parque Meyer) teria sido um caminho muito maisfrutuoso para encontrar um projecto para a mais simbólicapraça do País.Michel Toussaint7 > 9 JULHO,CURSO DE VERÃOPATRIMÓNIOARQUITECTÓNICODA RAIAVai decorrer entre 7 e 9 de Julho, entre Badajoz e Portalegre,o Curso Internacional de Verão da Universidadeda Extremadura, que conta com o apoio da Delegação dePortalegre da OA.O curso, dedicado ao tema «Intervenções Contemporâneasno Património Arquitectónico da Raia», é coordenadopelo arquitecto Manuel Fortea Luna e tem por objectivo“reflectir sobre a arquitectura contemporânea,especialmente sobre a relação com o rico património,fruto da intensa interacção do homem com o territóriona fronteira mais antiga da península”.O curso alterna sessões teóricas com visitas e a realizaçãode práticas in situ.Toda a informação em http://www.unex.es/unex/gobierno/direccion/viceext/estructura/cursos_verano/programacion/cursos/index_html#210Concurso PúblicoParque de Ciência eTecnologia de Vila Realarquivamentodo processoA OA-SRN, na sequência do despacho de arquivamentodo Ministério Público, representado junto do TribunalAdministrativo de Mirandela, da participação relativaao ‘Concurso Público para a elaboração do projecto deexecução do loteamento e três edifícios do Parque de Ciênciae Tecnologia de Vila Real’, comunica a sua profundadecepção com esta decisão, mantendo a sua convicçãorelativamente aos pressupostos que desencadearam adenúncia, junto da entidade competente.A 30 de Janeiro de 2009, a OA-SRN, com o apoio do CDN,considerou este concurso inaceitável, procedendo a 24de Março à formalização da denúncia ao Ministério Público– representado junto do Tribunal Administrativoe Fiscal de Mirandela, na qual requereu a esta Entidadeque “se digne patrocinar a acção administrativa especialde impugnação de actos administrativos e do programado concurso e caderno de encargos, bem como aprovidência cautelar com vista à suspensão do procedimentoconcursal”. Da mesma foi dado conhecimento aoProvedor de Justiça.A Conclusão do parecer técnico elaborado pela OA defendeque “mesmo se considerada a possibilidade dese constituir uma mega estrutura, no que se refere aonúmero de profissionais afectos ao desenvolvimentodesta proposta, e mesmo considerada que esta correspondaa elevados níveis de coordenação e eficácia,o tempo necessário que medeia a percepção do localfísico de implementação do projecto, a percepção daencomenda implícita no concurso, a percepção dos diversosconstrangimentos (…), com a consequente consolidaçãode uma proposta de projecto, a sua materializaçãoem elementos desenhados e escritos, e posteriortransposição para elementos de comunicação (…), comosejam as imagens gráficas 3D e a maqueta requeridas(…), se conclui a impossibilidade real de a concretizar noprazo definido”.A OA, no âmbito da sua experiência na colaboração comentidades promotoras, na organização e lançamentode processos de concurso de natureza e complexidadeidêntica ao presente processo, e tendo, ainda, em consideraçãoo nível de exigência colocada por esta Entidade,seja do ponto de vista da qualidade da resposta conceptual,seja pelo rigor técnico exigido na fase de concurso,recomendaria a definição de um prazo para apresentaçãode propostas, nunca inferior a 40 dias corridos.A OA entendeu que ficou tecnicamente fundamentadoque o procedimento ‘Elaboração de projecto de execuçãodo loteamento e três edifícios do Parque de Ciênciae Tecnologia de Vila Real’, não cumpriu o pressuposto doponto 2 do artigo 63.º do Código dos Contratos Públicos– ‘Fixação do prazo para apresentação das propostas’,que diz “2 – Na fixação do prazo para a apresentação daspropostas, deve ser tido em conta o tempo necessárioà sua elaboração, em função da natureza, das características,do volume e da complexidade das prestaçõesobjecto do contrato a celebrar (…) por forma a permitira sua elaboração em condições adequadas e de efectivaconcorrência.”No decorrer deste processo, a OA-SRN solicitou à Associaçãopara o Desenvolvimento do Régia Douro Park, entidadepromotora do Concurso, esclarecimentos, semresposta até à presente data, relativos a:z número de propostas apresentadas a Concurso;z número de propostas admitidas pelo Júri a Concurso;z classificação final; ez Actas do Júri.A OA-SRN reafirma a sua convicção que esta denúnciamerece consideração, manifesta a sua profunda desilusãopelo arquivamento e expressa o empenho em agirde igual forma em casos futuros.A versão integral do Parecer técnico está disponível paraconsulta em formato pdf em www.oasrn.orgDECLARAÇÕES DEINSCRIÇÃO NA OAPROCEDIMENTO DE ENVIOO Conselho Directivo Regional Norte procedeu, entre 15e 19 de Junho, ao envio, via CTT, das declarações semestraisde certificação de inscrição na OA, respeitantes ao2.º semestre de 2009.As reclamações de extravio, pelas quais a OASRN não sepode responsabilizar, deverão ser apresentadas, porfax, correio ou presencialmente na secretaria, até aodia 20 de Julho de 2009. Até esta data, a emissão e envioda 2.ª via do documento, decorrente de reclamação deextravio, não terá custos adicionais. Após esta data, aemissão de uma 2.ª via do documento é paga (€10).Mais informações em www.oasrn.org > membrosem trânsitoProtocolooa-SRN/darcomagazineA OA-SRN e a darco magazine celebraram um protocolopara a publicação das conferências «em trânsito», permitindoalargar o universo da sua divulgação e possibilitaro acesso aos seus conteúdos.A edição #08, nas bancas a partir do início de Junho, incluia transcrição de um excerto seleccionado da conferência«em trânsito #018», Engineering Architecturede Andrea Deplazes, apresentada na Casa da Música a 5de Abril de 2008, marcando o início desta parceria. Estaedição contém ainda trabalhos de Sergison Bates Architects,José Paulo dos Santos e Pedro Domingos.A darco magazine é uma revista técnica de Arquitectura,de periodicidade bimestral, que visa o apoio à prática, destinadaa arquitectos, estudantes de arquitectura e demaisinteressados. Em circulação desde Março de 2008, contacom a presença de numerosos gabinetes de arquitecturanacionais e estrangeiros. A 7 de Março de 2009 comemorouo seu primeiro aniversário através do lançamento deuma edição especial monográfica sobre o gabinete dearquitectura Aires Mateus, com um evento que decorreuna casa da Música com a presença e conferência dos arquitectosManuel e Francisco Aires Mateus.Mais informação e edição online em www.darcomagazine.comCONFERÊNCIAEM TRÂNSITO #027Yung Ho ChangYung Ho Chang nasceu em Pequim e formou-se em Arquitecturana Universidade da Califórnia em Berkeley,em 1984. Tem desenvolvido actividade como arquitectona China desde 1992, onde fundou o atelier FeichangJianzhu (FCJZ), em 1993.Yung ho Chang foi distinguido com vários prémios, entreos quais o primeiro lugar no Concurso Shinkenchiku ResidentialDesign Competition (1987), o prémio ProgressiveArchitecture Citation Award (1996), o prémio UNESCOPrize for the Promotion of the Arts (2000), assim como oprémio da Academy Award in Architecture, da AcademiaAmericana das Artes e Letras (2006).Participou em várias exposições internacionais de Artee Arquitectura, incluindo Street Theater Apex Art, NovaIorque (1999); Kenzo Tange, Harvard University GraduateSchool of Design (2002); Camera, Museum of Modern Artof City of Paris, com Wang Jianwei e Yang Fudong (2003);Work of Seung H-Sang, Yung Ho Chang, Gallery MA, Tóquio(2004); participou quatro vezes na Bienal de Veneza(2000, 2002, 2003 e 2005); Develop – Architecture ofYung Ho Chang / Atelier FCJZ, MIT, Cambridge (2007) eainda no Victoria and Albert Museum, Londres (2008).Autor de várias publicações e monografias, das quais sedestacam Yung Ho Chang / Atelier Feichang Jianzhu: A ChinesePractice e Yung Ho Chang. Luce Chiar, Camera Oscura.De entre os projectos realizados, destacam-se a livrariaXishu (Pequim); o Centro de Matemáticas Morningsidepara a Academia das Ciências Chinesa; a casa Shanyujian;a casa Split; o Hotel Commune by the Great Wall; o edifícioda editora Hebei Education, Shijiangzhuang; a Casa Shizilin;o UFIDA R&D Center No.1, assim como alguns projectosna Coreia: edifício multiusos para a Universidade deJishou e Museu Huang Yongyu, Edifício Samho, em Paju.Yung Ho Chang leccionou em várias Universidades nos EUAe na China; foi responsável pela cadeira de estudos sobreKenzo Tange em Harvard, EUA (2002) e pela cadeira de estudossobre Eliel Saarinen em Michigan, EUA (2004). Foifundador do Centro de Pós-Graduação de Arquitectura,Universidade de Pequim (1999). Actualmente é o directordo Departamento de Arquitectura, MIT; Cambridge, EUA.A conferência será proferida em inglês, sem tradução.14 JULHOAuditório 1, Escola de Arquitectura, Universidadedo Minho, Guimarães, 18h3015 JULHOSala 2, Casa da Música, Porto, 22hBilhete: €3Local de venda: Casa da MúsicaOrganização: OA-SRNParceria: Casa da Música e Escola de Arquitectura daUniversidade do MinhoPatrocínio: AXAConvite a entidadesBolsa de visitasguiadas dearquitecturaA OA-SRN, tendo em conta o número de pedidos de visitasguiadas de arquitectura e considerando que a suaestrutura actual não tem capacidade de dar a melhorresposta a estas solicitações, promove um concursoaberto a entidades que se proponham prestar esteserviço. A OA-SRN facultará e divulgará os contactosdas entidades prestadoras do serviço a quem o solicite.Actualmente a OA-SRN divulga, neste âmbito, osserviços da empresa Cultour.Este concurso encontra-se aberto em permanência,aceitando-se, em qualquer altura, novas candidaturas.As entidades interessadas deverão enviar uma breveapresentação dos seus serviços para avaliação prévia da OA-SRNpara o e-mail cultura@oasrn.orgEXPOSIÇÃO E SIMPÓSIOWONDERLANDA PLATAFORMA EUROPEIA DEARQUITECTURA WONDERLAND, COMA QUAL A OA-SRN COLABORA (VERMENSAGEIRO #315), APRESENTA OSRESULTADOS DE UMA PESQUISA A NÍVELEUROPEU DE 18 DE JUNHO A 20 DE JULHONO ARCHITEKTURZENTRUM DE VIENA.O evento é constituído pela exposição Deadline Today! 99stories on making architectural competitions e pelo simpósioMaking competitions: Within the limits/Beyond the limits.A exposição, que pode ser visitada até 20 de Julho,conta com maquetas e experiências de escritórios dearquitectura de toda a Europa. Entre as participaçõesportuguesas contam-se: a.s* atelier de Santos; AndréCampos. Joana Mendes – Arquitectos; claudiovilarinho;CVDB arquitectos; Guedes deCampos; Impromptuarquitectos; nbAA | nadir bonaccorso arquitectos Associados;NPS arquitectos; Nuno Abrantes; paula santos| arquitectura, soc. unipessoal, Lda; Pedro BarataCastro; Paulo Moreira e Pedro Campos Costa.Mais informações em www.wonderland.cxjulho 2009

04 ARQUITECTOS© FCG© João MessiasO que aprendi com…EduardoSoutoMourae ÁlvaroSizaDepois das conferências «em trAnsito #022», «O queaprendi com a arquitectura», de Eduardo Souto Mourae Álvaro Siza, organizadas pela Secção Regional Norte,que tiveram lugar na Casa da Música do Porto, aOASRN abriu espaço à reflexão «O que aprendi com...».© FCG© FCG© João MessiasChe cosa ho imparato dall’architettura? (oque aprendi com a arquitectura) é o títuloda iniciativa com que a revista Casabellacelebrou o seu octogésimo ano de publicação(1928-2008), que incluiu uma sériede encontros – uma escolha in modo noningenuo como afirmou Francesco Dal Co naapresentação – de alguns dos mais importantesarquitectos contemporâneos emlugares evocativos.O ciclo teve início a 20 de Junho de 2008 coma dupla conferência de Álvaro Siza e EduardoSouto Moura no interior da pedreira CavaCengelle, em Vicenza. O ciclo incluiu ainda asconferências de Zaha Hadid no estaleiro dasua obra em Roma, o Museu MAXXI, e terminoucom a conferência de Tadao Ando em Milão.Entre os meses de Outubro 2008 e Abril2009, em colaboração com as faculdadesde arquitectura de Milão e Veneza, foi a vezde proporcionar aos estudantes italianos aoportunidade de conhecer Manuel Aires Mateus,Inês Lobo, Paulo David, Graça Correia eGuilherme Machado Vaz.A OA-SRN escolheu, por ocasião da assinaturado protocolo de parceria com a Casa daMúsica, a oportunidade de dar ao público apossibilidade de assistir à dupla conferênciados mestres da arquitectura portuguesa,em versão individual, Eduardo SoutoMoura a 22 de Janeiro de 2009 e Álvaro Sizaa 23 de Abril de 2009.Ambas as conferências, com sala cheia,mostraram o interesse de arquitectos,estudantes e curiosos pela arquitecturanas lições destes dois grandes mestresdo panorama da produção arquitectónicacontemporânea.O sucesso da conferência de Eduardo SoutoMoura fez com que esta se repetisse pormais duas vezes: uma na Faculdade de Arquitecturada Universidade do Porto a 19de Fevereiro, outra na Escola de Arquitecturada Universidade do Minho em Guimarãesa 13 de Março.A conferência de Álvaro Siza que esgotoua Sala Suggia (1 200 lugares) fez com quese abrissem os demais espaços da Casa daMúsica onde mais 720 pessoas assistiramatravés de projecção vídeo. Por outro lado,a Casa da Música facultou a transmissão doevento em directo pelo seu sitio www.casadamusica.tvno qual se registaram maisde 1 500 acessos, dos quais 1 370 a partirde Portugal e os restantes a partir do estrangeiro(Itália, EUA, Espanha, Reino Unido,Brasil, etc.).Na sequência do sucesso das conferências,patente nos números da assistência e noseu entusiasmo, a OA-SRN, lançou o desafioaos seus membros de produzirem umapequena reflexão onde, expondo o que maisos marcou das apresentações de EduardoSouto Moura e Álvaro Siza, se possibilitassea troca de experiências e fomentasse o confrontode opiniões, experiências e críticasobre “a matéria dada”.O que aprendicom o que o Sizaaprendeu?Eram mais de 1 000. Espelhavam o brilhodourado da arquitectura de Koolhaas. Sozinho,no palco, estava o arquitecto. Comoquem conta episódios da vida, Álvaro Sizaexplicou o seu encontro com outros arquitectos,e respectivas obras, que povoam oslivros de história da arquitectura. Não houverevelações surpreendentes. Siza falounosdo que todos sabemos, dizendo-nosaquilo que já sabíamos. Poderá até haverquem diga que nos falou de evidências.Mas desengane-se quem pensa que sãoevidências. O que Álvaro Siza demonstrou,foi que os mais de 1 000 da Sala Suggia játinham, muito antes da conferência, aprendido,com Siza e com outros, as ideias e assurpresas que Siza foi aprendendo durante avida. Para que serviu, então, a conferência?Uma hipótese foi a surpresa da enchente.Quem frequenta sessões e debates de arquitecturasabe que nem sempre é fácil reuniruma sala cheia. A conferência demonstrouo poderosíssimo mediatismo de Sizaque, com a sua modéstia, foi compulsivamenteelevado à categoria de estrela rock.E preservou todo o seu charme. Eu aprendique temos de aprender a ser estrelas rock.Todos compreendemos que as conferênciasde arquitectura já não são o que eram.Siza propôs-nos a fúria do arquitecto comomodelo de ambição: arquitectura ou morte!Ou o arquitecto pode projectar e construir,ou a sua vida não faz sentido. O final trágicodo que Siza aprendeu com a arquitectura –Le Corbusier nadando no Mediterrâneo emdirecção ao horizonte – entra em conflitodirecto com a própria possibilidade deserem mais de 1.000 a tentarem aprendercom Siza o que já sabem, envoltos nosreflexos dourados de um poliedro mágico,todos à espera de levantarem voo em direcçãoao espaço sideral.André Tavares [membro 9940]Entre a sombra deMies e a luz de LeCorbusier, na casade KoolhaasO que aprenderam Souto de Moura e Sizacom a arquitectura?A resposta foi-nos dada a partir de duasconferências no Porto, na Casa da Música,edifício que ambos ajudaram a seleccionarenquanto jurados de um controverso concursode 1999. Ainda bem. Os dois relatos foram,neste sentido, uma forma de celebrar asua escolha, evidenciando como a históriada arquitectura se deve perceber e admirara partir do cruzamento de culturas e autores,sem preconceitos ou apriorismos.Foi precisamente em torno desse cruzamentoque ambos se fixaram. Num tomautobiográfico, Souto de Moura percorreu,de A a Z, as suas inúmeras referências, osseus heróis, para se centrar em Mies vander Rohe, explicando-nos como se vêmproduzindo tantos clichés em torno doseu percurso. Mies era, na verdade, umpersonagem misterioso, que gostava dese sentar em poltronas inglesas, envoltopor candeeiros clássicos, livros e antiguidades,vestindo fatos feitos à medida naalfaiataria Kuize de Viena. Mies era afinalcomo a vida: imenso e imperfeito.Siza desenvolveu um exercício semelhante,referindo o incontornável legado de Távora,o gosto adquirido pelas viagens conjuntas,sempre inspiradas pelos belos cadernos deLe Corbusier. Este era também, para lá dasimplicidade do seu discurso panfletário,um arquitecto “complexo e contraditório”(Venturi não poderia deixar de ser evocadono Grande Auditório da Casa da Música).A arquitectura é o jogo sábio, correcto emagnífico dos volumes dispostos sob a luz?Ficou claro que para o mestre suíço a arquitecturafoi sempre muito mais do que isso.Siza captou imagens da casa-apartamentode Le Corbusier em Paris, para nos falar dolado mundano da sua obra e do lado mortalda sua figura, desmontando algumas mistificaçõesestabelecidas sobre ambas. LeCorbusier era, também ele, como a vida:imenso e imperfeito.O que aprendemos nós com estes relatos?Que é sempre melhor descobrir o que estáentre a sombra e a luz impostas pelo maniqueísmoarquitectónico.Nuno Grande [membro 5050]O que aprendi coma arquitectura deÁlvaro SizaDa conferência de Álvaro Siza ficou-me impressana memória a frase com a qual eleiniciou o seu discurso.“O que aprendi com a arquitectura foi arquitectura.”Com esta frase Siza sintetiza uma das liçõesmais preciosas do seu trabalho, fazendo--nos regressar à ideia da Arquitectura comoprocesso colectivo de longa duração queestá acima do tempo e ultrapassa a moda.Álvaro Siza, tal como ele próprio se define,é conservador, nunca andou pelas vias daruptura, projectando sempre a partir decompromissos, mestiçagens e transformações.Os seus edifícios, sínteses de múltiplasinfluências que se cruzam na unidadeda obra, revelam-nos que a invenção nasceda informação, ela é fruto da cultura, doconhecimento da História e da capacidadeem fazermos associações entre os fragmentosda memória, da capacidade em nosabrirmos ao mundo da Arquitectura e interrogarmosas obras do passado com umespírito crítico interessado em perceberintenções e apreender mecanismos.Reconhecemos, então, que o mais importantepara a construção de uma arquitecturaintemporal no mundo do efémero étrabalhar a partir do lento mas ininterruptoprocesso de crescimento da Arquitecturasobre si mesma, com a consciência de quea expressão da própria personalidade ou abusca obsessiva de novas formas não constituemem si problemas centrais da disciplinanem devem ser tidos como ponto departida para o projecto.Alexandra Castro [membro 11 898]O que aprendemostodos os diasNas conferências destes dois mestres ficoupresente a ideia de que a arquitectura é aconstrução de um extenso corpus cognitivoe sensitivo. Matriz cultural, pensamento,conhecimento interdisciplinar, viagens, experiênciaespacial, consciencialização sobreformas de ocupar, habitar e usar quadrosespaciais das mais diversas circunstâncias,o domínio da matéria nas suas qualidadestécnicas e simbólicas. A experiência de obrasexemplares, que juntamente com a experiênciaquotidiana convergem na configuraçãode referenciais que se gerem criticamentee emergem ao confrontarmo-nos face aosproblemas concretos de cada acção no actode projectar.As lições de Álvaro Siza e Eduardo SoutoMoura reforçam precisamente essa ideiafascinante de arquitectura. Uma obra nãonasce do acaso, desarticulada da experiênciaou de conteúdos assimilados, massim, de um reportório de factos e práticasque se transfiguram e sintetizam na acçãodo arquitecto.João Cabeleira [membro 11 924]Organização OA-SRNParceria Casa da MúsicaPatrocínio Vector Mais e Axa SegurosDesign R2 Designjulho 2009

O Primeiro Fórum Português de Políticasde Arquitectura foi organizado pela Ordemdos Arquitectos na sequência da reuniãoconvocada pelo Ministro do Ambiente,do Ordenamento do Território e doDesenvolvimento Regional, em Março 2009,que concluiu pela necessidade de constituirum grupo de trabalho para a definição deuma estratégia, que estabeleça objectivose concretize um conjunto de acçõespara consagrar uma Política Nacional deArquitectura, tal como é previstano PNPOT desde Setembro de 2007.Esta manifestação de disponibilidadee interesse veio renovar o empenho eo entusiasmo da Ordem, que tem vindoa procurar interessar o Governo naimportância de consagrar uma PolíticaNacional de Arquitectura, sublinhando queserá sempre uma política pública queinteressa aos cidadãos e que deverá apontarum conjunto de princípios, compromissose responsabilidades do Estado, das Regiõese das Autarquias, tal como dos promotoresprivados, em prol de um ambienteconstruído qualificado em Portugal.Participando activamente nos encontros doFórum Europeu das Políticas de Arquitectura– FEPA, desde a sua constituição em 2000,a Ordem convidou representantes de seispaíses, seus parceiros naquele Fórum, paraapresentarem as Políticas Nacionais deArquitectura definidas nos seus países.Os seis «casos de estudo» permitiramsalientar a necessidade de adopçãode uma ambição estratégica, atravésdo estabelecimento de objectivos e daconcretização de um conjunto de acçõesconcretas que tenham reflexos namelhoria da qualidade de vida dos cidadãos,da imagem das áreas urbanas e da gestãodos recursos do país.As Políticas de Arquitectura dos PaísesBaixos, França, Alemanha, Irlanda, Eslovéniae Dinamarca foram dadas a conhecer nasala Expo Lounge, gentilmente cedidapela ParquEXPO. No período de debatefoi possível interpelar os convidadosestrangeiros. Os participantes foramos mesmos especialistas, organismos eorganizações, convocados pelo Ministériodo Ambiente em Março, entidades comoas CCDR, ANMP, JAML, JAMP, AdUrbem e osarquitectos que manifestaram interesse.A constituição de dois grupos detrabalho – um criado pelo Ministério doAmbiente; outro pela Ordem – tornou-seabsolutamente necessária.PRIMEIRO FÓRUM PORTUGUÊSDE POLÍTICAS DE ARQUITECTURANA ABERTURA DO ENCONTRO, VÍTOR CAMPOS, DIRECTOR-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO,ANUNCIOU A PRÓXIMA CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO GOVERNAMENTAL QUE VAI ELABORAR O DOCUMENTO ORIENTADOR PARA UMA POLÍTICA NACIONALDE ARQUITECTURA. O GRUPO DE TRABALHO irá envolver OS MINISTÉRIOS DO AMBIENTE, DAS OBRAS PÚBLICAS, DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO.CDN constituiGrupo de Trabalho“Política Nacional deArquitectura”Para o acompanhamento, análise eapresentação de propostas no âmbitoda Política Nacional de Arquitectura, econsiderando os trabalhos em curso,designadamente:z os contributos e conclusões da reuniãode Monserrate;z as conclusões do Primeiro FórumPortuguês para as Políticas de Arquitectura;z a constituição do Grupo de Trabalhonacional criado pelo Ministério doAmbiente;o CDN aprovou a nomeação dos seguintesmembros da Ordem para integrarem o GT PNA:Ana Bonifácio (membro n.º 9380)Fernando Gonçalves (membro n.º 666)João Bento (membro n.º 15678)João Cabral (membro n.º 864)Jorge Bonito (membro n.º 3276).O GT pode ser contactado através do e-mailpoliticadearquitectura@ordemdosarquitectos.pt«Reunião deMonserrate»Comentários da Ordemdos ArquitectosNa seguimento da realização, no passadodia 11 de Março no Palácio de Monserrate,da sessão de debate e reflexão sobrePolítica Nacional de Arquitectura ePaisagem, promovida por Sua Excelência oMinistro do Ambiente, do Ordenamento doTerritório e do Desenvolvimento Regional,cabe ao Conselho Directivo Nacional daOrdem dos Arquitectos fazer os seguintescomentários sobre o tema em discussão:1.Tendo presente o conjunto de questõesque foram levantadas na referida Sessãode Debate e Reflexão, a OA considera quea Política Nacional de Arquitectura deveráconstituir um documento autónomorelativamente à Política Nacional dePaisagem.Esta posição, diferente da posição anteriorà realização da Sessão, quando a OAainda não tinha tomado uma posiçãoclara sobre este aspecto e admitia entãoa possibilidade de qualquer uma dasduas soluções, decorre da ponderaçãode todos os prós e contras que foramapresentados em favor de cada uma dashipóteses e que permitiu à OA concluirque a existência de um só documento queenglobe ambas as Políticas poderá darorigem, pela complexidade daí resultante epelo grande leque de matérias e situaçõesque importaria englobar, a um documentoexcessivamente denso e pouco operativo.Evidentemente, a opção por doisdocumentos distintos deverá assegurarque os mesmos, embora autónomos, sejamdevidamente articulados entre si – na suaestrutura e nos seus objectivos, uma vezque se tratarão de duas Políticas distintasmas obrigatoriamente complementares,principalmente se tivermos em conta umconjunto significativo de aspectos queambas terão necessariamente em comum.2.A OA entende que a Política Nacional deArquitectura deverá ser materializadanum documento de carácter orientador enão normativo, dotado de uma orientaçãoestratégica global e, igualmente, de algunsobjectivos específicos e de um conjuntode acções concretas – devidamentecalendarizadas e faseadas, quepoderão vir a ser revistas e actualizadasperiodicamente em função da evolução quese verificar na implementação da Política.A Política Nacional de Arquitecturaserá sempre uma política pública queinteressará aos cidadãos e que deveráapontar um conjunto de princípios,compromissos e responsabilidades doEstado, das Regiões e das Autarquiasem prol da qualidade arquitectónica;deverá igualmente considerar formas deenvolver os promotores da encomendapública e privada em torno deste objectivo,salientando o retorno que daí poderáresultar para o exercício da sua actividade,de definir um conjunto de boas práticasque contribuam para responsabilizarprofissionalmente os arquitectos em tornodesse mesmo objectivo e de abranger todosos cidadãos com esse mesmo objectivo,consciencializando-os das mais-valiaspara a sua vida e para o seu dia-a-dia quepoderão advir de um ambiente urbano ede um parque construído qualificados.3.Os objectivos, específicos e transversais,de uma Política Nacional de Arquitecturadeverão considerar a promoção daqualidade da arquitectura e do espaçopúblico urbano, a promoção da culturae do ambiente construído, a promoçãodo desenvolvimento sustentável, daregeneração urbana e do combate àsalterações climáticas bem como a promoçãoda educação para a arquitectura.A Política Nacional de Arquitectura deveráconsiderar, aquando da sua elaboração,as Políticas Nacionais de Arquitectura jáexistentes e actualmente em elaboraçãonos vários países da União Europeia e estardevidamente articulada e enquadradacom as “Conclusões do Conselho sobre aArquitectura: contributo da cultura parao desenvolvimento sustentável” [2008] ecom um conjunto de outros documentosproduzidos nos anos mais recentes, algunsdeles no âmbito do trabalho do FórumEuropeu para as Políticas de Arquitectura,nomeadamente: “Carta de Leipzig sobreas cidades europeias sustentáveis”[2007], “Declaração de Ljubjlana sobrea regeneração urbana e mudançasclimáticas” [2008] e “Manifesto de Bordeauxsobre as cidades europeias” [2008].Para tal, deverá ser assegurada umaparticipação activa das várias entidades einstituições portuguesas, representativasdos pilares Cultura [MC + IGESPAR + DGA],Governo [MAOTDR + DGOTDU + IHRU] eProfissão [OA] nos trabalhos do FórumEuropeu para as Políticas de Arquitectura.4.A implementação de uma Política Nacionalde Arquitectura deverá passar porestimular um maior interesse e uma maiorcultura de participação e envolvimentodos cidadãos na procura da qualificaçãodos edifícios, do espaço público e doambiente urbano das suas cidades eimplicará necessariamente um empenho napromoção e implementação de um conjuntode estruturas de apoio – informais:fóruns de discussão e formais: centrosde arquitectura, de dimensão variável eadequados à sua escala de intervenção –nacional, regional e local.Esta vertente estará sempre,indiscutivelmente, ligada a uma forte edeterminada aposta na educação para aarquitectura e à inclusão destas matériasnos curricula dos vários níveis do ensinobásico; à semelhança daquilo que já hojeacontece com outras matérias.5.A definição de uma Política Nacionalde Arquitectura, documento comcaracterísticas abrangentes que reuniránecessariamente contributos de váriasáreas de actuação, deverá por isso passarpela adopção de uma ambição estratégica,pelo estabelecimento de alguns objectivoschave e pela concretização de um conjuntode acções concretas que de forma gradualpossam ter um reflexo positivo na melhoriada qualidade de vida dos cidadãos, daimagem das nossas áreas urbanas e dagestão dos recursos do país.Lisboa, 6 de Abril de 2009Ordem dos ArquitectosAgradecimentosÀ ParquExpo, que garantiu o apoio indispensávelà concretização deste Fórum;À Hempel, que generosamente cedeu materiaispara o encontro e se fez representar;A todos os participantes.julho 2009

06 ARQUITECTOSconcursosCerimónia de entregaPRÉMIOS SECIL 2008A entrega dos Prémios Secil -Arquitectura 2008, UniversidadesEngenharia Civil 2008 e UniversidadesArquitectura 2008 – teve lugar no dia27 de Maio no Pavilhão de Portugal,no Parque das Nações.Num acto que antecedeu acerimónia, o Senhor Presidente daRepública inaugurou a exposição dostrabalhos distinguidos, que estevepatente até 31 de Maio, na Sala doProtocolo do Pavilhão de Portugal.A exposição contou com os apoiosda Viroc e da Hewlett Packard.CONCURSOS PÚBLICOSDE CONCEPÇÃO PARAA PARQUE ESCOLARO Programa de Modernizaçãodo Parque Escolar do EnsinoSecundário, aprovado pelo Governo,tem como principais objectivosinterromper o ciclo de degradaçãode alguns estabelecimentosescolares do ensino secundário,corrigindo os problemasde construção existentes emelhorando as condições deadaptabilidade, segurançae acessibilidade.O programa pretende procedera uma efectiva reabilitação dasinstalações escolares, promovendoa sua modernização, de forma a darresposta aos novos desafios queactualmente se colocam à escola bemcomo uma maior abertura da escola àcomunidade, a existência de espaçosseguros, acessíveis e inclusivospara pessoas com deficiência,contemplando igualmente soluçõesduradouras, ao nível da construção,de modo a reduzir os custos degestão e de manutenção.No âmbito deste programa aOrdem dos Arquitectos tem vindoa estabelecer negociações coma Parque Escolar, EPE com vista àconcertação de premissas parao Concursamento Público a levara cabo por esta Entidade PúblicaEmpresarial.A Parque Escolar informou aOrdem dos Arquitectos que “(…)já se encontram escolhidas cincointervenções, cujos projectos serãolançados por concurso público,estando a decorrer a fase derecolha de dados para a realizaçãodos respectivos ProgramasPreliminares; até ao final do mêsde Julho serão seleccionadas maiscinco intervenções (…)”.CENTRADO EM CONCURSOSDE CONCEPÇÃOPARQUEXPO E OA-SRSASSINAM PROTOCOLODE COLABORAÇÃOA ParquEXPO e a OA-SRS assinaram,no dia 18 de Maio, um acordoparceriapara o desenvolvimentode acções de mútuo interessenos domínios relacionados com aarquitectura, a reabilitação urbanae o território.O objectivo global do acordo,assegurando a importânciado recurso aos Concursos deConcepção, é também fazer ummelhor aproveitamento dosrecursos humanos, de infra--estruturas e de equipamentosde ambas as InstituiçõesDisponibilizando a OA-SRS osseus Serviços de Concursos àParquEXPO e às entidades que comesta intervenham procura-se, paraalém da promoção da qualidade davida urbana, da competitividadedo território e da defesa daarquitectura:z uma maior participação da OA-SRSna “esfera pública”;z uma exacta instrução dosprocessos de concurso;z uma melhor divulgação aos seusassociados de processos de Concurso,facultando-lhes melhor acesso;z uma divulgação mais generalizadade processos que coloquem otrabalho do arquitecto em evidência;z clarificar as mais-valiasinequívocas da participação dosjurados da Ordem dos Arquitectosnos processos de Concurso.COM O APOIO DA OA-SRSPRÉMIO MUNICIPAL DEARQUITECTURA DE MAFRAA atribuição dos prémios decorreuno Claustro Sul do Palácio Nacionalde MafraA Casa do Romeirão do atelier ARXPortugal (Nuno Mateus e JoséMateus) recebeu o 1.º Prémio nacategoria «Edifícios Novos».A beleza do terreno determinou oprojecto, e a casa desenvolveu umarelação intimista com o plano deterra: enterra-se à medida que sobe,tornando-se também ela terrenosobre o qual se caminha; descola--se enquanto desce, saliente dapendente. Desenhou-se então umcorpo alongado, uma linha dobradasobre si mesma e sobre o tanquee a árvore que lhe dá sombra.– nota dos autores in www.arx.ptO júri do Prémio deliberou aindaatribuir duas menções honrosasnesta categoria aos projectosRestaurante Sul, dos RRCRS (CarlosRui Sousa e Rui Rosa) e à EscolaBásica n.º 1/Jardim de Infânciae Piscinas Municipais do atelierEntreplanos (João Goes Ferreira).Na categoria «EdifíciosRecuperados», o 1.º Prémio foi para aRecuperação integral de uma aldeia,Aldeia da Mata Pequena/IgrejaNova [www.aldeiadamatapequena.com], do atelier Estabil (SérgioCerveira), tendo sido atribuída umaúnica Menção Honrosa ao Centro deConvívio da Misericórdia, também daautoria do atelier RRCRS.Jurado designado pela OA-SRS– Nadir Bonaccorso.Augusto Conceição SilvaCerimónia de entrega dos Prémios Secil 2008Prémio Municipal de Arquitectura de Mafra1, 2 - Casa do Romeirão 3 - Restaurante Sul 4 - Escola Básica N.º 1 e Piscinas Municipais 5 - Aldeia da Mata Pequena 6 - Centro de Convívio da MisericórdiaA DECORRERARQUITECTAR‘09INSCRIÇÕES ATÉ 31 AGOSTOA segunda edição do PrémioArquitectar, que conta com aassessoria técnica da OA-SRS,organiza-se este ano em torno dasenergias renováveis.Este prémio, uma iniciativa daSquare Imobiliária pede “inovaçãoe arrojo” num projecto cujo tema éa “Moradia Unifamiliar de tipologiaT3 com vista para o rio ou o mar,orientada para um segmentomédio-alto do mercado imobiliário,de formalismo contemporâneo”.O júri, constituído pelosarquitectos João Luís Ferreira(atelier Promontório e designadopela AO-SRS), Jorge Graça Costa(Arquitectura Sustentável), LíviaTorone (Tirone Nunes, ActividadesImobiliárias SA), Luís SantiagoBatista (director da revista ARQ/a)e Selwin Wever (Home Energy –arquitectura bio-climática), iráapreciar a “utilização de recursos/energias renováveis e/ou outrassustentabilidades aplicadas àarquitectura” num lote de terrenoexistente no “território nacionalcom vista de rio ou de mar”. Serãoainda ponderados os factores de“exequibilidade” e da “melhor razãoentre arquitectura inovadora, o custoda obra e o uso de sistemas bio--climáticos”, assim como a “audáciano desenvolvimento” do projecto.«Arquitectar’09» consiste numúnico prémio indivisível de cincomil euros a atribuir ao primeiroclassificado, podendo o júri atribuiruma única Menção Honrosa,caso assim o entenda. O projectovencedor será ainda publicadono Jornal Público, Revista Arq/ae Revista Imobiliária.O prazo de inscrições corre até31 de Agosto devendo as propostasser entregues até 15 de Setembro.Prémio 3EMelhor Stand Exponor 08/09Estão abertas as candidaturas àatribuição do Prémio 3E – ExponorEspaços Expositivos | MelhorStand Exponor 08/09, no âmbitodas próximas feiras a realizar pelaExponor:2 > 6 SETEMBROCERANOR23 > 27 SETEMBROPORTOJOÍA20 > 24 OUTUBROCONCRETA4 > 6 NOVEMBROLOGÍSTICA GLOBAL26 > 29 NOVEMBROVIDA NATURAMais informações e consulta doregulamento do Prémioem www.premio3E.exponor.ptem preparaçãoMAIS INFORMAÇÕESEM WWW.OASRN.ORG > CONCURSOSCONCURSO PÚBLICO PARAA «REFUNCIONALIZAÇÃODE EDIFÍCIO E ESTRATÉGIAEXPOSITIVA RELATIVAÀ INSTALAÇÃO FERNÃOMAGALHÃES»Concurso de Concepção, promovidopela Câmara Municipal de Sabrosa,com a Assessoria Técnica da OA-SRN.CONCURSO DE CONCEPÇÃO PARAELABORAÇÃO DO PROJECTO DELOTEAMENTO URBANO E DOSPROJECTOS DE URBANIZAÇÃONO ÂMBITO DA UNIDADE DEEXECUÇÃO DA UOPG 1 – AVENIDADE NUN’ ÁLVARESConcurso de Concepção, promovidopela Câmara Municipal do Porto,com a Assessoria Técnica da OA-SRN.CONCURSO LIMITADO PORPRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARAELABORAÇÃO DO PROJECTO DOPARQUE URBANO DA MAIAConcursos de Concepção, promovidopela Parque Maior – ReabilitaçãoUrbana da Maia, SA, com a AssessoriaTécnica da OA-SRN.CONCURSO PÚBLICO PARA AELABORAÇÃO DO PROJECTODO CENTRO DE FORMAÇÃODE COIMBRA DA ORDEM DOSARQUITECTOSConcurso promovido pela OA-SRN.CONCURSO PÚBLICO PARA AELABORAÇÃO DO PROJECTODO MERCADO MUNICIPAL DEERMESINDE E ZONA ENVOLVENTEConcursos de Concepção,promovido pela Câmara Municipalde Ermesinde, com a AssessoriaTécnica da OA-SRN.CONCURSO PÚBLICO PARAA ELABORAÇÃO DO PROJECTODE POUSADA DA JUVENTUDEConcursos de Concepção,promovido pela Câmara Municipalde Montemor-o-Velho, com aAssessoria Técnica da OA-SRN.CONCURSO PÚBLICO PARA AELABORAÇÃO DO PROJECTO DOCENTRO DE ARTES DE ÁGUEDAConcursos de Concepção,promovido pela Câmara Municipalde Águeda, com a AssessoriaTécnica da OA-SRN.julho 2009

07 ARQUITECTOSagenda formação legislaçãoResultadosARQUITECTOS PORTUGUESESVENCEM CONCURSOINTERNACIONALMAKE ME A HOMEO atelier Impromptu arquitectos,do Porto, venceu o ConcursoInternacional Make me a Home,organizado pelo RIBA – RoyalInstitute of British Architects.O concurso, que decorreu de 26de Setembro a 1 de Dezembro de2008, convidava os arquitectosa projectarem uma tipologiahabitacional inovadora, inseridanum projecto urbano com 23hectares na margem do rio Tees emStockton (norte de Inglaterra).O espaço exterior foi desenhado emtorno de três núcleos habitacionaisautónomos, que acabam por serelacionar e unificar criando:espaços de recepção e de vivência,espaços de passagem e depermanência. Estas diferentes árease a forte relação entre o terreno e orio criaram uma oportunidade únicapara desenvolver duas redes simplesde atravessamentos visuais epedonais. A dicotomia entre as áreasde carácter fortemente público eespaços mais intimistas é salientadaatravés do carácter dos vazioscriados, aproveitando a paisagempara dinamizar o tecido urbanocriado e as suas vivências.O espaço privado, ao contráriodo público, é bastante regular eortogonal. A simplicidade espaciale a sua fácil adaptação às futurasvariações da tipologia dão origem aum volume de proporções delgadasque encontra no pátio a forma deproporcionar maior luminosidadeaos seus espaços interiores.A potencialidade dos espaços vivede pequenas subtilezas, como avariação do pé direito. Esta simplesdiferença permite a espaçosaparentemente iguais forneceremsensações diferentes.– Excerto da candidaturaDe 111 propostas, foramseleccionados os seis finalistas:K2 Architects (Liverpool, Inglaterra)Tasou Associates (Londres, Inglaterra)Spine Architects (Hamburgo, Alemanha)Impromptu arquitectos (Portugal)Bertolone plazzogna Architects(Treviso, Itália)e Loates-Taylor Shannon Architects(Londres, Inglaterra).O Júri foi presidido por PaulMonaghan e composto por DavidAdjaye, Amanda Baillieu, NeilSchneider, Joe Docherty, JonathanFalkingham, Simon Gawthorpe, DanNeedham, Matt Crompton, EmmaSpeight, Chris Munro e Ray Hudson(University of Durham).Impromptu arquitectos, foi fundadoem 2008 no Porto, por AdrianaRosado, Tiago Branco Sampaio(FAAULP) e Nuno Rosado (UTLFAe mestre pela AA Londres), osseus currículos incluem diversasexperiências profissionais: OMA,Paulo David, Sergison Bates e aNCarquitectos.Informações emwww.northshorestockton.co.uke www.impromptu.pt10.ªEDIÇÃOEUROPANCRESCIMENTO DE30% NAS INSCRIÇÕESEncerradas as inscrições noConcurso Europan 10, registouseum total de 3 799 equipasinscritas, um acréscimo de 30%comparativamente com a ediçãoanterior. Este crescimentorepresenta um sucesso na adesãoàs iniciativas Europan em toda aEuropa e não só, com concorrentestambém de nacionalidades nãoeuropeias.Os países que registaram maiorprocura foram a França, a Espanhae a Alemanha, sendo 48% dosinscritos residentes nos paísesonde concorrem e os restantes52% não-residentes nos países dossítios da sua escolha.A recepção das propostas decorreuaté 29 de Junho para entregasdirectas no secretariado do país dosítio escolhido e prolonga-se até 20de Julho para os envios por correioou serviços expresso, após o que sedará inicio ao trabalho de avaliação.Terão então início os trabalhos, daComissão Técnica (verificação deconformidade com o regulamentoe os programas) e do Júri (numaprimeira fase, para a selecçãode uma shortlist; depois, para apremiação), que incluem tambémum Fórum das Cidades e Júris,para uma avaliação comparativainternacional.Os resultados serão divulgadosem Janeiro 2010.Portugal Quanto aos três sítiosnacionais, o número total deinscritos foi de 141, mais 27 quena edição anterior, para o mesmonúmero de sítios:Cascais-Cabreiro 44 inscritos, 43%de nacionalidade portuguesa e 57%naturais de países tão diversoscomo: África do Sul, Alemanha,Bélgica, Espanha, Estónia, França,Holanda, Itália, Noruega e Polónia;Invesfer-Entroncamento49 inscritos, sendo 65% denacionalidade portuguesa e 35%naturais de países tão diversoscomo: Canadá, Espanha, França,Irlanda, Itália e Sérvia-Montenegro;Lisboa-Campo Grande 48 inscritos,sendo 52% de nacionalidadeportuguesa e 48% naturais depaíses tão diversos como: Alemanha,Bélgica, Espanha, Finlândia, França,Grécia, Itália, Suécia e Tunísia.Paulo Fonseca> 2 JULHOARQUITECTURA PORTUGUESAEM LONDRESOVERLAPPINGS: SIXPORTUGUESE ARCHITECTURESTUDIOSGaleria do Edifício-Sede do RoyalInstitute of British Architects (RIBA),66 Portland Place, LondresComissariada pelo atelier SergisonBates Architects, e inauguradano passado dia 2 de Junho, aexposição incide sobre seis práticasprofissionais de arquitecturaportuguesa – Aires Mateus,Paulo David, Inês Lobo, RicardoBak Gordon, Búgio/ João Favila eRicardo Carvalho+Joana Carvalho– cuja selecção é da exclusivaresponsabilidade dos arquitectosStephen Bates e Jonathan Sergison.Em texto escrito no respectivocatálogo, Stephen Bates justificaa exposição pela origem «numdos mais férteis contextos daEuropa em termos de produçãoarquitectónica contemporânea».Com organização e produção daresponsabilidade dos arquitectosparticipantes e do RIBA Trust, aexposição conta com os patrocíniosda AICEP e da empresa VIROC e como apoio institucional da Ordem dosArquitectos.2 JULHOSESSÃO + VISITA TÉCNICAREGENERAR INTEGRANDOSolar dos Peixotos, Rua Cimo de Vila,Viseu, 10-13h30 (sessão técnica);15-17h30 (visita técnica)Duas acções promovidas pelo GrupoHabitar (GH) e a Viseu Novo, SRU –Sociedade de Reabilitação Urbanade Viseu, em parceria com a CâmaraMunicipal de Viseu.De manhã, as conferências.De tarde, a visita técnica, passandopela zona de intervenção apensaao “Funicular”, os largos e as praçasMouzinho de Albuquerque, AntónioJosé Pereira, Santa Cristina, PraçaD. Duarte, Pintor Gata, 2 de Maio,Praça da Republica e Misericórdia.A participação é livre mas agradece-se acomunicação da intenção de presença:Grupo Habitar, a/c António Baptista Coelhoabc.infohabitar@gmail.comViseu Novo, SRU, a/c Paula Cunhaviseunovosru@mail.telepac.ptFax 232 448 0982 JULHOWHAT ARE YOU DOING?#5MAXIMINA ALMEIDA+ TELMO CRUZAuditório da sede nacional, Travessado Carvalho 23, Lisboa, 21h7 > 9 JULHOCURSO DE VERÃOINTERVENÇÕESCONTEMPORÃNEASNO PATRIMÓNIOARQUITECTÓNICO DA RAIAwww.unex.es/unex/gobierno/direccion/viceext/estructura/cursos_verano/programacion/cursos/ficha_html?id_curso=2108 JULHOCICLO INVESTIGAÇÕESJOSÉ PEQUENOInvestigador da Universidadedo Minho, a desenvolver umdoutoramento dentro da construtoraDST. Ganhou outra das mençõeshonrosas nos Green Project AwardsAuditório da sede nacional,Travessa do Carvalho 23,13 JULHOPROT-AMLAPRESENTAÇÃO DO PLANOREGIONAL DE ORDENAMENTODO TERRITÓRIO DA ÁREAMETROPOLITANA DE LISBOAAuditório da sede nacional Travessado Carvalho 23, Lisboa, 18h00Uma sessão organizada peloColégio da Especialidade deUrbanismo em parceria com aCCDR-Lisboa e Vale do Tejo,responsável pela redefinição dasnormas de ordenamento paraa Área Metropolitana de Lisboaperante os novos projectos, a redede TGV, a terceira travessia do Tejoe o Aeroporto Internacional noCampo de Tiro de Alcochete, queobrigam a pensar um modeloterritorial em processo.ProgramaAberturaJoão Belo Rodeia, Presidenteda Ordem dos ArquitectosAntónio Fonseca Ferreira,Presidente da CCDR-LVTIntervençõesHipólito Bettencourt,Coordenador da equipados Padrões de Ocupação do SoloFélix Ribeiro, Coordenadorda equipa dos Cenáriosde DesenvolvimentoJorge Gaspar, Consultorestratégico do PROT-AMLDebatearquitectura@ordemdosarquitectos.pt14 JULHOEM TRÂNSITO #027CONFERÊNCIACOM YUNG HO CHANGAuditório 1, Escola de Arquitecturada Universidade do Minho,Guimarães, 18h30www.arquitectura.uminho.pt15 JULHOEM TRÂNSITO #027CONFERÊNCIACOM YUNG HO CHANGSala 2, Casa da Música, 22h00Preço: €3www.oasrn.org > Cultura> 20 JULHOEXPOSIÇÃO WONDERLANDDEADLINE TODAY! 99 STORIESON MAKING ARCHITECTURALCOMPETITIONSArchitekturzentrum, Vienahttp://www.azw.at/event.php?event_id=911www.wonderland.cx> 20 JULHOOBRAS DE ÁLVARO SIZA VIEIRAFOTOGRAFADAS POR JOSÉMANUEL RODRIGUESA ESTRANHEZADE UMa COISA NATURALTeatro José Lúcio da Silva,Rua Dr. Américo Cortez Pinto, LeiriaTel. 244 834 117Delegação de LeiriaTel./Fax: 244 832 518d.leiria@oasrs.orgA SULSílvia Leiria Viegas, arquitectaTatiana Mourisca, arquitectaTel. 213 241 140/56/75formacaocontinua@oasrs.orgformacao2@oasrs.orgPROGRAMAS PORMENORIZADOS,FICHAS DE INSCRIÇÃO E PREÇÁRIOEM WWW.OASRS.ORG16 > 18 SETEMBROACTUALIZAÇÃO DECONHECIMENTOSAQUITECTURA E SEGURANÇACONTRA INCÊNDIOSFORMADORES Arq. Paulo Ramose Arq. Pedro SilvanoDURAÇÃO 21hO Decreto-Lei n.º 220/2008, de12 de Novembro, que entrou emvigor no dia 1 de Janeiro de 2009,estabelece o Regime Jurídicode Segurança Contra Incêndiosem Edifícios (RJ-SCIE). No RJ-SCIE os edifícios são divididosem quatro categorias de risco,correspondendo a 1.ª categoria aosprojectos mais simples. A presenteformação não habilita os técnicosao licenciamento de projectos emedifícios correspondentes à 3.ªe 4.ª categoria de risco.23 E 24 SETEMBROJORNADAS TÉCNICASPRINCÍPIOS BIOCLIMÁTICOS NAARQUITECTURAFORMADOR Arq. Fausto SimõesDURAÇÃO 12hCurso de iniciação aos princípiosbioclimáticos na Arquitectura.Pretende-se que os arquitectosassimilem os seus conceitosfundamentais e adquiram ummétodo que lhes permita disciplinaro aprofundamento e a integraçãodestes conceitos na teoria e naprática da arquitectura.25 SETEMBROJORNADAS TÉCNICASREABILITAÇÃO URBANAFORMADORES Arq. José Aguiare Arq. Ana PinhoDURAÇÃO 7h«A reabilitação urbanaé actualmente um temaincontornável quer se falede conservação e defesa dopatrimónio, de desenvolvimentosustentado, de ordenamento doterritório, de qualificação ambientalou de coesão social. É cada vez maisum instrumento – chave para aqualificação e o desenvolvimentodos territórios construídos. (…)Esta acção de formação propõesefazer uma revisão crítica daspráticas de reabilitação urbanaem Portugal e da evolução doconceito, âmbito e objectivos deactuação da reabilitação urbana anível europeu. Serão ainda focadosos instrumentos de actuaçãoque devem ser asseguradospara garantir o sucesso dasintervenções.»Ana Pinho, arquitectaLIVRO DE RECLAMAÇÕESDecreto-Lei n.º 118/2009,de 19 de MaioProcede à segunda alteração aoDecreto-Lei n.º 156/2005, de 15de Setembro, que estabelece aobrigatoriedade de disponibilizaçãodo livro de reclamações a todosos estabelecimentos onde seforneçam bens e se prestemserviços aos consumidores.SEGURANÇA:ESPAÇOS JOGO E RECREIODecreto-Lei n.º 119/2009,de 19 de MaioProcede à primeira alteraçãoao Decreto-Lei n.º 379/97, de27 de Dezembro, que aprova oregulamento que estabelece ascondições de segurança a observarna localização, implantação,concepção e organização funcionaldos espaços de jogo e recreio,respectivo equipamento desuperfície.Os Decretos-Lei acima referidosestão já inseridos na compilaçãode diplomas legais que o serviçode apoio à prática profissional daOA-SRN disponibiliza na sua página.Este serviço dispõe ainda de umformulário electrónico onde osmembros da OA podem solicitaresclarecimentos.GESTÃO TERRITORIALForam publicados três diplomascuja matéria se prende com oregime jurídico dos instrumentosde gestão territorial, aprovado peloDecreto-Lei n.º 380/99, de 22 deSetembro, encontrando-se em vigordesde o dia 30 de Maio de 2009.Decreto Regulamentarn.º 9/2009, de 29 de MaioFixa os conceitos técnicos nosdomínios do ordenamento doterritório e do urbanismo a utilizarpelos instrumentos de gestãoterritorial evitando assim a actualdispersão e imprecisão de conceitosutilizados por instrumentos degestão territorial.Decreto Regulamentarn.º 10/2009, de 29 de MaioFixa a cartografia a utilizar nosinstrumentos de gestão territorial,bem como na representaçãode quaisquer condicionantes.A qualidade dos instrumentos degestão territorial e a sua eficáciano cumprimento das finalidadesque justificam a sua elaboraçãodependem da existência decartografia topográfica e temáticade boa qualidade.Decreto Regulamentarn.º 11/2009, de 29 de MaioEstabelece os critérios declassificação e reclassificaçãodo solo, bem como os critériose as categorias de qualificaçãodo solo rural e do solo urbano.Os critérios referidos, aplicam-seaos procedimentos de elaboração,alteração e revisão dos planosmunicipais de ordenamento doterritório.Mais informação e consulta de diplomasem www.oasrs.orgjulho 2009

COMUNICADOREVOGAÇÃO DO DECRETO 73/73Após 36 anos, chega assim ao fim um longo caminho em defesado Direito à Arquitectura e do pleno reconhecimento do exercícioprofissional dos arquitectos.Desde 1973, este caminho envolveu sucessivas gerações de arquitectose muitos milhares de cidadãos, designadamente no âmbito da recenteIniciativa Legislativa de 35 000 peticionários que fez espoletar, emdefinitivo, a conclusão deste difícil processo.A Lei agora aprovada responde global e positivamente a esta Iniciativa,bem como incorpora a Proposta de Lei 116/X com origem no Ministériodas Obras Públicas, Transportes e Comunicações.A este propósito, recorda-se que o texto inicial desta Proposta de Lei,aprovada pela Assembleia da República, na generalidade, em Maio de2007, era muito lesivo para o exercício profissional dos arquitectos e,por isso, mereceu a mais absoluta prioridade desde o início do actualmandato da direcção nacional da OA.Abriram-se novos canais de diálogo com o Governo e, em particular, coma Ordem dos Engenheiros, com a qual foi possível acordar uma PropostaGlobal de Alterações, entre Maio de 2008 e Janeiro do corrente ano.No passado dia 15 de maio, foi expressamente revogado o decreto 73/73 pelo plenário da assembleia da república,no âmbito da nova lei que enquadra a qualificação dos técnicos para a elaboração de projectos de arquitectura,de engenharia e de arquitectura paisagista, bem como para a direcção e fiscalização de obras públicas e privadas.A redacção da nova Lei plasma esta Proposta Global de Alterações.Corrigiram-se os aspectos mais lesivos para os exercícios profissionaisde arquitectos e de engenheiros contidos na versão original. Simplificou--se e clarificou-se o diploma, redefinindo definições e conceitos técnicose redefinindo a qualificação dos técnicos para a elaboração de projectosde arquitectura, de engenharia e de arquitectura paisagista, bem comopara a direcção e fiscalização de obras públicas e privadas.E, sobretudo, garantiu-se a arquitectura para arquitectos,salvaguardando a globalidade dos seus actos próprios consagrados noEstatuto da Ordem dos Arquitectos.Importa, por isso, destacar a inédita aproximação entre a Ordem dosArquitectos e a Ordem dos Engenheiros que, após dezenas de reuniõespreparatórias e sob a maior disponibilidade e colaboração do Ministériodas Obras Públicas, Transportes e Comunicações, permitiu viabilizara conclusão deste processo no Parlamento, que muitos julgariamimpossível em face de expectativas distintas e, por vezes, antagónicas.Porém, entre complementaridades e cedências mútuas, o acordo foipossível. E sendo verdade que não é perfeito para qualquer das partes,não é menos verdade que é esta a natureza dos acordos em democracia,algo de todo impensável em 1973.Com a entrada em vigor da nova Lei no próximo dia 1 de Novembro, abrir--se-á um novo ciclo de responsabilidades, de exigências e de oportunidades.Até lá, a Ordem dos Arquitectos promoverá um conjunto de iniciativas quevisa informar os seus membros quanto ao novo enquadramento para oexercício da profissão de arquitecto em Portugal, de acordo, aliás, com osesclarecimentos já prestados nas últimas Assembleias Geral e Regionais.Por fim, o Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos, nestemomento tão relevante para os arquitectos e para a arquitecturaportuguesa, presta o devido reconhecimento à Assembleia da Repúblicae a todas as partes envolvidas neste difícil processo.E, sobretudo, presta a devida homenagem, na figura de Nuno TeotónioPereira, a todos quantos nos antecederam neste caminho, a todosquantos nunca desistiram do pleno reconhecimento do exercícioprofissional dos arquitectos, aos 35 000 peticionários da IniciativaLegislativa de Cidadãos e a todos quantos persistiram em acreditarque a arquitectura é um direito de todos os portugueses.Com a revogação do Decreto 73/73, o passado dia 15 de Maio permanecerácomo um dia histórico para os arquitectos e para a arquitectura portuguesa.Ordem dos Arquitectos, 29 de Maio 2009provedor da arquitecturanotas do provedorAfastam-se hoje estas notas das característicasa que têm obedecido as anteriores. Filiam-sena análise da pequena história, a nosso vermuitas vezes alicerces da História e apoiosignificativo para análise de situações,formulação e resolução de problemas.Neste caso, das relações arquitecto-cliente,dos direitos e obrigações de cada um,incluindo aspectos comportamentais.Eis a pequena história:1. A queixa«Venho por este meio solicitar umainformação, como cidadã e cliente de umarquitecto, referente a uma situação queme está a incomodar.Pedi um orçamento de um projecto deconstrução de uma habitação e este foi aceite.Explicámos as divisões que queríamos, o sítioonde gostávamos que estivessem situadas, oconceito de gostarmos de janelas grandes.Iniciou-se o projecto e gostámos de tudo oque o arquitecto apresentou como planta.Tudo correu bem até uma reunião como engenheiro civil chamado a colaborar,estando o arquitecto ausente erepresentado por um seu colaborador,quando aquele “…na zona das janelas,mostrou-nos várias soluções que sepoderiam colocar, com pilares de alumíniocom ventosas, com pilares de betão comventosas, mas nós não gostámos muitodas ventosas; ele mostrou-nos outrasolução, colocou o pilar de betão no meiodo vidro como suporte, como se vê nascasas mais normais, e decidimo-nos poraí. Na zona do tecto mostrou-nos umaproposta com tecto de pladur, dissemosque preferíamos um tecto normal sólidoou em contraplacado marítimo.Logo que o arquitecto soube dessareunião, e das decisões tomadas à suarevelia, telefonou-nos a dizer que nãoestava a perceber o nosso problema e queeles, arquitectos, é que escolhiam, dandonosa entender que o que estávamos afazer não estava correcto, “…para alemde nos dizer indirectamente que tínhamosfalta de gosto”.No final disse-nos que não estava disposto a tero seu nome junto a este projecto na Câmara.Mas que ética é esta, em que pagamos umprojecto de uma casa para sermos bemservidos e podermos escolher as coisas,para não podermos escolher nada e,ainda, no fim de já termos pago fazeremchantagem connosco, que não acaba oprojecto deixando-nos atrapalhados.Afinal, quais são os nossos direitos de cidadãoe cliente para com estes arquitectos?2. Carta do Provedorà cliente queixosaAcuso a recepção do vosso mail quemereceu a minha melhor atenção.Lamento que a aventura de construir casaprópria, que normalmente decorre emcircunstâncias de grande riqueza emotiva,de descobertas e satisfação, se tenhaconvertido numa situação de, como dáa entender, crispação e mal-estar.Resultando, a nosso ver,desentendimentos que poderão serdissipados por diálogo sereno.Tem o arquitecto razões de queixa e defuror quando vê a sua obra alterada àrevelia e por quebra de um processo departicipação que até então se mostrafrutuoso e com resultados a vossocontento.Não se trata de uma questão menor,de mero detalhe, aquela que me relata.Exercendo V. Exa, ao que me foi dadoconhecer, uma actividade criativaentenderá, melhor que ninguém, quea coerência de um discurso pode seradulterada pela simples alteração de umafrase, ou até de colocação menos atentade uma vírgula.O mesmo se pode passar com um projectode Arquitectura.Reagiu o arquitecto através da únicavia que o Código do Direito de Autor lhefaculta – a renúncia à obra.Fê-lo justificadamente, talvez de forma nãointeiramente delicada.Andou mal o engenheiro ao pisar terrenosque não são da sua competência, pois é aoarquitecto que cabe a interpretação deagir conforme o programa que lhe é posto,incluindo a maneira de viver e a relaçãoque irá estabelecer entre o espaço que vaicriar e a sensibilidade de quem o vai viver eque para tal o procurou.Deduzo do teor da vossa comunicação queeste objectivo foi alcançado inicialmentenum diálogo intempestivamenteinterrompido e faço votos para que sejaretomado.Ouso chamar a atenção para o factoda substituição de um arquitecto,especialmente após a entrada na Câmarado processo de pedido de licenciamento,assim como alterações ao projecto,aprovado antes ou no decurso da obra,serem actos regulamentados por Lei.Razão adicional que evoco na esperançade o diálogo vir a ser restabelecido e evitardelongas e prejuízos.3. Carta ao arquitectodesconhecidoCompreende-se a vossa atitude.Poder-se-á chamar a atenção para o deverdeontológico que cabe ao arquitecto, nocampo da didáctica, de divulgar e defenderos valores da arquitectura e de o fazer deforma serena e eficaz. E podemos aproveitaro episódio para extrapolar e, mais uma vez,olhar para alguns aspectos mal consolidadosna teia das relações em que se insere oexercício quotidiano da profissão.O aprofundamento e adaptação à realidadeespecifica do Código do Direito de Autor no quese refere a obras de Arquitectura, as relaçõese a definição de campos e competênciascom as outras profissões intervenientes noprocesso da construção e da transformação doterritório e ainda as relações entre arquitectosno que se refere a colaboração. Co-autoria,participação ou substituição com definição deresponsabilidades, competências, direitos eobrigações, e, por outro lado, a regulamentaçãodo direito que assiste a qualquer um à livrecontratação e à possibilidade de renúncia esubstituição de prestador de serviços dentro deregras conhecidas.Francisco Silva Dias, Provedor da ArquitecturaMaio 2009novosO ÚLTIMO MEMBRO DA ORDEM DOSARQUITECTOS FOI REGISTADO COM O 17 668a sulAlexandre Nuno Teixeira de SousaAline Sofia Duarte ContenteAmélia Nouri ZargandehAna Beatriz Gonçalves GregórioAna Maria Canelas BragaAna Raquel de Pinho MatosAna Vanessa Coelho RalhaBernardo Manuel Fernandes CaetanoBruno Miguel Ferreira RodriguesBruno Miguel Vicente JorgeBruno Miguel Oliveira RodriguesCarla Sofia dos Santos CordeiroCarla Sofia Pereira CostaCarlos Manuel Dinis DuarteCarolina Almeida de Aguiar SeguradoCátia Sofia Sol LealCláudia Sofia Curvelo da LuzCristina Nogueira Marques PeraltaCristina Sofia Lourenço RuivoDalila Alves NetoDiana Gonçalves RamosDiana Paula Pires EstevesDimas Manuel Madeira RosaDiogo Meira Monteiro BicasDuarte Nuno Farrajota RamosDulce de Jesus Romão MateusErcília Maria Nascimento LopesFilipe Bárbara CameiraFrancisco José Tristão FerreiraFranquibel Iadir de Brito LimaGonçalo Bernardo de MendonçaAlmeidaHelena Carolina Moscoso CostaHelena Isabel Telo AlegriaHenrique Daniel Rocha HenriquesHugo Miguel Marques BrancoInês Filipa Medeiros GuerreiroInês Margarida Gomes MagalhãesIrina Sofia Pelicho HenriquesJoana Alexandra Mirante BarrelasJoana Esteves Pereira CatarréJoana Isabel de Castro LousadaJoana Isabel de Menezes GonçalvesJoana Margarida Mateus PereiraJoana Martins FernandesJoana Miranda Martins dos SantosJoana Oliveira Faria GuerraJoana Osório Cavalheiro GonçalvesJoão Maria Ribeiro da FonsecaJoão Pedro da Costa FelgueirasJoão Pedro da Silva AugustoJorge Manuel Gomes da SilvaJosé Alçada Castro CaldasJosé Maria Rhodes SérgioLucina Fernandes CarvalhoLuis Alexandre Pinto MartinsLuís Manuel Linhares GonçalvesLuís Miguel Inglês dos AnjosLuís Miguel Santos da GamaLuís Ricardo Correia de UchaManuel Matela MendesMárcia do Carmo Guerreiro MartinsMárcia Marques GodinhoMárcio André Pires MoreiraMaria Alexandra da Conceição LuísMaria João Simão de CarvalhoMaria Madalena Jervis de AtouguiaMariana Miranda Reis FernandesMarisa Isabel Rodrigues FradeMarlene Pereira dos SantosMarta de Abreu Goulart de MedeirosMauro Jerónimo Esteves da SilvaMelina Mariano SantosMiguel Ventura Dias PachecoMónia Camacho Patrício CardosoNuno Manuel Anes de MirandaPaula Alexandra Simões GuerreiroPedro Augusto Nunes da SilvaPedro Jorge Tavares MarinhoPedro Miguel da Silva PessanhaPriscila Luís ReiRaúl Manuel dos Santos dos SantosRicardo Alexandre Tavares SaraivaRuben Eduardo Marçal LiçaRui Miguel Rosa ViegasSandra Isabel Reis VieiraSara Isabel Filipe de OliveiraSérgio da Silva BernardoSérgio Dias Ribeiro da SilvaSílvia Anunciação TeixeiraSílvia Manuela Branco JorgeSílvia Maria Miranda VarelaSofia Isabel Albuquerque BarrosoSusana Cristina Querido RamalhoSusana Tavares Couceiro da CostaTânia Cristina Maurício de CarvalhoTiago Miguel Pimenta CoelhoValdemar da Silva PiresVanessa Alexandra Machadodos SantosVera Sofia Antunes Joãoa norteAlexandre Antunes Moreirade CarvalhoAlexandre Neves Soares da CostaAna Leonor do Rosário LuísAna Lúcia Martins MonteiroAna Patrícia da Costa CarvalhoÂngela Daniela Ferreira AzevedoBoris Manuel Maia GomesBruno João de Jesus BentoBruno Miguel Carvalho PelicanoClara Serra Veiga VieiraDiana Guedes AfonsoDiogo Miguel Aguiar de AlmeidaFilipe André Santos MarinhoIsabel Alexandra Silva CorreiaJoão Francisco Teixeira GouveiaJoel Pereira MaltezJorge Miguel Tavares SilvaJosé Luís da GraçaLuís Henrique Ribeiro da SilvaMara Paula Lopes FernandesMário Filipe Sousa PinheiroNuno João Gomes PinheiroOrlando Manuel Lopes de SáPaulo Jorge Dias TorresPaulo Jorge Magro AfonsoRaul Vieira de CarvalhoRenato Ercílio de Pinho e SáRui Filipe da Costa CarvalhoRui Jorge da Mota RibeiroSusana Maria Campos de OliveiraCONSELHO EDITORIAL/DIRECTOR João Belo Rodeia DIRECTOR-ADJUNTO Pedro Cortesão Monteiro EDITORA PRINCIPAL Cristina Meneses EDITORES João Cabeleira (SRN) e João Costa Ribeiro (SRS) REDACÇÃO Carolina Medeiros (SRN) e Margarida Portugal (SRS) PUBLICIDADE Maria Miguel com Carla SantosDIRECÇÃO DE ARTE E PAGINAÇÃO Silva!designers ADMINISTRAÇÃO Travessa do Carvalho 23, 1249-003 Lisboa – tel.: 213 241 110, fax: 213 241 101, e-mail: cdn@ordemdosarquitectos.pt IMPRESSÃO Ligrate, atelier gráfico, Lda, Rua Augusto Gil 21, Moinhos da Funcheira, 2700-098 Amadoratel.: 214 986 550, fax 214 986 555 TIRAGEM 18.000 exemplares DEPÓSITO LEGAL 63720/93 PERIODICIDADE Mensal ISSN 0872-4415 O título «Arquitectos Informação» é propriedade da Ordem dos Arquitectos