Relatório sobre a Qualidade de Vida Urbana - 2011 - Câmara ...

2011SISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTO

2011SISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTO

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTO

2011MENSAGEMDO PRESIDENTESISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOO Município do Porto, ciente de que o bem-estarda população constitui o propósito último e omais nobre da atuação dos poderes públicos,decidiu há uma dezena de anos criar um sistemade monitorização da qualidade de vida urbana.O primeiro relatório de caracterização das condiçõesde vida na cidade do Porto foi apresentadoem 2003 e resultou de um trabalho rigoroso eaprofundado, desenvolvido por uma equipa competentee empenhada que se mantém ao longodestes anos.Quando se iniciou o projeto o tema do bem-estar,se bem que constando de declarações e programaspolíticos, não era objeto de estudos sistemáticosque permitissem a sua avaliação objetiva eo acompanhamento, pelos poderes públicos, datrajetória de evolução social das populações ecomunidades.O estudo que agora se apresenta é um dos resultadosdessa aposta, sem dúvida o mais relevante.Dá a conhecer, de forma muito transparente ecom o rigor necessário, a trajetória de evoluçãoda cidade do Porto nas diferentes áreas que determinama qualidade de vida de todos nós.No momento difícil que atravessamos é importantesaber olhar para trás, perceber a evoluçãoocorrida e ter um referencial que permita a todosfazer as escolhas mais acertadas para a melhoriado bem-estar individual e para um desenvolvimentoeconómico e social que seja inteligente,sustentável e inclusivo.Rui RioPresidente da Câmara Municipal do PortoOs últimos anos, no entanto, mostram claramenteque o caminho que escolhemos de monitorizara qualidade de vida é o mais adequado para sepoder fundamentar, com solidez e justeza, asopções, as iniciativas e os projetos de intervençãoda responsabilidade dos municípios. Instituiçõesde referência, bem como reputados especialistasda área económica e social, têm dirigido muitosdos seus trabalhos para a análise e a melhorcompreensão do fenómeno do progresso social esuas determinantes e, sobretudo, para a definiçãode políticas públicas mais eficazes e sustentáveis,que propiciem a melhoria da qualidade de vidaindividual e coletiva.O reconhecimento, nacional e internacional, e asmúltiplas referências elogiosas que o projeto dacidade do Porto tem suscitado, são para nós motivode orgulho. Significam que procedemos bem aocriar e ao assegurar a continuidade e o enriquecimentodeste projeto e constituem um desafio paraque prossigamos no mesmo rumo.RELATÓRIO 2011 / 3

4 / INTRODUÇÃO

2011SISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTO03071017192532384348535759606574799295103111113115132142147159161163170176182189200205207Mensagem do PresidenteIntroduçãoAlguns apontamentos de naturezaconceptual e metodológicaCondições AmbientaisEspaços VerdesClimaRuídoQualidade do arÁguaEnergiaResíduosQuadro sínteseCondições Materiais ColetivasEquipamentos culturaisEquipamentos desportivosEquipamentos educativosEquipamentos sociais e de saúdeEdificadoMobilidadeComércio e serviçosQuadro sínteseCondições EconómicasRendimento e consumoMercado de trabalhoMercado de habitaçãoDinamismo económicoQuadro sínteseSociedadePopulaçãoEducaçãoDinâmica culturalParticipação cívicaSaúdeSegurançaQuadro sínteseAnexosAnexo I - Matriz integral de indicadoresAnexo II - Rede de fornecedores deinformaçãoINTRODUÇÃO / 5

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTO

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOorientadas na direção certa face aos referenciaisde progresso adotados e caracterizar os ritmosda evolução registada. Sendo este o enfoque daabordagem, as leituras que aqui são feitas sãoapoiadas, sempre que possível, por representaçõesgráficas que oferecem, em regra, uma visualizaçãomais rápida e apelativa do que extensastabelas de dados.No que diz respeito à organização deste documento,privilegia-se, tal como nas edições anteriores,uma organização temática - com umcapítulo dedicado a cada um dos quatro domíniosda qualidade de vida considerados no âmbitodeste projeto, isto é, condições ambientais, condiçõesmateriais coletivas, condições económicas esociedade. Cada um destes capítulos surge depoissubdividido em diferentes temas. Introduzem-seneste relatório, no entanto, algumas mudançasquanto à forma como os conteúdos surgem estruturadosde modo a facilitar a comunicação:- A apresentação da evolução dos indicadorespor área temática e a sua classificação (favorável,desfavorável ou estável) dentro de cada umdos quatro grandes domínios é antecedida porum breve texto inicial em que, numa perspetivaintegrada, se enquadram os grandes desafiosque se colocam de forma mais evidente à qualidadede vida urbana no momento atual e setraça um breve retrato de conjunto das tendênciasmonitorizadas no caso concreto da cidadedo Porto.- Com o objetivo de facilitar a interpretaçãoconcreta da trajetória das várias medidas estatísticasusadas é apresentada, em cada um doscasos, a “leitura do indicador” onde se clarificao entendimento assumido quanto à forma comoeste pretende avaliar impactos na qualidade devida dos cidadãos.- Também para cada um dos domínios da qualidadede vida – e de uma forma desagregadapara os vários temas considerados – são indicadasreferências de documentos e de sítios nainternet que poderão ser úteis para aqueles queestejam interessados em aprofundar alguns dosassuntos tratados.Ao nível da bateria de indicadores estatísticosque são analisados foram igualmente introduzidasalgumas alterações as quais derivam sobretudodo processo de revisão do painel inicial,que decorreu em 2010. Este processo de revisãocíclica corresponde a uma tarefa imprescindívelneste tipo de sistemas já que ao longo do tempo éinevitável proceder à eliminação de indicadorescuja utilidade se vai perdendo ou cuja recolha deinformação não se revela viável e, por outro lado,à integração de novas medidas que passaram aser relevantes à luz dos propósitos do projeto ou,ainda, para as quais passou agora a ser possívelrecolher dados, o que anteriormente não sucedia.No âmbito deste exercício foram acrescentados32 novos indicadores principais, alguns em substituiçãodos 21 indicadores eliminados, outros, paraintegrar temas que só mais recentemente passarama constar do modelo de análise que suporta oSMQVU.Uma nota que se impõe sublinhar diz respeito àcolaboração dada a este projeto por uma sériede instituições, de âmbito nacional e local, quefornecem regularmente informação de base esem o contributo das quais seria, de resto, impossíveloperacionalizar e manter atualizadoeste sistema de monitorização. Nalguns casos osdados disponibilizados dizem respeito a variáveishabitualmente coligidas pelas instituições emcausa mas, noutros casos, esta cedência implicaque se realizem novos apuramentos, envolvendomesmo, em certos casos, o estabelecimento demetodologias específicas para a obtenção dessesdados. Relativamente à informação que é internaao município, ela é proveniente de vários serviçose entidades participadas cujo envolvimento nesteprojeto se revela igualmente crucial.8 / INTRODUÇÃO

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOPor último, de referir que, no âmbito do projetoSMQVU, outros desenvolvimentos estão já emcurso. Relativamente à perceção dos cidadãosresidentes, componente complementar da avaliaçãoda qualidade de vida local que neste relatórionão é abordada, foi já concebido um novo inquéritoque se espera poder vir a aplicar brevemente auma amostra da população residente, obtendo-seassim elementos de suporte para novas análisesda dimensão subjetiva do bem-estar.Ainda no que se refere a novas apostas, merecedestaque o esforço que está já a ser desenvolvidono sentido de divulgar os seus resultados atravésde soluções informáticas que permitam umamaior autonomia e interatividade na consulta dainformação por parte dos diferentes tipos de utilizadorese garantam meios para que a informaçãopossa ser disponibilizada com um maior grau deatualização.INTRODUÇÃO / 9

2011Alguns apontamentos denatureza conceptuale metodológicaSISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOCriado com o propósito de promover o acompanhamentosistemático de um conjunto de dinâmicasem áreas que, de um modo mais direto ouindireto influenciam as condições de vida e debem-estar dos cidadãos, o Sistema de Monitorizaçãoda Qualidade de Vida Urbana (SMQVU) doMunicípio do Porto adota duas abordagens que,desde a origem do projeto, em 2001, se consideraramcomplementares para uma avaliação holísticada situação.• Uma abordagem objetiva, que é suportada porum painel de indicadores de natureza estatísticaatravés dos quais se caracterizam condiçõesde vida locais, no plano material e imaterial.Como no âmbito deste sistema não foram fixadosvalores-alvo a atingir, o exercício de monitorizaçãofaz-se através da análise das sériesde dados relativas à cidade do Porto ao longodo eixo temporal e, sempre que possível, comrecurso a exercícios de benchmarking territorialem que se confronta a trajetória da cidadecom a da respetiva envolvente metropolitana(NUT III Grande Porto), com a realidade nacional(continente ou país) e ainda, no caso de um númeroreduzido de indicadores, com a realidadeeuropeia.• Uma abordagem subjetiva, que é desenvolvidacom recurso à realização de inquéritos aos residentesna cidade, com base nos quais se tornapossível conhecer diretamente as opiniões e asexpectativas da população sobre a sua qualidadede vida individual e os seus níveis de satisfação.No presente relatório são apresentados resultadosrelacionados com a primeira destas abordagens.Nas páginas seguintes sistematizam-sealguns aspetos de natureza conceptual e metodológicaque se considera relevantes para a interpretaçãodesses mesmos resultados.Quadro de referência conceptualUma componente chave do exercício de avaliaçãoda qualidade de vida urbana diz respeito aomodelo conceptual adotado. Apesar dos esforçosque têm vindo a ser feitos no plano teórico poruma vasta comunidade de investigação multidisciplinar,não existe atualmente uma definiçãodo conceito de qualidade de vida que reúna umconsenso alargado. Pelo contrário, aquilo que severifica é que se trata de uma noção que é objetode uma apropriação muito abrangente, comsentidos e aplicações muito diversas. Peranteesta constatação, é genericamente reconhecida anecessidade de se formularem definições operacionaisque, face a objetivos e circunstâncias concretos,tornem claro o quadro de referência que éadotado e garantam um referencial estável paraos exercícios de acompanhamento das dinâmicasao longo do tempo.O modelo conceptual subjacente ao SMQVU foiconstruído na sequência de uma reflexão para aqual contribuiu uma revisão profunda da literaturasobre o tema e uma análise de projetos desenvolvidosnoutras cidades, mas em que estevetambém sempre presente a preocupação com ocontexto local e as suas especificidades e desafios.De acordo com a definição adotada, a qualidadede vida corresponde a um nível global debem-estar dos indivíduos que incorpora aspetosrelacionados com as condições objetivas em quese desenrola o seu dia a dia, bem como os sentimentosdas pessoas face ao seu quadro de vidaconcreto. Para além desta complementaridadeentre as vertentes objetiva e subjetiva, a noção dequalidade de vida encerra, por outro lado, um númeroalargado de dimensões – materiais e imateriais,mas também individuais e coletivas – que seconsideram fundamentais para uma vida digna egratificante. Neste caso o modelo analítico que foiconstruído estabelece quatro grandes domínios:Condições ambientais, Condições económicas,10 / INTRODUÇÃO

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOCondições materiais coletivas e Sociedade (Figura1).Figura 1 – Quadro de referência para a avaliação da qualidadede vidaCondições AmbientaisEspaços verdes Clima RuídoQualidade do ar Água EnergiaResíduosSMQVUCondições Materiais ColetivasEquipamentos culturaisEquipamentos desportivosEquipamentos educativosEquipamentos sociais e de saúdeEdificado Mobilidade Comércioe serviçosCondições EconómicasRendimento e consumo Mercadode trabalho Mercado de habitaçãoDinamismo económicoSociedadePopulação Educação Dinâmicacultural Participação cívicaSaúde Segurança Sociedade daInformaçãoCada um destes grandes domínios encontra-sedesagregado em temas considerados prioritáriose suscetíveis de cobrir as principais dimensõescom impacto na qualidade de vida associadas acada domínio. Para cada um destes temas – osquais não estão associados a qualquer distinçãobaseada na sua importância relativa - foramsubsequentemente estabelecidos os indicadoresde monitorização cujo número é variável, não sóem função da complexidade das dinâmicas emcausa, mas também da própria disponibilidade dainformação de base.Importa sublinhar que o esquema conceptualaqui apresentado corresponde já a uma versãorevista do modelo inicialmente definido. Comefeito, se é verdade que os sistemas de monitorizaçãoobrigam a alguma estabilidade ao níveldos referenciais conceptuais e dos indicadoresusados, também é inegável que estes só se mantêmválidos e operacionais se se conseguiremadaptar às mudanças, estejam elas relacionadascom a emergência de novas preocupações ou coma disponibilidade e o acesso à informação. Este épois um equilíbrio difícil de manter mas que temque ser gerido permanentemente.INTRODUÇÃO / 11

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTONo âmbito de um exercício de revisão do modeloSMQVU conduzido em 2010 foram acrescentadosalguns novos temas. No domínio das Condiçõesambientais foi introduzido o tema “Energia” e nodomínio Sociedade foi adicionado o tema “Sociedadede Informação”. Foram igualmente revistasas designações e contextos de alguns temas,designadamente no domínio das Condições ambientais,onde os temas “Infraestruturas básicas”e “Qualidade da água balnear” deram origem aostemas “Resíduos” e “Água”. O tema “Edificado”veio substituir o tema “Património”. Já o tema“Problemas Sociais” deixou de constar no modeloconceptual, tendo os respetivos indicadores sidoredistribuídos por temas já existentes.Painel de indicadores estatísticosAtualmente o SMQVU integra um total de 98 indicadoresdos quais 77 integram o painel de indicadoresprincipais e 21 correspondem a indicadorescomplementares, cuja função é fornecerem informaçãode contexto sobre as temáticas consideradas.Do conjunto integral de indicadores queatualmente suportam este sistema de avaliaçãoda qualidade de vida urbana, muitos deles (32 dosprincipais e 17 dos complementares) foram adotadosrecentemente - na sequência da revisão feitaao modelo conceptual - incluindo-se neste caso,quer medidas que vieram substituir outras anteriormenteusadas, quer medidas novas associadasaos temas acrescentados ao modelo de análise.Relativamente à etapa da definição dos indicadoresimporta sublinhar que o processo de escolha,sendo bastante exigente do ponto de vista técnico– desde logo porque nem sempre estão disponíveisos indicadores que se considerariam “ideais”para captar as dimensões chave que se pretendemavaliar -, comporta inevitavelmente umacerta dose de subjetividade. De modo a controlaresta subjetividade, todas as medidas estatísticasforam selecionadas com base num conjunto decritérios previamente definidos, em que se optoupor valorizar, sobretudo:• Os indicadores que propiciam uma leitura clarae que são mais pertinentes sobre a temática;• Os indicadores que são mais fáceis de interpretar,designadamente quanto ao sentido em queas suas trajetórias influenciam a qualidade devida e, também, mais fáceis de comunicar;• Os indicadores cuja informação de base para oseu cálculo é de qualidade e atualizada sistematicamente;• Os indicadores cuja utilização é mais alargada,partilhada e consensual.Apesar de todos os esforços desenvolvidos no sentidode não recorrer exclusivamente aos produtoresoficiais de informação estatística, e apostarem conhecer a explorar as bases de dados institucionaisexistentes, quer a nível local, quer a nívelnacional, não foi possível para certos temas obtera informação pretendida nem encontrar medidasque constituíssem proxies satisfatórias persistindo,por isso, algumas lacunas. Tal verifica-se, porexemplo, no caso da “Sociedade de informação”que não obstante constituir um tema recentementeinscrito no quadro de referência conceptualdo SMQVU não dispõe de informação quantitativaque permita dar conta da realidade atual da cidadeno que diz respeito à difusão e uso das novastecnologias de informação e comunicação.No que diz respeito à natureza dos próprios indicadores,não obstante existir a preocupação decaracterizar o panorama da cidade não apenasna perspetiva dos recursos e condições disponíveis(indicadores de input) mas também na perspetivaem que estes se encontram acessíveis e sãousados pela população (indicadores de resultado),nem sempre é possível garantir que todos ostemas sejam cobertos por medidas de ambos ostipos, facto que se explica em primeira linha porconstrangimentos relacionados com a disponibilidadede informação de base.12 / INTRODUÇÃO

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOUma nota metodológica que importa sublinharno caso de alguns indicadores que envolvem ocálculo de capitações diz respeito à populaçãode referência usada. Sempre que foi necessário relativizarvalores absolutos - por exemplo, no casoda dotação de equipamentos - foi usado o valorda população residente na cidade, muito embora,não existam dúvidas de que a população que naprática é utilizadora dos equipamentos locais émuito superior a esta, facto a que não é alheio operfil muito atrativo do Porto enquanto polo prestadorde serviços. Este facto exige, naturalmente,que a interpretação dos resultados atenda a estarealidade concreta. Ainda no que diz respeito àpopulação residente, importa referir que, dadoterem sido recentemente divulgados resultadosdos Censos 2011, foram usadas para o períodointercensitário 2002-2010 uma série de valoresrevistos das estimativas anuais do Instituto Nacionalde Estatística.Monitorização dos progressos emmatéria de qualidade de vidaComo atrás foi referido, o objetivo central doSMQVU é o de monitorizar até que ponto a evoluçãoque é captada pelos diferentes indicadores seenquadra na direção pretendida face aos referenciaisde progresso adotados e medir os ritmosda mudança registada. Para a classificação dastendências são adotadas e aplicadas de formaconsistente regras quantificadas. No caso dosindicadores que ao longo do horizonte de cincoanos analisados apresentam taxas de variaçãoanuais ajustadas entre -1,5% e 1,5%, a sua trajetóriaevolutiva é considerada “estável”. Variaçõesfora deste intervalo são consideradas tendências“favoráveis” ou “desfavoráveis” em função daforma como foi interpretado o seu contributopara a qualidade de vida. No caso dos indicadoresexpressos, eles próprios, em taxa de variaçãoanual, a alternativa foi a de considerar o seu valormédio no período considerado 1 .Uma outra regra importante que foi adotadaprende-se com a leitura evolutiva dos indicadoresque se baseiam em capitações, isto é, cujocálculo envolve uma relativização de um determinadonumerador por uma população de base.De modo a garantir uma leitura rigorosa, sempreque a população de referência inerente à medidaem causa corresponde à população residente,o cálculo da respetiva taxa média de variaçãoanual foi feito a partir do indicador relativizado,ou seja, a partir dos valores por habitante (éo caso, por exemplo, do indicador Beneficiáriosdo Rendimento Social de Inserção). Já nos casosem que a população de referência é a populaçãoutilizadora da cidade (conceito que envolve, paraalém dos habitantes da cidade, todos aqueles quese deslocam e têm estadias no Porto por motivosde trabalho, estudo, lazer, aquisição de bens ouserviços, turismo, etc.), dado que não é possívelestabelecer com precisão o seu valor, o cálculo doritmo de progressão do indicador - e, consequentementea leitura qualitativa da tendência emtermos de qualidade de vida - foi determinado apartir do valor absoluto do numerador (esta foi aregra assumida, por exemplo, no caso do indicadorMuseus).Cobertura temporal e espacial da análiseApesar do esforço realizado no sentido de garantirque este documento ofereça uma leitura da evoluçãoregistada nos anos mais recentes – período2006-2010 -, não foi possível que tal intervalo1Estas regras têm uma certa afinidade com as adotadas pela Comissão Europeia/EUROSTAT no documento “Sustainable development in theEuropean Union - 2011 monitoring report of the EU sustainable development strategy”.INTRODUÇÃO / 13

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOfosse adotado uniformemente, tendo o referencialtemporal da análise que recuar um ou dois anos.A situação em que os dados se encontram menosatualizados diz respeito aos indicadores relacionadoscom o clima. Na estação do Instituto de GeofísicaPorto/Serra do Pilar, que recolhia os dadosutilizados no âmbito deste projeto, foi terminadoo programa de observações clássicas em 2008, oque levou à interrupção das séries a partir desteano. Futuramente será estudada a possibilidadede recurso aos dados fornecidos pela estaçãoautomática instalada em 2009 no mesmo local,depois de avaliada pelo Instituto de Meteorologiaa qualidade dos mesmos.Sobre o âmbito geográfico da análise da qualidadede vida urbana importa mencionar que a únicaunidade espacial que é adotada na maior partedos indicadores é a cidade no seu conjunto umavez que são grandes os obstáculos que se colocamà recolha de informação a escalas mais desagregadas.De facto, sendo muito escasso o númerode indicadores para os quais tem vindo a serpossível obter dados mais finos do que o concelho,foi abandonada a lógica de apresentação deresultados de acordo com o zonamento em quatrounidades (Zona Histórica, Zona Tradicional, ZonaOcidental e Zona Oriental), usada em relatóriosanteriores. Nos levantamentos de dados continuaa privilegiar-se, no entanto, a recolha às escalasmais desagregadas disponíveis, o que tornoupossível apresentar no presente relatório algumainformação ao nível territorial da freguesia.14 / INTRODUÇÃO

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTORESULTADOSPOR DOMÍNIO

CONDIÇÕESAMBIENTAIS· ESPAÇOS VERDES· CLIMA· RUÍDO· QUALIDADE DO AR· ÁGUA· ENERGIA· RESÍDUOS· QUADRO SÍNTESE

CONDIÇÕES AMBIENTAISO estado das condições ambientais influenciafortemente a qualidade de vida e a saúde das populações,bem como a sustentabilidade do próprioprocesso de desenvolvimento local.Ao longo das últimas décadas as áreas urbanas,enquanto espaços privilegiados de concentraçãode pessoas e de atividades, foram sofrendopressões acrescidas nos seus recursos e noequilíbrio dos seus ecossistemas. Atualmente, ascidades deparam-se com várias ameaças que seencontram claramente identificadas. As crescentesemissões de gases com efeito de estufa, aexposição da população a níveis de ruído acimados limiares compatíveis com a saúde humana, apoluição do ar, a grande impermeabilização dossolos ou a crescente produção de resíduos sólidose efluentes representam apenas algumas dessasameaças.A complexidade dos problemas ambientais e ofacto de muitos dos seus efeitos se encontraremrelacionados entre si - assim como as respetivascausas - torna particularmente exigente asua resolução. A esta dificuldade acresce aindao facto de muitas das medidas que em geral sãodelineadas se encontrarem orientadas para aprossecução de objetivos territoriais/setoriais,gerando não raras vezes conflitos entre si. Taisconstatações explicam em larga medida aquelaque parece ser uma consciencialização cada vezmaior para o facto de a gestão e as políticas doambiente urbano terem que assumir uma lógicaabrangente e integrada.As tendências recentes verificadas ao nível dasalterações climáticas globais constituem um bomexemplo desta necessidade de integração vistoque os potenciais impactos se fazem sentir, deuma forma transversal, em praticamente todas asáreas ambientais, desde o próprio clima urbano,à qualidade do ar e água, aos espaços verdes eà energia. A implementação de ações no sentidode mitigar o efeito das alterações climáticas tem,por seu lado, um impacto positivo no ambienteurbano em geral, conseguindo diferentes medidassetoriais gerar sinergias entre si.Principais mudançasA evolução registada no domínio das condiçõesambientais na cidade do Porto ao longo dos últimosanos foi globalmente positiva, tendo-se verificadomelhorias significativas em várias árease uma certa estabilização nas restantes. Nenhumdos indicadores ambientais revelou, assim, umatrajetória desfavorável no período analisado.Desde logo, destaca-se a qualidade do ar e daágua balnear, componentes do ambiente urbanoem que os progressos conseguidos foram substanciais,não só porque se reduziram significativamenteas situações pontuais em que eramultrapassados os limiares de risco para a saúdepública, mas porque se elevaram consistentementeos níveis de qualidade globais.Foram também registadas importantes melhoriasem serviços de base, como a recolha e tratamentode resíduos, e em eficiência energética, atravésdo aumento do uso de energias alternativas nostransportes públicos. Estas tendências favoráveistêm, por sua vez, reflexos positivos em áreasa jusante, traduzindo ganhos significativos emmatéria de sustentabilidade ambiental.No que diz respeito às condições do clima local,as tendências registadas permitiram evidenciaro seu caráter ameno, tendo-se verificado umaredução dos níveis de precipitação no intervalode tempo observado e uma certa contenção dastemperaturas extremas.Todos os restantes indicadores mantiveram-serelativamente estáveis. Tal sucedeu no caso dosconsumos de água e de energia elétrica mas tambémno caso dos espaços verdes em que a apostapassou mais pela qualificação da oferta do queCONDIÇÕES AMBIENTAIS / 17

pelo reforço significativo da sua extensão territorial.Em matéria de ruído ambiental não é possívelrealizar leituras evolutivas uma vez que a monitorizaçãosistemática deste parâmetro é recente enão se dispõe ainda de séries temporais de valorespara análise. Os dados disponíveis, relativos a2009, revelam, contudo, que cerca de um quartoda população residente se encontrava sobreexpostaa níveis elevados de poluição sonora, tendojá sido desenvolvidos planos de redução do ruídopara as áreas da cidade mais directamente afectadaspor este tipo de problema.18 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

2011ESPAÇOS VERDESSISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOOs espaços verdes contribuem de forma decisiva para um desenvolvimento sustentáveldos territórios, melhorando a qualidade do ar, favorecendo a permeabilizaçãodo espaço urbano e ajudando à proteção da biodiversidade.Constituem, igualmente, espaços fundamentais de usufruto direto por parte da populaçãojá que são locais, por excelência, de acolhimento da prática de atividadesfísicas, de recreio e lazer.Adicionalmente, a existência de áreas verdes contribui para reduzir a vulnerabilidadedas zonas urbanas aos impactos das alterações climáticas, nomeadamenteno que diz respeito ao aumento da frequência de ondas de calor e de episódios decheias e inundações, contribuindo ainda para a redução dos níveis de CO 2(captaçãoe armazenamento de carbono).INDICADORES SELECIONADOS:· Espaços verdes públicos· Extensão de ruas arborizadasCONDIÇÕES AMBIENTAIS / 19

Espaços verdes públicosSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOÁrea ocupada por jardins e espaços verdes, públicos e privados, de acesso ao público.UNIDADEm 2 /habitanteLEITURA DO INDICADORSobretudo nas cidades mais densamente ocupadas, a existência de uma estrutura verde com dimensãoe diversidade de espaços é fundamental para atenuar as agressões a que o ambiente urbano se encontrasubmetido.O aumento de espaços verdes de acesso ao público - parques urbanos, jardins públicos, espaços verdesde proximidade, etc. - para além dos benefícios diretos que garante ao ambiente (melhoria da qualidadedo ar, diminuição do ruído, permeabilização do solo urbano, etc.), traz igualmente enormes benefíciospara a saúde e bem-estar dos cidadãos ao proporcionar maiores oportunidades de contacto com anatureza e de fruição de um tipo de espaço que estimula múltiplas atividades físicas, desportivas e derecreação.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2011, existiam na cidade do Porto cerca de2.855.000 m 2 de espaços verdes de acesso ao público– públicos e privados – o que representavauma capitação de 12 m 2 /habitante e uma ocupaçãode cerca de 7% da área do concelho.Comparando estes valores com os que foram obtidosno levantamento de informação realizado em2007, não há a assinalar grandes mudanças. Comefeito, neste intervalo de tempo o incrementoda extensão de espaços verdes foi apenas de 3%,embora em termos qualitativos se tenham verificadoalterações importantes no que diz respeitoà tipologia de espaços oferecidos aos cidadãos. Acategoria de espaços que mais se destacou foi ade Parque Urbano que cresceu cerca de 17% devido,principalmente, à conclusão da primeira fasedo Parque Oriental (cerca de 10ha) localizado nafreguesia de Campanhã.20 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOÁrea verde pública segundo o tipo de espaço2011Tipologia de espaçoParque Metropolitano(milhares de m 2 )699EstruturanteParque UrbanoJardim EmblemáticoVerde Contínuo55524297Verde de ProximidadeComplementarVerde de EnquadamentoTotal de espaços verdes públicos1021.1602.855Fonte: CMP-DMASU-DMEVHPTeve igualmente lugar a requalificação de umconjunto de jardins e espaços verdes da cidade -numa área superior a 37.000 m 2 -, tendo sido maisexpressiva a evolução favorável nas áreas deVerde de Enquadramento (Bairro do Outeiro, porexemplo), mas também em Jardins Emblemáticos(Campo 24 de Agosto, Jardim do Carregal, Praçado Marquês) e espaços da categoria de ParqueUrbano (Quinta do Covelo).Espaços verdes públicos2011São NicolauSéSanto IldefonsoMiragaiaVitóriaCedofeitaMassarelosBonfimFoz do DouroRamaldeParanhosAldoarCampanhãNevogildeLordelo do Ouro0100200300400500Fonte: CMP-DMASU-DMEVHP(milhares de m 2 )CONDIÇÕES AMBIENTAIS / 21

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOA distribuição espacial das áreas verdes pelacidade apresenta um padrão muito diferenciado.As maiores concentrações (área total superiora 250.000 m 2 ) surgem nas freguesias da coroaexterior, onde se localizam os equipamentos demaiores dimensões (Parque da Cidade, ParqueOriental, Jardim de Serralves, Parque da Pasteleira,etc.) que totalizam mais de 81% do valor global.Inversamente, no Centro Histórico e na Baixa, emresultado da própria densidade da edificação econsolidação da estrutura urbana, predominamespaços de menores dimensões, ainda que deenorme relevância paisagística e simbólica comoé o caso de vários jardins históricos (Jardim daCordoaria, Jardim S. Lázaro, etc.).22 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

Extensão de ruas arborizadasSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOExtensão total de ruas ou segmentos de ruas com árvores, no separador central ou nos passeioslaterais.UNIDADEkmLEITURA DO INDICADORO reforço da extensão de ruas arborizadas corresponde a uma mais-valia em termos ambientais epaisagísticos, contribuindo para qualificar a estrutura verde da cidade, para atenuar a densidade doedificado e, ainda, para favorecer uma maior permeabilidade do espaço urbano.Adicionalmente, a existência de ruas arborizadas proporciona um conjunto de outros benefícios para acidade e seus residentes, designadamente, a melhoria da qualidade do ar, a redução dos níveis de CO 2ea preservação da biodiversidade.EVOLUÇÃO RECENTEElemento complementar da estrutura verde doespaço urbano, as ruas arborizadas apresentamatualmente na cidade do Porto um valor de 151km de extensão linear, correspondente a uma proporçãode cerca de 22% do total de arruamentosexistentes. Relativamente a 2005, ano anteriorpara o qual se dispõe de um levantamento exaustivode dados, verifica-se que a variação totalregistada foi da ordem dos 9%, o que em termosabsolutos representa um aumento de aproximadamente12,3km de ruas arborizadas.CONDIÇÕES AMBIENTAIS / 23

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTO(Km)302520151050Extensão de ruas arborizadas2011AldoarBonfimCampanhãCedofeitaFoz do DouroLordelo do OuroMassarelosMiragaiaNevogildeParanhosRamaldeSanto IldefonsoSão NicolauSéVitóriaFonte: CMP-DMASU-DMEVHPA distribuição das ruas com árvores pela cidadereproduz a tendência associada às restantescategorias de espaços verdes, isto é, verifica-seuma maior concentração nas freguesias da coroaexterior. As freguesias com uma extensão de ruascom árvores superior a 20km (Paranhos, Campanhã,Ramalde e Lordelo do Ouro) representamcerca de 60% da totalidade de segmentos de ruasarborizadas da cidade. Em contrapartida o CentroHistórico, espaço urbano mais consolidado e comuma estrutura viária mais estabilizada, é a áreaque apresenta o valor mais baixo, totalizando cercade 5km de ruas com árvores (3% do total).Em 2009, e de acordo com os dados do Programade Arborização do município, o Porto apresentavaum valor superior a 33 mil árvores cuja manutençãoera da responsabilidade da autarquia local.Destas, a grande maioria (82%) tinha uma idadeinferior a 30 anos e, apenas, 5% possuía mais de60 anos. Nesse ano, existiam na cidade mais de1.000 árvores com interesse de salvaguarda ecerca de 240 árvores classificadas.ESPAÇOS VERDES - Informação adicionalDOCUMENTAÇÃOEEA (2009), Report No 5/2009, Ensuring quality of life in Europe’s cities and towns, ed. EuropeanEnvironment Agency.EEA (2010), 10 messages for 2010 - Urban ecosystems, ed. European Environment Agency.EEA (2010), The European environment – state and outlook 2010 (SOER 2010): Urban environment, ed.European Environment Agency.Fuller, R. A. and Gaston, K.J. (2009), The scaling of green space coverage in European cities in Biology Letters,vol. 5, n.° 3, pp. 352-355.WHO (2010), Urban planning, Environment and health - From evidence to policy action, ed. WorldHealth Organization /Regional Office for Europe.SITES RELACIONADOShttp://ec.europa.eu/environmenthttp://www.apambiente.pthttp://www.eea.europa.euhttp://www.euro.who.int24 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

2011CLIMASISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOElementos climáticos como a precipitação, a insolação e a temperatura atmosféricacondicionam, em primeira instância, a perceção que os cidadãos constroem do climaurbano e, consequentemente, marcam a própria imagem e atratividade da cidade.Pelas suas características morfológicas, por constituírem espaços altamente artificializadose pelo conjunto de atividades que concentram, o clima nas áreas urbanasapresenta um conjunto de particularidades que importa conhecer e acompanharpelo impacto que têm, quer no planeamento e gestão destes territórios, quer naqualidade de vida dos seus residentes e utilizadores.Nos últimos anos tem vindo a ganhar projeção crescente a problemática das alteraçõesclimáticas, a cujos efeitos as cidades se apresentam particularmente vulneráveis,nomeadamente, pelas elevadas densidades populacionais que registame pela influência que exercem no próprio clima urbano. Estas mudanças climáticasconstituem um desafio acrescido para a gestão urbana, pelos riscos que acarretam(aumento e intensidade da ocorrência de fenómenos extremos) e pela necessidadede uma resposta estratégica de mitigação e adaptação que integre necessariamentemúltiplos setores.INDICADORES SELECIONADOS:· Dias com registo de precipitação· Média diária de horas de sol· Temperatura média mensal:· do mês mais frio· do mês mais quenteCONDIÇÕES AMBIENTAIS / 25

Dias com registo deprecipitaçãoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃODias com registo de precipitação.UNIDADE%LEITURA DO INDICADORUm elevado valor de dias com precipitação tende a influenciar negativamente a qualidade de vida deuma cidade e dos seus cidadãos, quer pelas suas implicações ao nível físico, quer pelo seu impacto aonível psicológico, condicionando, nomeadamente, o usufruto do próprio espaço urbano, a vida ao arlivre, a mobilidade e a animação urbana.Para além desta perspetiva relacionada com o conforto climático que marca o quotidiano das populações,o acompanhamento deste indicador é crucial para se enquadrar a evolução de tendências numalógica de ocorrência de fenómenos extremos - esses sim, grandes ameaças ao bem-estar das populações-, possibilitando a adoção de medidas com vista à mitigação dos impactos das alterações climáticas.EVOLUÇÃO RECENTENo intervalo temporal 2003-2007, a quantidadede dias que ao longo do ano registaram precipitaçãoapresentou decréscimos sucessivos, à excepçãodo ano de 2006 em que esta tendência foiinterrompida. Em 2007 a proporção de dias comprecipitação correspondeu a 32%.Neste período, quando efetuada uma avaliaçãosazonal do indicador, destacam-se o inverno de2004/05 - considerado extremamente seco comapenas 22% de dias com chuva - e os verões de2003 e 2007, por serem os mais chuvosos, commais de 25% dos dias com registos de precipitação.26 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução dos registos de precipitação no Porto- Serra do Pilar(%) (mm)501.8001.6004030201.4001.2001.00080060010400200002003 2004 2005 2006 2007Total anual (mm)Dias com chuva (%)Fonte: IMAnalisados, por outro lado, os valores da precipitaçãototal anual ocorridos no mesmo intervalotemporal, constata-se que a diminuição foi aindamais acentuada (taxa de variação média de -13%ao ano).referência atrás indicado. É de referir também queno período em análise se registaram em algunsmeses de inverno valores diários de precipitaçãomuito elevados, com ocorrência de cheias e inundações(por exemplo, novembro de 2006).Os anos de 2005 e 2007 foram os que observaramos menores valores de precipitação total anual(693mm e 725mm), valores muito inferiores aosque figuram nas normais climatológicas para acidade (Porto S. Pilar 1971/2000), na ordem dos1.254mm. Os Invernos destes anos foram consideradosextremamente secos.Em contrapartida, destacou-se o ano de 2003por ter sido o mais chuvoso do período, com umtotal de 1.653mm, ou seja, 32% acima do valor deApesar da análise se limitar a um período temporallimitado, os dados analisados revelamum comportamento de grande irregularidadeinteranual deste parâmetro climático, com umatendência de decréscimo quando se estabelecemcomparações com os valores padrão das normaisclimatológicas. Indicam igualmente uma maiorpropensão para a ocorrência de fenómenos extremos,quer períodos de seca, quer de precipitaçãointensa, o que justifica atenções acrescidas com amonitorização deste tipo de indicadores.CONDIÇÕES AMBIENTAIS / 27

Média diária de horasde solSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOValor médio de horas de sol por dia.UNIDADEn°LEITURA DO INDICADORUm elevado valor médio de horas de sol influencia positivamente a qualidade de vida numa cidade,contribuindo decisivamente para o bem-estar psíquico das pessoas, além de propiciar a prática de umleque mais vasto de atividades ao ar livre.EVOLUÇÃO RECENTEEntre 2002 e 2006 verificou-se um ligeiro aumentoda insolação na cidade do Porto, tendo onúmero de horas de sol por dia registado valoresmédios de 6,5 em 2002 e 7,7 em 2006. Neste quinquénioo aumento médio anual foi de cerca de 5%.Evolução dos registos de insolação no Porto- Serra do Pilar(n°)14121086420Média diária de horas de sol2002 2003 2004 2005 2006 Insolação máxima possível (média diária)Fonte: UP-IG28 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOAnalisando os valores mensais de insolação,constata-se que no período em análise ocorreramvariações significativas. Os máximos foram registadosem julho e agosto de 2006, com 343 e 351horas de sol no mês (média de cerca de 11 horaspor dia) e os mínimos em novembro e dezembro de2002, com valores na ordem das 95 horas por mês(cerca de 3 horas diárias em média).Contrariamente ao que seria expectável, verificaram-semeses de verão em que a insolação foiparticularmente baixa (por exemplo, em junhode 2002, em que cerca de 23% dos dias registarammenos de 3 horas de sol por dia) e meses deinverno com valores de insolação superiores aosvalores médios de referência para a estação doano (janeiro e fevereiro de 2005, que apresentaramcerca de 48% e 79% dos dias com mais de 9horas de sol por dia).CONDIÇÕES AMBIENTAIS / 29

Temperatura médiamensalSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOValor médio mensal da temperatura média do ar, do mês mais frio e do mês mais quente.UNIDADE°CLEITURA DO INDICADORO registo de invernos amenos, sem ocorrências de dias de muito frio nem de grande variabilidade datemperatura média, contribui positivamente para melhores níveis de bem-estar e conforto das populações.Contrariamente, a observação de verões muito quentes, com ocorrências de ondas de calor e comgrande variabilidade da temperatura média, contribui negativamente para o bem-estar dos indivíduos,podendo mesmo colocar em risco a sua saúde.A monitorização deste indicador permite, assim, obter um melhor conhecimento das tendências registadase dos fenómenos extremos, necessário para a adoção de medidas tendo em vista a adaptação/redução dos impactos das alterações climáticas.EVOLUÇÃO RECENTEA análise das temperaturas médias anuais observadasnos últimos anos na cidade do Portopermite constatar uma estabilidade dos valoresmédios da temperatura do ar, embora a linha detendência se situe significativamente acima dosvalores padrão. Neste período, o valor máximo foiatingido em 2006 (16,1°C), temperatura claramenteacima do valor médio de 14,7°C referente àsnormais climatológicas do Porto/Serra do Pilar de1971/2000.30 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução da temperatura média mensal no Porto- Serra do Pilar(°C)2520151050Fonte: IM2003 2004 2005 2006 2007Tem. média do mês mais frioTem. média do mês mais quenteTem. média mensalNuma análise sazonal das temperaturas médiasdestacam-se os verões de 2003 a 2006 que estãoentre os mais quentes desde 1931, com desviosface à média (1971-2000) que atingiram o valormáximo de 2,6°C em 2006 (ano em que ocorreramvárias ondas de calor) e os invernos de 2004/05e 2005/06 em que se registaram ondas de frio elongos períodos de temperaturas inferiores aosvalores normais. As temperaturas médias destesinvernos atingiram valores próximos dos 9°C. Deum modo geral, estes últimos cinco anos foramtambém caracterizados por primaveras e outonosmais quentes.Relativamente aos valores mensais das temperaturasmédias observadas no período em análiseverifica-se a existência de alguma variabilidadeinteranual, quer da temperatura média do mêsmais quente, quer do mês mais frio, com registosde desvios consideráveis face aos valores médios.Constata-se a ocorrência de períodos anormalmentequentes e frios.Estas tendências, que têm sucedido na últimadécada com maior frequência e intensidade,principalmente no que se refere à observação deondas de calor, são particularmente relevantespelos riscos que acarretam para a saúde humana,que podem ir desde uma simples desidratação aum grave golpe de calor.CLIMA – Informação adicionalDOCUMENTAÇÃOAPA (2010), Relatório do Estado do Ambiente 2009, ed. Agência Portuguesa do Ambiente.CE (2009), Livro Branco - Adaptação às alterações climáticas: para um quadro de acção europeu,ed. Comissão Europeia.DGOTDU (2009), Alterações Climáticas e Desenvolvimento Urbano - Série Política de Cidades 4, ed.Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.EEA (2010), The European environment – state and outlook 2010 (SOER 2010): Adapting to climatechange, ed. European Environment Agency.Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (RCM n.° 24/2010).F. D. Santos, K. Forbes, R. Moita (2001) (editores), Mudança climática em Portugal. Cenários, impactese medidas de adaptação – SIAM. Sumário executivo e conclusões, Gradiva, Lisboa.IM (s.d.), Análise Climatológica da Década 2000-2009 (Relatório preliminar), ed. Instituto de Meteorologia.Monteiro, Ana (2007), As cidades e a precipitação – como medir uma relação cada vez mais conflituosa,in Inforgeo 22/23 Riscos e Ambiente.Programa Nacional para as Alterações Climáticas - PNAC 2006 (RCM n.° 104/2006).SITES RELACIONADOShttp://www.apambiente.pthttp://ec.europa.eu/climateactionhttp://www.eea.europa.euhttp://www.euro.who.inthttp://www.meteo.ptCONDIÇÕES AMBIENTAIS / 31

2011RUÍDOSISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOAs questões relacionadas com o ruído ambiente, principalmente nos centros urbanos,têm merecido cada vez mais atenção por parte das autoridades públicas namedida em que a crescente exposição das pessoas a elevados níveis de ruído contribuinegativamente para o seu bem-estar, podendo mesmo tornar-se num problemade saúde pública.Nas cidades, o tráfego automóvel é o principal responsável pelas emissões sonoras,muito embora certas atividades económicas sejam também fontes geradoras deníveis de incomodidade consideráveis.O registo de elevados valores de intensidade de ruído exterior, em que os níveis deconforto acústico são ultrapassados de uma forma contínua e prolongada, temimplicações significativas nas atividades diárias e na saúde dos cidadãos. Os níveisde sobre-exposição a que estão sujeitos no seu dia a dia constituem fatores derisco para determinadas doenças, não só a nível físico (lesões auditivas) e fisiológico(problemas cardiovasculares, etc.) mas também a nível psicológico (distúrbios desono, stress, fadiga, etc.).INDICADORES SELECIONADOS:· População sobre-exposta a níveis de ruído noturno· Reclamações entradas na CMP por motivos de ruído32 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

População sobre-expostaa níveis de ruído noturnoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOPopulação residente exposta a níveis de ruído noturno (L n) maior ou igual a 55 dB(A).UNIDADE%LEITURA DO INDICADORComo principais fontes de ruído nos centros urbanos são apontados o tráfego rodoviário, ferroviário eaéreo e a existência de instalações industriais. Quanto maior for o ruído exterior maiores serão as ameaçasà degradação do ambiente urbano e à qualidade de vida das populações.É assim fundamental monitorizar não só os níveis de ruído nas principais artérias da cidade como,também, quantificar a população residente exposta a esses níveis de incomodidade sonora, sobretudodurante a noite, período durante o qual as perturbações do sono provocadas pelo ruído acarretam umvasto conjunto de problemas de saúde.EVOLUÇÃO RECENTEDe acordo com a informação do Mapa Estratégicode Ruído da cidade do Porto de 2009, durante operíodo noturno (das 23 às 7 horas) - aquele ondeé mais crítica a sobre-exposição a níveis de ruídoacima dos valores permitidos - cerca de 25,6% dapopulação encontrava-se exposta a níveis deruído que ultrapassavam o limiar estabelecido porlei (superior ou igual a 55 dB(A)). Este valor justificauma atenção particular, não só em termosquantitativos, mas sobretudo por se tratar deníveis de sobre-exposição durante a fase de descansonoturno.CONDIÇÕES AMBIENTAIS / 33

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOMapa de ruído – Período Noturno2009Limites de Ruído (NP 1730)< 45.0 dB (A) > 60.0 dB (A)> 45.0 dB (A) > 65.0 dB (A)> 50.0 dB (A) > 70.0 dB (A)> 55.0 dB (A) > 75.0 dB (A)Fonte: CMP-DMASU-GAPor comparação, durante o período Diurno-Entardecer-Noturno(das 7 às 23 horas) era ligeiramenteinferior a população residente em zonasde sobre-exposição (superior ou igual a 65 dB(A)):cerca de 62 mil indivíduos (23,7%). Importa referir,contudo, que para o cálculo deste valor apenasfoi possível contabilizar a população residente enão a população utilizadora da cidade.Neste período do dia, quando os níveis de confortoacústico são ultrapassados de uma formacontínua e prolongada, produzem-se igualmenteefeitos negativos na saúde e qualidade de vidados indivíduos.34 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

Reclamações entradas naCMP por motivos de ruídoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOReclamações entradas na CMP por motivos de ruído. Inclui essencialmente os seguintes tipos decausas: atividades ruidosas temporárias (festividades, eventos, …), atividades ruidosas permanentes(estabelecimentos de restauração e bebidas e outros estabelecimentos comerciais) e obrasde construção civil.UNIDADEn°LEITURA DO INDICADORO número de reclamações por motivos de incomodidade sonora reflete uma exigência por parte doscidadãos pelo cumprimento das normas em vigor que visam salvaguardar o seu direito a um ambienteacústico de qualidade, que proporcione bem-estar e conforto.Com este indicador pretende-se efetuar uma análise evolutiva do ambiente sonoro na cidade a partirda iniciativa dos cidadãos de protegerem a qualidade do seu ambiente de proximidade, pelo que umaumento do seu valor sinalizará impactos desfavoráveis em termos do bem-estar coletivo.EVOLUÇÃO RECENTEA evolução das reclamações por motivos de ruídoconstitui um indicador que tenta aferir de queforma a população residente é perturbada pelascondições sonoras da cidade. No período analisadoesta medida não surge associada a uma linhade tendência única. Depois de uma quebra acentuadadas denúncias anuais efetuadas nos anosde 2007 e 2008, em 2009 foi retomado o valor doinício da série de cinco anos analisada, tendo em2010 decrescido novamente o número para umvalor próximo das 400 reclamações.36 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução do número de reclamações entradas naC.M. Porto por motivos de ruído(n°)50040030020010002006 2007 2008 2009 2010Fonte: CMP-DMASU-GAA interpretação destes valores tem, contudo, deser feita com grandes cautelas na medida em queuma atitude mais ou menos participativa por partedos cidadãos constitui, ela própria, uma variávelcapaz de interferir na trajetória do indicador.RUÍDO – Informação adicionaLDOCUMENTAÇÃOAPA (2007), Sistema de Indicadores de Desenvolvimentos Sustentável - SIDS Portugal, ed.Agência Portuguesa do Ambiente.APA (2010), Relatório do Estado do Ambiente 2009, ed. Agência Portuguesa do Ambiente.CMP/UP (2010), Mapa Estratégico de Ruído da cidade do Porto.CMP/UP (2010), Plano Municipal de Redução de Ruído do Concelho do Porto (versão de trabalho).EEA (2010), The European environment – state and outlook 2010 (SOER 2010): Urban environment,ed. European Environment Agency.IA (2004), O ruído e a cidade, ed. Instituto do Ambiente.WHO (2007), Quantifying burden of disease from environmental noise: Second technical meetingReport, ed. World Health Organization Regional Office for Europe.WHO (2009), Night noise guidelines for Europe, ed. World Health Organization Regional Officefor Europe.SITES RELACIONADOShttp://www.apambiente.pthttp://www.ec.europa.eu/environmenthttp://www.eea.europa.euhttp://www.euro.who.intCONDIÇÕES AMBIENTAIS / 37

2011QUALIDADE DO ARSISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOÍndices elevados de poluentes atmosféricos constituem uma grave ameaça à qualidadede vida quotidiana dos cidadãos.Os problemas associados à qualidade do ar assumem cada vez maior importância,principalmente nos grandes centros urbanos, onde os níveis de poluição chegam aatingir valores preocupantes que colocam em risco a saúde humana, contribuindosignificativamente para um aumento de certas patologias (diminuição da funçãopulmonar, aumento das doenças respiratórias e de doenças relacionadas com aradiação ultravioleta e diminuição da esperança média de vida).Adicionalmente, fenómenos como os das alterações climáticas, não só têm umimpacto negativo na qualidade do ar (acumulação e aumento de poluentes), comoainda potenciam os efeitos de diversos poluentes, gerando um risco adicional paraa saúde.INDICADORES SELECIONADOS:· Dias com Índice de Qualidade do Ar Bom ou Muito Bom· Dias com excedências de PM1038 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

Dias com Índice deQualidade do Ar Bomou Muito BomSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃODias com Índice de Qualidade do Ar Bom ou Muito Bom (IQAr). O Índice de Qualidade do Ar é umaclassificação do estado da qualidade do ar, obtido em função das medições dos poluentes englobadosnesta medida, e varia numa escala com cinco níveis entre Muito Bom e Mau (adaptado deAPA).UNIDADE%LEITURA DO INDICADOROs níveis de poluição atmosférica registados nos centros urbanos tendem a ser elevados e têm comoprincipais responsáveis os transportes rodoviários e a combustão doméstica. A estes efeitos acrescemainda condicionantes climatéricas que, ao não favorecerem a dispersão dos gases, contribuem parauma elevada concentração de poluentes, com efeitos nefastos para a saúde e ambiente.A monitorização da qualidade do ar na cidade é um instrumento fundamental na medida em quepermite avaliar os níveis de concentração dos poluentes na atmosfera e acompanhar a evolução daexposição da população às emissões, possibilitando a identificação das áreas com maior necessidadede intervenção ao nível da redução da poluição e da melhoria da qualidade do ar.EVOLUÇÃO RECENTECom algumas oscilações, a qualidade do ar na cidadedo Porto tem vindo a registar significativasmelhorias nos últimos anos. A percentagem dedias com Índice de Qualidade do Ar Bom ou MuitoBom passou de 43%, em 2005, para cerca de 74%,em 2009.CONDIÇÕES AMBIENTAIS / 39

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução da proporção de dias com Índice deQualidade do Ar Bom ou Muito Bom(%)807060504030201002005 2006 2007 2008 2009Fonte: CCDR-NOs dados do índice global da cidade, cujo valordiário depende da pior classificação dos poluentesconsiderados 1 , têm por base as observaçõesefetuadas nas estações de monitorização da redelocal. Nos anos em análise esta era constituídapelas estações das Antas, Boavista e Sobreiras(esta última, desde 2007).Neste período registou-se uma clara diminuiçãodos dias com um nível Fraco do índice de qualidadedo ar, que representavam cerca de 30%em 2005 e 7% em 2009, e mesmo uma ausênciade dias com um nível de má qualidade do ar nosúltimos 2 anos. A mesma tendência de decréscimofoi verificada nos dias com classificação Médio,embora continue ainda a deter um peso significativono total de registos (cerca de 20% dos dias em2009).Evolução do Índice de Qualidade do Ar20092008200720062005Muito BomBomMédio050100150200250300350FracoFonte: CCDR-N(n° de dias)MauNa maior parte das situações, são as partículasfinas (PM10) e o Ozono (O 3) os poluentes que maiscontribuem para a degradação dos níveis de qualidadedo ar.1“São cinco os poluentes englobados no índice de qualidade do ar apresentado: o dióxido de azoto (NO 2), o dióxido de enxofre (SO 2), o monóxidode carbono, medido segundo a média registada durante 8h consecutivas (CO 8h), o ozono (O 3) e as partículas inaláveis ou finas, cujodiâmetro médio é inferior a 10 microns (PM10).” APA40 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

Dias com excedênciasde PM10SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃODias com excedências de partículas em suspensão (PM10), registados nas estações de mediçãoda qualidade do ar da cidade do Porto (valor máximo). Trata-se de excedências ao valor limite debase diária (50 μg/m 3 ) para proteção à saúde humana.UNIDADEn°LEITURA DO INDICADORA exposição a elevadas concentrações de partículas inaláveis finas, de diâmetro médio inferior a 10mícron (PM10), comporta riscos consideráveis para a saúde humana, dos quais se destacam, entre outros,a diminuição da esperança média de vida, o aumento de doenças do foro respiratório e danos nosistema imunitário primário.Tratando-se de um dos principais poluentes atmosféricos com efeitos prejudiciais para a saúde importaacompanhar a evolução da sua concentração na atmosfera e, em particular, em que medida o valorlimite de base diária para a proteção da saúde humana (50 μg/m 3 ) é excedido.EVOLUÇÃO RECENTEA análise das excedências de PM10 permite aferirem que medida o valor limite à proteção da saúdehumana está a ser ultrapassado. Desde 2005, todasas estações de medição da cidade têm vindo aregistar uma clara diminuição do número de diasem que este limiar não é cumprido. Nos últimos 2anos em análise, as situações de incumprimentodo valor limite de base diária não chegaram aatingir, em nenhuma estação da cidade, o valoranual de 35 dias de excedências permitido pelalegislação em vigor.CONDIÇÕES AMBIENTAIS / 41

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução dos dias com registos de excedências de PM10(n°)1201008060402002005 2006 2007 2008 2009AntasBoavistaSobreirasExcedências permitidasFonte: CCDR-NComo principais fontes de origem de emissão dasPM10 em áreas urbanas podem ser apontadoso tráfego automóvel, a combustão residencial(lareiras) e as obras de construção civil. Para alémdestas, a ocorrência de eventos naturais comoventos que transportam as poeiras provenientesdo norte de África (Saara) e de incêndios florestaisnas proximidades da cidade, pode ainda contribuirpara as emissões de PM10. É de referir que apartir de 2005 a ocorrência destes eventos naturaisdeixou de contribuir para as excedências dePM10, não sendo contabilizado o valor registadonas estações de monitorização associado a estetipo de causa.QUALIDADE DO AR – Informação adicionaLDOCUMENTAÇÃOAPA (2007), Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - SIDS Portugal, ed.Agência Portuguesa do Ambiente.APA (2008), Evolução da qualidade do ar em Portugal entre 2001 e 2005 - Relatório, ed.Agência Portuguesa do Ambiente.CCDR-N (2010), Avaliação da Qualidade do Ar na Região Norte em 2008, ed. Comissão deCoordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.CCDR-N/UA (2008), Planos e programas para a melhoria da qualidade do ar na RegiãoNorte: uma visão para o período 2001-2006 - Relatório R1, ed. Comissão de Coordenaçãoe Desenvolvimento Regional do Norte/Universidade de Aveiro.CCDR-N/UNL (2009), Reavaliação das Zonas e Aglomerações da Região Norte, ed. Comissãode Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte/Universidade Nova de Lisboa.EEA (2010), The European environment – state and outlook 2010 (SOER 2010): Air pollution,ed. European Environment Agency.Estratégia temática sobre a poluição atmosférica (CE, 2005).Programa de Execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região Norte (Despachon.° 20762/2009).SITES RELACIONADOShttp://www.apambiente.pthttp://www.ccdr-n.pthttp://www.ec.europa.eu/environment/air/http://www.eea.europa.euhttp://www.euro.who.inthttp://www.qualar.org42 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

2011ÁGUASISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOA água é um recurso natural essencial a todas as formas de vida e ao desenvolvimentodas atividades económicas, assumindo a sua disponibilidade e qualidade umpapel fundamental para a saúde e qualidade de vida dos cidadãos.Por se tratar de um recurso escasso e limitado, as preocupações com a proteção euma gestão mais eficiente e racional da água têm vindo a ser enquadradas em políticase programas (nacionais e comunitários), com o objetivo de assegurar, designadamente,uma utilização mais sustentável, uma redução dos níveis de poluiçãoe uma melhoria dos sistemas de abastecimento de água para consumo e gestão deáguas residuais.Acresce ainda a preocupação quanto à sua disponibilidade futura, em qualidade equantidade suficiente para consumo, face aos cenários climáticos previstos, associados,por exemplo, ao aumento da temperatura e da variabilidade da precipitação.INDICADORES SELECIONADOS:· Registos com qualidade da água balnear Boa· Consumo doméstico de águaCONDIÇÕES AMBIENTAIS / 43

Registos com qualidadeda água balnear BoaSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOAnálises com Qualidade da Água Balnear Boa. A classificação é obtida em função de análiseslaboratoriais efetuadas e pode variar entre as categorias Boa, Aceitável e Má.UNIDADE%LEITURA DO INDICADORA avaliação da qualidade da água balnear tem como objetivo principal averiguar se esta não colocaem risco a saúde humana, dado que as praias são locais de grande atração de populações para a práticadas mais diversas atividades de desporto, recreio e lazer.O cumprimento dos limiares estabelecidos para os vários parâmetros medidos nas análises efetuadas àqualidade das águas balneares é um dos objetivos a atingir em termos ambientais e de saúde pública. Aconformidade com a norma de qualidade está, frequentemente, dependente da existência de sistemasde tratamento das águas residuais e de fontes emissoras de poluição nas proximidades das praias.EVOLUÇÃO RECENTEA utilização de uma zona balnear por parte daspopulações exige uma boa qualidade da sua água.A monitorização deste indicador permite constatarque a qualidade da água balnear nas praias dacidade melhorou substancialmente nos últimosanos.Evolução dos registos com qualidade daágua balnear Boa(%)10090807060504030201002005 2006 2007 2008 2009Fonte: INAG44 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEm 2005 e 2006 apenas foram efetuadas análisesnas águas balneares da praia de Gondarém,tendo 20% das análises obtido a classificaçãoBoa. Nestes anos, a praia de Castelo do Queijoencontrava-se interdita à prática balnear, nãotendo sido disponibilizados dados de análisespara esta praia. Em 2009, ano em que passarama ser analisadas também as águas das praias daFoz e Homem do Leme, a percentagem de análisescom Boa qualidade atingia já os 88%, sendo deregistar que neste ano foram galardoadas estasduas praias com a Bandeira Azul da Europa, ambascom a totalidade das análises com este nívelde classificação.Esta evolução positiva é em grande parte resultadodas obras que têm sido efetuadas nos sistemasde saneamento e de águas pluviais, principalmentena zona ocidental da cidade, que têm desviadoas águas pluviais e residuais diretamente do meiorecetor para tratamento na ETAR de Sobreiras.CONDIÇÕES AMBIENTAIS / 45

Consumo domésticode águaSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOVolume de água consumido na rede pública para fins domésticos.UNIDADEm 3 /habitanteLEITURA DO INDICADORTratando-se de um recurso limitado, a preocupação com uma utilização mais racional e eficiente daágua é crescente por parte das políticas públicas, bem como da sociedade em geral, no quadro de umarelação equilibrada entre os padrões de qualidade de vida e de desenvolvimento socioeconómico e osprincípios de um desenvolvimento sustentável.São múltiplos os benefícios de uma utilização racional deste recurso. Em termos ambientais, estapassa, desde logo, por um melhor aproveitamento, preservação e conservação, conseguindo-se destemodo, adicionalmente, reduções no consumo de energia e na produção de águas residuais.Em termos económicos, as vantagens da redução do consumo através do uso mais eficiente deste recursovital e estratégico passam pela diminuição dos encargos financeiros, quer para os cidadãos, querpara os municípios e entidades gestoras.EVOLUÇÃO RECENTEO consumo doméstico de água na cidade do Portoapresentou, entre 2006 e 2010, um comportamentorelativamente estável, atingindo-se no últimoano um consumo médio anual de 46m 3 /habitante.46 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução do consumo doméstico de água(m 3 /hab)50454035302006 2007 2008 2009 2010Fonte: Águas do Porto/cálculos CMP-GEPQuando analisada a capitação diária da águaconsumida comparativamente com outrosâmbitos geográficos, constata-se que o Portoapresentava, em 2008, um consumo médio de127 l/habitante/dia, valor inferior ao verificado noGrande Porto e no continente nesse ano (140 e 133l/habitante/dia, respetivamente).ÁGUA – Informação adicionaLDOCUMENTAÇÃOAPA (2007), Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - SIDS Portugal, ed.Agência Portuguesa do Ambiente.EEA (2010), The European environment – state and outlook 2010 (SOER 2010): Waterresources: quantity and flows, ed. European Environment Agency.Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água, (RCM n.° 113/2005).WHO (2010), Health and Environment in Europe: Progress Assessment, ed. World HealthOrganization Regional Office for Europe.SITES RELACIONADOShttp://www.apambiente.pthttp://www.ec.europa.eu/environment/waterhttp://www.eea.europa.euhttp://www.euro.who.inthttp://www.inag.pthttp://www.snirh.ptCONDIÇÕES AMBIENTAIS / 47

2011ENERGIASISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOÉ nas cidades que as questões relacionadas com a eficiência energética se colocamcom maior pertinência, pela quantidade de pessoas e atividades que concentram e,consequentemente, pelos níveis de consumo que representam. São estes territóriosque enfrentam, por isso, os maiores desafios em termos energéticos, quer na reduçãodos gastos e na alteração de comportamentos, quer numa escolha mais responsáveldas fontes utilizadas.Em termos globais, são igualmente relevantes as preocupações com a redução dasemissões de gases com efeitos de estufa (GEE) e com o aumento da segurança doabastecimento e da independência energética.Neste sentido, as estratégias energéticas atuais apontam para um aumento da produçãodas energias renováveis e para uma utilização mais racional e eficiente daenergia, com vista a um consumo mais sustentável em termos ambientais e económicos.INDICADORES SELECIONADOS:· Consumo doméstico de energia elétrica· Autocarros que usam energias alternativas48 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

Consumo domésticode energia elétricaSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOConsumo doméstico de energia elétrica.UNIDADEKWh/habitante (milhares)LEITURA DO INDICADORO consumo doméstico de energia elétrica, cuja origem ainda predominantemente fóssil comporta elevadoscustos energéticos e ambientais, tem vindo a manter níveis muito elevados.As atuais estratégias para o setor residencial passam, sobretudo, por um aumento da taxa de incorporaçãodas energias renováveis na produção de eletricidade, por um melhor desempenho energético dosedifícios e equipamentos elétricos e por incentivos a atitudes e comportamentos mais eficientes porparte dos cidadãos, com o objetivo de reduzir os níveis de consumo atuais e respetivas emissões de CO 2e de se atingirem patamares de consumo ambientalmente sustentáveis.Neste sentido, através da análise deste indicador, pretende-se acompanhar o nível de desempenho dasmedidas de eficiência energética implementadas.EVOLUÇÃO RECENTEO consumo doméstico de energia elétrica porhabitante no Porto registou nos últimos anos umaligeira flutuação interanual tendo-se verificado,no período 2005-2009, um crescimento médio quenão ultrapassou 1% ao ano. Em 2009 foi atingidauma procura de 2,2 milhares de kWh/habitante deconsumo doméstico.Evolução do consumo doméstico de energia elétrica(milhares de kWh/hab)2,32,22,12,01,91,81,71,61,52005 2006 2007 2008 2009Fonte: DGEG/cálculos CMP-GEPCONDIÇÕES AMBIENTAIS / 49

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOQuando efetuada uma análise comparativa comoutros âmbitos geográficos, constata-se que oPorto apresenta valores de consumo elevados:em 2009, a capitação concelhia era cerca de 60%superior ao valor médio do continente.Entre os fatores que explicam estas discrepânciasde consumo contam-se, designadamente, ahistórica preponderância no Porto do recurso àenergia elétrica e o facto de a introdução do gásnatural no sistema energético da cidade ser aindarecente.Consumo doméstico de energia elétrica2009(milhares de kWh/hab)2,52,01,51,00,50,0Porto Grande Porto ContinenteFonte: DGEG/cálculos CMP-GEPEstes elevados níveis de consumo registados noPorto são tanto mais preocupantes quando se temem conta os múltiplos impactos negativos associados,que vão desde os consideráveis gastos emtermos de energia para satisfazer as necessidadesde abastecimento até às emissões significativasde gases com efeitos de estufa.50 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

Autocarros que usamenergias alternativasSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOAutocarros de transporte público urbano de passageiros que usam energias alternativas, comopor exemplo o gás natural. Inclui apenas os autocarros da frota da STCP.UNIDADE%LEITURA DO INDICADORO setor dos transportes é atualmente responsável por níveis de consumo superiores a ⅓ do total deenergia final, representando os combustíveis fósseis a quase totalidade deste consumo. O transporterodoviário detém a quota mais significativa dentro deste setor.No sentido de inverter esta realidade, as medidas de política que têm vindo a ser adotadas passam,entre outras, pela introdução de fontes de energia alternativas, pelo aumento da eficiência energéticae ambiental dos veículos e pela transferência de passageiros do transporte individual para o transportepúblico.Este indicador permite uma leitura sobre o esforço de implementação de medidas tendentes à substituiçãode veículos movidos a gasóleo por veículos movidos a gás natural no que diz respeito aotransporte público rodoviário, com o objetivo de tornar o consumo energético mais eficiente e menospoluente, contribuindo para a redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e, consequentemente,para um ambiente mais sustentável.EVOLUÇÃO RECENTEA ampliação da frota de veículos consumidores deenergias alternativas no Porto registou um crescimentosignificativo nos últimos 5 anos. Em 2010,o número de autocarros movidos a gás naturalatingia os 255, valor correspondente a 52% dototal da frota existente.CONDIÇÕES AMBIENTAIS / 51

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução da proporção de autocarros queusam energias alternativas(%)60504030201002006 2007 2008 2009 2010Fonte: STCPComparando os valores do Porto com a médiadas cidades europeias 2 , é possível constatar que,em 2007, a cidade surgia numa posição de claravantagem ultrapassando a média das cidadesda UE15, que era de cerca de 17%. Esta situaçãofavorável é o resultado da aplicação de medidasenquadradas no Programa Nacional para asAlterações Climáticas, que visam uma reduçãodo consumo energético do setor dos transportesrodoviários e têm como objetivo máximo reduziras emissões de gases com efeito de estufa (GEE).2Dados do Projeto Europeu Urban Audit (dados para 56 cidades, num total de 243 cidades do grupo UE15 consideradas no projeto).ENERGIA – Informação adicionaLDOCUMENTAÇÃOCE (2006), Plano de Acção para a Eficiência Energética: Concretizar o Potencial, ed.Comissão Europeia.CMP/AdEPorto (2008), Matriz Energética do Porto, ed. Câmara Municipal do Porto/Agênciade Energia do Porto.CMP/AdEPorto (2011), Plano de Acção para a Energia Sustentável do Porto (PAES) 2011-2020, ed. Câmara Municipal do Porto.DGOTDU (2008), A Energia nas Cidades do Futuro – série Política de Cidades 1, ed. Direcção-Geraldo Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.Estratégia Nacional para a Energia 2020 (RCM n.° 29/2010)Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética - PNAEE 2008-2015 (RCM n.°80/2008).Programa Nacional para as Alterações Climáticas - PNAC 2006 (RCM n.° 104/2006).SITES RELACIONADOShttp://www.adene.pthttp://www.adeporto.euhttp://www.apambiente.pthttp://www.ec.europa.eu/environment/integration/energyhttp://www.eea.europa.euhttp://www.erse.pthttp://www.euro.who.int52 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

2011RESÍDUOSSISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTONa sociedade urbana atual, a gestão dos resíduos sólidos constitui um desafio crucialem termos ambientais e económicos. Os elevados níveis de produção exigemcada vez mais opções de tratamento corretas, com intuito de minimizar os custospara o ambiente e para a qualidade de vida dos cidadãos.Além disso, importa atender à produção de gases com efeito de estufa (GEE) porparte deste setor, pelo que a melhoria da eficiência dos sistemas de tratamento egestão é também uma prioridade tendo em vista a redução do seu impacto ao níveldas mudanças climáticas.Neste âmbito, o reforço da recolha seletiva e da valorização dos resíduos, bem comoa aposta na prevenção da produção de resíduos, assumem primordial importância.INDICADORES SELECIONADOS:· Resíduos sólidos urbanos valorizáveisCONDIÇÕES AMBIENTAIS / 53

Resíduos sólidos urbanosvalorizáveisSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOResíduos recolhidos que foram objeto de deposição diferenciada por parte da população (papel,vidro, embalagens, madeira, resíduos verdes e outros resíduos), com a finalidade de serem valorizados.Por valorização entende-se todo um conjunto de operações que visem o reaproveitamentodos resíduos, nomeadamente através da reciclagem, reutilização ou recuperação (Decreto-lei n°178/2006).UNIDADE%LEITURA DO INDICADORA recolha seletiva constitui um fator fundamental para o aproveitamento e valorização dos resíduosproduzidos, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida de uma cidade, paraa preservação dos recursos naturais, para a poupança de matérias-primas e energia e para a reduçãoda poluição e dos resíduos depositados em aterro.Apesar dos recentes aumentos da proporção de resíduos recolhidos para valorização e reciclagem, estaapresenta ainda um potencial de crescimento significativo, pelo que importa continuar a desenvolvera componente da recolha seletiva, no sentido de se conseguir alcançar as metas estabelecidas nosplanos e programas em vigor.EVOLUÇÃO RECENTEA produção de resíduos sólidos urbanos valorizáveisatingiu em 2010 cerca de 17% do total de RSUproduzidos no concelho, o que representou umaumento na ordem dos 49% face aos valores de2006.As 25 mil toneladas provenientes da recolhaseletiva em 2010, com potencial de reciclagem/valorização, corresponderam a uma capitação decerca de 107 kg/habitante/ano, valor bastante superiorà média registada no continente em 2009(67 kg/habitante/ano) 3 .3APA (2010), Caracterização da Situação dos Resíduos Urbanos em Portugal Continental em 2009.54 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução da proporção de resíduos sólidosurbanos valorizáveis(%) (kg/hab. ano)1816141210864201201008060402002006 2007 2008 2009 2010RSU’s valorizáveis (%)RSU’s valorizáveis por habitante (kg/hab.ano)Fonte: CMP-DMASU-DMLUT/cálculos CMP-GEPEm 2010, aproximadamente 33% do total deresíduos provenientes de recolha seletiva foramencaminhados para valorização orgânica (resíduosorgânicos e verdes), sendo o destino final dasrestantes fileiras de resíduos a reciclagem e/ouvalorização.Quando avaliada a evolução de cada um dos fluxosde resíduos entre 2006 e 2010 constata-se quese registaram taxas de variação diferenciadas ecomportamentos distintos ao longo da série. Sãode destacar os resíduos verdes, por terem apresentadoa maior taxa de variação e pelo volumeque representam no total da recolha seletiva (33%em 2010), e o fluxo das embalagens que registouum crescimento superior a 50% no período emanálise.Evolução da quantidade de resíduos sólidosurbanos valorizáveis20102009Embalagens20082007MadeiraPapel/CartãoVerdes2006Vidro05.00010.00015.00020.00025.000 (ton)OutrosFonte: CMP-DMASU-DMLUTCONDIÇÕES AMBIENTAIS / 55

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODe sublinhar que o valor total de resíduos sólidosurbanos apresentou uma ligeira quebra, ainda quea tendência global nesse período seja de relativaestabilidade (cerca de -1% ao ano). As capitaçõesobservadas são, no entanto, ainda consideráveisquando comparadas com valores médios nacionais.Em 2010 foi atingida uma capitação diáriade 2 kg/habitante enquanto, à escala do continente,cada habitante produzia por dia, em média,1,4 kg de resíduos (2009).A evolução registada nestes últimos anos revelaassim, por um lado, uma ténue redução daprodução do total de resíduos – à qual não serácertamente alheia a quebra verificada no dinamismoeconómico nacional - e, por outro lado,um incremento da taxa de resíduos provenientesde recolha seletiva. Relativamente a esta última,importa notar que ela resulta de um reforço dosinvestimentos nas infraestruturas que permitemeste tipo de recolha por parte das entidadesgestoras, mas também de uma crescente preocupaçãopor parte dos cidadãos em adotar comportamentosambientalmente mais responsáveis,designadamente no que respeita à separação edeposição adequada dos resíduos nos equipamentosde recolha.RESÍDUOS – Informação adicionaLDOCUMENTAÇÃOAPA (2007), Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - SIDS Portugal, ed.Agência Portuguesa do Ambiente.APA (2010), Caracterização da Situação dos Resíduos Urbanos em Portugal Continentalem 2009, ed. Agência Portuguesa do Ambiente.EEA (2010), The European environment – state and outlook 2010 (SOER 2010): Materialresources and waste, ed. European Environment Agency.Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos, (CE, 2005).Programa de Prevenção de Resíduos Urbanos - PPRU 2009 -2016 (Despacho n.°3227/2010)LIPOR (2008), Plano Estratégico para a Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos doGrande Porto 2007-2016, ed. Lipor, Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos doGrande Porto.MAOTDR (2007), PERSU II - Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2007-2016, ed. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do DesenvolvimentoRegional.SITES RELACIONADOShttp://www.apambiente.pthttp://www.ec.europa.eu/environment/wastehttp://www.eea.europa.euhttp://www.euro.who.inthttp://www.ewwr.eu/pt-pthttp://www.lipor.pt56 / CONDIÇÕES AMBIENTAIS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOCondições Ambientais - Quadro sínteseIndicadorUnidadeValor maisrecenteValor AnoEvoluçãoSinal daTendênciaPeríodoEspaços verdesEspaços verdes públicosm 2 /hab.1220112007/11Extensão de ruas arborizadaskm15120112005/11ClimaDias com registo de precipitação%3220072003-2007Média diária de horas de soln°7,720062002-2006Temperatura média do mês mais frio°C10,020072003-2007Temperatura média do mês mais quente°C21,620072003-2007RuídoPopulação sobre-exposta a níveis de ruído noturno%25,62009n.d.Reclamações entradas na CMP por motivos de ruídon°39220102006-2010Qualidade do arDias com Índice de Qualidade do Ar Bom ou Muito Bom%7420092005-2009Dias com excedências de PM10n°2720092005-2009ÁguaRegistos com qualidade da água balnear Boa%8820092005-2009Consumo doméstico de águam 3 /hab.4620102006-2010EnergiaConsumo doméstico de energia elétricakWh/hab. (milhares)2,220092005-2009Autocarros que usam energias alternativas%5220102006-2010ResíduosResíduos sólidos urbanos valorizáveis%1720102006-2010n.d.Evolução favorávelEvolução desfavorávelEstabilidadeSem tendência definidaNão disponívelCONDIÇÕES AMBIENTAIS / 57

CONDIÇÕESMATERIAIS COLETIVAS· EQUIPAMENTOS CULTURAIS· EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS· EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS· EQUIPAMENTOS SOCIAIS E DE SAÚDE· EDIFICADO· MOBILIDADE· COMÉRCIO E SERVIÇOS· QUADRO SÍNTESE

CONDIÇÕES MATERIAISCOLETIVASAs áreas urbanas desempenham um papel primordialenquanto núcleos de concentração deatividades garantindo o acesso das populaçõesa múltiplos bens e serviços de natureza muitovariada: saúde, ensino e formação, apoio social,cultura, desporto e comércio. Para além do desafioda distribuição e da promoção da equidade noacesso aos serviços básicos, as cidades confrontam-secom a necessidade de ir ao encontro dosdesejos e expectativas de uma população que écada vez mais diversa.O maior ou menor acesso às redes de equipamentose de infraestruturas depende, em largamedida, das facilidades de deslocação existentesno território, que tornam possível às pessoaschegar aos destinos pretendidos e desfrutar decertas oportunidades. Na verdade, as condiçõesde mobilidade influenciam decisivamente o quotidianodos indivíduos na cidade contemporânea,marcada por uma profunda diferenciação funcionale espacial.Uma outra dimensão relevante no capítulo dascondições de vida materiais prende-se com o estadode conservação do tecido construído. Nestecontexto, um desafio que atualmente se coloca deforma praticamente generalizada é o de se contera tendência de expansão permanente do edificado,apostando na recuperação do já existente, emparticular na recuperação das áreas mais desqualificadasfísica e simbolicamente, promovendouma maior coesão social e territorial.desportivos, educativos, sociais e de saúde. Aúnica exceção encontrada diz respeito a indicadoresrelativos aos recursos humanos associadosa estes equipamentos no caso da saúde (númerode médicos e número de utentes sem médicode família), cuja trajetória, sendo desfavorável,alerta para riscos agravados do ponto de vista daacessibilidade aos cuidados de saúde primários.Outras áreas em que os dados recolhidos mostramprogressos significativos foram as da reabilitaçãode edifícios – em clara vantagem face às novasconstruções -, da oferta de estacionamento emparques e, ainda, da dotação da cidade em serviçosde apoio à população.Alguns indicadores sugerem, no entanto, ausênciade mudanças ou, pelo menos, de mudançasexpressivas. No caso do tema da mobilidade, ovolume de passageiros em transporte público nãoaponta ainda para uma alteração significativados padrões de mobilidade urbana e a velocidademédia de circulação em transporte públicotambém não sinaliza transformações profundasnas condições de circulação rodoviária. No casodo comércio e serviços, a oferta de comércio aretalho e de hotéis e restaurantes registaram, deigual modo, variações pouco acentuadas, emboraneste caso, sendo a dotação de base da cidadedo Porto já muito elevada no contexto metropolitanoe nacional, o quadro de estabilidade possaser interpretado, no contexto atual, como sendopositivo.Principais mudançasNo caso da cidade do Porto, as tendências recentesobservadas neste domínio das condiçõesmateriais coletivas são, na sua grande maioria,bastante positivas.Tal evolução é refletida, sobretudo, pela generalidadedos indicadores relacionados com adotação da cidade em equipamentos - culturais,CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 59

2011EQUIPAMENTOSCULTURAISSISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOA oferta alargada de equipamentos culturais numa cidade contribui para diversificaras oportunidades de ocupação de tempos livres e de lazer da população. Estaoferta disponibiliza, por outro lado, cada vez mais, recursos educativos complementaresao sistema formal de ensino que contribuem, designadamente, para o enraizamentona comunidade local de muitas das instituições culturais que constituemesta rede.Esta dotação de recursos culturais instalados, constituindo uma valia da cidade,seja na preservação do seu património e/ou na disponibilização de recursos educativosà cidade, seja na divulgação de diferentes áreas da criação artística, constituiainda um importante fator de atração turística da cidade.INDICADORES SELECIONADOS:· Galerias de arte e outros espaços de exposição· Museus60 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

Galerias de arte e outrosespaços de exposiçãoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOLocais de exposição e simultaneamente de venda de obras de artes plásticas com calendarizaçãoe temporada definidas, com fins lucrativos. Nos espaços de exposição incluem-se os locaisque acolhem, para divulgação, exposições coletivas, exposições individuais e, em geral, obras dearte (trabalhos, documentos ou objetos resultantes da criação, produção científica ou artística)(adaptação do conceito do INE).UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORA presença de galerias na cidade permite que os públicos tenham conhecimento e acompanhem asdiversas tendências artísticas que se vão desenvolvendo. Estes espaços constituem mais uma oportunidadede acesso à cultura, estando vocacionados para um público interessado em diferentes performancesartísticas (pintura, escultura, fotografia, entre outras). Face à diversidade e rotatividade dostrabalhos que expõem, a atividade das galerias contribui para o dinamismo cultural da cidade peloque um aumento do indicador poderá ser interpretado como um reforço da base de equipamentos quepoderá sustentar esse mesmo dinamismo.EVOLUÇÃO RECENTENo ano de 2009 existiam no Porto 70 galerias dearte e outros espaços de exposição, equipamentoscuja presença se tem vindo a reforçar na cidade,em particular na sua área central.CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 61

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução do número de galerias de arte e outrosespaços de exposição(n°)716967656361595755Fonte: INEs/dados2005 2006 20072008 2009Dada a importância do Porto como polo cultural,não é de estranhar que a presença de galerias dearte e outros espaços de exposição seja consideravelmentesuperior na cidade do que em outrosespaços geográficos de referência: em 2009, adotação no Porto - de 0,29 galerias por 1000habitantes - era cerca de três vezes superior àdotação do Grande Porto e do continente.Galerias de arte e outros espaços de exposição2009(n°/1000 hab)0,350,300,250,200,150,100,050,00Porto Grande Porto ContinenteFonte: INE/cálculos CMP-GEP62 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

MuseusSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOInstituições permanentes, sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento,abertas ao público e que promovem pesquisas relativas aos testemunhos materiais do homem edo seu meio ambiente, que os adquire, conserva, comunica e expõe para estudo, educação e lazer(adaptação do conceito do INE).UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORFace à diversidade dos objetos/temas que expõem e pelo fácil acesso que os caracteriza, os museusestão certamente entre os equipamentos culturais mais próximos da população. Além disso exercemuma forte atração sobre aqueles que visitam a cidade. Estes equipamentos constituem uma fontede aprendizagem individual e coletiva, contribuindo em grande medida para promover a identidadepatrimonial, cultural e artística local. Nessa medida o aumento deste indicador sinaliza um reforço deuma das principais infraestruturas culturais da cidade.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2009, existiam na cidade 17 museus que cobremum largo espetro de temas e de propostas aonível da interação com o público.Para além desta rede de museus, a cidade contacom uma oferta alargada de núcleos museológicos,visitáveis pelo público em geral, alguns mediantemarcação prévia. Neste contexto, podem,por exemplo, referir-se os acervos museológicosde várias faculdades da Universidade do Porto.CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 63

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução do número de museus(n°)18171615142005 2006 2007 2008 2009Fonte: INEMais uma vez, a capitação da cidade neste tipo deequipamentos destaca-se claramente comparativamenteà registada noutros âmbitos geográficosde referência. Em 2009, o Porto apresentava umarelação de 0,07 museus por 1000 habitantes, capitaçãomais do que duas vezes superior à média docontinente e mais do triplo da observada ao níveldos nove concelhos que integram o Grande Porto.Museus2009(n°/1000 hab)0,080,070,060,050,040,030,020,010,00Porto Grande Porto ContinenteFonte: INE/cálculos CMP-GEPEQUIPAMENTOS CULTURAIS - Informação adicionalDOCUMENTAÇÃOINE (2009), Estatísticas da CulturaSITES RELACIONADOShttp://www.visitporto.travelhttp://www.oac.pt64 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

2011EQUIPAMENTOSDESPORTIVOSSISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOA prática regular de atividades físicas e desportivas contribui para o bem-estarfísico e mental dos indivíduos ajudando a prevenir e combater um vasto conjunto dedoenças. Para todos os grupos etários - desde as idades mais jovens às mais adultas- a atividade física e o desporto representam uma excelente forma de ocupaçãodo tempo livre e de lazer, constituindo um importante meio de promoção da coesãosocial.A existência de uma rede de equipamentos desportivos de qualidade, diversificada eadequada às necessidades da população, constitui uma mais-valia para uma cidade,criando as condições para a prática de diversas modalidades e estimulando, deuma forma generalizada, a atividade física.Complementarmente, uma boa dotação em matéria de infraestruturas desportivaspermite à cidade afirmar o seu potencial para acolher eventos e competições desportivas,contribuindo deste modo para a própria oferta local de atividades de lazere para o próprio dinamismo económico local.Indicadores selecionados:· Pavilhões polidesportivos· Piscinas de acesso público· Outros equipamentos desportivos· Extensão de cicloviasCONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 65

Pavilhões polidesportivosSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOEquipamentos desportivos cobertos que permitem a prática de uma ou várias modalidades desportivas.UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORUm reforço dos pavilhões polidesportivos na cidade sinalizará um alargamento das condições de basepara a prática de muitas atividades desportivas. Estes equipamentos permitem acolher diversas modalidadese a sua proximidade junto da comunidade favorece e incentiva a prática de atividade físicae desportiva.EVOLUÇÃO RECENTEDe acordo com os dados do Atlas Desportivo dacidade do Porto, em 2009 existiam na cidade 68pavilhões polidesportivos, o que perfazia umacapitação de 0,28 pavilhões por 1000 habitantes.Deste total, apenas 21 pavilhões possuíam as condiçõesnecessárias para a prática de competiçõesoficiais. Uma das principais características destetipo de equipamento é a sua multifuncionalidade,que se encontra bem patente no elevado númerode modalidades praticadas nos pavilhões dacidade (26 modalidades diferentes).66 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOPavilhões polidesportivos2009Fonte: CMP/PortoLazerO padrão de distribuição destes equipamentospela cidade revelava uma concentração nasfreguesias de Paranhos e Ramalde (43%), enquantofreguesias como Miragaia, S. Nicolau, Vitória eSanto Ildefonso não possuíam qualquer pavilhão.O facto de a maioria dos pavilhões polidesportivospertencer a estabelecimentos de ensino- públicos e privados - coloca certas restriçõesao nível dos horários de utilização por parte dopúblico em geral.CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 67

Piscinas de acesso públicoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOPiscinas de aprendizagem, desportivas, polivalentes, para fins recreativos e piscinas com dimensõescapazes de albergar provas olímpicas e campeonatos do mundo, que possuam acesso livreao público (adaptado de Atlas Desportivo Nacional).UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORTal como os pavilhões, as piscinas constituem um importante equipamento desportivo na cidade, defácil acesso à população, desde os grupos etários mais jovens aos mais seniores. A prática de atividadesem meio aquático é um excelente fator de prevenção da saúde, proporcionando inúmeros benefíciospara uma vida saudável.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2009, a dotação da cidade do Porto em piscinasdesportivas, olímpicas e de lazer, de acessolivre, era de 57 equipamentos, que permitiam aprática e treino organizado de diversas modalidadesaquáticas (natação, hidroginástica, poloaquático, etc.). Destas piscinas, 7 encontravam-sehomologadas para receber provas oficiais. Globalmente,a capitação correspondente a este tipode equipamento era de 0,24 por 1000 habitantes.68 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOPiscinas de acesso público2009Fonte: CMP/PortoLazerPela sua natureza e particularidade, as piscinaspossuem áreas de influência superiores às dosrestantes equipamentos formativos, não sendoconsiderados equipamentos de proximidade.No entanto, quando avaliada a distribuição espacialdestes equipamentos pelo concelho, destaca-sea freguesia de Lordelo do Ouro, com umaconcentração superior a 20% do total de piscinasde acesso livre (Clube Fluvial Portuense, PiscinaMunicipal Eng.° Armando Pimentel e outras piscinasem health clubs privados). No extremo oposto,as freguesias do Centro Histórico e Nevogilde nãopossuem qualquer equipamento deste tipo.Não foram aqui consideradas as piscinas, das diferentescategorias, que oferecem exclusivamenteformas de acesso condicionado ao público, comoé, por exemplo, o caso das piscinas dos estabelecimentosde ensino, de saúde ou militares.CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 69

Outros equipamentosdesportivosSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOUnidades correspondentes às principais tipologias de equipamentos desportivos de base formativa(à exceção das piscinas desportivas e dos pavilhões polidesportivos): grandes campos dejogos, pistas de atletismo, polidesportivos de exterior, campos de ténis e salas polivalentes.UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADOROs restantes equipamentos de base formativa - para além dos pavilhões - e as piscinas, consideradosem indicadores específicos, contribuem para uma diversidade da oferta desportiva que a cidade tempara oferecer aos seus habitantes. O aumento deste indicador assinalará que se está a alargar o lequede escolha dos cidadãos quanto a locais onde podem praticar desporto ou simplesmente onde podemdesenvolver atividade física, ocupando o seu tempo livre e de lazer.EVOLUÇÃO RECENTEA cidade do Porto possuía em 2009 um total de560 equipamentos desportivos de base formativa(excluindo piscinas desportivas e pavilhões polidesportivos),correspondente a uma relação de2,33 equipamentos por 1000 habitantes.Quando avaliados os diversos tipos de equipamentosque constituem esta categoria, constata--se que o nível de oferta é bastante diferenciado.As salas desportivas e os polidesportivos exterioresdetinham a maior representatividade, comquotas de, respetivamente, 45% e 37% do total.Trata-se, em ambos os casos, de equipamentosde proximidade e com uma multifuncionalidadealargada.70 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTORepartição dos outros equipamentos desportivospor freguesias2009AldoarBonfimCampanhãCedofeitaFoz do DouroLordelo do OuroMassarelosMiragaiaNevogildeParanhosRamaldeSanto IldefonsoSão NicolauSéVitória020406080100Fonte: CMP/PortoLazer(n°)Inversamente, os equipamentos mais preparadose adaptados para determinadas modalidades -como as pistas de atletismo e os grandes camposde jogos - eram, como seria de esperar, em menornúmero, representando apenas 5% do total (17pistas de atletismo e 21 grandes campos).Ao analisar a repartição territorial destes equipamentosconstata-se igualmente uma dotaçãocontrastante por parte das diferentes freguesias,com uma concentração evidente em Paranhos eRamalde, onde se localizavam cerca de 32% dototal de equipamentos.CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 71

Extensão de cicloviasSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOEspaço localizado em áreas urbanas e apetrechado para a evolução livre com patins ou bicicletasde recreio (adaptado do conceito do DL 317/97 de 25 Nov.).UNIDADEkm/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORPara além dos espaços de desporto formais, existe na cidade um vasto conjunto de espaços fundamentaispara o desenvolvimento do desporto informal. Entre estes espaços, hoje em dia cada vez mais procuradospela população para a prática de atividades físicas livres e de lazer, destacam-se as ciclovias.O aumento da extensão deste tipo de espaços na cidade reforçará as condições de base para a práticade exercício físico, intensificando o usufruto do espaço e da paisagem urbana.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2009 existiam três ciclovias no concelho doPorto, com uma extensão total de 12,3km, o quecorrespondia a 0,05km/1000 habitantes. Umadelas, a de maior extensão, localiza-se na marginale percorre toda a frente ribeirinha e marítimada cidade, desde a Ponte D. Luís I até ao Parque daCidade. Uma segunda corresponde a um pequenotroço ciclável no viaduto da Prelada.72 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOCiclovias2009Fonte: CMP/PortoLazerMais recentemente foi inaugurado um novo percursode ciclovia, com uma extensão aproximadade 3,5km, cujo traçado liga o Parque da Cidade(entrada nascente, junto à Av. da Boavista) à marginaldo rio Douro (junto ao Fluvial), aumentando,desta forma, a dotação da cidade neste tipo deequipamento.Apesar de ainda não ter uma grande expressãono território concelhio, este tipo de equipamentoregistou nos últimos anos um considerávelincremento. Em 2004 existia apenas a ciclovia daMarginal, com cerca de 1km de extensão.EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS - Informação adicionalDOCUMENTAÇÃOCE (2007), “Livro branco sobre o desporto”, ed. Comissão Europeia.CMP (2009), “Atlas Desportivo da Cidade do Porto”, ed. Câmara Municipal do Porto.ECF (2009), “Future cities are cycling cities!”, European Cyclists’ Federation.IDP (2009), “Orientações europeias para a actividade física - Políticas para a promoção da saúde ebem-estar”, ed. Instituto do Desporto de Portugal.SITES RELACIONADOShttp://ec.europa.eu/sport/http://www.ciclovia.com.pthttp://www.cm-porto.pt/http://www.ecf.comhttp://www.idesporto.pthttp://www.portolazer.pthttp://www.who.intCONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 73

2011EQUIPAMENTOSEDUCATIVOSSISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOConstituindo uma componente essencial do funcionamento global do sistema educativo,a rede de estabelecimentos escolares – ao nível do ensino básico e secundário- deve procurar ajustar-se ao dinamismo da procura registada no centro urbano.Em causa está a necessidade de assegurar, de uma forma equilibrada e qualificada,a presença deste tipo de serviços dirigidos às famílias, num ambiente de relativaproximidade.INDICADORES SELECIONADOS:· Estabelecimentos de ensino básico e secundário· Estabelecimentos de ensino com oferta de educação pré-escolar74 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

Estabelecimentos doensino básico e secundárioSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOUnidades de caráter público ou privado que, funcionando em uma ou mais instalações, agrupamalunos para lhes ser ministrado ensino dos níveis básico e secundário, por um ou mais professores,uns e outros colocados sob uma única direção administrativa e/ou pedagógica.UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORA rede de equipamentos educativos numa cidade é fundamental para o acesso à educação e, consequentemente,para o desenvolvimento e realização pessoal dos indivíduos. A sua evolução traduz umtipo de oferta decisivo para a qualidade de vida da população residente mas também para a populaçãoutilizadora da cidade.EVOLUÇÃO RECENTENo ano letivo de 2008/09, a cidade do Porto apresentavauma dotação de 253 estabelecimentosdo ensino básico e secundário (equivalente a 1,04estabelecimentos por 1000 habitantes). Ao longodos últimos anos registou-se uma melhoria dacobertura da rede escolar, tendo sido o acréscimono número de estabelecimentos do ensinoprivado (que cresceu 18% no intervalo de 5 anosaqui analisados) a contribuir para essa melhoriauma vez que ao nível da rede do ensino públicoteve lugar uma diminuição, ainda que ligeira(-3,3%).Evolução do número de estabelecimentos do ensinobásico e secundário(n°)2602552502452402352302252004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009Fonte: INECONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 75

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTONo que diz respeito ao parque escolar público, nasequência de esforços conjugados entre a administraçãolocal e central, tem-se assistido nosanos mais recentes a uma forte aposta na suarequalificação. As intervenções realizadas têmpermitido dotar os equipamentos existentes comas condições de modernidade e conforto exigidaspelos atuais modelos de ensino-aprendizagem (p.ex. cumprimento de requisitos ao nível de parâmetrosde qualidade ambiental e de eficiênciaenergética). A quase totalidade das 55 escolasdo 1° ciclo do ensino básico foi já objeto desteprograma de melhorias tendo sido construídosdois novos centros educativos (Antas e S. Miguelde Nevogilde). No caso dos estabelecimentos doensino secundário sofreram grandes obras de remodelaçãoas escolas Soares dos Reis, Rodriguesde Freitas, Aurélia de Sousa, Carolina Michaelis,Cerco do Porto, Garcia de Orta e Filipa de Vilhena.Em termos comparativos, a dotação do Porto afigura-semais favorável quando comparada com ado Grande Porto e do continente, respetivamente,com 0,7 e 0,9 estabelecimentos do ensino básico esecundário por 1000 habitantes. A interpretaçãodestes valores deverá ter em conta o facto de arede de equipamentos do Porto estar sujeita auma pressão muito superior já que a populaçãoutilizadora excede largamente a sua populaçãoresidente.Estabelecimentos do ensino básico e secundário2008/09(n°/1000 hab)1,21,00,80,60,40,20,0Porto Grande Porto ContinenteFonte: INE/cálculos CMP-GEP76 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

Estabelecimentos deensino com oferta deeducação pré-escolarSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOEstabelecimentos públicos e privados com oferta de educação pré-escolar (dos 3 aos 5 anos).UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORA educação pré-escolar constitui a primeira etapa da educação, sendo complementar da ação educativada família. Numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida, reconhece-se cada vez mais aimportância desta primeira fase formativa.Um aumento deste indicador refletirá que se está a reforçar condições infraestruturais necessárias aque a universalização da educação pré-escolar possa ter lugar.EVOLUÇÃO RECENTENos últimos anos, a aposta na educação nos primeirosanos de vida tem sido assumida de formabastante consensual pelos diversos intervenientesno sector (pais, administração pública e agentesprivados). No ano letivo de 2008/2009, aoferta de educação pré-escolar - na rede públicae privada - traduzia-se numa capitação de 0,68estabelecimentos por 1000 habitantes na cidadedo Porto, tendo-se verificado nos últimos anosuma tendência de reforço deste tipo de dotação.Evolução do número de estabelecimentos comoferta de educação pré-escolar(n°)1701651601551502004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09Fonte: INECONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 77

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTORefira-se que, no conjunto dos 165 estabelecimentosexistentes com oferta de educaçãopré-escolar, a oferta disponibilizada pelo ensinoprivado representava mais do dobro daquela queexistia no setor público.Confrontando, para o ano de 2008/2009, a ofertade estabelecimentos da rede pré-escolar pública eprivada no Porto, com a verificada nos territóriosde referência adotados, são de registar algumasdiferenças. A dotação em estabelecimentosda rede pré-escolar pública apresenta-se maisfavorável no continente (0,42 estabelecimentospor 1000 habitantes) do que no Porto e GrandePorto (0,22 e 0,28, respetivamente). Inversamente,observa-se para o Porto uma dotação reforçadano que diz respeito aos estabelecimentos da redepré-escolar privada.Estabelecimentos com educação pré-escolar2008/09(n° 1000/hab)0,500,450,400,350,300,250,200,150,100,050,00Porto Grande Porto ContinenteFonte: INE/cálculos CMP-GEP Pré-escolar público Pré-escolar privadoEQUIPAMENTOS EDUCATIVOS - Informação adicionalDOCUMENTAÇÃOCMP (2007), Carta Educativa do Porto, ed. Câmara Municipal do Porto.GEPE (2010), Educação em Números – Portugal 2010, ed. GEPE, Ministério da Educação.SITES RELACIONADOShttp://www.gepe.min-edu.pthttp://www.parque-escolar.pt78 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

2011EQUIPAMENTOS SOCIAIS EDE SAÚDESISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOOs equipamentos vocacionados para a prestação de serviços sociais e de saúde são,pelas suas funções, fundamentais para apoiar o dia a dia das famílias, disponibilizandoserviços orientados, sobretudo, para os seus elementos mais vulneráveiscomo é o caso das crianças e dos idosos.Uma boa oferta em termos quantitativos e, sobretudo, em termos da qualidade dosserviços prestados constitui uma indubitável mais-valia para qualquer território,especialmente quando se trata de equipamentos cuja área de influência ultrapassaas fronteiras da cidade, servindo toda a população que nela reside, trabalha, estudaou que simplesmente recorre aos serviços que ela tem para oferecer.INDICADORES SELECIONADOS:· Capacidade das creches· Capacidade dos lares, centros de dia e apoio domiciliário· Centros de saúde e extensões· Médicos· Utentes dos centros de saúde sem médico de famíliaCONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 79

Capacidade das crechesSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOLugares disponíveis em equipamentos de natureza socioeducativa (das redes solidária, pública elucrativa) para acolher crianças até aos 3 anos de idade durante o período diário correspondenteao impedimento dos pais ou da pessoa que tenha a sua guarda de facto (conceito do MTSS/GEP).UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORNo contexto da sociedade atual é frequente, a partir dos primeiros meses de vida dos bebés, os paisprocurarem equipamentos onde os seus filhos possam permanecer durante o seu período de trabalhodiário. Especialmente nas cidades, vão sendo cada vez mais raras as situações em que o cuidado dascrianças é assegurado por avós e/ou por familiares próximos, sendo frequente a procura por parte dasfamílias de uma creche para os seus filhos junto do local de emprego e/ou de residência.O incremento da procura, fortemente motivado por uma participação acrescida da mulher no mercadode trabalho, gera por vezes dificuldade em encontrar a resposta adequada ao nível desta vertentedo apoio social. Daí a importância de acompanhar o aumento e diversificação do leque de respostasinstitucionais.EVOLUÇÃO RECENTENo ano de 2010 as creches localizadas na cidadetinham uma capacidade para acolher 2.702 crianças,total que exprimia uma relação de cerca de11,3 lugares por cada 1000 habitantes.Entre 2007 e 2010 a tendência tem sido de aumentotendo-se verificado um acréscimo globalde 230 lugares neste tipo de equipamentos.80 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução da capacidade das creches(n°)2.8002.7002.6002.5002.4002.3002007 2008 2009 2010Fonte: MTSS-GEPNo gráfico seguinte apresenta-se a distribuiçãoda capacidade instalada pelas freguesias da cidade,destacando-se Cedofeita - na área centralda cidade - com a maior concentração de lugares(17,9%).(%)181614121086420Distribuição da capacidade das creches2010AldoarBonfimCampanhãCedofeitaFoz do DouroLordelo do OuroMassarelosMiragaiaNevogildeParanhosRamaldeSanto IldefonsoSão NicolauSéVitóriaFonte: MTSS-GEPCONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 81

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOComparativamente com outros âmbitos geográficos,o Porto evidencia uma situação mais favoráveldo que o Grande Porto e o continente. Tambémao nível destes outros âmbitos se tem verificadoum aumento da capacidade das creches, que espelhauma maior preocupação por parte das políticassociais com a proteção das crianças e com acriação de condições facilitadoras da conciliaçãoda vida familiar com a vida profissional.Capacidade das creches2010(n°/1000 hab)121086420Porto Grande Porto ContinenteFonte: MTSS-GEP/cálculos CMP-GEP82 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

Capacidade dos lares,centros de dia e apoiodomiciliárioSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOLugares disponíveis em equipamentos das redes solidária, pública e lucrativa, de apoio à vidaquotidiana dos idosos e em respostas sociais de prestação de cuidados individualizados e personalizadosno domicílio.UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORAs alterações demográficas resultantes do redimensionamento familiar, nomeadamente a diminuiçãodas famílias alargadas e o crescimento das famílias nucleares, apontam para uma cada vez maisreduzida disponibilidade dos agregados familiares para tratarem dos seus idosos, muitos dos quais aviverem sós.Face a esta realidade, o incremento deste indicador traduz uma melhor preparação da cidade parafazer face ao progressivo envelhecimento demográfico que se faz sentir em Portugal e que caracterizaigualmente a generalidade dos países europeus.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2010, o Porto dispunha de 6.284 lugares emequipamentos e serviços dirigidos aos idosos, oque equivalia a uma dotação de 26,4 lugares porcada 1000 habitantes.A capacidade total tem vindo a aumentar sucessivamente- a um ritmo médio de 3,7% ao ano- concorrendo para tal crescimento, sobretudo,a evolução dos lugares em serviços de apoio domiciliário.Esta dinâmica, verificada igualmentea nível nacional, visa a criação de condições quepermitam retardar a institucionalização dos maisvelhos, através da prestação de apoio, sempreque possível, no seu ambiente de vida.CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 83

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução da capacidade dos lares, centros de diae apoio domiciliário(n°)7.0006.0005.0004.0003.0002.0001.00002007 2008 2009 2010LaresCentros de diaServiços de apoio domiciliárioFonte: MTSS-GEPNo gráfico seguinte encontra-se representadaa distribuição pelas freguesias da capacidadetotal dos lares, centros de dia e serviços de apoiodomiciliário: Paranhos era a freguesia com umamaior dotação, concentrando quase 1/5 do totalde lugares disponíveis no Porto.(%)24Distribuição da capacidade dos lares, centros de dia eapoio domiciliário2010201612840AldoarBonfimCampanhãCedofeitaFoz do DouroLordelo do OuroMassarelosMiragaiaNevogildeParanhosRamaldeSanto IldefonsoSão NicolauSéVitóriaFonte: MTSS-GEP84 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOComparativamente com o continente e, sobretudo,com o Grande Porto, a cidade apresentava, em2010, uma dotação relativa superior.Capacidade dos lares, centros de dia e apoio domiciliário2010(n°/1000 hab)302520151050Porto Grande Porto ContinenteFonte: MTSS-GEP/cálculos CMP-GEPCONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 85

Centros de saúdee extensõesSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOUnidades de prestação de cuidados de saúde primários.UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADOROs centros de saúde são as unidades de prestação de serviços de saúde mais próximas do cidadão.Constituindo a primeira linha de atuação do Serviço Nacional de Saúde, insere-se na sua esfera deação a prestação dos cuidados primários, médicos e de enfermagem, assim como o acompanhamentoregular e contínuo dos utentes através, nomeadamente, dos médicos de família.A sua ação dirige-se quer à saúde individual, quer familiar, sendo também uma das suas funções ainteração com entidades cujo âmbito de atuação se relacione com a saúde, como sejam as instituiçõesde educação e ação social.Nesta perspetiva, a análise evolutiva deste indicador permite acompanhar a dotação da cidade emequipamentos que, pela sua natureza, são de interesse vital para o bem-estar da população.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2010, encontravam-se em funcionamento, noPorto, 23 centros de saúde e extensões, dotaçãoque traduz uma taxa de cobertura de cerca de 0,1unidades deste tipo por cada 1000 residentes.O número total destas unidades – que englobaas sedes dos centros de saúde, as extensões e asunidades de saúde familiar (USF) - aumentou noperíodo em análise, no contexto do processo dereforma dos cuidados de saúde que se tem vindo adesenvolver nos últimos anos no país.A criação, em 2008, dos Agrupamentos de Centrosde Saúde (ACES) conduziu à reconfiguração destesequipamentos a nível local, designadamente coma expansão inicial de unidades de saúde familiare, mais recentemente, de unidades de cuidados desaúde personalizados. Estas unidades funcionais,integradas em centros de saúde e articuladasnuma lógica de rede, têm por missão a prestaçãode cuidados de saúde personalizados comqualidade e de forma eficiente, assegurando ummelhor acesso aos mesmos por parte de todos oscidadãos.86 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução do número de unidades de cuidadosde saúde primários(n°)242322212019182007 2008 2009 2010Fonte: ARS-NorteAs competências das unidades de cuidados desaúde de proximidade, na atualidade, vão paraalém da prestação de cuidados médicos e deenfermagem, procurando-se que estas se tornemmais adequadas à situação local em termos demográficose epidemiológicos.CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 87

MédicosSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOMédicos que exercem a sua prática profissional nos hospitais oficiais e privados e nos centros desaúde e extensões, localizados no âmbito geográfico em questão.UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORA concentração de equipamentos de saúde no Porto, cuja área de influência não se circunscreve aos limitesda cidade, nem aos seus residentes, obriga a que a leitura deste indicador seja feita com especialcautela.De qualquer modo, acréscimos do número de profissionais ao serviço representarão uma mais-valiano funcionamento do sistema de saúde, ao traduzir uma maior disponibilidade de recursos humanosqualificados para a prestação de cuidados médicos aos cidadãos.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2009, encontravam-se ao serviço nos hospitaise centros de saúde da cidade 3.111 médicos –cerca de 13 por cada 1000 habitantes –, dos quais93% exerciam a sua atividade em hospitais.de pessoal médico, sendo de referir que o númerode médicos ao serviço nos cuidados de proximidadedecresceu no período considerado cerca de1,8% ao ano, em termos médios.Face a 2005, verificou-se uma diminuição do total88 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução do número de médicos ao serviço(n°)3.5003.0002.5002.0001.5001.0005000Fonte: INE2005 2006 2007 2008 2009HospitaisCentros de saúde e extensõesApesar desta tendência, a situação do Porto, em2009, apresentava-se bastante mais favorávelcomparativamente à que era observada ao níveldo Grande Porto e, sobretudo, do país (quase 5vezes mais médicos por cada 1000 residentes nocaso do Porto).Os médicos ao serviço na cidade representavam,no mesmo ano, 61% do valor total dos municípiosdo Grande Porto e 11% do total para o país,evidenciando-se, assim, a sua importância comopolo de concentração destes profissionais desaúde.Médicos2009(n°/1000 hab)14121086420Porto Grande Porto PortugalFonte: INE/cálculos CMP-GEPCONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 89

Utentes dos centrosde saúde sem médicode famíliaSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOUtentes inscritos nos centros de saúde que não têm médico de família atribuído.UNIDADE%LEITURA DO INDICADORConstituindo os centros de saúde as unidades de primeira linha na prestação dos cuidados de saúde, aanálise dos utentes sem médico de família constitui uma forma de apreciar a acessibilidade efetiva doscidadãos a serviços de acompanhamento regular da sua condição de saúde.Um aumento deste indicador revela uma degradação da situação da cidade no que concerne à coberturada proteção na saúde.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2010, 14% dos utentes inscritos em centrosde saúde do Porto não tinham médico de famíliaatribuído.A proporção de cidadãos sem cobertura ao níveldos cuidados de saúde primários degradou-se deforma contínua no período em análise - em 2006este valor ficava-se em 8,8%.Entre 2006 e 2010 verificou-se uma diminuiçãode 45 médicos ao serviço nos centros de saúde eextensões da cidade.Evolução da proporção de utentes sem médicode família atribuído(%)1614121082006 2007 2008 2009 2010Fonte: ARS-Norte90 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEm 2010 estavam inscritos 323.698 utentes noscentros de saúde do Porto, um valor que excediaem cerca de 36% a população residente na cidadee que traduz a enorme pressão colocada sobreeste tipo de equipamentos.Esta situação decorre, em larga medida, do factode, segundo a legislação vigente, os cidadãospoderem escolher o centro de saúde onde queremser acompanhados, desde que haja recursos humanos,técnicos e financeiros disponíveis, muitoembora se reconheça igualmente que, nalgunscasos, as listas dos centros de saúde não se encontrematualizadas com os utentes que efetivamenterecorrem a estes equipamentos, existindo,por exemplo, situações de utentes inscritos emmais do que um centro de saúde.EQUIPAMENTOS SOCIAIS E DE SAÚDE - Informação adicionalDOCUMENTAÇÃOARS-NORTE (2011), Relatório de Actividades 2010, ed. Administração Regional de Saúde do Norte,I.P.CMP (2008), Rede Social do Porto – Relatório de Pré-diagnóstico, ed. Câmara Municipal do Porto(Gabinete de Estudos e Planeamento/Departamento Municipal de Estudos).DGEEP/MTSS (2007), Creche, Centro de Actividades Ocupacionais e Lar para Idosos: A Percepçãodos Utentes – Um Inquérito à Qualidade, Adequação e Satisfação – Carta Social 2005, ed. Direcção-Geralde Estudos, Estatística e Planeamento/Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.ERS (2009), Estudo do Acesso aos Cuidados de Saúde Primários do SNS, ed. Entidade Reguladora daSaúde.MS/DGS (2004), Plano Nacional de Saúde 2004-2010: mais saúde para todos, Volume I e II, ed.Direcção-Geral da Saúde, ed. Ministério da Saúde.OMS (2008), Relatório Mundial de Saúde 2008: Cuidados de Saúde Primários Agora Mais que Nunca,ed. Alto Comissariado da Saúde (versão portuguesa).SITES RELACIONADOShttp://www.acs.min-saude.pthttp://www.cartasocial.pthttp://www.dgs.pthttp://www.portaldasaude.gov.ptCONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 91

2011EDIFICADOSISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOO tecido edificado representa um pilar importante da identidade urbana. Este tipode património pode ser valorizado em múltiplas perspetivas: arquitetónica, urbanística,estética, paisagística, cultural e histórica, evocando de uma forma geral aherança da cidade.Do ponto de vista coletivo, o estado do edificado e a qualificação urbanística, emgeral, condicionam o usufruto do espaço público pela população residente e pelosseus visitantes.INDICADORES SELECIONADOS:· Edifícios reabilitados92 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

Edifícios reabilitadosSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOEdifícios reabilitados concluídos (sujeitos a obras de ampliações, alteração ou reconstrução),(conceito adaptado do INE).UNIDADEn°LEITURA DO INDICADORA atividade de reabilitação relacionada com a conclusão de obras no edificado, seja de ampliação,alteração ou reconstrução, constitui um indicador de interesse para acompanhar a dinâmica evolutivada cidade relacionada com este tipo de intervenção. A reabilitação urbana constitui um processovasto, de intervenção no tecido urbano existente, que procura melhorar o desempenho funcional e desegurança dos edifícios e responder aos desafios atuais com que se confrontam as áreas urbanas.EVOLUÇÃO RECENTENo ano de 2010 foram concluídas obras de reabilitação- envolvendo trabalhos de reconstrução,alteração e ampliação - em 237 edifícios dacidade do Porto. Desde o ano de 2006 que se vemregistando um aumento progressivo no número deedifícios reabilitados anualmente.Evolução do número de edifícios reabilitados(n°) (%)250807020015060504010050302010002006 2007 2008 2009 2010Edifícios reabilitados (n°)Edifícios reabilitados/edificados (%)Fonte: INECONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 93

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEste crescimento verificado em termos absolutos,ao qual não é alheio o esforço que tem vindo a serdesenvolvido pela Porto Vivo, Sociedade de ReabilitaçãoUrbana do Porto, teve correspondênciano aumento do peso relativo das intervenções dereabilitação no conjunto das obras de edificaçãoconcluídas. Em 2010 esta proporção atingiu já72%. Comparativamente com outros âmbitos geográficosesta quota correspondente aos edifíciosreabilitados no conjunto das obras de edificaçãosuperava largamente a registada ao nível doGrande Porto (25%) e do continente (23%).Edifícios reabilitados no conjuntodas obras de edificação 2010(%)80706050403020100Fonte: INEPorto Grande Porto ContinenteEDIFÍCIOS REABILITADOS - Informação adicionalDOCUMENTAÇÃOAECOPS (2009), O Mercado da reabilitação – enquadramento, relevância e perspectivas, ed. Associaçãode Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços.SITES RELACIONADOShttp://www.portovivosru.pt94 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

2011MOBILIDADESISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOO incremento da taxa de motorização e da utilização do transporte individual nosúltimos anos tem-se refletido em piores condições de acessibilidade nos centrosurbanos devido, sobretudo, à intensificação e congestionamento dos volumes detráfego, com consequências diretas no ambiente, na saúde e qualidade de vida daspessoas.Uma das componentes da mobilidade urbana que mais pode contribuir para umaredução dos níveis de congestionamento das cidades e, ainda, desincentivar as deslocaçõesem transporte individual no interior das cidades é a existência de um sistemade transportes públicos urbanos eficaz, eficiente e apelativo para o cidadão.Neste sentido, as políticas para o setor apontam para medidas de promoção de umamobilidade sustentável, que se traduza numa diminuição da utilização do transporteindividual e num aumento das deslocações em transporte público, tendo comoobjetivo uma redução dos níveis de congestionamento, das emissões de gases comefeito de estufa (GEE) e da poluição sonora e atmosférica e ainda um aumento dapoupança energética.INDICADORES SELECIONADOS:· Velocidade média em transporte individual (sem dados atualizados)· Velocidade média em transporte público· Passageiros em transporte público· Lugares em parques de estacionamentoCONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 95

Velocidade média emtransporte públicoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOVelocidade comercial calculada com base na frota de autocarros da STCP. Inclui os tempos dasparagens para entrada e saída de passageiros e as paragens devidas ao congestionamento detrânsito.UNIDADEkm/hLEITURA DO INDICADORPara que uma cidade possua boas condições de mobilidade e acessibilidade é fundamental a existênciade um sistema de transportes coletivos eficiente, fiável e de qualidade, que se assuma como a melhoropção para as deslocações diárias e a alternativa mais sustentável em termos ambientais.Com a monitorização da velocidade média em transporte público pretende-se avaliar a evolução dascondições de circulação na cidade, sendo que uma evolução positiva deste indicador traduz uma maiorfluidez de tráfego. Um aumento da velocidade comercial do transporte público é, ainda, um fator quepode contribuir para uma maior utilização deste tipo de transporte, tornando-o mais apelativo, relativamentea outros modos de transporte.EVOLUÇÃO RECENTENos últimos anos a velocidade média registadapelos transportes públicos rodoviários na cidadedo Porto não tem registado grandes oscilações. Atendência evolutiva mostra um aumento muitoligeiro entre 2007 e 2010, ano em que foi atingidoo valor médio de 12,9km/h.Trata-se de um indicador sujeito a efeitos desazonalidade já que, em regra, os meses ondese atingem as velocidades médias mais elevadascorrespondem aos meses de verão (junho eagosto), enquanto os meses de inverno, principalmenteoutubro e dezembro, costumam registar osmenores valores.96 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução da velocidade média em transporte público(km/h)1514131211101sem07 2sem07 1sem08 2sem08 1sem09 2sem09 1sem10 2sem10Fonte: STCPCONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 97

Passageiros emtransporte públicoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOTotal de passageiros em transporte público, medidos em função do número de validações dostítulos de transporte. Inclui os passageiros transportados em toda a rede da STCP e do Metro doPorto.UNIDADEn° (milhões)LEITURA DO INDICADORO transporte público coletivo de passageiros nos meios urbanos é um dos fatores chave de sustentabilidadedas cidades, pelas suas implicações na própria mobilidade urbana, mas também, pela suaimportância em termos ambientais e económicos.A evolução do número de passageiros que utilizam os transportes públicos urbanos permite obter umaleitura da procura deste modo de transporte, constituindo o aumento deste valor uma boa indicaçãoem termos de mobilidade urbana já que sugere uma retração da opção de utilização do transporteindividual.EVOLUÇÃO RECENTEEntre 2006 e 2010 verificou-se um ligeiro aumentoda utilização do transporte público na rede queserve a cidade do Porto. As validações dos títulosde transporte registaram uma taxa de variaçãomédia positiva que, no entanto, não ultrapassouo valor de 1% ao ano, neste intervalo de 5 anos.Em 2010 foram transportados em autocarros e nometro 162,8 milhões de passageiros.Evolução da utilização de transporte público(validações)(milhões)1801701601501401302006 2007 2008 2009 2010Fonte: MP/STCP98 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTONeste período, assistiu-se à consolidação dosistema intermodal de bilhetes sem contacto(Andante), bem como à reestruturação da rede daoperadora de transportes coletivos rodoviários, oque terá contribuído para um aumento das taxasde utilização deste modo de transporte.Adicionalmente, a própria conjuntura económicadesfavorável e o aumento dos preços doscombustíveis que se verificaram no período emanálise, poderão ter tido um efeito convergente,condicionando a opção pelo transporte públicoem detrimento do individual, contribuindo destaforma para uma diminuição do congestionamentode tráfego e para melhores níveis de acessibilidade.CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 99

Lugares em parques deestacionamentoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOLugares em parques de estacionamento privados e parques municipais pagos, gratuitos e concessionados.UNIDADEn°LEITURA DO INDICADORO aumento da capacidade de estacionamento na cidade tem procurado dar resposta ao objetivo de diminuiro estacionamento na via pública, facilitar a circulação e permitir um melhor acesso das pessoas,designadamente ao centro da cidade, contribuindo também desta forma para a revitalização desteespaço.Este aumento da capacidade de estacionamento exige uma monitorização atenta já que, ao criar maisfacilidades aos automobilistas, pode constituir um estímulo adicional para a utilização do automóvelprivado.EVOLUÇÃO RECENTEEntre 2001 e 2009 a oferta de estacionamento emparques na cidade do Porto cresceu cerca de 43%,tendo esta evolução sido mais marcada no setorprivado, que registou um aumento superior a 90%(cerca de 4.600 lugares).O elevado incremento na capacidade global delugares em parques de estacionamento verificadoentre 2004 e 2007 é justificado, sobretudo, pelaabertura de alguns parques de grandes dimensões,designadamente o parque do Centro ComercialDolce Vita, o parque da Casa da Música eainda o parque do Castelo do Queijo.100 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOLugares em parques de estacionamento (n°)Tipo de parque de estacionamento2001 2004 20072009Municipais Concessionados2.9793.4363.4883.600Municipais Gratuitos735625484484Municipais Pagos2.1472.0811.7211.802Privados4.9444.4039.4949.582Total de lugares10.80510.54515.18715.468Fonte: CMP-DMVPNo que respeita à tipologia dominante, os parquesprivados representavam a grande maioriada oferta disponível detendo, em 2009, mais de60% dos 15.468 lugares existentes na cidade. Osparques municipais, gratuitos e pagos, nesse ano,totalizavam cerca de 15% do total de lugares.Avaliando a sua distribuição geográfica, constata-seque a área central concentrava a maioriados lugares em parques de estacionamento (53%),sendo a freguesia de Santo Ildefonso aquela queapresentava uma melhor dotação (21% dos lugares).Parques de estacionamento2009Fonte: CMP/DMVPCONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 101

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOAs freguesias da periferia eram, de um modogeral, as que registavam as menores capacidades,sendo de destacar a Foz do Douro por ser a únicaque não possuía nenhum parque de estacionamentode acesso ao público.É ainda de referir que existia apenas um parquede estacionamento com o sistema park&ride (Interfacedo Metro do Porto na Estação do Estádiodo Dragão), com capacidade para mais de 860lugares, que permite uma integração entre o bilhetede transporte público e o de estacionamentonum mesmo cartão, numa tentativa de dissuadira utilização do transporte individual no interiorda cidade.MOBILIDADE - Informação adicionalDOCUMENTAÇÃOCE (2001), Livro Branco “A Política Europeia de Transportes no Horizonte 2010: a Hora das Opções”,ed. Comissão Europeia.CE (2007), Livro verde “Por uma nova cultura de mobilidade urbana”, ed. Comissão Europeia.CE (2009), Plano de Acção para a Mobilidade Urbana, ed. Comissão Europeia.CMP/UP-FEUP (2005), Caracterização do Estacionamento na cidade do Porto - Relatório final.CMP (2008), Medidas de Prioridade ao Transporte Público Rodoviário na Cidade do Porto, ed.Câmara Municipal do Porto (Direcção Municipal da Via Pública).DGOTDU (2011), Acessibilidade, Mobilidade e Logística Urbana - Série Política de Cidades 6, ed.Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.MOPTC (2009), Plano Estratégico de Transportes 2008–2020, ed. Ministério das Obras Públicas,Transportes e Comunicações.SITES RELACIONADOShttp://www. ec.europa.eu/transporthttp://www.civitas-initiative.orghttp://www.imtt.pthttp://www.eea.europa.eu/themes/transport102 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

2011COMÉRCIO E SERVIÇOSSISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOA facilidade de acesso a um conjunto diversificado de bens e serviços de apoio àsnecessidades básicas das famílias e às suas rotinas da vida quotidiana representauma condição essencial para a qualidade de vida urbana.Por outro lado, a elevada concentração deste tipo de atividades, característica dasmetrópoles, torna-as componentes chave da economia local, por gerarem empregoe refletirem a dinâmica geral da cidade.INDICADORES SELECIONADOS:· Estabelecimentos de comércio a retalho· Serviços de apoio à população· Hotéis e restaurantesCONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 103

Estabelecimentos decomércio a retalhoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOEstabelecimentos de comércio a retalho.UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORO comércio a retalho, enquanto atividade de proximidade, está vocacionado para suprir as necessidadesmais comuns da população, transacionando bens de consumo frequente, direcionados para oconsumidor final.Quanto maior a dotação da cidade neste tipo de estabelecimentos, maior a oferta, em quantidade ediversidade, dos produtos comercializados e, logo, maior a facilidade e comodidade no acesso a essesbens.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2009, contabilizavam-se no Porto 2.801 estabelecimentosde comércio a retalho, que representavam19,5% do total de estabelecimentos comatividade económica do concelho e correspondiaa uma capitação de 11,6 unidades por 1000habitantes. Apesar da trajetória evolutiva não serlinear, a oscilação dos valores foi pouco significativa,pelo que se poderá falar de uma situação derelativa estabilidade no período em análise.3.000(n°)Evolução do número de estabelecimentos decomércio a retalho2.9002.8002.7002005 2006 2007 2008 2009Fonte: MTSS-GEP104 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOOs estabelecimentos comerciais retalhistas doPorto, em 2009, representavam 33% do total dasunidades existentes nos 9 municípios do GrandePorto, dado que evidencia a importância que acidade continua a manter como centralidadecomercial. Em termos de capitação apresentavaquase o dobro das unidades comerciais por 1000habitantes do que o Grande Porto e que o país.Estabelecimentos de comércio a retalho2009(n°/1000 hab)141210864Porto Grande Porto PortugalFonte: MTSS-GEP/cálculos CMP-GEPCONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 105

Serviços de apoioà populaçãoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOEstabelecimentos de serviços diversificados de apoio à população.UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADOROs serviços de apoio, tal como o próprio nome sugere, referem-se a serviços que, pelas suas funções,suportam a vida quotidiana da população que utiliza a cidade.Trata-se de atividades, como as das instituições bancárias, dos correios, dos laboratórios de análisesclínicas, dos salões de cabeleireiro, dos ginásios ou das agências de viagem, entre outras, cuja existência,para além de contribuir para uma boa qualidade de vida individual, assume um papel relevante nadinamização económica local.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2009, encontravam-se instalados na cidadedo Porto 1.160 estabelecimentos de prestação deserviços diversificados, o que equivale a uma dotaçãode cerca de 4,8 estabelecimentos por 1000habitantes.O Porto registou, no período 2005-2009, um crescimentoda oferta destas atividades a uma taxamédia ajustada de 2,2% ao ano.Evolução do número de estabelecimentos deserviços de apoio à população(n°)1.2001.1801.1601.1401.1201.1001.0801.0602005 2006 2007 2008 2009Fonte: MTSS-GEP106 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOComparativamente com os outros âmbitos geográficosde referência, em 2009, o Porto posicionou-sede forma favorável. Apresentou sensivelmenteo dobro da capitação do Grande Porto e dopaís no seu conjunto.Estabelecimentos de serviços de apoio à população2009(n°/1000 hab)543210Porto Grande Porto PortugalFonte: MTSS-GEP/cálculos CMP-GEPCONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 107

Hotéis e restaurantesSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOEstabelecimentos hoteleiros e de restauração.UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADOROs hotéis e restaurantes encontram-se tradicionalmente concentrados em meio urbano, dirigindo-se -no caso concreto dos restaurantes - não apenas à população residente mas, sobretudo, aos turistas. Aqualidade dos serviços que prestam é determinante para a fidelização dos visitantes e para a projeçãodo centro urbano.Um acréscimo da dotação da cidade neste tipo de estabelecimentos sinaliza o reforço da capacidadeinstalada, capacidade esta que se mostra particularmente crítica quando em causa está o acolhimentode grandes eventos e iniciativas.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2009, localizavam-se no Porto 152 hotéis e 675restaurantes, total que representava uma relaçãode 3,4 estabelecimentos hoteleiros e de restauraçãopor 1000 habitantes.Este indicador não sofreu alterações apreciáveisno período 2005-2009.Evolução do número de hotéis e restaurantes(n°)8908708508308107907707502005 2006 2007 2008 2009Fonte: MTSS-GEP108 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEm 2009, o concelho do Porto oferecia 37% daoferta total de unidades de hotelaria e restauraçãoexistente nos 9 municípios do Grande Porto,com uma dotação relativa claramente superior àdo Grande Porto e do país.Hotéis e restaurantes2009(n°/1000 hab)43210Porto Grande Porto PortugalFonte: MTSS-GEP/cálculos CMP-GEPNa atualidade, o Porto apresenta, em relação àsunidades hoteleiras, uma oferta diversificada dirigidaa diferentes perfis de turistas, que vai desdeuma gama de hotéis de 5 estrelas que servem umpúblico com elevado poder de compra a várioshotéis low-cost, cada vez mais procurados porturistas mais jovens.COMÉRCIO E SERVIÇOS - Informação adicionalDOCUMENTAÇÃOCCDR-N (2008), Plano de Acção para o Desenvolvimento Turístico do Norte de Portugal, AgendaRegional de Turismo, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e Ministériodo Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.ODRN (2009), Turismo na Região do Norte de Portugal, ed. Observatório das Dinâmicas Regionaisdo Norte (Centro de Avaliação de Políticas e Estudos Regionais).SITES RELACIONADOShttp://www.visitporto.travel/CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 109

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SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOCondições Materiais Coletivas - Quadro sínteseIndicadorUnidadeValor maisrecenteValor AnoEvoluçãoSinal daTendênciaPeríodoEquipamentos culturaisGalerias de arte e outros espaços de exposiçãon°/1000 hab0,2920092005-2009Museusn°/1000 hab0,0720092005-2009Equipamentos desportivosPavilhões polidesportivosn°/1000 hab0,282009n.d.-Piscinas de acesso públicon°/1000 hab0,242009n.d.-Outros equipamentos desportivosn°/1000 hab2,332009n.d.-Extensão de cicloviaskm/1000 hab0,0520092004-2009Equipamentos educativosEstabelecimentos do ensino básico e secundárion°/1000 hab1,0420092005-2009Estabelecimentos com oferta de educação pré-escolarn°/1000 hab0,6820092005-2009Equipamentos sociais e de saúdeCapacidade das crechesn°/1000 hab11,320102007-2010Capacidade dos lares, centros de dia e apoiodomiciliárion°/1000 hab26,420102007-2010Centros de saúde e extensõesn°/1000 hab0,120102007-2010Médicosn°/1000 hab12,920092005-2009Utentes dos centros de saúde sem médico de família%14,020102006-2010EdificadoEdifícios reabilitadosn°23720102006-2010MobilidadeVelocidade média em transporte públicokm/h12,920102007-2010Passageiros em transporte públicon° (milhões)162,820102006-2010Lugares em parques de estacionamenton°15.46820092001-2009Comércio e serviçosEstabelecimentos de comércio a retalhon°/1000 hab11,620092005-2009Serviços de apoio à populaçãon°/1000 hab4,820092005-2009Hotéis e restaurantesn°/1000 hab3,420092005-2009n.d.Evolução favorávelEvolução desfavorávelEstabilidadeSem tendência definidaNão disponívelCONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS / 111

CONDIÇÕESECONÓMICAS· RENDIMENTO E CONSUMO· MERCADO DE TRABALHO· MERCADO DE HABITAÇÃO· DINAMISMO ECONÓMICO· QUADRO SÍNTESE

CONDIÇÕES ECONÓMICASO nível de desenvolvimento económico representaum fator determinante do bem-estar localcondicionando, desde logo, o padrão de vida daspopulações e o acesso a empregos qualificadosque, por seu lado, são decisivos para as oportunidadesque os indivíduos têm de concretizar assuas opções de vida e aspirações.Polos de geração de conhecimento, criatividade einovação, as áreas urbanas apresentam-se atualmentecomo os principais motores do desenvolvimentoeconómico regional e como grandesprotagonistas dos processos de competitividadeterritorial. A elevada concentração de instituições,empresas e mão de obra potencia a captação,formação e fixação de capital humano, sociale financeiro, gerando retornos positivos decorrentesda aglomeração de atividades e recursos.Sendo importantes os recursos e vantagens endógenos,a verdade é que as economias urbanas sãotambém fortemente condicionadas por fatoresexternos - oportunidades ou desafios que surgeme que influem, positiva ou negativamente, no seudinamismo. A sua evolução tem, por isso, de serenquadrada na conjuntura regional, nacional emesmo internacional do momento.Nesta altura as forças atuantes são de naturezadistinta. Se, por um lado, a emergência de umaeconomia baseada no conhecimento e na inovaçãotorna as cidades capazes de acolher asatividades mais prósperas e dinâmicas, não deixade ser verdade que os contextos urbanos se apresentamparticularmente vulneráveis aos efeitosda crise económica presente, designadamente aotendencial agravamento das situações de pobrezae ao aumento do desemprego e, consequentemente,ao risco de fragmentação socioespacial.Principais mudançasAnalisando a evolução recente deste domíniodas condições económicas na cidade do Porto,verifica-se que esta é marcada por tendências desinal contrário.O atual quadro de dificuldades económicas e financeirasinfluenciou inquestionavelmente a evoluçãorecente de vários indicadores que integramo painel SMQVU. Foram particularmente desfavoráveisas tendências relativas ao desemprego eaos beneficiários do rendimento social de inserção,o que significa que aumentou um segmentoparticularmente exposto ao risco de privaçãomúltipla. Também ao nível do mercado de habitaçãoos indicadores tiveram uma reação negativa,com o custo de aquisição e de arrendamento dashabitações a baixar. Outro indicador a registaruma quebra acentuada foi a venda de combustíveis.Usada como uma medida do dinamismoeconómico local, esta caiu, em média, 7% ao anoentre 2005 e 2009.Por outro lado, um número significativo de indicadoresrelacionados com as condições económicasmanteve-se estável nos anos mais recentes. Talaconteceu no caso da remuneração média dostrabalhadores do setor privado e do número depensionistas por invalidez e sobrevivência, grupotido como particularmente exposto ao risco depobreza. Ainda no capítulo do rendimento, nãose detetaram no período de 2005-2009 sinais deagravamento das disparidades de rendimento, oque não significa, no entanto, que este não sejaum fenómeno que reclame uma atenção privilegiadauma vez que os desequilíbrios são acentuados.No que toca ao mercado de trabalho manteve-seo volume total de emprego privado bemcomo o volume de emprego nas atividades baseadasem conhecimento intensivo. Relativamenteà despesa total do município a sua variação anualtambém não tem sofrido alterações muito acentuadasno horizonte temporal analisado.Finalmente, há a sublinhar aquelas que foram astrajetórias mais favoráveis na cidade, no planoeconómico. Para além do aumento do rendimentodeclarado para efeito de IRS, os indicadores re-113

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOlacionados com o consumo – compras através determinais de pagamento automático e assinantesdo serviço de TV por subscrição – registaramacréscimos expressivos. A qualificação dos recursoshumanos reforçou-se também nos anos maisrecentes, o mesmo sucedendo com a dinâmica decrescimento dos estabelecimentos de atividadeeconómica (só em 2009 é que este assumiu umavariação negativa de 2,5%). As mudanças maismarcantes são contudo as que surgem associadasao setor do turismo. Entre 2006 e 2010, as dormidasnos estabelecimentos cresceram a um ritmode 7% ao ano e no caso dos passageiros do aeroportoFrancisco Sá Carneiro, o seu incrementoanual rondou os 10%, o que lhe permitiu reforçarfortemente a sua importância competitiva nocontexto nacional e do noroeste peninsular.Sendo este o panorama que é possível analisarnesta altura, importa desde já assinalar o facto deas tendências descritas não corresponderem a umúnico horizonte temporal, o que poderá contribuirpara “mascarar” alguns dos efeitos da recessãoeconómica atual. Com efeito apesar de se pretenderanalisar neste relatório a situação no período2006-2010, para alguns indicadores ainda nãose dispõe dos valores para este último ano, tendosido necessário recorrer a dados anteriores.114 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

2011RENDIMENTO E CONSUMOSISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOOs recursos económicos que os indivíduos têm disponíveis condicionam o acessoa todo um conjunto de bens e serviços essenciais para o seu bem-estar material. Otrabalho constitui, em geral, a principal fonte de rendimento das famílias sendo quenas situações de inatividade económica - por desemprego ou incapacidade paratrabalhar - os indivíduos ficam dependentes dos sistemas de proteção social.Os níveis de rendimento encontram-se, por outro lado, diretamente relacionadoscom a capacidade de consumo privado. O aumento do poder de consumo, sobretudode bens duradouros, para além de poder refletir uma melhoria do nível de vida doscidadãos, constitui um estímulo para a vitalidade da economia local.INDICADORES SELECIONADOS:· Rendimento coletável declarado· Remuneração média mensal· Quociente entre os percentis 90 e 10 da remuneração média mensal· Pensionistas de invalidez e sobrevivência· Beneficiários do Rendimento Social de Inserção· Compras através de terminais de pagamento automático· Automóveis ligeiros· Assinantes do serviço de TV por subscriçãoCONDIÇÕES ECONÓMICAS / 115

Rendimento coletáveldeclaradoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOValor anual, a preços constantes, do rendimento das pessoas singulares sujeito a tributação emsede de IRS.UNIDADEeuros/habitanteLEITURA DO INDICADORO rendimento coletável dos contribuintes consiste no valor resultante da totalidade de rendimentosdas várias categorias, depois de feitas as deduções previstas legalmente para cada uma delas, bemcomo as deduções de perdas (resultado líquido negativo apurado em qualquer categoria de rendimentos)e as deduções por abatimentos (nomeadamente despesas de saúde, de educação, donativos deinteresse público, entre outros). Constitui, pois, o valor do rendimento com base no qual é apurado oimposto.Este indicador permite medir a disponibilidade de rendimentos dos cidadãos, o mesmo é dizer, a suacapacidade para satisfazer, designadamente, necessidades materiais que contribuam para o seu confortoe bem-estar.EVOLUÇÃO RECENTENo ano de 2009, o valor anual do rendimentocoletável por habitante dos residentes no Portosituou-se em 8.958€.Entre 2005 e 2009, apesar de terem ocorrido algumasoscilações, evidenciou-se uma tendênciado crescimento dos rendimentos declarados. Orendimento coletável aumentou, neste período, auma taxa média ajustada de 1,8% ao ano, a preçosconstantes (taxa de 3,8% a preços correntes).116 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução do rendimento coletáveldeclarado em sede de IRS (a preços constantes de 2009)(euros/hab)9.5009.0008.5008.0007.5002005 2006 2007 2008 2009Fonte: CCDR-N/cálculos CMP-GEPEm termos comparativos, a situação da cidademostrava-se claramente mais favorável do que ado Grande Porto e do país cujos valores anuais derendimento por habitante não iam além, respetivamente,de 69% e 62% do valor observado parao Porto.Rendimento coletável declarado em sede de IRS2009(euros/hab)10.0009.0008.0007.0006.0005.0004.000Porto Grande Porto PortugalFonte: CCDR-N/cálculos CMP-GEPCONDIÇÕES ECONÓMICAS / 117

Remuneração médiamensalSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOValor médio da remuneração mensal dos trabalhadores registados nos Quadros de Pessoal doMTSS, a preços constantes.UNIDADEeurosLEITURA DO INDICADORA remuneração média mensal constitui um indicador privilegiado para se medir a evolução do nível derendimento dos trabalhadores.Com efeito, o salário, sendo uma das componentes principais da compensação que os trabalhadoresrecebem pelo trabalho efetuado, condiciona diretamente a capacidade de acumulação de riqueza e deaquisição de bens e serviços, permitindo o acesso a todo um conjunto de condições e de oportunidadesque influenciam o bem-estar geral.EVOLUÇÃO RECENTEA remuneração média mensal dos trabalhadores– que engloba o rendimento base, as prestaçõesregulares, as prestações irregulares e os ganhosextraordinários era, em 2009, de 1.202€. No intervaloentre 2005 e 2009 o ritmo médio de progressãodeste indicador não ultrapassou 1,1% ao ano apreços constantes (3,1% a preços correntes).Evolução da remuneração média mensal(a preços constantes de 2009)(euros)1.3001.2501.2001.1501.1002005 2006 2007 2008 2009Fonte: MTSS-GEP118 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOComo seria de esperar face ao perfil da sua baseprodutiva o Porto evidenciava, em 2009, um nívelremuneratório, em média, cerca de 15% superiorao do Grande Porto e 16% superior ao do país.Remuneração média mensal2009(euros)1.3001.2501.2001.1501.1001.0501.000950900Fonte: MTSS-GEPPorto Grande Porto PortugalCONDIÇÕES ECONÓMICAS / 119

Quociente entre ospercentis 90 e 10da remuneraçãomédia mensalSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOQuociente entre o valor da remuneração média mensal acima do qual ganham 10% dos trabalhadorese o valor abaixo do qual ganham 10% dos trabalhadores registados nos Quadros de Pessoaldo MTSS.UNIDADEn°LEITURA DO INDICADORTraduzindo as disparidades salariais, a evolução deste indicador permite identificar se se está perantetendências de acentuação ou de atenuação das desigualdades na distribuição dos rendimentos dotrabalho.Quanto maior for o quociente entre o percentil 90 e o percentil 10 maiores são as assimetrias salariais e,consequentemente, maiores os desequilíbrios em termos dos padrões de vida e de consumo potenciais.EVOLUÇÃO RECENTENo Porto, em 2009, o valor da remuneração médiamensal acima do qual ganhavam 10% dos trabalhadoresera 5,2 vezes superior ao valor abaixo doqual se encontravam as remunerações dos 10%dos trabalhadores com as remunerações maisbaixas.Desde 2005, verificou-se uma situação de relativaestabilidade em termos da desigualdade nadistribuição dos rendimentos na cidade, com umaligeira atenuação ao longo dos anos analisados.Evolução do quociente entre os percentis 90e 10 da remuneração média mensal(n°)6,05,55,04,52005 2006 2007 2008 2009Fonte: MTSS-GEP120 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOComparando-se, ainda, o salário médio mensaldos trabalhadores com rendimento superior aopercentil 90 com o dos trabalhadores com rendimentoinferior ao percentil 10, verifica-se que oprimeiro é cerca de 17 vezes superior ao segundo,o que evidencia também uma forte disparidadesalarial.Diferença nos salários médios mensais dos trabalhadores(a preços constantes de 2009)Salários médios mensaisTrabalhadores com remuneração superior aopercentil 90 da remuneração média mensalTrabalhadores com remuneração inferior aopercentil 10 da remuneração média mensalQuociente2005 2006 20073.74222017,03.64825814,13.64821716,82008 20093.790 4.010226 23816,8 16,8Fonte: MTSS-GEPComparativamente com outros âmbitos geográficos,as desigualdades na distribuição dosrendimentos, em 2009, no Porto, eram mais acentuadasdo que as verificadas ao nível do GrandePorto e a nível nacional, territórios onde a relaçãoentre os percentis 90 e 10 era, respetivamente, de4,4 e 4,2.Quociente entre os percentis 90 e 10 daremuneração média mensal 2009(n°)6,05,55,04,54,03,53,0Porto Grande Porto PortugalFonte: MTSS-GEPCONDIÇÕES ECONÓMICAS / 121

Pensionistas de invalideze sobrevivênciaSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOIndivíduos que auferem uma prestação pecuniária mensal, por sobrevivência ou invalidez, doRegime Geral da Segurança Social.UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADOROs indivíduos que dependem de prestações pecuniárias - por invalidez ou sobrevivência - asseguradaspelos sistemas de proteção social representam tendencialmente um dos grupos mais desfavorecidosem termos de rendimentos.No plano coletivo, um aumento deste indicador significa que uma maior franja da população se encontraexposta ao risco de enfrentar problemas de privação económica e, consequentemente, maislimitada no acesso a bens e serviços que proporcionam conforto e bem-estar.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2010, cerca de 117 em cada 1000 habitantes dacidade do Porto encontravam-se na situação depensionistas por invalidez ou sobrevivência.O peso relativo destes pensionistas na estruturasocial-económica local tem-se mantido relativamenteestável desde 2006.Evolução do número de pensionistas deinvalidez e sobrevivência(n°/1000 hab)1201181161141121102006 2007 2008 2009 2010Fonte: INE/cálculos CMP-GEP122 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOComparativamente com outros âmbitos geográficos,os valores registados no Porto apresentamsemais elevados - em 2010, o número dos queauferiam uma pensão por invalidez ou sobrevivênciaem cada 1000 residentes não ultrapassavao valor de 95 no caso do território nacional e de 91no Grande Porto. Para este facto concorre, desdelogo, o maior grau de envelhecimento da populaçãoresidente no Porto.Pensionistas de invalidez e sobrevivência2010(n°/1000 hab)140120100806040200Porto Grande Porto PortugalFonte: INE/cálculos CMP-GEPCONDIÇÕES ECONÓMICAS / 123

Beneficiários doRendimento Socialde InserçãoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOPessoas que auferem Rendimento Social de Inserção. São contabilizados todos os beneficiários damedida, isto é, quer o titular, quer os membros do agregado familiar abrangidos que tenham tidopelo menos o processamento de uma prestação no ano em análise.UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORO Rendimento Social de Inserção é uma medida de política social que consiste na atribuição de umaprestação pecuniária a todos os cidadãos que se encontram em situação de grave carência económicae que obedeçam a um conjunto de critérios definidos em legislação própria. O objetivo do subsídio éassegurar os recursos financeiros para satisfazer as necessidades mínimas, nomeadamente, em termosde alimentação, habitação, saúde e educação.Este indicador traduz, por isso, o peso que assumem no total da população os indivíduos que não conseguem,de forma autónoma, obter os rendimentos necessários para a sua subsistência, encontrandosedependentes de uma prestação social.O indicador permite acompanhar a evolução de um estrato populacional que vive num limiar mínimode sobrevivência, ou seja, que se encontra numa situação de forte precariedade económica e eventualrisco de exclusão.EVOLUÇÃO RECENTEAo longo dos últimos anos, tem vindo a assistirsea uma tendência marcada de crescimento donúmero de beneficiários do Rendimento Social deInserção na cidade do Porto.Em 2010, encontravam-se abrangidos pela medida28.980 residentes o que significava umarelação de 122 beneficiários por cada 1000 habitantes.Face ao ano de 2006, o número de beneficiáriosresidentes na cidade aumentou cerca de55%, o que equivale a uma taxa média ajustada decrescimento de 12,5% ao ano.124 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTO(n°/1000 hab)14013012011010090807060Evolução do número de beneficiários doRendimento Social de Inserção2006 2007 2008 2009 2010Fonte:MTSS-II/cálculos CMP-GEPNo mesmo ano, e numa perspetiva comparativa,os valores registados para a cidade afiguravamseclaramente superiores aos verificados ao níveldo Grande Porto e, principalmente, ao nível dopaís no seu conjunto, onde o número de beneficiáriosda medida em cada 1000 residentes nãochegava a 50.Beneficiários do Rendimento Social de Inserção2010(n°/1000 hab)140120100806040200Porto Grande Porto PortugalFonte: MTSS-II/cálculos CMP-GEPCONDIÇÕES ECONÓMICAS / 125

Compras através determinais de pagamentoautomáticoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOMontante despendido em compras efetuadas a partir de terminais de pagamento automático,não incluindo o pagamento de serviços.UNIDADEeuros (milhões)LEITURA DO INDICADORO recurso cada vez mais frequente aos cartões de crédito ou de débito como forma de pagamento permitea utilização deste indicador como uma proxy do consumo dos particulares.Nesta perspetiva um aumento dos montantes despendidos será interpretado como uma manifestaçãode um reforço da capacidade de consumo e, nessa medida, de uma melhoria do nível de vida materialdas populações.EVOLUÇÃO RECENTEEntre 2006 e 2010, o montante despendido emcompras efetuadas através de terminais de pagamentoautomático (não considerando o pagamentode serviços) tem vindo a aumentar continuamenteno Porto, a um ritmo médio de 4,7% aoano. Em 2010 este montante superou a fasquiade 1.330 milhões de euros, tendo-se observado omaior incremento entre os anos de 2009 e 2010,com uma taxa de crescimento que atingiu 12%.As compras nacionais, efetuadas com cartõesemitidos em Portugal por instituições pertencentesà SIBS (Sociedade Interbancária de Serviços),são preponderantes nesta trajetória, representando,no último ano analisado, 92% do montantetotal.Ao longo destes cinco anos, foi invariavelmentenos meses de julho e dezembro (períodos de fériase do Natal) em que se verificaram os montantesmais elevados relativos a pagamentos através determinais automáticos.126 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução do montante das compras realizadasatravés de terminais de pagamento automático(milhões euros)1.4001.3001.2001.1001.0002006 20072008 2009 2010Fonte: SIBSO montante referente aos levantamentos efetuadosem caixas automáticas localizadas na cidadetem também vindo a aumentar desde 2006 atingindo,em 2010, o valor de 1.038 milhões de euros.Em termos comparativos, a variação das comprasefetuadas entre 2006 e 2010 no Porto foi inferiorà registada ao nível do Grande Porto e de Portugal.Um aspeto que deverá ser tido em conta nainterpretação destes últimos resultados prendesecom a própria difusão dos terminais de pagamentoautomático a qual, primeiramente, privilegiouos territórios mais densamente urbanizados.A disseminação desta modalidade de pagamentopor todo o território nacional ocorreu sobretudonos últimos anos pelo que nalguns casos aselevadas taxas de variação ainda podem estar arefletir essa mesma disseminação.Em 2010, 30% da soma total das compras efetuadasno Grande Porto correspondia a transaçõesrealizadas na cidade do Porto.Taxa de variação (2006-2010) do montante das comprasrealizadas através de terminais de pagamento automático(%)403020100Fonte: SIBSPorto Grande Porto PortugalCONDIÇÕES ECONÓMICAS / 127

Automóveis ligeirosSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOVeículos automóveis ligeiros com apólices de seguro válidas.UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORA dimensão do parque automóvel seguro constitui uma proxy do consumo de bens não essenciais.Em termos gerais, a evolução favorável do número de automóveis segurados está associada a umadinâmica positiva em termos de capacidade de investimento particular ou empresarial.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2010, existiam 453 automóveis ligeiros seguradospor cada 1000 residentes no concelho.A dimensão do parque automóvel, em valores relativos,aumentou de 2006 a 2008, registando-sequebras nos anos seguintes.A tendência observada à escala da cidade nosquatro primeiros anos em análise enquadra-sena linha de tendência verificada a nível nacional.Contrariamente ao que se verificou no caso doPorto - em que o movimento de decréscimo semanteve - o país registou entre 2009 e 2010 umaumento do número de veículos ligeiros com apólicesde seguro válidas por 1000 habitantes.(n°/1000 hab)600Evolução do número de automóveis ligeiroscom apólices de seguro válidas5004003002006 2007 2008 2009 2010Fonte: ISP/cálculos CMP-GEP128 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEm 2010, o indicador para o Porto encontrava-seem linha com o valor registado em termos nacionaise ligeiramente acima do valor referente àaglomeração do Grande Porto.Automóveis ligeiros com apólices de seguro válidas2010(n°/1000 hab)600500400300Porto Grande Porto PortugalFonte: ISP/cálculos CMP-GEPCONDIÇÕES ECONÓMICAS / 129

Assinantes do serviço deTV por subscriçãoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOAssinantes do serviço de televisão – por cabo, satélite, fibra ótica e outras tecnologias - por subscrição.UNIDADEn°LEITURA DO INDICADORO acesso ao serviço de televisão por subscrição está condicionado, desde logo, pelo nível de rendimentosdos indivíduos ou famílias.O aumento deste indicador reflete uma maior capacidade de consumo e do acesso a bens que não sãode primeira necessidade.EVOLUÇÃO RECENTEEm termos evolutivos tem-se registado na cidadeuma cada vez maior adesão ao serviço de TV porsubscrição. O número de assinantes passou decerca de 70 mil no 2° trimestre de 2008 para umvalor próximo de 84 mil no 4° trimestre de 2010(neste ano, o valor médio correspondeu a 81.983assinantes), o que representa um acréscimo dequase 21% num período de dois anos e meio.Em termos de representatividade, os assinantesdo Porto tinham um peso de 23% na totalidade desubscritores registados no 4° trimestre de 2010 noGrande Porto.(n°)85.000Evolução do número de assinantes do serviço detelevisão por subscrição80.00075.00070.00065.0002° T - 20083° T - 20084° T - 20081° T - 20092° T - 20093° T - 20094° T - 20091° T - 20102° T - 20103° T - 20104° T - 2010Fonte: ANACOM130 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOA variação positiva do número de assinantes dacidade nestes últimos anos reproduziu um comportamentoigualmente evidenciado não só ao níveldo Grande Porto mas também ao nível do paísno seu conjunto, escala a que, de resto, tiveramlugar os maiores acréscimos relativos, tendo-seatingido 2,8 milhões de subscritores no 4° trimestrede 2010.(%)12108642Taxa de variação homóloga do número de assinantes doserviço de televisão por subscrição0Fonte: ANACOMPorto Grande Porto Portugal4°T 2008 / 4°T 20094°T 2009 / 4°T 2010RENDIMENTO E CONSUMO - Informação adicionalDOCUMENTAÇÃOCE (2010), The Social Situation in the European Union 2009, ed. Comissão Europeia/ PublicationsOffice of the European Union.EUROFOUND (2010), Working poor in Europe, ed. European Foundation for the Improvement ofLiving and Working Conditions.GONÇALVES, Alda e PALMA, Carlos (2011), Rendimento Social de Inserção - Relatório Anual 2010,ed. Instituto da Segurança Social, I.P.ICP-ANACOM (2011), Situação das Comunicações 2010, ed. Autoridade Nacional de Comunicações.INE (11 de Julho de 2011), Destaque sobre Rendimento e Condições de Vida 2010, ed. InstitutoNacional de Estatística.ISP (2011), Relatório do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões 2010, ed. Instituto de Seguros dePortugal.RODRIGUES, Eduardo Vítor (2010), Escassos Caminhos - Os Processos de Imobilização Socialdos Beneficiários do Rendimento Social de Inserção, Biblioteca das Ciências Sociais, ed. EdiçõesAfrontamento.SITES RELACIONADOShttp://www.anacom.pthttp://www.gep.mtss.gov.pthttp://www.isp.pthttp://www.observatorio-dasdesigualdades.cies.iscte.ptCONDIÇÕES ECONÓMICAS / 131

2011MERCADO DE TRABALHOSISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOO emprego, para além de constituir a principal fonte de rendimento, contribui paraa realização pessoal e para uma integração e participação ativa dos indivíduos nasociedade.As cidades enquanto polos dinamizadores da economia são por excelência centrosgeradores de emprego, sobretudo no setor terciário. No contexto atual em queganham cada vez maior protagonismo as atividades baseadas no conhecimento ena criatividade, a educação e formação assumem-se como fatores decisivos para avalorização pessoal, condicionando fortemente o acesso ao mercado de trabalho eo nível de funções desempenhadas.As situações mais desfavoráveis como a precariedade laboral ou o desemprego sãoparticularmente gravosas nos seus efeitos negativos ao nível da qualidade de vida,por poderem desencadear processos de exclusão social e pobreza.INDICADORES SELECIONADOS:· Emprego privado· Trabalhadores com habilitações superiores· Emprego terciário em serviços de conhecimento intensivo· Desempregados inscritos nos Centros de Emprego132 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

Emprego privadoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOTrabalhadores registados nos Quadros de Pessoal do MTSS.UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORO nível de concentração de emprego nos centros urbanos condiciona as oportunidades de participaçãono mercado de trabalho que as cidades oferecem.A evolução positiva do indicador, por representar uma componente fundamental da criação de empregos,traduz uma dinâmica favorável do mercado de trabalho e, de uma forma mais genérica, daeconomia local.EVOLUÇÃO RECENTENa ausência de dados estatísticos atualizadossobre a totalidade dos postos de trabalho existentesna cidade (que ultrapassavam os 218.000,de acordo com os Censos de 2001), a informaçãodisponibilizada pelos Quadros de Pessoal doMinistério do Trabalho e da Solidariedade Socialpermite acompanhar a trajetória de evolução deum segmento importante, relativo essencialmenteao emprego privado. Com efeito, os Quadros dePessoal cobrem todos os trabalhadores ao serviçode pessoas singulares ou coletivas (excetuando-setrabalhadores de serviço doméstico) abarcandotambém os trabalhadores ao serviço da administraçãocentral, regional e local e dos institutospúblicos desde que se encontrem em regime jurídicode contrato individual de trabalho.Assim, com base nesta fonte estatística, no ano de2009, existiam no Porto 124.610 postos de trabalho.Este indicador tem-se mantido relativamenteestável desde 2005, registando um ritmo médiode crescimento de 0,8% ao ano.O decréscimo do número de empregos em 2009enquadra-se na tendência verificada quer parao Grande Porto quer a nível nacional, embora, nocaso da cidade do Porto, a perda (-5,5%) tenhasido comparativamente superior à do Grande Porto(-3,8%) e de Portugal (-4,4%).CONDIÇÕES ECONÓMICAS / 133

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução dos trabalhadores ao serviço no setor privado(milhares)1401301201101002005 20062007 2008 2009Fonte: MTSS-GEPRelativizando o volume de postos de trabalhopela base da população residente, o Porto registava,em 2009, 518 empregos por 1000 habitantes,valor que comparado com as capitaçõesdo Grande Porto e de Portugal – de 318 e 294,respetivamente – revela bem o seu protagonismono que toca à concentração de emprego. O Portorepresentava, no mesmo ano, 30% da força detrabalho do conjunto dos 9 concelhos do GrandePorto.Trabalhadores ao serviço no setor privado2009(n°/1000 hab)600500400300200Porto Grande Porto PortugalFonte: MTSS-GEP/cálculos CMP-GEP134 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

Trabalhadores comhabilitações superioresSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOTrabalhadores dos Quadros de Pessoal do MTSS com habilitações ao nível do ensino superior.UNIDADE%LEITURA DO INDICADORNuma economia que valoriza cada vez mais o conhecimento e a inovação, a modernização do mercadode trabalho aumenta a exigência quanto às competências que os indivíduos tenham adquirido no seupercurso educativo mas, também, em processos de formação ao longo da vida.Regra geral, quanto mais elevado for o nível de habilitações dos trabalhadores maior será a sua capacidadepara fazer face aos novos desafios profissionais e maior a sua habilitação para responder àsexigências do mercado de trabalho.A nível dos territórios, uma força de trabalho qualificada constitui, no contexto atual, um fator decisivopara a sustentabilidade de uma economia dinâmica e competitiva.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2009, cerca de 1/4 dos trabalhadores inscritosnos Quadros de Pessoal no Porto detinham umgrau de habilitação correspondente ao ensinosuperior. Esta proporção tem vindo a aumentarsucessivamente nos últimos anos (2005-2009),com base num ritmo de crescimento médio de5,9% ao ano, o que demonstra que a cidade temsabido adaptar a sua força de trabalho às exigênciasque se fazem sentir ao nível da qualificaçãodo mercado de emprego.Evolução da proporção de trabalhadores comhabilitações superiores(%)302520152005 20062007 2008 2009Fonte: MTSS-GEPCONDIÇÕES ECONÓMICAS / 135

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOComparativamente com os outros âmbitosgeográficos a situação do Porto, em 2009, eraclaramente mais favorável, com um diferencialpositivo de quase 8 pontos percentuais face aoGrande Porto e 10 pontos percentuais face ao paísno que toca à proporção de trabalhadores comhabilitações superiores.Trabalhadores com habilitações superiores2009(%)3025201510Fonte: MTSS-GEPPorto Grande Porto Portugal136 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

Emprego terciário emserviços de conhecimentointensivoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOEmpregos num segmento particular do setor do terciário que, pela natureza dos serviços produzidos,requer competências elevadas e conhecimentos específicos e que, por isso, habitualmente sedenomina de conhecimento intensivo.UNIDADE%LEITURA DO INDICADORAs atividades de conhecimento intensivo assumem uma importância crescente nos processos de criaçãode inovação, distinguindo-se das demais por utilizarem o conhecimento como input na produçãode serviços, exigindo uma força de trabalho qualificada e criativa.Nas cidades, onde o setor terciário tem particular importância na geração de emprego, a expressão daforça laboral nos serviços de conhecimento intensivo é um elemento condicionador da capacidade decriação e acumulação de conhecimento e, consequentemente, da produção de inovação, fatores estesque, por sua vez, são decisivos na aquisição de vantagens competitivas por parte dos territórios.EVOLUÇÃO RECENTEO emprego em serviços de conhecimento intensivorepresentava, em 2009, 51,5% do total deempregos em serviços no Porto. Desde 2005, arepresentatividade deste tipo de emprego apresentauma quota relativamente estável.lida com cautela, já que, em 2007, entrou em vigoruma versão revista da Classificação das AtividadesEconómicas (CAE) que introduziu algumaalteração no universo de serviços incluídos nestesegmento de “conhecimento intensivo”.A inflexão da tendência verificada de 2006 para2007 que o gráfico inferior apresenta deve serCONDIÇÕES ECONÓMICAS / 137

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução do peso relativo do emprego terciárioem serviços de conhecimento intensivo(%)60555045402005 20062007 2008 2009Fonte: MTSS-GEPEm termos comparativos, a proporção do empregoda cidade neste tipo de atividades era, em2009, superior em cerca de 14 pontos percentuaisao valor do Grande Porto e do país, traduzindo aimportância da base económica do Porto enquantopolo de concentração de serviços ligados aoconhecimento e à inovação.Emprego terciário em serviços deconhecimento intensivo 2009(%)555045403530Porto Grande Porto PortugalFonte: MTSS-GEP138 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

Desempregados inscritosnos Centros de EmpregoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOIndivíduos inscritos nos centros de emprego que nunca tiveram emprego, não têm emprego ouprocuram um emprego, e que estão disponíveis para trabalhar (conceito do IEFP).UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORO nível de desemprego constitui um elemento chave para se aferir a vitalidade do mercado de trabalho,revelando o desequilíbrio entre a procura e a oferta de emprego.A sua existência assume-se, desde logo, como um depreciador dos territórios, condicionando as dinâmicasda economia local. A sua maior ou menor expressão, que deverá ser sempre lida num quadro económicomais abrangente, influi no desempenho da cidade enquanto núcleo de atividade económica.No contexto atual, a inserção no mercado de trabalho do segmento de mão de obra menos qualificadaé cada vez mais dificultada pelas exigências crescentes impostas a este nível pela economia urbana.Do ponto de vista dos indivíduos, o desemprego, sobretudo o de longa duração, tem implicações gravesao nível da diminuição dos recursos financeiros, assim como ao nível da atualização dos conhecimentosprofissionais (know-how), aumentando as dificuldades de retorno ao mercado de trabalho. Alémdisso tende a fragilizar as redes de interação social e cria barreiras à participação nas atividades dacomunidade.EVOLUÇÃO RECENTETal como havia já acontecido em 2009, em 2010,voltou a registar-se um aumento do número deresidentes na cidade inscritos nos Centros de Emprego,tendo-se praticamente atingido o valor de15.500 desempregados, o que corresponde a umacréscimo de 12% face ao ano transato e equivalea quase 65 desempregados por 1000 habitantes.Estes dois últimos anos evidenciam, assim, umaalteração da tendência de decréscimo observadanos anos anteriores.CONDIÇÕES ECONÓMICAS / 139

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTO(n°/1000 hab)Evolução do número de desempregadosinscritos nos Centros de Emprego807060504030201002006 2007 2008 2009 20101° empregoNovo empregoFonte: IEFP/cálculos CMP-GEPOs dados disponíveis revelam, adicionalmente,que os indivíduos inscritos que se encontravam àprocura de “novo emprego” constituíam um universomuito mais alargado do que os que aguardavama oportunidade de aceder a um “primeiroemprego”, contingentes que representavam, respetivamente,92% e 8%. Quanto ao perfil destesinscritos, a maioria eram homens (52%), encontravam-sena situação de desemprego há menos de 1ano (54%), situavam-se sobretudo na faixa etáriados 35 a 54 anos (46%) e tinham um baixo nível deescolaridade – 6 ou menos anos (45%).Em termos comparativos, a situação do Porto em2010 era ligeiramente mais favorável do que a doGrande Porto mas mais grave do que a que caracterizavao continente português no seu conjunto.Desempregados inscritos nos Centros de Emprego2010(n°/1000 hab)80706050403020100Porto Grande Porto Continente1° empregoNovo empregoFonte: IEFP/cálculos CMP-GEP140 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOMERCADO DE TRABALHO - Informação adicionalDOCUMENTAÇÃOCAPER/CCDR-N, Norte Conjuntura, Relatórios trimestrais, ed. Comissão de Coordenação e DesenvolvimentoRegional do Norte.CCDR-N (2009), Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade no Norte de Portugal, AgendaRegional para a Empregabilidade, ed. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.CE (2010), Europa 2020: Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, ed. ComissãoEuropeia.Observatório do QCA III/MAOTDR (2007), Quadro de Referência Estratégico Nacional - Portugal 2007-2013, ed. Observatório do QCA III/ Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do DesenvolvimentoRegional.ODRN/CAPER (2010), Emprego e Desemprego na Região do Norte de Portugal – Edição de 2009, ed. Comissãode Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e Observatório das Dinâmicas Regionais doNorte/ Centro de Avaliação de Políticas e Estudos Regionais.OEFP (2011), Aspectos estruturais do Mercado de Trabalho, Observatório do Emprego e Formação Profissional.SITES RELACIONADOShttp://oefp.iefp.pt/http://www.gep.mtss.gov.pthttp://www.qren.pthttp://www.oecd.orgCONDIÇÕES ECONÓMICAS / 141

2011MERCADO DE HABITAÇÃOSISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOA habitação desempenha funções que vão muito para além das relacionadas com aproteção e o abrigo dos indivíduos e das famílias. As condições habitacionais tendema exercer uma influência direta em áreas como a saúde, a educação ou o nívelde integração dos indivíduos na vida da comunidade, constituindo por isso uma dascomponentes fundamentais para uma boa qualidade de vida.Representa, igualmente, um bem de consumo e, nessa medida, encontra-se sujeitoàs leis e dinâmicas do mercado. Estas estão associadas a um equilíbrio entre diversosfatores interligados entre si, tais como o enquadramento legal vigente, os instrumentosfinanceiros existentes de apoio à compra ou arrendamento ou a relaçãoentre a oferta e a capacidade financeira das famílias para aquisição de uma casa.A existência de um conjunto de externalidades (acessibilidades, proximidade a equipamentosdiversificados, a diversos tipos de serviços ou a áreas recreativas, etc.)assume-se como um outro fator condicionador dos preços praticados. Por se tratarde condições de bem-estar pessoal, influenciando os indivíduos na escolha de umlocal para residirem, estes aspetos representam também fatores de atração dos territórios,refletindo de forma geral as condições de vida que estes têm para oferecer.INDICADORES SELECIONADOS:· Custo médio de aquisição· Custo médio de arrendamento142 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

Custo médio de aquisiçãoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOValores da avaliação bancária, por área útil, de alojamentos destinados à habitação que sãoobjeto de financiamento.UNIDADEeuros/m 2LEITURA DO INDICADORO valor da avaliação bancária constitui uma proxy do custo efetivo da habitação. Na avaliação dosimóveis feita pelas instituições bancárias está naturalmente contemplado todo um conjunto de característicasqualitativas das habitações e de condições oferecidas pela sua localização que ditam o seuvalor no mercado. Mas essa avaliação depende igualmente do equilíbrio entre as dinâmicas do mercadohabitacional e a conjuntura económica e financeira do momento.Não obstante um custo elevado da habitação ser desfavorável para os cidadãos individualmente - porrepresentar um encargo considerável no conjunto do orçamento familiar – o seu aumento deve serentendido como o reflexo da valorização do território em termos de qualidade de vida e o reconhecimentodas suas mais-valias enquanto área residencial comparativamente a outros locais. Por outraspalavras, o aumento do custo de aquisição da habitação, apesar de ser negativo para os potenciaiscompradores, pode sinalizar uma situação de vantagem para a cidade ao refletir um aumento da suaatratividade.EVOLUÇÃO RECENTEO custo médio de aquisição de habitação no Portoatingiu, em 2010, o valor de 1.432,7€ por m 2 .Desde 2006 que os valores médios da avaliaçãobancária têm vindo a diminuir. Esta trajetóriareproduz aquela que tem sido uma tendênciaobservada a nível nacional. De salientar, contudo,que a baixa de preços foi inferior, no caso doPorto, à registada quer no Grande Porto, quer nopaís. As taxas de variação média anual para o período2006-2010 foram, respetivamente, de -3,2%,-4,4% e -5,0%, a preços constantes.CONDIÇÕES ECONÓMICAS / 143

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução do custo médio de aquisição de habitação(a preços constantes de 2010)(euros/m 2 )1.7001.6001.5001.4002006 2007 2008 2009 2010Fonte: INEEsta tendência enquadra-se na conjuntura geralde recessão da economia e, particularmente,do setor imobiliário. Com efeito, as implicaçõesdecorrentes da crise instalada, designadamenteo aumento do desemprego e a diminuição dacapacidade financeira das famílias, associadaao excesso de oferta de habitações – resultantede um período de grande dinamismo no setor daconstrução impulsionado pelo acesso facilitadoao crédito por parte dos indivíduos –, conduzirama um enfraquecimento da confiança dosbancos no mercado da habitação. Esta quebra deconfiança traduziu-se numa maior restrição noacesso ao crédito e numa diminuição dos valoresde avaliação dos imóveis.À escala intra-urbana, a área ocidental da cidade(freguesias da Foz do Douro, Lordelo do Ouro eNevogilde) era, em 2010, a área mais valorizadaem termos habitacionais, com custos médios queatingiam quase os 1.705€ por m 2 . Os preços maisbaixos – cerca de 1.371€ por m 2 – diziam respeitoàs freguesias da cintura interior (Bonfim, Cedofeita,Massarelos e Santo Ildefonso).Nesse ano, o preço por m 2 das casas no Porto foicerca de 275€ superior aos preços praticados aonível do Grande Porto e do país.Custo médio de aquisição de habitação2010(euros/m 2 )1.5001.4001.3001.2001.1001.000Fonte: INEPorto Grande Porto Portugal144 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

Custo médio dearrendamentoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOValores médios do valor de arrendamento mensal, por área útil, de casas destinadas à habitação.UNIDADEeuros/m 2LEITURA DO INDICADORPara além de depender das características construtivas do alojamento, o custo de arrendamento traduzigualmente todo um conjunto de fatores associados à sua localização (proximidade a equipamentose serviços diversificados, acessibilidades, facilidade de acesso a áreas recreativas, entre outras)que condicionam o grau de atratividade da área onde se inserem.Deste modo, o aumento do valor deste indicador indicia o reforço, por parte da cidade, de vantagenscomparativas face a outras localizações, vantagens essas que são valorizadas nas escolhas residenciaisdos indivíduos e das famílias.O custo médio de arrendamento também se encontra, no entanto, fortemente condicionado pelofuncionamento global do mercado de habitação. Por exemplo, o aumento da procura, quando acompanhadoda escassez da oferta, conduz ao aumento das rendas. Em sentido inverso, caso haja um stockexcessivo relativamente à procura, os valores das rendas baixam.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2010 o valor médio do preço do arrendamentode habitação no Porto situou-se em 7,2€/m 2 .Em termos evolutivos, o custo das rendas na cidadetem vindo a diminuir ligeiramente nos anosmais recentes, em linha com a tendência observadaao nível do Grande Porto. Mantém-se por issoestável o diferencial de cerca de 2€ que separaos preços praticados por m 2 na cidade central eno conjunto dos nove concelhos que formam aaglomeração metropolitana. Em termos relativos,os preços praticados no Porto são cerca de40% superiores à média de preços verificada noGrande Porto.CONDIÇÕES ECONÓMICAS / 145

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução do custo médio de arrendamento(a preços constantes de 2010)(euros/m 2 )9876542006 20072008 2009 2010PortoGrande PortoFonte: Confidencial ImobiliárioAo nível das freguesias, em 2010, os valores docusto médio de arrendamento oscilaram entre os6,2€ por m 2 praticados no Bonfim e os 9,9€ por m 2em Nevogilde.e 2010, o que terá certamente contribuído paraa redução que se verificou no valor das rendas.Neste último ano, a cidade concentrava 55% daoferta de arrendamento de todo o Grande Porto.O número de fogos em oferta para arrendamentono Porto aumentou quase 240% entre 2006MERCADO DE HABITAÇÃO - Informação adicionalDOCUMENTAÇÃOINE, Inquérito à Avaliação Bancária na Habitação, Destaque – Informação à comunicaçãosocial, Publicação mensal, ed. Instituto Nacional de Estatística.SITES RELACIONADOShttp://www.arrendamento.gov.pthttp://www.confidencialimobiliario.comhttp://www.portaldahabitacao.pt146 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

2011DINAMISMO ECONÓMICOSISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOPara criarem riqueza e postos de trabalho, as cidades têm que atrair fatores de produçãoe competir com outras cidades, designadamente, para captar investimentos,residentes e visitantes.Os indicadores relacionados com a atividade económica, dando indicações sobreo desempenho da cidade neste domínio, oferecem uma perspetiva sobre o grau desustentabilidade local do nível de bem-estar material.INDICADORES SELECIONADOS:· Variação dos estabelecimentos de atividade económica· Variação das vendas de combustíveis· Variação da despesa total do Município· Variação das dormidas nos estabelecimentos hoteleiros· Variação dos passageiros em voos comerciaisCONDIÇÕES ECONÓMICAS / 147

Variação dosestabelecimentos deatividade económicaSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOTaxa de variação anual do número de estabelecimentos de atividade económica.UNIDADE%LEITURA DO INDICADOREnquanto polos de dinamização da economia, as cidades apresentam uma elevada concentração deestabelecimentos económicos com atividades mais ou menos variadas consoante o seu perfil funcional.A evolução positiva do número de estabelecimentos indicia uma situação favorável em termos dodinamismo da economia local, na medida em que traduz uma potencial maior oferta de bens e serviços,bem como a criação de mais emprego e geração de riqueza.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2009 localizavam-se na cidade do Porto14.377 estabelecimentos com atividade económica.Analisando a variação anual destas unidadesprodutivas no período compreendido entre 2005e 2009, verifica-se que o balanço foi sempre positivo,à exceção do último ano, em que se registouuma redução na ordem dos 2,5%.Evolução da taxa de variação anual dosestabelecimentos de atividade económica(%)543210-1-2-32005 2006 2007 2008 2009Fonte: MTSS-GEP148 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEsta inversão de comportamento, que ocorrenuma conjuntura de agravamento da crise económica,acompanha uma tendência de retraçãodo número de unidades económicas verificada àescala nacional (-2,5%) e do Grande Porto (-2,3%).A metrópole do Porto mantém, contudo, a suaimportância relativa enquanto polo central deatividade económica, concentrando, nesse ano,cerca de 29% do total de estabelecimentos daaglomeração metropolitana.Taxa de variação anual dos estabelecimentos deatividade económica 2009(%)10-1-2-3Fonte: MTSS-GEPPorto Grande Porto PortugalCONDIÇÕES ECONÓMICAS / 149

Variação das vendas decombustíveisSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOTaxa de variação anual das vendas de gasóleo e de gasolina aditivada, IO 95 e IO 98.UNIDADE%LEITURA DO INDICADORAs vendas de combustíveis (gasolina e gasóleo), consumidos essencialmente pelos veículos motorizados,constituem um indicador tradicional do dinamismo da economia.O aumento das vendas reflete em geral os recursos económicos investidos pelas empresas e pelas famíliaspara satisfazer as necessidades de mobilidade.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2009, no Porto, registou-se uma quebra de21,8% nas vendas de combustíveis, face ao valordo ano transato. Considerando o horizonte temporal2005-2009, as taxas de variação têm sidosempre negativas, à exceção do ano de 2008 queregistou um crescimento de cerca de 8%.Este é um indicador cuja leitura tem que ser cautelosana medida em que vários fatores condicionama sua trajetória, desde logo, o preço base dospróprios combustíveis.Evolução da taxa de variação anual das vendasde combustíveis(%)1050-5-10-15-20-25-302005 2006 2007 2008 2009Fonte: DGEG150 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODe sublinhar que esta variação negativa das vendasde combustíveis em 2009 foi também sentidaao nível do Grande Porto e do país, ainda que deuma forma não tão acentuada.Taxa de variação anual das vendas de combustíveis2009(%)1050-5-10-15-20-25-30Fonte: DGEGPorto Grande Porto PortugalCONDIÇÕES ECONÓMICAS / 151

Variação da despesa totaldo MunicípioSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOTaxa de variação anual do montante das despesas efetivas (correntes e de capital) do município.UNIDADE%LEITURA DO INDICADOROs orçamentos municipais refletem a capacidade financeira do poder local para implementar e desenvolverestratégias e medidas de intervenção em todo um conjunto de domínios que influenciam diretamentea qualidade de vida dos cidadãos e as condições de competitividade dos territórios. Quantomaiores os recursos financeiros da autarquia maiores serão os impactos previsíveis no dinamismoeconómico da cidade.EVOLUÇÃO RECENTEA despesa total efetiva do município do Porto, referenteao ano de 2010, cifrou-se em 183,2 milhõesde euros, menos 4,4% do que no ano anterior.A série de dados correspondente ao período 2006-2010 revela uma flutuação de valores no quadrode uma relativa estabilidade.Do ponto de vista da estrutura, a maior fatia dadespesa refere-se, em todos os anos analisados, àcomponente das despesas correntes, que representaram,em 2010, 68% do montante total pagopelo município. Estas englobam sobretudo asdespesas com pessoal e com a aquisição de bens eserviços, mas também as transferências correntese as transferências para as empresas municipais,bem como, o pagamento de juros e outros encargos.Por seu lado, as despesas de capital incluem aaquisição de bens de capital, as transferências eoutras despesas de capital, não se encontrandoaqui contemplados os ativos e os passivos financeiros.152 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução da taxa de variação anual da despesatotal do município(%)6420-2-4-6-8-10Fonte: CMP2006 2007 2008 2009 2010A redução da despesa total do Porto verificadaneste último ano vai ao encontro do esforço realizadonos últimos anos, por parte da autarquia, deequilíbrio orçamental, designadamente atravésde medidas de contenção das despesas correntese de redução do passivo financeiro.Em termos comparativos, a variação da despesaverificada no caso do Porto em 2009 - ano maisrecente para o qual se dispõe de informação comparável- foi muito próxima à que se registou parao conjunto dos municípios do Grande Porto e ligeiramenteinferior à verificada à escala nacional.Taxa de variação anual da despesa total dos municípios2009(%)6543210Fonte: INEPorto Grande Porto PortugalCONDIÇÕES ECONÓMICAS / 153

Variação das dormidasnos estabelecimentos hoteleirosSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOTaxa de variação anual das dormidas em estabelecimentos hoteleiros.UNIDADE%LEITURA DO INDICADORO total de dormidas verificadas em hotéis, pensões e outros estabelecimentos hoteleiros mede a atratividadeturística da cidade.Uma evolução positiva do indicador reflete um reforço do desempenho da cidade como destino turístico,o qual é atualmente visto como uma das apostas chave para o desenvolvimento económico local.EVOLUÇÃO RECENTENos anos mais recentes (2006-2010) a evoluçãodo número de dormidas na cidade tem sido semprepositiva, à exceção do ano de 2009 em que severificou um decréscimo na ordem dos 3,7%. Em2010 foi retomada a trajetória de crescimento,com as dormidas de hóspedes a progredirem 16%face aos valores verificados no ano anterior.Este desempenho francamente favorável espelhaa afirmação da cidade enquanto destino turístico,sendo de destacar a importância das vertenteslazer e negócios para estes resultados. Com efeito,à atratividade da cidade histórica, com um ricopatrimónio arquitetónico e cultural e uma grandeoferta gastronómica e de comércio, juntam-seas condições geradas pela centralidade económicae empresarial do Porto que permitem a suapotencialização enquanto local de realização dereuniões, conferências e congressos.154 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTO(%)Evolução da taxa de variação anual das dormidas nosestabelecimentos hoteleiros181614121086420-2-42006 2007 2008 2009 2010Fonte: INEO expressivo incremento no número de dormidasverificado na cidade do Porto em 2010 ganhaespecial significado quando confrontado com oaumento de apenas 2% verificado a nível nacional.Neste ano, 64% das dormidas efetuadas no GrandePorto foram registadas por estabelecimentoslocalizados no concelho do Porto o qual detém,nesta altura, uma quota de 58% das unidadeshoteleiras existentes nos 9 municípios da aglomeraçãometropolitana.Taxa de variação anual das dormidas nosestabelecimentos hoteleiros 2010(%)181614121086420Fonte: INEPorto Grande Porto PortugalCONDIÇÕES ECONÓMICAS / 155

Variação dos passageirosem voos comerciaisSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOTaxa de variação anual dos passageiros transportados em avião comercial, em serviço regular ounão regular.UNIDADE%LEITURA DO INDICADORQuanto maior o movimento de passageiros registado no Aeroporto, maior o dinamismo económicoesperado, já que tal significa o incremento de visitantes ou turistas que utilizam a cidade - por motivosde lazer ou para negócios.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2010, o Aeroporto Francisco Sá Carneiro movimentouquase 5,3 milhões de passageiros em vooscomerciais o que significou um incremento decerca de 17% em relação ao ano anterior. Foi assimretomada a tendência positiva verificada nosúltimos anos, interrompida apenas em 2009 pelosefeitos conjugados da crise económica e financeiramundial e do surto de Gripe A, quebra que foisentida não só a nível nacional mas também nageneralidade dos países da Europa.Para o desempenho global tão positivo do Aeroportocontribuiu a abertura do novo terminal depassageiros, em Outubro de 2005, o alargamentodo número de companhias aéreas a prestar serviçose uma cada vez maior oferta de rotas.O impulso das viagens low-cost favoreceusignificativamente o incremento do tráfego depassageiros e permitiu que o Aeroporto FranciscoSá Carneiro consolidasse a sua importância nocontexto nacional e de todo o noroeste peninsular.O tráfego do Aeroporto do Porto correspondeu,em 2008, a 18% do total de passageiros que semovimentaram em aeroportos portugueses.156 / CONDIÇÕES ECONÓMICAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução da taxa de variação anual dos passageiros emvoos comerciais no Aeroporto Franscisco Sá Carneiro(%)181614121086420-22006 2007 2008 2009 2010Fonte: ANAEm 2010, no ranking “Airports Service Quality”,na categoria dos aeroportos que movimentaramentre 2 e 5 milhões de passageiros, o AeroportoFrancisco Sá Carneiro posicionou-se como o 2°Melhor Europeu e o 5° Melhor do Mundo. Estegalardão atribuído pelo Airports Council Internationalpremeia os aeroportos que proporcionaramaos seus passageiros os maiores índices desatisfação quanto a um conjunto diversificado deserviços prestados entre a realização do check-ine a entrada na porta de embarque.DINAMISMO ECONÓMICO - Informação adicionalDOCUMENTAÇÃOANA (2007), Plano Director Aeroporto Francisco Sá Carneiro [Porto], ed. ANA – Aeroportos de Portugal,SA.CCDR-N (2008), Plano de Acção para o Desenvolvimento Turístico do Norte de Portugal, AgendaRegional de Turismo, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e Ministériodo Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.ODRN (2009), Turismo na Região do Norte de Portugal, Edição 2009, ed. Observatório das DinâmicasRegionais do Norte (Centro de Avaliação de Políticas e Estudos Regionais).MOPTC (2009), Plano Estratégico de Transportes 2008-2020, ed. Ministério das Obras Públicas,Transportes e Comunicações.SITES RELACIONADOShttp://www.dgge.pthttp://www.gep.mtss.gov.pthttp://www.institutodeturismo.orghttp://www.portalautarquico.pthttp://www.portoenorte.pthttp://www.unwto.orgCONDIÇÕES ECONÓMICAS / 157

158 / CONDIÇÕES MATERIAIS COLETIVAS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOCondições Económicas - Quadro sínteseIndicadorUnidadeValor maisrecenteValor AnoEvoluçãoSinal daTendênciaPeríodoRendimento e consumoRendimento coletável declaradoeuros/hab8.95820092005-2009Remuneração média mensaleuros1.20220092005-2009Quociente entre os percentis 90 e 10 da remuneraçãomédia mensaln°5,220092005-2009Pensionistas de invalidez e sobrevivêncian°/1000 hab11720102006-2010Beneficiários do Rendimento Social de Inserçãon°/1000 hab12220102006-2010Compras através de terminais de pagamentoeurosautomático(milhões)1.330,720102006-2010Automóveis ligeirosn°/1000 hab45320102006-2010Assinantes do serviço de TV por subscriçãon°81.98320102008-2010Mercado de trabalhoEmprego privadon°/1000 hab517,820092005-2009Trabalhadores com habilitações superiores%24,720092005-2009Emprego terciário em serviços de conhecimentointensivo%51,520092005-2009Desempregados inscritos nos Centros de Empregon°/1000 hab64,920102006-2010Mercado de habitaçãoCusto médio de aquisiçãoeuros/m 21.432,720102006-2010Custo médio de arrendamentoeuros/m 27,220102006-2010Dinamismo económicoVariação dos estabelecimentos de atividadeeconómica%-2,520092005-2009Variação das vendas de combustíveis%-21,820092005-2009Variação da despesa total do Município%-4,420102006-2010Variação das dormidas nos estabelecimentoshoteleiros%16,020102006-2010Variação dos passageiros em voos comerciais%17,120102006-2010Evolução favorávelEvolução desfavorávelEstabilidadeSem tendência definidan.d. Não disponívelCONDIÇÕES ECONÓMICAS / 159

SOCIEDADE· POPULAÇÃO· EDUCAÇÃO· DINÂMICA CULTURAL· PARTICIPAÇÃO CÍVICA· SAÚDE· SEGURANÇA· QUADRO SÍNTESE

2011SOCIEDADESISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTONo atual contexto de competitividade territorialuma metrópole bem-sucedida é aquelaque oferece boas oportunidades aos indivíduosde participarem ativa e plenamente nas suascomunidades e desenvolverem projetos de vidagratificantes. Mudanças profundas atualmenteem curso – e com um ritmo muito intenso – estãoa afetar diretamente várias determinantes sociaisdo bem-estar estabelecendo novos desafios àspolíticas públicas.No que diz respeito à educação - no atual contextoda sociedade de informação e de conhecimento-, as habilitações e as competências, para além dealimentarem sentimentos de realização pessoal,influenciam mais do que nunca as oportunidadesde emprego e as perspetivas de desenvolvimentoda carreira profissional. Paralelamente, a educaçãoinfluencia de forma cada vez mais evidente aprópria acessibilidade quotidiana à generalidadedos serviços, continuando, naturalmente, a sercrucial para que os indivíduos interpretem e exerçamplenamente os seus direitos nos planos cívicoe político. Representa a via mais promissora esustentável para promover a coesão social.Para a valorização integral dos cidadãos e para ocontacto com novas oportunidades de aprendizagemcontribui também, hoje em dia, decisivamente,o acesso à cultura e ao lazer, atividadesencaradas pelas cidades, cada vez mais, comoum setor chave para a sua afirmação competitivae projeção internacional. Neste plano dacultura e do lazer um dos desafios que se colocaé o de alcançar um equilíbrio entre a afirmaçãoda identidade local e a aposta nas ofertas maisinovadoras.A uma elevada qualidade de vida estão tambémcada vez mais associadas as oportunidades quesão dadas às populações de tomarem parte nosmúltiplos processos decisionais inerentes à vidaem sociedade e fortes níveis de envolvimentocívico.Na sociedade contemporânea a insegurançatende a constituir uma ameaça a uma participaçãoplena na vida social. Para além do aumentoa que se tem vindo a assistir dos índices genéricosde criminalidade, é hoje em dia reconhecidauma vulnerabilidade global das cidades a novosfenómenos e acontecimentos que podem colocarem causa o seu funcionamento normal e destruira tranquilidade das populações e os seus níveis deconfiança.A saúde, por seu lado, apresenta-se inegavelmentecomo a determinante maior da qualidade devida individual, tanto no plano físico, como noplano psicossocial. Apesar da evolução favorávelde muitos indicadores relacionados com a mortalidadee a morbilidade da população ao longo dasúltimas décadas, há a assinalar sinais de agravamentoda prevalência de certas doenças relacionadascom os estilos de vida, nomeadamente, dasperturbações do foro mental.Ainda no capítulo da sociedade, as transformaçõesque se estão a operar ao nível das estruturasdemográficas têm no envelhecimento da populaçãoo seu traço mais marcante. Se à escala dospaíses a sustentabilidade dos sistemas de pensõestende a ser o foco central do debate sobre oaumento do peso relativo das pessoas idosas, àescala das cidades os desafios colocam-se sobretudoao nível da procura de serviços, de saúde ede outros tipos, e da expansão/adaptação da redede equipamentos, garantindo a sua acessibilidadea todos os cidadãos. Perante o problema dos baixosníveis de fertilidade, o fenómeno imigratórioreveste-se de particular importância no contextoatual pela vitalidade que poderá trazer a algunsterritórios urbanos, contribuindo não só para ocrescimento populacional mas também para umamaior diversidade da sociedade. Neste caso odesafio que se coloca é, sobretudo, o da efetiva eplena integração da população migrante./ 161

Principais mudançasNo que diz respeito à cidade do Porto e às suasdinâmicas recentes, observaram-se muitas tendênciaspositivas neste domínio da Sociedade. Noentanto, o panorama em termos gerais é misto,já que em várias áreas os progressos foram muitoténues, havendo um indicador em que a evoluçãono intervalo de tempo analisado foi mesmodesfavorável.Os indicadores relacionados com o tema daeducação e da cultura sinalizaram mudançasno sentido desejável, em linha com a crescenteprojeção da metrópole como polo criativo e deconhecimento.Em todos os restantes temas que foram alvo deatenção os sinais dados pelos indicadores utilizadospermitem mais do que um tipo de leitura.Se, em matéria de participação cívica, o reforçoda presença das mulheres no exercício de cargosdo poder local foi significativo, a participaçãogeral dos cidadãos nos atos eleitorais não registouganhos assinaláveis, mantendo-se em redordos 50%.Uma grande estabilização de valores foi tambémo traço marcante do comportamento dos indicadoresde saúde, exceção feita à incidência local dedoenças de declaração obrigatória, que registouuma quebra no intervalo de tempo analisado. Nãose revelando esta estabilidade particularmentepreocupante no caso da mortalidade precoce edas mortes por doenças do aparelho circulatório -em que o Porto não se distancia muito de valoresde referência do país, no caso da maternidade naadolescência ela traduz a continuidade de um fenómenoque na cidade apresenta uma gravidadeclaramente acima da média nacional. No que dizrespeito à ocorrência de suicídios, não é possívelassociar uma tendência clara quanto ao comportamentoevolutivo deste indicador que, emqualquer caso, registou sempre valores absolutosmuito baixos.No caso dos indicadores demográficos, a notamais favorável a reter diz respeito à evoluçãodos pedidos de residência por parte de cidadãosestrangeiros já que ao nível do fenómeno do envelhecimentoe do dinamismo natural as medidasestatísticas sofreram oscilações ligeiras que nãoanunciam grandes mudanças ao nível dos processosevolutivos instalados.O tema da segurança é aquele que encerra as tendênciasmais contrastantes. A trajetória positivadescrita pelo indicador referente à sinistralidaderodoviária mais grave - que caiu no período2006-2010 – não se reproduziu, com efeito, nocaso da taxa de criminalidade, que registou aevolução mais desfavorável neste período, tendotido lugar um incremento acentuado dos crimescontra o património.162 / SOCIEDADE

2011POPULAÇÃOSISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOEntre as mudanças mais marcantes que afetam atualmente as estruturas demográficas– em particular as ocidentais – conta-se o envelhecimento populacional,decorrente sobretudo do aumento da esperança média de vida e de uma quebraacentuada das taxas de fecundidade. Se a maior longevidade da população representa,só por si, um importante sinal de desenvolvimento social, o que é hoje inquestionávelé que o envelhecimento impõe importantes desafios à sociedade e apelaà emergência de novas respostas que possam ajudar a enfrentar muitas das suasconsequências práticas na vida quotidiana das cidades.Uma outra tendência evolutiva que se tem vindo a destacar diz respeito ao aumentodos movimentos migratórios. A crescente mobilidade dos cidadãos por motivosde trabalho, estudo, lazer, entre outros, apresenta-se como uma das dimensões dofenómeno da globalização. Nas situações em que a integração na sociedade local ébem conseguida, a presença de estrangeiros - propiciando e estimulando o contactoentre povos e culturas - representa um trunfo para as metrópoles contemporâneasjá que promove a sua diversidade étnica e cultural.INDICADORES SELECIONADOS:· Nados-vivos· Envelhecimento populacional· População estrangeira que solicitou estatuto de residenteSOCIEDADE / 163

Nados-vivosSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃONados-vivos registados.UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORA diminuição progressiva do número de nascimentos constitui uma tendência instalada na maior partedos países desenvolvidos, fruto de um conjunto de transformações sociais que têm vindo a influenciara organização e o funcionamento da sociedade moderna.O total anual de nados-vivos registados constitui um indicador útil para se acompanhar a dinâmicade crescimento natural da população. A sua evolução fornece pistas importantes sobre a vitalidadedemográfica local.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2010, nasceram no Porto 1.974 crianças, valorequivalente a uma relação de 8,3 nados-vivos por1000 habitantes. Analisando a trajetória recentedeste indicador, verifica-se que este se temmantido relativamente estável. O ano de 2007 foiaquele que registou a quebra mais expressiva, nãose tendo atingido a fasquia dos 8 nados-vivos por1000 habitantes.Evolução do número de nados-vivos(n°/1000 hab)9,08,58,07,57,02006 20072008 2009 2010Fonte: INE/cálculos CMP-GEP164 / SOCIEDADE

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução do saldo natural(n°)02006 2007 2008 2009 2010-200-400-600-800-1000-1200Fonte: INEOs baixos valores registados em termos de nascimentossão explicados por tendências diferentescujos efeitos são convergentes. Por um lado, o númerode nados-vivos diminui pela quebra dos níveisde fecundidade e, por outro, porque a própriaestrutura da população tem vindo a envelhecer.No que diz respeito à dinâmica de crescimentonatural da população do Porto, verifica-se queao longo do período considerado (2006-2010) onúmero de nascimentos não tem sido o suficientepara compensar os óbitos, daqui resultando saldosnaturais anuais invariavelmente negativos.Estes balanços fisiológicos negativos, conjugadamentecom taxas migratórias de sinal igualmentenegativo, são os responsáveis pela tendência quese tem vindo a observar de diminuição da populaçãoresidente.Nados-vivos2010(n°/1000 hab)10,09,59,08,58,07,57,0Porto Grande Porto PaísFonte: INE/cálculos CMP-GEPA comparação dos valores deste indicador baseadono registo de nados-vivos entre o Porto, oGrande Porto e o país no seu conjunto permite,por seu lado, constatar que é ao nível da cidadeque a vitalidade demográfica é menor.SOCIEDADE / 165

Envelhecimento populacionalSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃORelação entre a população idosa residente (com mais de 65 anos) e a população jovem residente(entre os 0 e os 14 anos).UNIDADEíndice de base 100LEITURA DO INDICADORA maior longevidade da população representa, só por si, um aspeto positivo do desenvolvimento dasociedade. Contudo, o envelhecimento demográfico - fenómeno que se tem vindo a acentuar ao longodas últimas décadas - coloca grandes desafios aos diversos atores sociais, desde o Estado, às empresas,às organizações da sociedade civil e às próprias famílias. No plano económico, a preocupaçãodominante prende-se com a sustentabilidade do sistema de pensões mas na verdade as questões quese colocam são múltiplas e envolvem muitos outros domínios: saúde, apoio social, transportes, educação,recreio e lazer, etc.A informação sobre a evolução deste indicador revela-se essencial para acompanhar variações daestrutura etária da população local.EVOLUÇÃO RECENTEA estrutura etária dos residentes no Porto é atualmentecaracterizada por um forte envelhecimentodemográfico. Em 2010, por cada 100 jovens,residiam na cidade 162 idosos.Tratando-se de uma tendência genérica da demografianacional e europeia - que surge associadaa um aumento da esperança média de vidaconjugada com baixos níveis de fertilidade -, estefenómeno do envelhecimento na cidade do Portotem-se, no entanto, mantido relativamente estávelnos anos mais recentes.166 / SOCIEDADE

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução do índice de envelhecimento populacional(índice)1651601551501451402006 2007 2008 2009 2010Fonte: INEFace aos índices de envelhecimento registados noGrande Porto e no continente, no Porto havia, em2010, mais de 56 e 39 idosos, por cada 100 jovensresidentes, respetivamente.Índice de envelhecimento2010(índice)200150100500Porto Grande Porto ContinenteFonte: INESOCIEDADE / 167

População estrangeiraque solicitou estatuto deresidenteSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOPessoas de nacionalidade não portuguesa que anualmente solicitam um título de residência aoabrigo da legislação em vigor que regula a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeirosem território nacional (conceito adaptado do INE).UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORUm dado importante para se conhecer o dinamismo demográfico das cidades é o que diz respeito à suaatratividade migratória. Medindo o fluxo de novas entradas, este indicador pretende captar a capacidadeda cidade se afirmar como local de eleição para se viver e estudar ou trabalhar.EVOLUÇÃO RECENTENo ano de 2009 registaram-se no Porto 1.564 pedidosde cidadãos estrangeiros para obtenção doestatuto de residente, equivalendo a 6,5 pedidospor 1000 habitantes. A trajetória global de evoluçãodeste indicador no período 2005-2009 foi decrescimento, com um pico muito pronunciado noano de 2006, coincidente com a introdução de alteraçõeslegislativas que favoreceram a regularizaçãoda situação de muitos cidadãos estrangeirosque anteriormente não estavam enquadradospor este tipo de autorização 1 .1Há um conjunto de legislação recente relativa à entrada e permanência de estrangeiros em território nacional, publicada entre 2002 e2007, que teve impacto sobre o crescimento da população estrangeira residente em Portugal. Um exemplo de alterações ocorridas diz respeitoà conversão de todos os tipos de visto de longa duração e autorizações de permanência em autorizações de residência.168 / SOCIEDADE

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução do número de estrangeiros que solicitaramestatuto de residente(n°/1000 hab)1098765432102005 20062007 2008 2009Fonte: INE/cálculos CMP-GEPEm 2009, em termos relativos, o Porto superouainda que ligeiramente, a capacidade de atraçãode novos cidadãos estrangeiros exercida peloconjunto do território nacional, revelando-sesobretudo como um polo de atração no contextometropolitano, com um fluxo de entrada de novosestrangeiros duas vezes superior ao valor médioregistado ao nível do Grande Porto.Estrangeiros que solicitaram estatuto de residente2009(n°/ 1000 hab)86420Porto Grande Porto ContinenteFonte: INE/cálculos CMP-GEPPOPULAÇÃO - Informação adicionalDOCUMENTAÇÃOEuropean Commission (2010), Demography Report, Working document.GEP (2011), Análise dos Resultados Preliminares dos Censos 2011 (documento de trabalho).SEF (2009), Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo, ed. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.SITES RELACIONADOShttp://www.sef.ptSOCIEDADE / 169

2011EDUCAÇÃOSISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTONa sociedade atual o conhecimento, as competências e a capacidade para a inovaçãosão cada vez mais valorizados. A educação, para além de constituir um recursofundamental para o desenvolvimento pessoal, aparece também estreitamente ligadaao crescimento das economias e à prosperidade dos territórios. Populações maisescolarizadas tendem igualmente a participar mais ativamente na vida social.Em causa não está apenas o prolongamento dos estudos dos mais jovens - designadamente,no que diz respeito à obtenção de habilitações de nível superior –, masuma lógica de aprendizagem ao longo da vida que tende a favorecer a integraçãodos indivíduos no mercado de trabalho, ajudando à construção de uma cidadaniamais ativa.Um dos problemas nacionais mais preocupantes em matéria de educação consistena persistência de níveis elevados de retenção e abandono escolar cujos resultadoscontinuam a separar Portugal dos padrões europeus atuais. Esta situação constitui,no plano coletivo, uma grave ameaça ao desejado e necessário aumento global daqualificação dos recursos humanos.INDICADORES SELECIONADOS:· Alunos no ensino superior (1° e 2° ciclo)· Alunos em pós-graduações não conferentes de grau· Taxa de retenção e abandono no ensino secundário170 / SOCIEDADE

Alunos no ensino superior(1° e 2° ciclo)SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOIndivíduos inscritos em estabelecimentos de ensino superior, de caráter público ou privado, emlicenciatura e em mestrado (1° e 2° ciclos de estudos).UNIDADEn°LEITURA DO INDICADORNo contexto atual, em que as novas exigências dos mercados e dos diversos setores da sociedadetornam imprescindível a existência de recursos humanos qualificados, este indicador permite acompanhara evolução desta “massa crítica”.EVOLUÇÃO RECENTENo ano letivo de 2010/2011, estavam inscritos noensino superior correspondente ao 1° e 2° ciclode Bolonha 51.720 indivíduos, na cidade do Porto.Este valor representava, à data, 94% do total dealunos a frequentar os estabelecimentos de ensinosuperior do concelho.Analisando a evolução recente deste indicador,verifica-se atualmente uma tendência para umacerta estabilidade, na sequência de uma fase emque teve lugar um crescimento bastante acentuado.Evolução do número de alunos no ensino superior(1° e 2° ciclos)(n°)60.00050.00040.00030.0002006/07 2007/082008/09 2009/10 2010/11Fonte: GPEARISOCIEDADE / 171

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOAnalisando a repartição dos alunos inscritos em1° e 2° ciclo pelos subsistemas público e privado,é possível observar, em termos evolutivos, queo ensino superior privado ganhou, nos últimosanos, uma maior quota, muito embora os alunosque frequentam o ensino público continuem arepresentar mais do dobro dos que estudam nosestabelecimentos do setor privado.(%)Evolução da proporção de alunos inscritos no ensinosuperior público e privado90807060504030201002006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11Ensino superior público (1° e 2° ciclo)Ensino superior privado (1° e 2° ciclo)Fonte: GPEARIEm 2010/2011 os alunos inscritos no ensino superiorno Porto representavam 13,6% do total nacional(englobando os diferentes subsistemas públicoe privado) e 92% do total dos alunos inscritos nosestabelecimentos de ensino superior do GrandePorto, números que não deixam margem de dúvidaquanto à importância do Porto enquanto polouniversitário e de conhecimento.172 / SOCIEDADE

Alunos em pós-graduaçõesnão conferentes de grauSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOIndivíduos inscritos nos estabelecimentos de ensino superior público universitário, em formaçãopós-graduada, não conferente de grau (formação contínua, especializações e estudos avançados).UNIDADEn°LEITURA DO INDICADORNa sociedade atual e, numa conceção alargada de aprendizagem, é cada vez mais valorizada a formaçãoao longo do percurso de vida possibilitando a atualização de competências e de saberes e contribuindopara uma qualificação acrescida das experiências profissionais.EVOLUÇÃO RECENTEA difusão de novos conceitos de educação e aemergência de um novo paradigma tecnológico,baseado nas tecnologias de informação e comunicação,são frequentemente apontados comofatores chave para o reconhecimento crescenteda importância das aprendizagens não formaise informais ao longo da vida, em particular dasque tendem a condicionar a empregabilidade e amobilidade dos profissionais. Na Universidade doPorto, a formação não conferente de grau académicoenvolveu um total de 6.675 alunos no anode 2009, valor que sofreu um ligeiro decréscimoface ao ano de 2008. Fundamentalmente, são oscursos de “formação contínua” - que possibilitama atualização de conhecimentos ou ainda o aperfeiçoamentopessoal - aqueles que se apresentamcomo os mais procurados, neste tipo de formaçãopós-graduada.Evolução do número de alunos em pós-graduações20092008“Especializações” e estudos avançados02.0004.0006.0008.000(n°)Formação contínuaFonte: UPSOCIEDADE / 173

Taxa de retenção e abandonono ensino secundárioSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃORelação entre o número de alunos que não concluiu (por insucesso ou abandono) o ensino secundáriopor cada 100 indivíduos inscritos.UNIDADE%LEITURA DO INDICADOREste indicador é uma medida importante para aferir o sucesso escolar dos jovens que se encontramna fase final do seu percurso escolar de nível secundário. Existe uma relação estreita entre as qualificaçõesescolares dos jovens e a sua futura integração no mercado de trabalho, pelo que uma saídaprecoce do sistema de ensino compromete não só as trajetórias escolares como os próprios projetos devida futuros.EVOLUÇÃO RECENTEApesar do valor mais atualizado disponível – referenteao ano letivo 2008/2009 - revelar uma taxade retenção e abandono no ensino secundárioelevada (17,1%), a trajetória recente deste indicadortem vindo a ser favorável.Evolução da taxa de retenção e abandonono secundário(%)3025201510502004/05 2005/062006/07 2007/08 2008/09Fonte: INE174 / SOCIEDADE

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTONuma análise comparada com outros âmbitosgeográficos, o Porto apresenta uma taxa deretenção e abandono no secundário próxima àverificada ao nível do Grande Porto e um poucomais favorável ao valor médio do continente.Para além do risco de abandono definitivo daescola, esta realidade ligada ao insucesso revelaseigualmente problemática quando se considerao futuro destes jovens que apresentam resultadosinsatisfatórios em termos de aprendizagem aolongo da vida (formal e informal), conhecida queé a influência das fases anteriores das trajetóriasescolares nas opções de vida futuras.Taxa de retenção e abandono no ensino secundário2008/09(%)212019181716Porto Grande Porto ContinenteFonte: INEEDUCAÇÃO - Informação adicionalDOCUMENTAÇÃOANQ (2009), Mais escolaridade – realidade e ambição. Estudo preparatório do alargamentoda escolaridade obrigatória, Luís Capucha [e al], ed. Agência Nacional para a Qualificação.ESEL, “Estudos Horizonte 2013” / Concepção Estratégica das Intervenções Operacionais noDomínio da Educação -Relatório Final - análise do sistema educativo português entre 1995-2005, ed. Escola Superior de Educação de Lisboa.GEPE (2009), Trajectórias escolares e profissionais de jovens com baixas qualificações, ed.Ministério da Educação.GEPE (2010), Educação em números – Portugal 2010, ed. GEPE/Ministério da EducaçãoOCDE (2009), “Education at a Glance: OECD Indicators.SITES RELACIONADOShttp://www.ec.europa.eu/education/higher-educationhttp://www.eurydice.giase.min-edu.pthttp://www.gepe.min-edu.pthttp://www.gpeari.mctes.pthttp://www.up.ptSOCIEDADE / 175

2011DINÂMICA CULTURALSISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOAs atividades artísticas e culturais são fatores fundamentais para a qualidade devida numa cidade na medida em que proporcionam oportunidades de valorização esatisfação pessoal dos cidadãos. A cidade beneficia igualmente destas amenidadesna esfera económica, encontrando aqui um fator crescente de competitividade eatratividade no plano regional, nacional e global.A existência na cidade de uma oferta cultural alargada e diversificada no seu tipode eventos, com programação que procure chegar a diversos públicos, contribuidecisivamente para a dinâmica urbana. A identidade cultural de uma cidade e o seudinamismo está em larga medida dependente do caráter alargado e diversificadoda oferta e do tipo de públicos que consegue atrair e fidelizar.INDICADORES SELECIONADOS:· Eventos culturais· Exposições temporárias· Visitantes de museus176 / SOCIEDADE

Eventos culturaisSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOEventos culturais realizados nas áreas de dança, música, teatro, festivais e outros eventos, promovidospelas instituições com programação cultural regular no Porto (o cinema não é considerado).UNIDADEn°LEITURA DO INDICADORA arte e a cultura são fatores fundamentais para a qualidade de vida, quer no plano individual, quer noplano coletivo. A capacidade de uma cidade gerar em permanência eventos diversificados - destinadosnão só à população residente mas também à sua população utilizadora/consumidora - constituiuma dimensão chave do dinamismo cultural. Representando um importante fator de atratividade e deafirmação local, esta capacidade contribui para a projeção da imagem externa da cidade.EVOLUÇÃO RECENTEEnquanto importante espaço de criação e cultura,o Porto constitui um polo de oferta privilegiada deespetáculos e manifestações culturais. Em 2010realizaram-se na cidade cerca de 714 eventosculturais nas áreas da dança, música, teatro,festivais e outros (sobretudo atividades do serviçoeducativo e atividades infanto-juvenis). Muitosdestes eventos desdobraram-se em várias sessõesde espetáculos.Entre o tipo de manifestações culturais consideradasno âmbito deste indicador, a música constituia área que registou o maior número de realizaçõesfacto ao qual não será certamente alheio odinamismo de um dos equipamentos culturais dereferência do Porto: a Casa da Música.SOCIEDADE / 177

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTORepartição dos eventos culturais por área artística2010(%)6050403020100DançaFestivaisMúsica Teatro Outros eventosFonte: AMPEste indicador foi calculado com base em informaçãoda Agenda Cultural Metropolitana e, nestaaltura, ainda não é possível apresentar uma sérietemporal de dados consistente que torne possívela leitura de tendências evolutivas a partir destafonte.178 / SOCIEDADE

Exposições temporáriasSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOExposições temporárias coletivas e individuais.UNIDADEn°LEITURA DO INDICADORA realização de exposições temporárias é um sinal importante da vitalidade dos agentes e promotoresculturais que procuram dar a conhecer a um público alargado o resultado do trabalho de diferentesartes visuais e performativas. Cobrindo áreas como a pintura, a escultura, a fotografia, o design, entreoutras formas de arte e criatividade, as exposições continuam a ser um importante veículo de divulgaçãoe de projeção do trabalho que em diferentes áreas vai sendo produzido.EVOLUÇÃO RECENTEPara a dinâmica cultural da cidade contribuemdecisivamente as exposições temporárias (coletivase individuais) promovidas por diversosagentes culturais da cidade (museus, bibliotecas,galerias, entre outros). A Agenda Cultural Metropolitanadivulga trimestralmente os acontecimentosculturais que têm lugar em todo o territóriometropolitano do Porto. Em 2010, de acordocom esta fonte, realizaram-se 206 exposiçõesdesta natureza. Em termos médios, a duraçãodestas mostras foi de 34 dias.Tal como no caso do indicador anterior, referenteaos eventos culturais ocorridos na cidade, onúmero de exposições foi determinado com baseem informação da Agenda Cultural Metropolitana.Nesta altura, ainda não é possível apresentaruma série temporal de dados consistente quetorne possível a leitura de tendências evolutivas apartir desta fonte.SOCIEDADE / 179

Visitantes de museusSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOVisitantes de museus e espaços museológicos, excluindo museus zoológicos, botânicos e aquários.UNIDADE%LEITURA DO INDICADOROs museus, na diversidade de atividades que desenvolvem (disponibilização dos seus acervos, realizaçãode atividades culturais e de lazer) representam um dos principais equipamentos culturais das cidades,ao serviço da valorização dos indivíduos e das comunidades. Simultaneamente, os museus podemconstituir um fator de atração turística da cidade promovendo a sua identidade patrimonial, históricae artística e beneficiando a economia local. Assim, o número de visitantes de museus traduz o fluxo depessoas que são atraídas por este tipo de equipamentos.EVOLUÇÃO RECENTENo ano de 2009, o número de visitantes de museusatingiu no Porto o seu valor máximo, aproximando-sede um milhão e meio de visitantes(1.473.353). Analisando a trajetória de evoluçãorecente verifica-se que a tendência de crescimentose intensificou neste ano, com um aumento naordem dos 24%. A projeção internacional crescentede vários dos equipamentos da cidade, nomeadamentedo Museu de Arte Contemporânea deSerralves, ajuda a explicar esta progressão.180 / SOCIEDADE

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução do número de visitantes de museus(n°)1.500.0001.200.000900.000600.000300.00002005 2006 2007 2008 2009Fonte: INENeste último ano para o qual se dispõe de informação,os visitantes no Porto representavam 93%do total de visitantes de museus registados aonível do Grande Porto.DINÂMICA CULTURAL - Informação adicionalDOCUMENTAÇÃOAMP, Agenda Cultural iPorto, ed. Área Metropolitana do Porto.SITES RELACIONADOShttp://www.iporto.amp.pt/http://www.oac.pthttp://www.ipmuseus.ptSOCIEDADE / 181

2011PARTICIPAÇÃO CÍVICASISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOA governança moderna das cidades e das regiões implica que os cidadãos se envolvame participem diretamente nas decisões que dizem respeito ao futuro dos seusterritórios. Nas sociedades atuais existem formas plurais dos indivíduos expressaremo seu envolvimento cívico e de assumirem um papel ativo na vida política e social.O envolvimento dos indivíduos na vida associativa e a sua adesão a causas cívicasconstitui um importante valor de cidadania e um sinal de vitalidade, quer do funcionamentodas instituições, quer da participação dos cidadãos. Inscreve-se, nestalinha, o voluntariado como uma atividade com uma dimensão solidária cujo contributopara a vida da cidade e, em particular, das suas instituições, é um importantevalor social que enriquece a vida da comunidade local.Por seu lado, o exercício inquestionável do direito de voto é uma das formas de plenoexercício de cidadania, em que assenta o funcionamento das democracias modernas.Apesar de as mulheres constituírem ainda menos de 20% dos eleitos a nível mundial,segundo dados referidos num relatório recente da União Europeia, o reforço da suaparticipação na vida democrática tem-se traduzido numa progressiva ocupação decargos políticos.INDICADORES SELECIONADOS:· Associações culturais, recreativas e desportivas· Mulheres eleitas para órgãos municipais· Voluntários regulares (sem dados atualizados)· Votantes que exerceram o direito de voto nos últimos quatro atos eleitorais182 / SOCIEDADE

Associações culturais,recreativas e desportivasSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOAssociações culturais, recreativas e associações desportivas com atividade regular.UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORO associativismo, nas suas diferentes expressões (cultura, desporto, lazer) constitui um importanteespaço para fomentar as redes de sociabilidade e dinamizar a participação dos cidadãos nos territóriosem que se inserem. Constituindo a base do tecido social, as associações organizam-se com vista àprossecução de objetivos comuns e asseguram muitas atividades que representam um contributo importantena resposta a necessidades locais, ao mesmo tempo que desempenham um importante papelde reforço da cultura e identidade local.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2009, a CMP procedeu a um levantamentodireto de informação - com a colaboração diretadas Juntas de Freguesia - que permitiu a recolhade dados atualizados para este indicador. Noconjunto foram identificadas 287 associaçõesculturais, recreativas e desportivas ativas, o queequivale a uma relação de 1,2 associações por1000 habitantes, ao nível da cidade.Neste universo de associações são predominantesas que se dedicam às atividades desportivas,encontrando-se menos representadas as associaçõesrecreativas. As freguesias que registam omaior número de associações são Ramalde (40),Campanhã (35), Paranhos (33), Cedofeita (32) eSanto Ildefonso (27). Quando se anula o efeitoda dimensão territorial das próprias freguesiase se relativizam os valores, o panorama alterasesignificativamente emergindo claramente asfreguesias do Centro Histórico – acompanhadaspela freguesia de Santo Ildefonso – como aquelasque exibem uma maior densidade deste tecidoassociativo.SOCIEDADE / 183

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTO(n°)454035302520151050Associações culturais, recreativas e desportivas2009(n°/km 2 )4035302520151050AldoarBonfimCampanhãCedofeitaFoz do DouroLordelo do OuroMassarelosMiragaiaNevogildeParanhosRamaldeSanto IldefonsoSão NicolauSéVitóriaNúmeroDensidadeFonte: CMP-GEP184 / SOCIEDADE

Mulheres eleitas para órgãosmunicipaisSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOMulheres eleitas nas eleições autárquicas para a Assembleia Municipal e Câmara Municipal doPorto.UNIDADE%LEITURA DO INDICADORO processo de participação na vida política é uma das formas de pleno exercício de cidadania e deveestar associado a uma igualdade no acesso aos cargos políticos. Tradicionalmente, estes tendem a ser,na sua grande maioria, ocupados por homens. Não obstante, vem-se assistindo a um reforço do papelda mulher na ocupação deste tipo de cargos políticos, seja ao nível dos governos dos países, seja aonível da sua representação em órgãos municipais.EVOLUÇÃO RECENTEA análise da intervenção que, ao nível político, asmulheres detêm nos órgãos de gestão municipal,constitui uma das dimensões relevantes da participaçãofeminina na sociedade. Analisando osdois últimos atos eleitorais – 2005 e 2009 -,verificou-se um incremento significativo da participaçãopolítica de mulheres na gestão da cidadedo Porto, tendo a respetiva proporção no conjuntodos eleitos passado de 17,6% para 25%.Evolução da proporção de mulheres eleitaspara orgãos municipais(%)3025201510502005 2009Fonte: CMPSOCIEDADE / 185

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOConfrontando esta proporção com a quota decargos políticos ocupados por mulheres, quer naseleições legislativas nacionais, quer nas eleiçõespara o parlamento europeu, ocorridas mais recentemente,verifica-se que a participação femininaà escala local ainda se mantém ligeiramenteaquém destes valores.Mulheres eleitas nos últimos atos eleitorais (2009)(%)Mulheres eleitas para a Assembleia da RepúblicaMulheres eleitas para o Parlamento Europeu27,434,9Fonte: PCM/CE186 / SOCIEDADE

Eleitores que exerceramo direito de votoSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOEleitores que exerceram o direito de voto nas últimas quatro eleições (Presidenciais, Legislativas,Autárquicas e Parlamento Europeu).UNIDADE%LEITURA DO INDICADORA possibilidade de os cidadãos expressarem as suas escolhas através do exercício do direito de votorepresenta um contributo fundamental na construção e no fortalecimento de uma sociedade maisdemocrática e participada. Nesta medida, quanto mais elevada for a percentagem de votantes nosmomentos eleitorais, mais conscientes estão os cidadãos da sua responsabilidade cívica e mais contribuempara a vida coletiva.EVOLUÇÃO RECENTEA participação da população residente na cidadedo Porto nos diferentes tipos de atos eleitorais(para o Parlamento Europeu, Autárquicas, Legislativase Presidenciais) tem-se mantido relativamenteestável no horizonte temporal aqui analisado,com valores que oscilaram entre 56,5% e53,8%, este último registado em 2011.Evolução do número de eleitores que exerceram o direitode voto nos últimos quatro atos eleitorais(%)60,057,555,052,550,02007 2008 2009 2010 2011Fonte: MJ/STAPESOCIEDADE / 187

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOComparando a taxa de participação dos eleitoresda cidade nas últimas eleições com a registadaem outros âmbitos geográficos, constata-se queesta esteve praticamente em linha com a registadano Grande Porto e acima da registada nocontinente.Eleitores que exerceram o direito de votonos últimos quatro atos eleitorais 2011(%)56545250Porto Grande Porto ContinenteFonte: MJ/STAPEPARTICIPAÇÃO CÍVICA - Informação adicionalDOCUMENTAÇÃOComissão Europeia (2010), Estratégia para a igualdade entre homens e mulheres 2010-2015.European Commission (2010), More women in senior positions – key to economic stability andgrowth.SITES RELACIONADOShttp://www. ec.europa.eu/socialhttp://www.eleicoes.mj.pt188 / SOCIEDADE

2011SAÚDESISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOCom o aumento da esperança média de vida as preocupações com a saúde adquiremum elevado grau de importância na perspetiva da qualidade de vida e do bemestarfísico e mental dos indivíduos.O facto de se viver em cidades pode ter impacto na saúde dos indivíduos, não sópela questão da facilidade de acesso a cuidados de saúde e a certo tipo de equipamentosmas também pela associação que existe entre o dia a dia numa metrópole edeterminados ritmos e estilos de vida os quais, por seu lado, podem ser responsáveispelo desenvolvimento de certas patologias e problemas de saúde pública.INDICADORES SELECIONADOS:· Mortalidade precoce· Mortalidade por doenças do aparelho circulatório· Incidência de doenças de declaração obrigatória· Nados-vivos de mães adolescentes· SuicídiosSOCIEDADE / 189

Mortalidade precoceSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOÓbitos de indivíduos com menos de 65 anos.UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORSabe-se que a esperança média de vida tem vindo a aumentar gradualmente com a melhoria dascondições de vida e das condições de saúde alcançadas com o desenvolvimento da sociedade. Umataxa de mortalidade precoce elevada pode significar um aumento da exposição a fatores que hojecontribuem para uma má qualidade de vida: excesso de stress, comportamentos de risco, maus hábitosalimentares, entre outros.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2010 na cidade do Porto, o número de óbitosde indivíduos com menos de 65 anos traduziu-senuma relação de 2,2 indivíduos por 1000 habitantes(519 casos), representando a mortalidadeprecoce 18% da mortalidade total.Analisando a trajetória deste indicador no período2006-2010, verifica-se que, não obstante esta terregistado uma inflexão em 2009, a taxa de variaçãomédia anual ajustada no período analisado(2006-2010) foi de 0,8%, denunciando um panoramade relativa estabilidade.Evolução do número de óbitos de indivíduos com menosde 65 anos(n°/1000 hab)2,82,62,42,22,02006 20072008 2009 2010Fonte: INE/cálculos CMP-GEP190 / SOCIEDADE

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEm 2010 a situação do Porto, comparativamentecom a do continente e do Grande Porto, eradesfavorável, registando-se nestes âmbitos umvalor de mortalidade precoce inferior a 2 óbitospor 1000 habitantes.Óbitos de indivíduos com menos de 65 anos2010(n°/1000 hab)2,52,01,51,00,50,0Porto Grande Porto ContinenteFonte: INE/cálculos CMP-GEPEm termos de comparabilidade internacional,pode salientar-se que o Porto se aproxima dosvalores referidos no Atlas da Mortalidade, publicadoem 2009 pelo Eurostat, que situa em 20% asmortes abaixo dos 65 anos na União Europeia. Sãoreferidos como tendo baixas taxas de mortalidadeprecoce muitas das regiões de Itália e Suécia,algumas zonas da Holanda, o sul do Reino Unidoe a Islândia. Neste domínio, existe uma diferençaassinalável, no contexto entre os países da UE15e da UE27, com os novos países aderentes, quasesem exceção, a registarem níveis de mortalidadeprecoce ainda muito elevados.SOCIEDADE / 191

Mortalidade por doenças doaparelho circulatórioSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOÓbitos por doenças do aparelho circulatório.UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORA mortalidade por doenças do aparelho circulatório tem sido uma das principais causas de morte dapopulação portuguesa, representando as doenças isquémicas do coração e as doenças cerebrovasculares,aquelas que atualmente mais matam. Em grande parte estas doenças estão associadas à prevalênciade fatores de risco como o tabagismo, a hipertensão arterial, a hipercolesterolémia e estilos devida sedentários.EVOLUÇÃO RECENTEAs doenças do aparelho circulatório – que continuama constituir a principal causa de morte emPortugal – traduziram-se, em 2010, numa relaçãode 3,2 óbitos por 1000 habitantes na cidadedo Porto. Nos anos mais recentes este indicadorregistou uma flutuação muito ligeira.(n°/1000 hab)Evolução do número de óbitos por doençasdo aparelho circulatório3,83,63,43,23,02,82006 20072008 2009 2010Fonte: INE/cálculos CMP-GEP192 / SOCIEDADE

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTONo Porto, em 2010, a taxa de mortalidade associadaa este tipo de doenças reproduzia o valorobservado a nível de Portugal continental (3,2óbitos por 1000 habitantes). No Grande Portoeste indicador situava-se abaixo de 2,5 óbitos por1000 habitantes.Mortalidade por doenças do aparelho circulatório2010(n°/1000 hab)3,53,02,52,01,51,00,50,0Porto Grande Porto ContinenteFonte: INE/cálculos CMP-GEPEm termos de comparabilidade europeia, as doençasdo aparelho circulatório ou cardiovascularsão também a principal causa de morte na UniãoEuropeia, representando 42% das mortes ocorridasno total da população, segundo refere o Atlasda Mortalidade de 2009 (em Portugal, nesse ano,este valor ficava-se por 32%). Fatores de naturezasocioeconómica, de género e idade e estilos devida pouco saudáveis, contam-se entre algunsdos principais fatores de risco associados a estetipo de doenças.SOCIEDADE / 193

Incidência de doenças dedeclaração obrigatóriaSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOCasos novos registados de doença de declaração obrigatória, isto é, doença que deve ser notificadaà entidade competente por qualquer médico que a diagnostique, tanto em caso de manifestação,como em caso de óbito (conceito adaptado do INE).UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORVárias doenças infeciosas reassumem importância a nível europeu e mundial representando um desafiopara a saúde pública. Tratando-se de doenças de declaração obrigatória o seu diagnóstico implicaque seja acionado um plano de controlo epidemiológico, a fim de reduzir os riscos de contágio nacomunidade, sendo esta uma responsabilidade das autoridades de saúde. Uma vez que a existência dequalquer uma destas doenças afasta os indivíduos das suas normais condições de vida e dos contextosem que estão inseridos (família, trabalho, comunidade) um aumento da sua incidência representa umaameaça ao bem-estar.EVOLUÇÃO RECENTEA lista de doenças de declaração obrigatóriainclui várias doenças infeciosas, entre as quais atuberculose respiratória, a febre escaro-nodular, aparotidite epidémica e a hepatite por vírus B. Esteconjunto das doenças transmissíveis consta deuma lista oficial criada em 1949 e que tem sofridoalterações ao longo do tempo.Em 2008, foram notificados, no Porto, 0,5 casosde doenças de declaração obrigatória (DDO) por1000 habitantes, valor mais baixo no período emanálise representado no gráfico abaixo, e queassinala uma descida acentuada face a uma trajetóriaque nos anos anteriores se tinha pautadopor uma grande estabilidade.Segundo dados da Direção-Geral de Saúde publicadospara o Grande Porto, a tuberculose respiratóriaconstitui a doença com maior número decasos notificados, sendo considerada um problemade saúde pública que requer uma atençãoacrescida.194 / SOCIEDADE

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOEvolução da incidência de doenças dedeclaração obrigatória(n°/1000 hab)1,21,00,80,60,40,20,02004 20052006 2007 2008Fonte: INE/cálculos CMP-GEPComparando a situação do Porto com a observadaem outros âmbitos geográficos, verifica-se queno Grande Porto a incidência deste tipo de doençasapresenta uma expressão idêntica à do Porto,assumindo este indicador valores mais baixos, nocaso do continente.Incidência de doenças de declaração obrigatória2008(n°/1000 hab)0,60,50,40,30,20,10Porto Grande Porto ContinenteFonte: INE/cálculos CMP-GEPSOCIEDADE / 195

Nados-vivos demães adolescentesSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOProporção de nados-vivos de mães com idade entre os 15-19 anos face ao total de nados-vivosregistados.UNIDADE%LEITURA DO INDICADORNa perspetiva da saúde pública há frequentemente riscos associados à maternidade em jovens adolescentesque podem incluir a anemia, a hipertensão, depressões nervosas, entre outros fatores. Existem,de igual modo, riscos de saúde para os bebés destas mães que, com maior frequência podem ser bebéscom baixo peso à nascença (com menos de 2.500 gramas). A maternidade na adolescência constituitambém um fenómeno social que surge muitas vezes associado a projetos de vida não planeados e asituações de vulnerabilidade socioeconómica.EVOLUÇÃO RECENTEOs fenómenos da gravidez e maternidade naadolescência constituem objeto de atenção nodomínio da saúde e a sua evolução permite acompanhar,de algum modo, as alterações comportamentaisdas jovens ao longo do tempo. No anode 2009, na cidade do Porto, a proporção dosnascimentos de mães adolescentes (15-19 anos)foi de 8,1%, equivalendo a 158 casos. Analisando aevolução recente deste indicador, que ao longo doperíodo analisado não sofreu grandes variações,verifica-se que entre 2005 e 2007, a tendênciafoi de decréscimo, ainda que muito ligeiro, tendoocorrido uma inflexão a partir desse ano.Evolução da proporção de nados-vivos demães adolescentes (15-19 anos)(%)10987652005 20062007 2008 2009Fonte: INE196 / SOCIEDADE

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOComparativamente com outras realidadesgeográficas, verifica-se que no ano de 2009 ofenómeno dos nascimentos ocorridos em mãesadolescentes na cidade do Porto foi quase o dobrodo valor verificado no Grande Porto e no conjuntodo país.Proporção de nados-vivos de mãesadolescentes (15-19 anos) 2009(%)1086420Porto Grande Porto PaísFonte: INESOCIEDADE / 197

SuicídiosSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOÓbitos dos indivíduos que colocam termo à própria vida.UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORO suicídio, enquanto morte autoinfligida por vontade própria, constitui uma situação limite que poderesultar de um conjunto de circunstâncias diversas, desde perturbações mentais e/ou emocionais à incapacidadede os sujeitos se adaptarem às suas circunstâncias de vida. Independentemente da idade egénero, há fatores de natureza comportamental e social que condicionam o suicídio. Do ponto de vistacoletivo, um número de suicídios elevado pode traduzir a incapacidade das sociedades em promover aintegração e coesão sociais dos seus elementos mais vulneráveis.EVOLUÇÃO RECENTENo ano de 2009 há registo de 6 suicídios ocorridosna cidade do Porto, valor que equivale a umarelação de 0,025 suicídios por 1000 habitantes. Aeste indicador não é possível associar uma linhade evolução tendencial nos últimos anos já que osseus valores têm vindo a registar várias oscilações.Evolução do número de suicídios(n°/1000 hab)0,050,040,030,020,010,002005 20062007 2008 2009Fonte: INE/cálculos CMP-GEP198 / SOCIEDADE

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOA análise comparativa com a estatística nacionalde suicídios para o ano de 2009 mostra queno País a expressão do fenómeno é mais do quequatro vezes superior à registada no Porto. Já nocaso do Grande Porto (0,027 suicídios por 1000habitantes) os valores são mais próximos.Suicídios2009(n°/1000 hab)0,120,100,080,060,040,020,00Porto Grande Porto PaísFonte: INE/cálculos CMP-GEPTratando-se de um indicador usado frequentementeno campo da saúde mental, a sua leituraaconselha, no entanto, alguma reserva. Este factorelaciona-se com a recolha dos próprios dados eo processo de codificação das causas de morte,que necessita ser aperfeiçoado, como observa aprópria Direção-Geral de Saúde (DGS).A questão da certificação das mortes por suicídioe a variabilidade das práticas de diagnósticotem dificultado nomeadamente as comparaçõesinternacionais do indicador. Recorrendo, em todoo caso, aos dados disponíveis, podem salientar-sediferenças regionais na distribuição dos suicídios,dentro da União Europeia. Segundo os dadosmais recentes publicados pelo Eurostat, (Atlas daMortalidade de 2009) são elevadas as taxas desuicídio nos Países Bálticos, na Hungria, na Eslovéniae muitas regiões da Polónia. Na UE15 sãoreferidas taxas elevadas de suicídio na Finlândia,algumas regiões da Bélgica e algumas regiões deFrança. Em contrapartida, no conjunto de paísesque apresentam as taxas mais baixas de suicídioconstam a Espanha, Inglaterra e particularmentea Grécia. Um traço comum aos vários países comelevadas taxas de suicídio diz respeito ao facto deeste ser menos frequente em mulheres.SAÚDE - Informação adicionalDOCUMENTAÇÃOEurostat/European Comission, “Health Statistics – Atlas on Mortality in the European Union” (2009),Publicação Oficial.MS, Comissão Nacional para a Reestruturação dos Serviços de Saúde Mental em Portugal, 2007-2016,Proposta de Plano de Acção, ed. Ministério da Saúde.OMS; Atlas of Health in Europe, 2nd edition in Europe (2008), Who Regional Office for Europe.SITES RELACIONADOShttp://www.dgs.pthttp://www.acs.min-saude.ptSOCIEDADE / 199

2011SEGURANÇASISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOO estar e sentir-se seguro em casa, na comunidade de proximidade e na cidade é umfator fundamental para a qualidade de vida pessoal e global.O combate e a prevenção da criminalidade constituem uma preocupação principalnas cidades. Igualmente importante e, por vezes mais difícil de combater, é a perceçãode insegurança daqueles que residem e utilizam a cidade, induzida frequentementepor processos de desqualificação social e territorial de determinadas zonasque tendem a alimentar o sentimento de medo e que não têm necessariamentecorrespondência com a ocorrência efetiva de crimes.Uma outra dimensão da segurança tem a ver com a sinistralidade rodoviária quecontinua a constituir uma ameaça à integridade física dos indivíduos nas cidades,expondo-os a riscos que, em muitos casos, poderiam ser evitáveis.INDICADORES SELECIONADOS:· Taxa de criminalidade· Acidentes de viação com mortos ou feridos graves200 / SOCIEDADE

Taxa de criminalidadeSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOCrimes registados contra pessoas, património, vida em sociedade e outros.UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORElevadas taxas de criminalidade, para além de fazerem crescer as experiências de vitimização direta eindireta dos indivíduos, contribuem para o sentimento de medo e de insegurança na comunidade localo qual pode, por seu lado, limitar as liberdades pessoais e colocar em causa a coesão social.EVOLUÇÃO RECENTEDe acordo com dados fornecidos pela Polícia deSegurança Pública, o valor da taxa de criminalidadena cidade do Porto, em 2010, foi de 101,6crimes por 1000 habitantes. Nos últimos anos onúmero de participações aumentou significativamentetendo o ritmo de crescimento atingido ovalor de 17,9% ao ano, entre 2006 e 2010.Evolução da criminalidade, segundo o tipo de crime(n°)30.00025.00020.00015.00010.0005.0000Fonte: PSP2006 2007 2008 2009 2010Outros crimesCrimes contra a vida em sociedadeCrimes contra o patrimónioCrimes contra as pessoasSOCIEDADE / 201

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOAnalisando a repartição da criminalidade registadapelas grandes categorias de crime verifica-seque a grande maioria das ocorrências participadasà PSP corresponde invariavelmente aos crimescontra o património. Esta categoria tem sidoaquela cuja progressão é mais notória, representandocerca de 70% do total de crimes, em 2010.Comparativamente, os dados disponíveis parao país, apresentados no Relatório de SegurançaInterna (MAI), davam conta de uma taxa de criminalidadeinferior, na ordem dos 40 crimes por1000 habitantes em 2010. Importa sublinhar queestes valores não são diretamente comparáveiscom o valor da criminalidade apresentado paraa cidade uma vez que, para além dos dados daPSP, incluem as ocorrências participadas a outrasautoridades policiais (Polícia Criminal, GNR, PSPe PJ).202 / SOCIEDADE

Acidentes de viação com mortosou feridos gravesSISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTODEFINIÇÃOAcidentes de viação envolvendo pessoas que tenham ficado gravemente feridas (pelo menosuma, sofrendo lesões que levem à sua hospitalização) ou mortas (conceito adaptado da ANSR).UNIDADEn°/1000 habitantesLEITURA DO INDICADORCom o crescimento das áreas urbanas tem-se verificado um aumento da mobilidade, sendo significativasas deslocações realizadas em automóvel, principalmente no acesso aos centros urbanos, mastambém nas deslocações no seu interior. Tal contribui para um aumento do tráfego e para um aumentodos congestionamentos. O presente indicador permite essencialmente avaliar a evolução das ocorrênciasmais graves, do ponto de vista da sinistralidade, e constitui uma medida do nível de segurançarodoviária.EVOLUÇÃO RECENTEEm 2010, ocorreram 17 acidentes de viação commortos ou feridos graves no Porto, número aoqual corresponde uma capitação de 0,07 acidentespor 1000 habitantes. Analisando a evoluçãoocorrida, no período de cinco anos, verifica-seque o panorama tem registado melhorias sensíveis,sendo notória uma tendência de decréscimodos acidentes de viação no último ano.Evolução do número de acidentes commortos ou feridos graves(n°)4540353025201510502006 20072008 2009 2010Fonte: MAI-ANSRSOCIEDADE / 203

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTONas cidades a causa dos acidentes tende a serdiversificada. Velocidades excessivas, falta decivismo dos condutores, más condições ao nívelde equipamentos e serviços urbanos (passadeiras,iluminação, passeios), o mau estado de conservaçãodos eixos viários, tendem a estar entre osprincipais fatores que explicam a sinistralidaderodoviária.A sinistralidade tem constituído um problema dealcance nacional, refletido na Estratégia Nacionalpara a Segurança Rodoviária para o período2008-2015. A orientação da estratégia nacional eas metas definidas, torna muito clara a importânciado combate à sinistralidade, designadamentecom o objetivo de melhorar a posição desfavorávelque o país ocupou, nos últimos anos, naUnião Europeia, no que respeita à mortalidade emacidentes de viação.Um outro indicador complementar com interessepara a análise do fenómeno da sinistralidade nacidade, é o índice de gravidade. Este traduz o “númerode mortes por 100 acidentes com vítimas”.Em 2010 este índice no Porto era muito inferior aoregistado a nível nacional.Índice de gravidade2010(índice)2,52,01,51,00,50,0Fonte: MAI-ANSRPortoPaísSEGURANÇA - Informação adicionalDOCUMENTAÇÃOCMP (2007), Mobilidade na cidade do Porto - Análise das deslocações em transporte individual, ed. CâmaraMunicipal do Porto (Gabinete de Estudos e Planeamento).Eurostat, Statistics in focus, (58/2010), Population and Social Conditions, European Commission.MAI, Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015 (define os Objectivos Estratégicos para aredução da sinistralidade, em particular, dentro das localidades), ed. Ministério da Administração Interna.MAI (2010), Relatórios Anuais de Segurança Interna, ed. Ministério da Administração Interna.SITES RELACIONADOShttp://www.mai.gov.pt/204 / SOCIEDADE

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOSociedade - Quadro sínteseIndicadorUnidadeValor maisrecenteValor AnoEvoluçãoSinal daTendênciaPeríodoPopulaçãoNados-vivosn°/1000 hab8,320102006-2010Envelhecimento populacionalíndice162,220102006-2010População estrangeira que solicitou estatutode residenten°/1000 hab6,520092005-2009EducaçãoAlunos no ensino superior (1° e 2° ciclo)n°51.72020112007-2011Alunos em pós-graduaçõesn°6.6752009n.d.Taxa de retenção e abandono no ensino secundário%17,120092005-2009Dinâmica culturalEventos culturaisn°7142010n.d.Exposições temporáriasn°2062010n.d.Visitantes de museusn° (milhões)1,520092005-2009Participação cívicaAssociações culturais, recreativas e desportivasn°/1000 hab1,22009n.d.Mulheres eleitas para órgãos municipais%25,020092005/2009Eleitores que exerceram o direito de voto%53,820112007/2011SaúdeMortalidade precocen°/1000 hab2,220102006-2010Mortalidade por doenças do aparelho circulatórion°/1000 hab3,220102006-2010Incidência de doenças de declaração obrigatórian°/1000 hab0,520082004-2008Nados-vivos de mães adolescentes%8,120092005-2009Suicídiosn°/1000 hab0,02520092005-2009SegurançaTaxa de criminalidaden°/1000 hab101,620102006-2010Acidentes de viação com mortos ou feridos gravesn°/1000 hab0,0720102006-2010Evolução favorávelEvolução desfavorávelEstabilidadeSem tendência definidan.d. Não disponívelSOCIEDADE / 205

ANEXOS

2011SISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTOAnexo I - Matriz integral de indicadoresDomínio Tema IndicadorCondiçõesAmbientaisCondiçõesMateriaisColetivasEspaços verdesClimaRuídoQualidade do arÁguaEnergiaResíduosEquipamentos culturaisEquipamentosdesportivosEquipamentoseducativosEquipamentos sociaise de saúdeEdificadoMobilidadeComércio e serviçosEspaços verdes públicosExtensão de ruas arborizadasDias com registo de precipitaçãoPrecipitação totalMédia diária de horas de solTemperatura média do mês mais frioTemperatura média do mês mais quentePopulação sobre-exposta a níveis de ruído noturnoReclamações entradas na CMP por motivos de ruídoPopulação sobre-exposta a níveis de ruído diurnoDias com Índice de Qualidade do Ar Bom ou Muito BomDias com execedências de PM10Registos com qualidade da água balnear BoaConsumo doméstico de águaConsumo doméstico de energia elétricaAutocarros que usam energias alternativasConsumo doméstico de gás naturalResíduos sólidos urbanos valorizáveisResíduos sólidos urbanosGalerias de arte e outros espaços de exposiçãoMuseusPavilhões polidesportivosPiscinas de acesso públicoOutros equipamentos desportivosExtensão de cicloviasEstabelecimentos do ensino básico e secundárioEstabelecimentos com oferta de educação pré-escolarCapacidade dos estabelecimentos do ensino básico públicoCapacidade das crechesCapacidade dos lares, centros dia e apoio domiciliárioCentros de saúde e extensõesMédicosUtentes dos Centros de Saúde sem médico de famíliaEdifícios licenciados para reconstruçãoEdifícios reabilitadosVelocidade média em transporte individualVelocidade média em transporte públicoPassageiros em transporte públicoLugares em parques de estacionamentoLugares em parques de estacionamento com “park and ride”Estabelecimentos de comércio a retalhoServiços de apoio à populaçãoHotéis e restaurantesUnidadem 2 /habkm%mmn°°C°C%n°%%n°%m 3 /habkWh/hab (milhares)%m 3 /hab%tonn°/1000 habn°/1000 habn°/1000 habn°/1000 habn°/1000 habkm/1000 habn°/1000 habn°/1000 habn°n°/1000 habn°/1000 habn°/1000 habn°/1000 hab%n°n°km/hkm/hn° (milhões)n°n°n°/1000 habn°/1000 habn°/1000 habClassificaçãodo IndicadorxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxTipo deIndicadorP C Es CjxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxP Principal; C Complementar; Es Estrutural; Cj Conjuntural;ANEXOS / 207

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOAnexo I - Matriz integral de indicadores (continuação)Domínio Tema IndicadorCondiçõesEconómicasSociedadeRendimento econsumoMercado de trabalhoMercado de habitaçãoDinamismo económicoPopulaçãoEducaçãoDinâmica culturalParticipação cívicaSaúdeSegurançaSociedade dainformaçãoRendimento coletável declaradoRemuneração média mensalQuociente entre os percentis 90 e 10 da remuneração média mensalSalário médio dos 10% com remunerações mais elevadasSalário médio dos 10% com remunerações mais baixasPensionistas de invalidez e sobrevivênciaBeneficiários do Rendimento Social de InserçãoCompras através de terminais de pagamento automáticoLevantamentos multibancoAutomóveis ligeirosAutomóveis ligeiros de passageiros vendidosAssinantes do serviço de TV por subscriçãoEmprego privadoPostos de trabalhoTrabalhadores com habilitações superioresTrabalhadores com qualificação superiorEmprego do terciário em serviços de conhecimento intensivoDesempregados inscritos nos Centros de EmpregoCusto médio de aquisiçãoCusto médio de arrendamentoFogos em oferta no mercado de arrendamentoVariação dos estabelecimentos de atividade económicaVariação das vendas de combustíveisVariação da despesa total do MunicípioVariação das dormidas nos estabelecimentos hoteleirosVariação dos passageiros em voos comerciaisNados-vivosEnvelhecimento populacionalPopulação estrangeira que solicitou estatuto de residenteEstrangeiros residentesAlunos no ensino superior (1° e 2° ciclo)Alunos em pós-graduações não conferentes de grauTaxa de retenção e abandono no ensino secundárioTaxa de pré-escolarizaçãoRetenção e abandono no 3° cicloAlunos matriculados no ensino profissional (nível 3)Alunos matriculados no ensino secundárioEventos culturaisExposições temporáriasVisitantes de museusAssociações culturais, recreativas e desportivasMulheres eleitas para órgãos municipaisVoluntários regularesEleitores que exerceram o direito de votoMortalidade precoceMortalidade por doenças do aparelho circulatórioIncidência de doenças de declaração obrigatóriaNados-vivos de mães adolescentesCrianças com baixo peso à nascençaSuicídiosTaxa de criminalidadeAcidentes de viação com mortos ou feridos gravesÍndice de gravidade rodoviárioFamílias com acesso à internetIndivíduos com mais de 15 anos que utilizam regularmente a internetUnidadeeuros/1000 habeurosn°euroseurosn°/1000 habn°/1000 habeuros (milhões)euros (milhões)n°/1000 habn°/1000 habn°n°/1000 habn°/1000 hab%%%n°/1000 habeuros/m 2euros/m 2n°%%%%%n°/1000 habíndicen°/1000 hab%n°n°%%%n°n°n°n°n°n°/1000 hab%n°%n°/1000 habn°/1000 habn°/1000 hab%%n°/1000 habn°/1000 habn°/1000 habn°%%Classificaçãodo IndicadorxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxxxxxxxxxxTipo deIndicadorP C Es CjxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxP Principal; C Complementar; Es Estrutural; Cj Conjuntural;208 / ANEXOS

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADE DE VIDA URBANADO PORTOAnexo II - Rede de fornecedores de informaçãoInstituições/EntidadesAdministração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte)Aeroportos de Portugal, S.A. (ANA)Área Metropolitana do Porto (AMP)Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)Banco de PortugalComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)Confidencial Imobiliário (CI)Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG)EDP Gás Distribuição, S.A. (EDPGás)Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (MCTES-GPEARI)Instituto da Água, I.P. (INAG)Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. (IGESPAR)Instituto de Meteorologia, I.P. (IM)Instituto de Seguros de Portugal (ISP)Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP)Instituto Geofísico da Universidade do Porto (IG-UP)Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)Metro do Porto, S.A.Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (MAI-ANSR)Ministério da Administração Interna (MAI)Ministério da Justiça (MJ)Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento (MTSS-GEP)Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I.P. (MTSS-II)Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. (STCP)Sociedade Interbancária de Serviços, S.A. (SIBS)Universidade do Porto (UP)Serviços Municipais e Entidades participadas pelo MunicípioDirecção Municipal da Via Pública (CMP-DMVP)Direcção Municipal de Urbanismo (CMP-DMU)Departamento Municipal de Espaços Verdes e Higiene Pública (CMP-DMASU-DMEVHP)Gabinete do Ambiente (CMP-DMASU-GA)Divisão Municipal de Limpeza Urbana e Transportes (CMP-DMASU-DMLUT)Departamento Municipal de Educação e Juventude (CMP-DMEJ)Águas do Porto, EEMPorto Lazer, EEMPorto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana, S.A.ANEXOS / 209

210 / ANEXOS

Ficha TécnicaTítuloSistema de Monitorização da Qualidade de Vida Urbana do Porto – Relatório 2011EditorCâmara Municipal do Porto – Gabinete de Estudos e PlaneamentoCoordenaçãoIsabel Martins (CMP) e Luís Delfim Santos (FEP/UP)Equipa TécnicaMarta Gomes (CMP)Eugénia Rocha (CMP)Célia Ferreira (CMP)Data da publicação2012Gabinete de Estudos e Planeamentowww.cm-porto.pt

2011SISTEMADE MONITORIZAÇÃODA QUALIDADEDE VIDA URBANADO PORTO