30 Abr 09 - 2ª ICFEx

2ª ICFExContinuação do BInfo n o 04, de 30 Abr de 20095PagConfere_______________Chefe 2ª ICFEx2. ESTA SECRETARIA INFORMA, AINDA, QUE OUTRAS ORIENTAÇÕES PODERÃO SEROBTIDAS NO PORTAL DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NA INTERNET(WWW.NFE.FAZENDA.GOV.BR).BRASÍLIA - DF, 15 DE ABRIL DE 2009GEN DIV MARCIO ROSENDO DE MELOSUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS”2) Despesas com tecnologia da informação – SGS/DGO - Transcrição(Msg SIAFI 2009/0449963, de 22 Abr 09)“1. INFORMO AOS SR OD QUE, EM FUNçãO DE NOVA ORIENTAçãO EXARADA PELASECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL (SOF) AO MINISTéRIO DA DEFESA, A PARTIRDESTA DATA, TODAS AS DESPESAS ENQUADRADAS COMO GASTOS EM TI PODERÃOSER REALIZADAS POR CRÉDITO DE QUALQUER AÇÃO FINALÍSTICA DA PROGRAMAÇÃOORÇAMENTÁRIA DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SETORIAIS, CONFORME VINHAOCORRENDO ATÉ 2008.2. DESSA FORMA, AS UG ESTÃO AUTORIZADAS A REALIZAR ESSE TIPO DE DESPESA EMQUALQUER AÇÃO FINALÍSTICA, DEVENDO, ENTRETANTO, UTILIZAR O SUBELEMENTODE DESPESA DETALHADO DE ACORDO COM A PORTARIA STN Nº 448/2002.3. EM CONSEQUÊNCIA, NO QUE DIZ RESPEITO À AÇÃO 2000 DO PAA, ESTÁ AUTORIZADAA UTILIZAÇÃO DO PI I3DAFUNADOM PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMODESTINADO À INFORMÁTICA.4. ORIENTO, AINDA, ÀS UG QUE JÁ RECEBERAM, OU AINDA VENHAM A RECEBERCRÉDITOS NA AÇÃO 2003 - AÇÕES DE INFORMÁTICA, QUE REALIZEM, PRIORITARIAMENTE, NESSA AÇÃO, AS DESPESAS COM TI, ATÉ QUE ESSES CRÉDITOS ESTEJAMESGOTADOS.GEN DIV CARLOS HENRIQUE CARVALHO PRIMODIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA “3) Solicitação de crédito sem sub-repasse - Transcrição(Msg SIAFI 2009/0376496, de 01 Abr 09)“DO SUBDIRETOR DA DGOAO SRS ORDENADORES DE DESPESA.1. INCUMBIU-ME O SR DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DE INFORMAR A ESSE ODQUE, CONFORME ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO SITIO "WWW.SEF.EB.MIL/DGO/SGF EX",EM TODAS AS SOLICITAÇÕES DE CREDITO SEM SUB-REPASSE (FONTE PAR) DEVERAHCONSTAR A FONTE DE RECURSOS, A NATUREZA DE DESPESA, O VALOR E A FINALIDADEDO CREDITO, A FIM DE PERMITIR A ANALISE E POSSÍVEL ATENDIMENTO POR ESTADIRETORIA, SENDO QUE O VALOR SOLICITADO DEVERAH SER COMPATÍVEL COM ARECEITA ARRECADADA E CADA SOLICITAÇÃO DEVERAH CONTER APENAS UMA ÚNICAFONTE DE RECURSOS.